FM - Faculdade Mental

MANCHETES DA SEMANA - 30/11/2012

JOAQUIM BARBOSA

O PRESIDENTE

English:
Folha.uol.com.br/internacional/en/national/1188753
Joaquim Barbosa â€“
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Ao tomar posse como 44Âº presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa, 58, afirmou que o juiz precisa se manter distante das "mÃºltiplas e nocivas influÃªncias", inclusive polÃticas, mas nÃ£o deve deixar de ouvir o "anseio" da sociedade.
Sem citar nomes, o novo presidente do STF afirmou que essas "mÃ¡s influÃªncias" se manifestam tanto "a partir da prÃ³pria hierarquia interna", quanto "nos laÃ§os polÃticos" em que juÃzes acabam se submetendo na "natural e humana busca por ascensÃ£o funcional e profissional".
"Ã‰ preciso reforÃ§ar a independÃªncia do juiz, afastÃ¡-lo desde o ingresso na carreira das mÃºltiplas e nocivas influÃªncias que podem paulatinamente minar-lhe a independÃªncia", disse.
E sob aplausos, continuou: "O juiz, como entre outras carreiras importantes do Estado, deve saber de antemÃ£o quais sÃ£o as suas reais perspectivas de progressÃ£o e nÃ£o buscar obtÃª-las por meio da aproximaÃ§Ã£o ao poder polÃtico dominante no momento".
Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 23/11/12.
Joaquim Barbosa â€“
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TRECHOS DO DISCURSO DE BARBOSA
"O juiz Ã© produto do seu meio e do seu tempo [...]Nada mais ultrapassado e indesejÃ¡vel que aquele modelo de juiz isolado, fechado, como se estivesse encerrado numa torre de marfim"
"A noÃ§Ã£o de JustiÃ§a Ã© indissociÃ¡vel da noÃ§Ã£o de igualdade. (...) Quando se associam JustiÃ§a e igualdade emerge na sua inteireza o cidadÃ£o, reivindicado entre o mais sagrado entre seus direitos,o de ser tratado de forma igual"
"O juiz, como entre outras carreiras importantes do Estado, deve saber de antemÃ£o quais sÃ£o as suas reais perspectivas de progressÃ£o. E nÃ£o buscar obtÃª-las por meio da aproximaÃ§Ã£o ao poder polÃtico dominante no momento"
"Pertence definitivamente ao passado a figura do juiz que se mantÃ©m distante, indiferente, para nÃ£o dizer inteiramente alheio aos valores fundamentais e anseios da sociedade na qual estÃ¡ inserido"
Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 23/11/12.

NOVA FASE NO STF
O temperamento de uma pessoa raramente muda; com perspicÃ¡cia, entretanto, suas atitudes podem adaptar-se Ã s circunstÃ¢ncias. Ã‰ de esperar que assim ocorra com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
JÃ¡ na sessÃ£o de quarta-feira, a primeira que o teve no cargo, um clima de serenidade se verificou. O espÃrito belicoso que havia caracterizado a atuaÃ§Ã£o de Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalÃ£o cedeu a um maior apreÃ§o pelo cerimonial inerente ao posto.
NÃ£o apenas isso: a necessidade de conduzir os trabalhos, sempre confusos, desta fase do julgamento e -mais ainda- a prÃ³pria sistematizaÃ§Ã£o dos resultados das votaÃ§Ãµes acabam se erigindo numa escola de modÃ©stia. Pois sÃ£o incontÃ¡veis os erros e as dÃºvidas quanto Ã aritmÃ©tica das penas, ao teor e Ã ordem dos votos de cada ministro.
Seria arriscado considerar que desapareceram definitivamente as arestas do Joaquim Barbosa relator. Mas a posiÃ§Ã£o de presidente nÃ£o lhe permite colocar-se em pÃ© de igualdade com os demais colegas nos momentos da divergÃªncia mais acerba.
Uma hipÃ³tese talvez imaginosa demais seria a de considerar que todos aqueles momentos de enfrentamento que Barbosa protagonizou contra o revisor Ricardo Lewandowski teriam funcionado mais como tÃ¡tica forense do que como insuperÃ¡vel animosidade.
FictÃcia ou visceral, a veemÃªncia de Barbosa em alguns momentos nÃ£o deixou de ter efeitos. Tanto quanto confundir a linha argumentativa de Lewandowski, pelo fatiamento das decisÃµes, a iminÃªncia permanente de seu reproche reduziu, visivelmente, a disposiÃ§Ã£o de alguns ministros para expressar a tempo suas divergÃªncias com Barbosa.
JosÃ© Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, sem dÃºvida mais brandos com alguns rÃ©us, perderam mais de uma vez o "timing" das argumentaÃ§Ãµes -reservando os voos mais enfÃ¡ticos para momentos em que, na prÃ¡tica, jÃ¡ nÃ£o conduziriam a lugar nenhum.
Seja como for, as teses do relator, em geral coincidentes com as da acusaÃ§Ã£o, saÃram amplamente vitoriosas, nÃ£o havendo motivos para que o inconformismo de Barbosa se volte contra minÃºcias de dosimetria, a nÃ£o ser, naturalmente, quando acarretem a prescriÃ§Ã£o de algum delito infame.
HÃ¡ muito espaÃ§o, todavia, para que a combatividade do novo presidente do STF se exerÃ§a na administraÃ§Ã£o da JustiÃ§a.
O corporativismo da magistratura e as prÃ¡ticas de nepotismo e privilÃ©gio que sobrevivem no JudiciÃ¡rio nÃ£o convidam Ã vÃªnia e Ã brandura. Com um mÃnimo de habilidade polÃtica, Ã© provÃ¡vel que Barbosa se afirme como a pessoa indicada para avanÃ§ar sua erradicaÃ§Ã£o.
Editoriais â€“ Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 23/11/12.

ORDEM NO TRIBUNAL
Foi a estreia de Joaquim Barbosa na presidÃªncia do STF. DÃ¡ uma impressÃ£o diferente vÃª-lo no centro da corte, em lugar mais alto, contra o fundo de uma parede de mÃ¡rmore.
As pompas do cargo parecem transmitir mais calma, e no inÃcio da sessÃ£o Barbosa rejeitou sem mau humor uma questÃ£o preliminar da defesa, sobre quorum em algumas deliberaÃ§Ãµes.
Conforme vÃ£o se acumulando as penas sobre os participantes do nÃºcleo financeiro, surge um problema, a meu ver, no que diz respeito aos crimes que cometeram.
Adotou-se no tribunal a "tabela" que aumenta as penas em atÃ© 2/3, quando o mesmo tipo de crime Ã© cometido vÃ¡rias vezes nas mesmas circunstÃ¢ncias.
Uma coisa Ã© furtar um carro. Outra coisa Ã© furtar dez carros. Natural que, nesse caso, a pena aumente 2/3.
Em casos de lavagem de dinheiro e gestÃ£o fraudulenta, talvez a coisa devesse mudar um pouco. O nÃºmero de operaÃ§Ãµes ilegais desse tipo tende a multiplicar-se dezenas de vezes, em alguns casos.
Ainda assim, hÃ¡ algo de mais automÃ¡tico nessas repetiÃ§Ãµes, quase como se fossem um Ãºnico crime com suas consequÃªncias inevitÃ¡veis.
O aumento da pena em 2/3, quando o nÃºmero dos crimes idÃªnticos Ã© superior a seis, parece exagerado num delito financeiro, embora razoÃ¡vel em crimes como furto ou estelionato.
Seja como for, o dono da BÃ´nus Banval, Enivaldo Quadrado, nÃ£o teve como escapar da decisÃ£o da maioria. A lavagem de dinheiro, no seu caso, acarretou 4 anos e 1 mÃªs de reclusÃ£o, e mais 2/3 de aumento, pelas 11 vezes em que o crime foi cometido. Total, no voto de Joaquim Barbosa: 6 anos, 9 meses e 20 dias.
Lewandowski adotou uma pena-base menor, por nÃ£o considerar que fossem mais graves as circunstÃ¢ncias da lavagem, as suas consequÃªncias e os motivos de Quadrado para realizar a operaÃ§Ã£o. NÃ£o Ã© por ter servido ao mensalÃ£o que Quadrado fugiu do normal nesse tipo de delito. O aumento pela repetiÃ§Ã£o dos crimes foi calculado em apenas 1/4 -e nÃ£o nos 2/3 da tabela vigente.
DifÃcil, para alÃ©m das preferÃªncias pessoais, dizer quem tem razÃ£o num caso desses. O plenÃ¡rio se dividiu: Celso de Mello, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa optaram por penas mais pesadas, enquanto Toffoli, Carmen LÃºcia e Rosa Weber acompanharam o revisor. O empate beneficiou o rÃ©u.
JoÃ£o ClÃ¡udio Genu, do PP, foi atÃ© ajudado por Joaquim Barbosa, num caso especÃfico. O relator diminuiu a pena de Genu por crime de quadrilha: ele apenas obedecia a ordens superiores.
Mas Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco AurÃ©lio foram desta vez mais duros que o relator. Como obedecer a ordens superiores, argumenta Marco AurÃ©lio, quando o crime Ã© formaÃ§Ã£o de quadrilha? Uma pessoa de alto nÃvel intelectual nÃ£o poderia ser forÃ§ada a participar de uma organizaÃ§Ã£o criminosa... Na soma geral (quadrilha, lavagem, corrupÃ§Ã£o passiva), Genu terminou com mais de sete anos de prisÃ£o.
CoincidÃªncia ou nÃ£o, o presidente Joaquim Barbosa ganhou ares menos radicais em seu primeiro dia no cargo.
A matemÃ¡tica das penas e dos votos continuou com as confusÃµes e as dificuldades de sempre, pesando sobre Jacinto Lamas, do PL, e Henrique Pizzolato, do Banco do Brasil.
Marcelo Coelho â€“ Fonte: Folha de S.Paulo â€“ 22/11/12.

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