FM - Faculdade Mental

PENSE! - 18/10/2012

PENSANDO NA EDUCAÃ‡ÃƒO E PROTEÃ‡ÃƒO ESPECIAL

TODAS AS CRIANÃ‡AS NA ESCOLA
English: All Children in SChool By 2015 Global Initiative on Out-of ...
All Children in SChool By 2015 Global Initiative on Out-of ...

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Segundo o relatÃ³rio "Todas as CrianÃ§as na Escola em 2015", do Fundo da ONU para a InfÃ¢ncia e da Campanha Nacional pelo Direito Ã EducaÃ§Ã£o, mais da metade dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internaÃ§Ã£o nÃ£o frequentava a escola e 90% nÃ£o haviam concluÃdo o ensino fundamental.
Dos que cumprem a medida em semiliberdade, 58,7% estavam fora da escola formal antes do ato infracional. Esses dados reafirmam o papel fundamental da educaÃ§Ã£o na vida das crianÃ§as e adolescentes em situaÃ§Ã£o de extrema vulnerabilidade. Ao proteger e ampliar as oportunidades educativas, a escola permite melhorar a condiÃ§Ã£o de vida e romper o ciclo de pobreza e violÃªncia.
AlÃ©m de excluÃdos da escola, a maioria dos milhares de meninos e meninas em conflito com a lei Ã© vÃtima de um contexto socioeconÃ´mico em que muitos outros direitos essenciais foram negados, comprovando o fracasso dos serviÃ§os sociais de proteÃ§Ã£o e garantia dos direitos.
Dentre as barreiras ao acesso e permanÃªncia na escola estÃ£o as desigualdades socioeconÃ´micas e a violÃªncia. Por um lado, temos as enormes desigualdades sociais agravadas pela falta de acesso a serviÃ§os pÃºblicos de qualidade de saÃºde, educaÃ§Ã£o, assistÃªncia social, cultura e esporte, o que configura um contexto social adverso a empurrar nossos adolescentes para situaÃ§Ãµes de alta vulnerabilidade social.
Por outro lado, o Brasil vive uma epidemia da violÃªncia contra crianÃ§as e adolescentes. Segundo o Mapa da ViolÃªncia de julho, a taxa de homicÃdios nesse grupo cresceu 346% nas Ãºltimas trÃªs dÃ©cadas.
Ã‰ principalmente nos contextos de alta vulnerabilidade que se faz necessÃ¡ria uma forte articulaÃ§Ã£o de polÃticas pÃºblicas especÃficas. Ainda que a escola sozinha nÃ£o resolva tudo, nÃ£o podendo estar isolada no territÃ³rio, ela tem um papel crucial como polo articulador.
Entretanto, na realidade a escola nÃ£o estÃ¡ cumprindo sua parte na educaÃ§Ã£o e proteÃ§Ã£o dos mais vulnerÃ¡veis. Ã‰ justamente para as crianÃ§as e adolescentes mais fragilizados do ponto de vista de seguranÃ§a social, tidos como "rebeldes e complicados", que a escola se fecha, produzindo mecanismos de expulsÃ£o.
Por outro lado, uma vez que o adolescente estÃ¡ cumprindo medidas de privaÃ§Ã£o de liberdade, Ã© crucial uma reflexÃ£o acerca de qual educaÃ§Ã£o Ã© necessÃ¡ria.
Para dar conta das expectativas de aprendizagens do ensino bÃ¡sico, uma proposta educativa para os adolescentes em conflito com a lei deve resgatar as rupturas do seu percurso escolar e ampliar o acesso Ã produÃ§Ã£o cultural. Faz-se necessÃ¡rio tambÃ©m oferecer aprendizagens, por meio da arte, que possibilitam a construÃ§Ã£o de novas subjetividades.
Nesse sentido, educaÃ§Ã£o e cultura sÃ£o indissociÃ¡veis na formaÃ§Ã£o desses meninos e meninas, para que possam converter a experiÃªncia da violÃªncia em reinserÃ§Ã£o construtiva em suas comunidades, tornando-se protagonistas de suas vidas.
A implementaÃ§Ã£o de polÃticas pÃºblicas intersetoriais nas Ã¡reas da educaÃ§Ã£o, assistÃªncia social, saÃºde, cultura, esporte, justiÃ§a, assim como a constituiÃ§Ã£o de parcerias entre instituiÃ§Ãµes pÃºblicas, privadas e da sociedade civil se apresentam como possibilidades para que, de fato, consolidemos uma polÃtica de proteÃ§Ã£o infanto-juvenil.
Ã‰ fundamental garantir o acesso Ã cultura e Ã educaÃ§Ã£o aos milhares de meninos e meninas internados nas unidades, direitos assegurados por lei e principais meios de construÃ§Ã£o de um projeto de vida e de reinserÃ§Ã£o social. Entretanto, Ã© mais que necessÃ¡rio e urgente tambÃ©m uma reflexÃ£o sobre as condiÃ§Ãµes que estÃ£o empurrando os adolescentes para as situaÃ§Ãµes de risco social.
Maria Alice Setubal, doutora em psicologia da educaÃ§Ã£o pela PUC-SP, Ã© presidente dos Conselhos do Centro de Estudos e Pesquisas em EducaÃ§Ã£o, Cultura e AÃ§Ã£o ComunitÃ¡ria e da FundaÃ§Ã£o Tide Setubal e membro do Conselho do Instituto Democracia e Sustentabilidade.
Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 11/10/12.
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HONORATA E JOAQUIM
No dia 11 de maio de 1883, o Tribunal da RelaÃ§Ã£o de Pernambuco liberou o estuprador confesso de Honorata, uma jovem escrava que acabara de comprar. Um dos desembargadores sustentou que, reconhecido o direito da negra, surgiria um "perigo para a sociedade" com uma enxurrada de aÃ§Ãµes contra senhores para punir "estupros em seus escravos menores de 17 anos".
No dia 10 de outubro de 2012, um descendente de escravos, Joaquim Barbosa, foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal.
No mesmo dia, o MinistÃ©rio PÃºblico de GoiÃ¡s afastou o procurador DemÃ³stenes Torres, que teve o mandato de senador cassado hÃ¡ trÃªs meses. Entre as proezas de DemÃ³stenes esteve a afirmaÃ§Ã£o de que, segundo Gilberto Freyre, a miscigenaÃ§Ã£o dos senhores com as negras "se deu de forma muito mais consensual".
Gilberto Freyre nunca disse isso. Talvez tenha sido Carlinhos Cachoeira.
Elio Gaspari â€“ Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 14/10/12.

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