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O futuro estÃ¡ em nossas mÃ£os.
Fonte: Mundo da CiÃªncia â€“ 11/08/13.
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MENSALÃƒO, DE NOVO
Enquanto ministros do STF retomam julgamento, senadores dÃ£o sinal de que estÃ£o dispostos a combater impunidade no Legislativo.
RecomeÃ§ou sem surpresas o julgamento do mensalÃ£o.
Era difÃcil ser diferente. Nesta primeira fase de anÃ¡lise dos recursos, os ministros do Supremo Tribunal Federal se dedicarÃ£o, por cerca de um mÃªs, apenas aos chamados embargos de declaraÃ§Ã£o, peÃ§as processuais destinadas a pedir esclarecimentos a respeito de trechos da sentenÃ§a condenatÃ³ria.
Mesmo os advogados dos 25 condenados na aÃ§Ã£o penal 470 sabem que esse tipo de recurso tem escassas chances de alterar o resultado do processo. Que tais contestaÃ§Ãµes sejam aceitas ou rejeitadas --como foi o caso atÃ© aqui-- Ã©, assim, quase indiferente Ã sorte dos rÃ©us.
SerÃ¡ outra a situaÃ§Ã£o quando o Supremo vier a discutir os embargos infringentes, instituto jurÃdico que, se acolhido, pode provocar o completo reexame de uma decisÃ£o tomada pela corte. Ã‰ nessa possibilidade que de fato se depositam as Ãºltimas esperanÃ§as dos petistas condenados ao regime fechado.
Por enquanto, como lembrou o ministro Gilmar Mendes, as medidas em debate na corte sÃ£o, no fundo, meramente protelatÃ³rias.
Se houve algum fato digno de nota, trata-se da primeira intervenÃ§Ã£o de LuÃs Roberto Barroso, novato no STF. A pretexto de sua estreia no julgamento --ele tomou posse em junho, na vaga que era de Carlos Ayres Britto--, o ministro fez algumas ponderaÃ§Ãµes gerais acerca do escÃ¢ndalo de corrupÃ§Ã£o.
O mensalÃ£o, disse Barroso, "nÃ£o constituiu evento isolado na vida nacional", mas "se insere numa tradiÃ§Ã£o lamentÃ¡vel, que vem de longe". E, nÃ£o sem razÃ£o, acrescentou que a corrupÃ§Ã£o deve ser combatida por meio de mudanÃ§as institucionais.
Ã‰ duvidoso, no entanto, que uma reforma possa ter o condÃ£o de extirpar da polÃtica as reiteradas prÃ¡ticas lesivas aos cofres pÃºblicos, como sugeriu Barroso.
ModificaÃ§Ãµes no sistema polÃtico e eleitoral podem, nÃ£o hÃ¡ dÃºvida, dificultar desvios. Mas a elas devem se somar esforÃ§os investigativos e, sobretudo, punitivos.
Ã‰ saudÃ¡vel, nesse sentido, que a ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o e JustiÃ§a do Senado tenha aprovado proposta que torna imediata a perda de mandato de congressistas condenados por improbidade administrativa ou crimes contra a administraÃ§Ã£o. Hoje, a ConstituiÃ§Ã£o determina que a cassaÃ§Ã£o seja decidida pela Casa legislativa.
A medida ainda deverÃ¡ ser votada no plenÃ¡rio do Senado e da CÃ¢mara para entrar em vigor. NÃ£o se trata, Ã© claro, de remÃ©dio para todos os males da polÃtica, mas seria um sinal de que tambÃ©m os legisladores, a exemplo do que parece ocorrer com os ministros do Supremo, estÃ£o mais dispostos a combater a impunidade.
Editoriais â€“ Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 15/08/13.