CASAPUEBLO
CARLOS VILARĂ
The Museum:
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Museu-Oficina Casapueblo, espaço dedicado ao seu criador, o artista Carlos Paez VilarĂł, em homenagem aos 50 anos de sua carreira na arte, agradecendo o apoio constante com seu magnĂfico trabalho traz Ă coleção do Museu.
O Museu:
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PROUNI RENDE ISENĂĂO FISCAL DE R$ 4 BI A FACULDADES PRIVADAS
InstituiçÔes não pagam impostos; em troca, dão bolsas a alunos carentes. Valor é de isençÔes dadas em tributos federais desde 2005; programa atendeu a 1,2 milhão de estudantes.
Desde a criação do Prouni, em 2005, instituiçÔes privadas de ensino superior deixaram de pagar R$ 3,97 bilhÔes em tributos federais.
Ao aderir ao programa, que concede bolsas integrais e parciais (50% da mensalidade) a alunos de baixa renda, as faculdades recebem isenção sobre quatro impostos e contribuiçÔes federais: Imposto de Renda, PIS, Cofins e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro LĂquido).
"O programa é vantajoso para todos: governo, instituiçÔes e sociedade", afirma Solón Caldas, diretor-executivo da ABMES (Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior).
Neste semestre, 919 instituiçÔes privadas ofertaram bolsas do Prouni --o que representa cerca de 45% do total de particulares no paĂs.
Os valores da isenção fiscal cresceram atĂ© 2010, quando o montante chegou ao auge: naquele ano, a renĂșncia foi de R$ 676,4 milhĂ”es, em valores atualizados.
No ano seguinte, apĂłs crĂticas do TCU (Tribunal de Contas da UniĂŁo), o MinistĂ©rio da Educação mudou as regras para o cĂĄlculo do benefĂcio. A partir de entĂŁo, a isenção ficou vinculada ao preenchimento das vagas do programa e nĂŁo Ă quantidade ofertada pelas instituiçÔes.
A mudança foi para evitar que a União pagasse por vagas não preenchidas.
"HĂĄ um jogo de ganha-ganha: sĂŁo vagas que no fundo estavam ociosas. As escolas ampliam o uso [da sua infraestrutura] e um conjunto muito grande de pessoas tĂȘm acesso ao ensino superior", diz Amaury Gremaud, professor da Faculdade de Economia da USP RibeirĂŁo Preto.
PERDIDO
Até o primeiro semestre deste ano, mais de 1,2 milhão de estudantes foram atendidos por meio do Prouni.
"Sem o programa eu estava perdido ou teria que voltar pra roça e ficar na enxada", afirma Absalon Pereira Alves, 52, bolsista integral do curso de direito na Universidade CatĂłlica de BrasĂlia.
Alves fugiu de casa adolescente. Chegou a morar nas ruas de SĂŁo Paulo e sobreviveu fazendo bicos. Concluiu os estudos pelo EJA (Educação de Jovens e Adultos) e fez o Enem trĂȘs vezes atĂ© ter a pontuação mĂnima para disputar uma vaga. No 9Âș semestre de direito, quer fazer concurso para defensor pĂșblico.
Primeiro da famĂlia a ingressar no ensino superior, Cristiano Dantas de Almeida, 39, diz que os estudos vĂŁo contribuir para uma melhora nas finanças. "A carreira mĂ©dica Ă© promissora no paĂs", pondera ele, estudante do 5Âș semestre do curso.
FlĂĄvio Foreque â Fonte: Folha de S.Paulo â 04/08/13.
EJA (Educação de Jovens e Adultos) â
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