FM - Faculdade Mental

A JENTE HERRAMOS - 15/02/2008

OS "HERROS" DOS CARTÃ“ES CORPORATIVOS GOVERNAMENTAIS

DINHEIRO PÃšBLICO
O que estÃ£o fazendo com o dinheiro do povo? Confira a charge de Angeli.
Fonte: Folha de S.Paulo - 13/02/08.

CPI DO CARTÃƒO?
Aquela CPI que vai terminar em pizza, meia Visa e meia Mastecard. A Tropa de Aliche jÃ¡ estÃ¡ a postos! E diz que um ministro chegou pro Lula: "Presidente, roubaram o meu cartÃ£o corporativo". E o Lula: "Ainda bem, o ladrÃ£o gasta menos que vocÃª".
O chargista Duke mostra como Ã© o caixa eletrÃ´nico pra cartÃ£o corporativo: "Insira o cartÃ£o corporativo e tecle a opÃ§Ã£o desejada: roubo, desvio e falcatrua"...
JosÃ© SimÃ£o - Fonte: Folha de S.Paulo - 14/02/08.

CARTÃ•ES...
Adoro a diferenÃ§a nos gastos com o cartÃ£o. Petista gasta em tapioca e no PorcÃ£o. E tucano gasta pra assistir "King Lion" e no Fasano. Vive la difference! ChiquÃ©rrimos!
DeclaraÃ§Ã£o do deputado tucano Pannunzio: "NÃ£o existe cartÃ£o corporativo no governo Serra. O que existe Ã© um sistema eletrÃ´nico para a realizaÃ§Ã£o de despesas do dia-a-dia". Tucanaram o cartÃ£o!
JosÃ© SimÃ£o - Fonte: Folha de S.Paulo - 13/02/08.

CARTÃƒO
Sensacional a charge do Ronaldo com uma garota de programa que pendurou um cartaz na esquina: "Aceito cartÃ£o corporativo". AtÃ© "elas" tÃ£o aceitando cartÃ£o corporativo!!!
JosÃ© SimÃ£o - Fonte: Folha de S.Paulo - 12/02/08.

FIADO? SÃ“ AMANHÃƒ
Placa instalada na bilheteria do EspaÃ§o dos ParlapatÃµes, na praÃ§a Roosevelt: "AtenÃ§Ã£o, senhores ministros e funcionÃ¡rios de alto escalÃ£o: infelizmente, dado a recentes problemas, optamos por nÃ£o aceitar cartÃµes corporativos nesta temporada, uma vez que nÃ£o queremos pagar essa conta do prÃ³prio bolso".
MÃ´nica Bergamo - Fonte: Folha de S.Paulo - 16/02/08.

ESSES CARTÃ•ES...
E os cartÃµes corporativos? Diz que assessor do Lula quando bate o cartÃ£o de ponto, a maquininha pergunta: dÃ©bito ou crÃ©dito?
O blog ZÃ© do Quiabo conta que o Lula convocou o ministro das ForÃ§as Armadas. "Tenho duas missÃµes muito perigosas, vocÃª escolhe: 1) reunir 5.000 soldados para combater as Farc; 2) reunir os mesmos 5.000 soldados pra tirar o cartÃ£o corporativo da Marisa." "JÃ¡ escolhi, quando partimos para a ColÃ´mbia?".
O chargista Sponholz lanÃ§ou o motel que sÃ³ aceita cartÃ£o corporativo. Ã‰ o Motel Corpo Ativo: "Aqui vocÃª relaxa e goza, monta e desmonta e o povo paga a conta".
JosÃ© SimÃ£o - Fonte: Folha de S.Paulo - 15/02/08.

CARTOMANTE
Cartilha do Lula. Mais um verbete pro Ã³bvio lulante. "Cartomante": companheiro que dÃ¡ cartÃ£o corporativo pra amante!
JosÃ© SimÃ£o - Fonte: Folha de S.Paulo - 17/02/08.

TRANSPARÃŠNCIA NO CARTÃƒO
O atual episÃ³dio dos cartÃµes corporativos coloca em destaque questÃ£o da mais alta relevÃ¢ncia que nÃ£o despertou, ainda, a devida atenÃ§Ã£o da sociedade brasileira. Trata-se do acesso Ã informaÃ§Ã£o, direito fundamental estabelecido no Brasil apenas com a ediÃ§Ã£o da ConstituiÃ§Ã£o de 1988: "todos tÃªm direito a receber dos Ã³rgÃ£os pÃºblicos informaÃ§Ãµes de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral (...), ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindÃvel Ã seguranÃ§a da sociedade e do Estado" (artigo 5Âº, XXXIII).
Mesmo em outros paÃses, o direito de acesso Ã informaÃ§Ã£o Ã© tema recente. O Brasil ressente-se da ausÃªncia de uma efetiva normatizaÃ§Ã£o desse direito. O problema maior, todavia, Ã© a falta de cultura da sociedade quanto ao direito de acesso Ã s informaÃ§Ãµes pÃºblicas e ao dever dos agentes pÃºblicos de fornecÃª-las.
O direito de acesso Ã informaÃ§Ã£o, aliado ao princÃpio da publicidade no ambiente da administraÃ§Ã£o pÃºblica (artigo 37, "caput", da ConstituiÃ§Ã£o), impÃµe ao agente pÃºblico a observÃ¢ncia da clÃ¡usula da mÃ¡xima informaÃ§Ã£o, preceito prÃ³prio das democracias. Isso rompe com a cultura do segredo governamental, que era a nossa praxe durante o regime ditatorial de triste memÃ³ria.
Nesse novo paradigma jurÃdico, os dados, registros e informaÃ§Ãµes, especialmente os relativos Ã execuÃ§Ã£o do OrÃ§amento, nÃ£o pertencem ao Estado, mas aos cidadÃ£os, que sÃ£o os titulares do poder. Dessa forma, assegura-se a transparÃªncia necessÃ¡ria da gestÃ£o pÃºblica, para fins de materializaÃ§Ã£o da democracia participativa, no que se refere Ã fiscalizaÃ§Ã£o por parte da sociedade. Inibe-se a corrupÃ§Ã£o, ao ampliar sobremaneira a possibilidade de fiscalizaÃ§Ã£o.
AlÃ©m do dever de atender aos pedidos de informaÃ§Ã£o, o agente pÃºblico tem o dever de franquear o acesso ao banco de dados eletrÃ´nicos dos Ã³rgÃ£os pÃºblicos, dotado de ferramenta de pesquisa de conteÃºdos que possibilite o pleno, rÃ¡pido, eficiente e simplificado acesso aos documentos e Ã s informaÃ§Ãµes, principalmente no que diz respeito aos gastos pÃºblicos.
O site Portal TransparÃªncia da CGU (Controladoria Geral da UniÃ£o), de acesso pÃºblico, que possibilitou o conhecimento da farra do cartÃ£o corporativo, revela a importÃ¢ncia desse dever do agente pÃºblico e a necessidade de sua ampliaÃ§Ã£o e disseminaÃ§Ã£o entre todos os Ã³rgÃ£os pÃºblicos.
O preocupante Ã© que, devido Ã repercussÃ£o do episÃ³dio, o governo determinou a retirada do mencionado site dos dados referentes Ã s despesas com alimentaÃ§Ã£o em nome da PresidÃªncia da RepÃºblica, sob o argumento de que isso se daria para preservar a seguranÃ§a do Estado.
Ã‰ fato que o direito de acesso Ã informaÃ§Ã£o, de acordo com a norma constitucional, sofre restriÃ§Ã£o se e quando o sigilo for imprescindÃvel Ã seguranÃ§a da sociedade e do Estado.
Ã‰ evidente, porÃ©m, que o administrador nÃ£o pode, ao seu bel-prazer, fazer essa classificaÃ§Ã£o para, assim, sonegar informaÃ§Ã£o Ã sociedade quanto a determinados atos, especialmente quando se trata de despesa feita por meio de cartÃ£o corporativo, instrumento hÃ¡bil para facilitar a realizaÃ§Ã£o de pequenas despesas que nÃ£o exigem licitaÃ§Ã£o, mas que, como os fatos recentes ensinam, incentiva a sua utilizaÃ§Ã£o para gastos inadmissÃveis com o dinheiro pÃºblico.
Compras em "free shops", supermercados, vinÃcolas etc., obviamente, nÃ£o sÃ£o informaÃ§Ãµes que comprometem a seguranÃ§a da sociedade ou do Estado. Espera-se que o Parlamento investigue os fatos e, mais ainda, que legisle sobre a matÃ©ria.
O projeto de lei 219/03, que regulamenta o direito de acesso Ã informaÃ§Ã£o, estÃ¡ pronto para votaÃ§Ã£o no plenÃ¡rio da CÃ¢mara dos Deputados.
Conquanto mereÃ§a alguns reparos, que ainda podem ser feitos, o referido projeto de lei representa sensÃvel avanÃ§o em relaÃ§Ã£o ao tema e tem o mÃ©rito de colocar parÃ¢metros para as restriÃ§Ãµes ao exercÃcio desse direito fundamental. Que o episÃ³dio contribua para difundir a cultura do acesso Ã informaÃ§Ã£o, ampliando-a, e nÃ£o para restringi-la, como infelizmente quer o governo.
Fernando Mattos, 34, mestre em direito pÃºblico pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Ã© vice-presidente da Ajufe (AssociaÃ§Ã£o dos JuÃzes Federais do Brasil) na 2Âª RegiÃ£o e juiz federal em VitÃ³ria (ES).
Fonte: Folha de S.Paulo - 10/02/08.

E NÃ“IS QUE PENSAVA QUE NUNCA ERRAVA!
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