FM - Faculdade Mental

PENSE! - 18/11/2013

PENSANDO NO MENSALÃƒO

DEZ QUESTÃ•ES DE ORDEM

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1 Foi o maior escÃ¢ndalo polÃtico da histÃ³ria do paÃs?
NÃ£o, se considerarmos sÃ³ o total das somas envolvidas. O escÃ¢ndalo recente dos fiscais da Prefeitura de SÃ£o Paulo trouxe prejuÃzos calculados em R$ 500 milhÃµes aos cofres pÃºblicos. O dinheiro desviado por Henrique Pizzolato do Fundo Visanet, e por extensÃ£o do Banco do Brasil, corresponde, em valores corrigidos, a cerca de um terÃ§o disso, e foi a principal fonte do mensalÃ£o.
Sim, se considerarmos que envolveu, num mesmo esquema, o primeiro escalÃ£o de trÃªs partidos (PT, PL e PTB), alÃ©m de membros do PMDB, o presidente da CÃ¢mara dos Deputados, trÃªs ministros, entre os quais o homem forte do governo Lula, banqueiros e parlamentares.
2 O mensalÃ£o existiu? NÃ£o era sÃ³ caixa dois?
No comeÃ§o, negou-se atÃ© a existÃªncia de saques em dinheiro. Houve quem dissesse ter ido ao banco sÃ³ para pagar TV a cabo. Descoberta a mentira, veio a tese de que o dinheiro nÃ£o visava comprar deputados: distribuÃram-se sÃ³ recursos nÃ£o-declarados de campanha para parlamentares, que em seguida os repassaram a diretÃ³rios.
Pela lei, nÃ£o importa o destino dado ao dinheiro "extra". Pode ser para comprar objetos de luxo ou... para garantir mais votos, cabos eleitorais e crÃ©dito na compra de material publicitÃ¡rio para a prÃ³xima eleiÃ§Ã£o. Sobrou a tese ridÃcula de que o mensalÃ£o "nunca existiu" porque a propina nÃ£o era mensal.
3 Qual a lÃ³gica de comprar votos de deputados da prÃ³pria base?
Argumentou-se que nÃ£o havia corrupÃ§Ã£o porque o apoio de deputados petistas e de partidos aliados jÃ¡ estava garantido, mesmo antes de votaÃ§Ãµes polÃªmicas no Congresso, como a da reforma previdenciÃ¡ria.
Dizer isso Ã© ignorar as cÃ©lebres "rebeliÃµes" de deputados Ã s vÃ©speras de qualquer votaÃ§Ã£o. Tanto mais no caso da reforma da PrevidÃªncia proposta por Lula, que negava compromissos do partido, e motivou a saÃda, por exemplo, de HeloÃsa Helena e outros do PT.
Ademais, por que nÃ£o enviar o suposto dinheiro de "caixa 2" diretamente aos diretÃ³rios regionais, em vez de fazÃª-lo passar pelos deputados?
4 Os envolvidos no esquema formaram uma quadrilha?
Sim, se se considera que eles estiveram associados durante muito tempo para manter em funcionamento o esquema. NÃ£o, se se considera que uma coisa Ã© participar em conjunto de uma sÃ©rie de crimes, outra Ã© cometer um crime particular, especÃfico, o da "formaÃ§Ã£o de quadrilha".
Neste caso, o que a legislaÃ§Ã£o proÃbe nÃ£o Ã© praticar crimes em grupo, mas criar um grupo que, mesmo sem cometer crime, constitui ameaÃ§a Ã paz pÃºblica. Um bando armado de porretes, gritando palavras ameaÃ§adoras, nÃ£o comete crime -exceto o de formar quadrilha, trazendo inquietaÃ§Ã£o.
O STF voltarÃ¡ a debater o assunto em 2014.
5 O mensalÃ£o representou uma ameaÃ§a Ã democracia?
Na medida em que pressupunha pagamento direto a deputados, o esquema dissolvia as prÃ³prias instÃ¢ncias internas dos partidos. Dinheiro pÃºblico foi usado para ajudar as contas do partido no poder.
Mas quando se sabe que parlamentares podiam ser eleitos por um partido e em seguida aderir ao partido do governo, Ã© difÃcil considerar a compra de votos, em dinheiro vivo, pior que a compra de um deputado por inteiro, em troca de cargos ainda mais lucrativos.
O sistema do mensalÃ£o terÃ¡ parecido, talvez, mais econÃ´mico para o governo do que a negociaÃ§Ã£o de emendas no OrÃ§amento para aliados.
6 Houve mais rigor neste caso do que com outros escÃ¢ndalos?
Sim, o que nÃ£o quer dizer que as denÃºncias ocorreram por se tratar de um governo petista.
NotÃcias gravÃssimas foram veiculadas contra Fernando Henrique Cardoso, por exemplo. A confissÃ£o de dois deputados, segundo a qual receberam dinheiro para votar a emenda da reeleiÃ§Ã£o, foi noticiada pela Folha; a denÃºncia nÃ£o foi levada adiante pelas autoridades, que impediram uma CPI.
TambÃ©m por falha nas acusaÃ§Ãµes do MinistÃ©rio PÃºblico, as acusaÃ§Ãµes contra o presidente Fernando Collor -que lhe custaram o mandato- nÃ£o foram aceitas pelo Supremo Tribunal Federal.
7 O supremo tribunal federal decidiu pressionado pela mÃdia?
Se fosse assim, a maioria nÃ£o teria votado pela aceitaÃ§Ã£o dos embargos infringentes. Petistas como Luiz Gushiken, professor Luizinho, Paulo Rocha, e o ex-ministro Anderson Adauto (PMDB) estariam condenados. As penas contra os banqueiros nÃ£o teriam sido as mais altas.
A opiniÃ£o pÃºblica, de modo geral, lamentou a condenaÃ§Ã£o de Genoino; mesmo no STF houve quem afirmasse estar tendo de condenÃ¡-lo contra a vontade.
Se a vontade de "sair-se bem" tornava-se visÃvel nos pronunciamentos de alguns ministros, cabe lembrar que o autor dos mais furiosos discursos contra os mensaleiros, Gilmar Mendes, Ã© o mesmo que suscitou ira popular ao conceder liberdade para Daniel Dantas, em 2008.
8 As penas impostas pelo supremo foram desproporcionais ou exageradas?
Pelo menos num caso, o de Jacinto Lamas, sim: ele terminou sendo condenado de forma mais severa do que o seu superior no PL, Valdemar Costa Neto, por um nÃºmero praticamente igual de crimes de lavagem de dinheiro.
O cÃ¡lculo das penas foi muito confuso, pois Ã s vezes prevaleciam os critÃ©rios mais brandos de Ricardo Lewandowski, outras vezes os de Joaquim Barbosa.
De modo geral, a lei Ã© muito mais severa no caso de crimes financeiros, levando a penas altÃssimas contra os banqueiros do esquema. Como se repetem ao longo de uma mesma armaÃ§Ã£o delitiva, nem um homicÃdio dÃ¡ tantos anos de cadeia.
9 O ex-ministro JosÃ© Dirceu foi condenado sem provas?
NÃ£o hÃ¡ gravaÃ§Ã£o ou e-mail mostrando claramente que Dirceu dava ordens a cada reuniÃ£o em que DelÃºbio Soares, dirigentes partidÃ¡rios e Marcos ValÃ©rio faziam acertos sobre pagamentos.
Houve testemunho, nÃ£o sÃ³ de Roberto Jefferson, de que ele era consultado pelo celular e dava seu "ok". A defesa colheu testemunhos supostamente em contrÃ¡rio, junto a dirigentes regionais do PT, segundo os quais Dirceu nÃ£o participava dos assuntos financeiros.
Mas isso nÃ£o desmente a acusaÃ§Ã£o de que ele chefiava politicamente o esquema, nem explica sua participaÃ§Ã£o em encontros com ValÃ©rio e dirigentes do Banco Rural. A tese de que simplesmente conversaram sobre assuntos gerais simplesmente nÃ£o convenceu a maioria do STF.
10 O julgamento foi uma vitÃ³ria contra a corrupÃ§Ã£o?
O problema Ã© saber se, com as condenaÃ§Ãµes obtidas, algum polÃtico vai pensar em modificar seus comportamentos. Provavelmente nÃ£o.
Mesmo quem nÃ£o pretende enriquecer com suas atividades -e certamente JosÃ© Genoino sempre se pautou por uma vida simples, por exemplo- depende de campanhas cada vez mais caras para se eleger.
A possibilidade de obter recursos sÃ³ via fundo partidÃ¡rio e contribuiÃ§Ãµes de simpatizantes Ã© pouco realista; gastos com viagens, marqueteiros e propaganda sÃ£o financiados por bancos, construtoras e empresas, que esperam vantagens em troca, seja em contratos com o setor pÃºblico, seja em atos de governo ou votos no Legislativo. HÃ¡ muitas maneiras de comprar deputados; o mensalÃ£o foi apenas explÃcito demais.
Marcelo Coelho â€“ Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 17/11/13.
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DE COLLOR A DIRCEU
NÃ£o por mera ironia do destino, o processo contra Fernando Collor se arrasta hÃ¡ duas dÃ©cadas, ele vem ganhando todas e tem mandato de senador da RepÃºblica, enquanto dois de seus algozes, JosÃ© Dirceu e JosÃ© Genoino, vÃ£o para a cadeia.
Veja como Ã© a histÃ³ria: Lula jÃ¡ confraternizou com Collor e justificou o impeachment como mero joguinho polÃtico, o efÃªmero PRN nem existe mais --na prÃ¡tica e na memÃ³ria-- e o PT vive o suplÃcio de ver dois de seus Ãcones presos.
O enredo Ã© novelesco, com a lenta inversÃ£o de papÃ©is, o mensalÃ£o, o julgamento, atÃ© a coincidÃªncia de datas --as prisÃµes saÃram no aniversÃ¡rio da ProclamaÃ§Ã£o da RepÃºblica.
Destaque para os protagonistas. O rÃ©u mais ilustre Ã© JosÃ© Dirceu, Ãdolo de uma geraÃ§Ã£o: lÃder estudantil, revolucionÃ¡rio de romance, presidente que conduziu o PT da utopia para o pragmatismo e homem forte do primeiro governo de esquerda.
A condenaÃ§Ã£o mais doÃda Ã© a de JosÃ© Genoino, o sobrevivente do Araguaia, a voz da ponderaÃ§Ã£o no PT e uma referÃªncia de congressista: leal, hÃ¡bil e eficaz.
Ambos em simbiose com banqueiros, empresÃ¡rios, publicitÃ¡rios espertalhÃµes e lÃderes de partidos historicamente adversÃ¡rios do PT.
Joaquim Barbosa, levado por Lula, foi o homem certo na hora certa da histÃ³ria. Negro e da maioria pobre que lota as cadeias, foi a estrela do julgamento que impÃµe penas e prisÃµes para os da minoria rica, atÃ© entÃ£o impune.
Cada peÃ§a e cada detalhe se encaixam num todo surpreendente. Nenhuma ficÃ§Ã£o poderia superar essa realidade, que vira uma pÃ¡gina no paÃs e abre outra cheia de expectativas e tambÃ©m de dÃºvidas.
Quando o PT entrou no vÃ¡cuo do PRN, Dirceu aderiu aos mÃ©todos de Collor, a vitÃ³ria subiu Ã cabeÃ§a de Lula e os fins --fossem quais fossem-- justificaram todos os meios, tudo poderia acontecer. E aconteceu.
De Collor a Dirceu, uma evoluÃ§Ã£o: sÃ³ a puniÃ§Ã£o polÃtica jÃ¡ nÃ£o basta.
Eliane CantanhÃªde â€“ Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 17/11/13.

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