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â€œHERROSâ€ REGULADOS

O ESPAÃ‡O PÃšBLICO

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Madri quer multar pedinte, morador de rua e malabarista...
Pedir esmola na porta de centros comerciais, cuspir no chÃ£o, fazer malabares, acampar em praÃ§as, solicitar os serviÃ§os de uma prostituta, dormir no banco, alimentar cachorros nas ruas ou nÃ£o recolher o cocÃ´ deles durante passeios: todas essas aÃ§Ãµes estarÃ£o sujeitas a multa caso seja aprovada uma lei proposta pela Prefeitura de Madri para a regulaÃ§Ã£o do espaÃ§o pÃºblico.
O valor mÃ¡ximo varia conforme a "gravidade do caso", segundo o projeto.
Quem sacudir um tapete na rua pode ser punido em atÃ© â‚¬ 750 (cerca de R$ 2.240); quem oferecer jogos ou apostas com dinheiro, â‚¬ 1.500 (aproximadamente R$ 4.480).
Por fim, quem utilizar menores de idade ou pessoas com deficiÃªncia para pedir esmola pode ter que pagar atÃ© â‚¬ 3.000 (R$ 8.961).
O valor final a ser pago dependerÃ¡ de critÃ©rios como a natureza do ato, a reincidÃªncia do infrator e sua classe financeira.
Desta forma, algumas multas podem ficar em apenas â‚¬ 0,90 (R$ 2,10).
No caso de infraÃ§Ãµes leves, o pagamento poderÃ¡ tambÃ©m ser substituÃdo por serviÃ§os Ã comunidade.
A conselheira de Assuntos Sociais de Madri, Dolores Navarro, disse que a cidade jÃ¡ possui muitas das normas que estÃ£o presentes na proposta, como a proibiÃ§Ã£o de urinar e defecar na rua ou de alimentar cÃ£es e gatos.
No entanto, segundo ela, Ã© necessÃ¡ria uma lei que reÃºna todas essas regulaÃ§Ãµes.
"SerÃ£o revogadas disposiÃ§Ãµes obsoletas, como a proibiÃ§Ã£o de criar galinhas ou colocar qualquer obstÃ¡culo nos trilhos do bonde. Com a norma, iremos reforÃ§ar a autoridade dos agentes pÃºblicos, que se basearÃ£o em uma norma clara e ordenada", afirmou Navarro.
A prefeitura informou que nÃ£o prevÃª aumentar o nÃºmero de policiais nas ruas para fiscalizar o cumprimento das novas regras. O texto, agora, deve ser debatido e irÃ¡ para votaÃ§Ã£o final entre janeiro e fevereiro de 2014.
Fonte: Folha de S.Paulo - 09/10/13.
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