FM - Faculdade Mental

MANCHETES DA SEMANA - 13/11/2009

O MELHOR ESTADISTA?

LULA Ã‰ ELEITO "MELHOR ESTADISTA" DE 2009

English:
http://www.chathamhouse.org.uk/events/special_events/chatham_house_prize/2009/
Lula recebeu, em Londres, o PrÃªmio Chatham House 2009, um dos mais prestigiados da GrÃ£-Bretanha. Foi destacado o seu apoio aos regimes democrÃ¡ticos, seu empenho no combate Ã pobreza e a ajuda humanitÃ¡ria do Brasil ao Haiti - pontos que lhe valeram a eleiÃ§Ã£o de "melhor estadista" do mundo desse ano. "Os lÃderes anteriores ao senhor nunca desperdiÃ§avam a oportunidade de desperdiÃ§ar oportunidades", disse lorde Robertson, presidente da instituiÃ§Ã£o Chatham House.
Bruna Cavalcanti e Fabiana Guedes - Fonte: Isto Ã‰ â€“ EdiÃ§Ã£o 2087.
O site oficial:
http://www.chathamhouse.org.uk/events/special_events/chatham_house_prize/2009/

PROCLAMAÃ‡ÃƒO DA REPÃšBLICA PÃ”S FIM AO PERÃODO IMPERIAL NO BRASIL
Em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca promoveu a ProclamaÃ§Ã£o da RepÃºblica do Brasil, pondo fim ao perÃodo imperial e instaurando no paÃs um novo sistema de governo - a RepÃºblica Federativa.
Mas os ideais republicanos nÃ£o nasceram neste perÃodo. ComeÃ§aram a mobilizar a opiniÃ£o pÃºblica desde 1870, com o fim da Guerra do Paraguai. Ao movimento abolicionista anexaram-se a propaganda republicana e as inquietaÃ§Ãµes do setor militar, fortalecido pelo Ãªxito na guerra.
O Manifesto Republicano, lanÃ§ado no Rio de Janeiro no final de 1870, defendia um regime presidencialista, representativo e descentralizado.
As campanhas republicana e abolicionista caminharam paralelamente, e a aboliÃ§Ã£o representou um golpe fatal para o ImpÃ©rio, que perdeu o apoio dos escravocratas.
Uma conspiraÃ§Ã£o entre as camadas urbanas, os fazendeiros paulistas e o exÃ©rcito desembocou no golpe militar que proclamou a RepÃºblica.
Fonte: Nova EnciclopÃ©dia Ilustrada Folha (http://educacao.uol.com.br/datas-comemorativas/ult1688u6.jhtm).

MANIFESTO REPUBLICANO DE 1870
O primeiro Manifesto Republicano surgiu em 3 de dezembro de 1870, publicado no 1Âº nÃºmero do jornal fluminense "A RepÃºblica", resultado de uma ruptura de um grupo de 57 integrantes do Partido Liberal (ditos luzias), liderados por Quintino BocaiÃºva e Joaquim Saldanha Marinho (mestre maÃ§Ã´nico do Grande Oriente). Ambos haviam decidido formar um Clube Republicano no Rio de Janeiro.
O Manifesto dizia: "Somos da AmÃ©rica e queremos ser americanos". A partir daÃ fazia uma crÃtica contundente ao regime vigente. Ao invÃ©s de haver no Brasil um regime constitucional, assegurava o Manifesto, existia de fato um sÃ³ poder que era o poder do imperador (ativo, onimodo, onipotente, perpÃ©tuo, superior Ã lei e Ã opiniÃ£o pÃºblica... inviolÃ¡vel, sagrado e irresponsÃ¡vel).
O Brasil Imperial parecia-se com a FranÃ§a de NapoleÃ£o III: estava se decompondo. Tal como o imperador francÃªs, D. Pedro II nÃ£o conseguira defender as fronteiras da pÃ¡tria durante a Guerra do Paraguai, ocasiÃ£o em que o Mato Grosso e o Rio Grande do Sul foram invadidos pelas tropas de Solano Lopez.
Esta era a razÃ£o porque os republicanos defendiam a total liberdade e autonomia das provÃncias, deviam ser, dentro da ordem federativa, Estados prÃ³prios (*).
Tudo o que Ã© hereditÃ¡rio estava caduco: a monarquia nÃ£o podia conviver com a democracia. O principio dinÃ¡stico e o senado vitalÃcio eram violaÃ§Ãµes Ã soberania nacional. A forma de governo vigente no Brasil era hostil aos direitos e aos interesses gerais dos Estados Americanos, alÃ©m disso, nos deixou isolados na AmÃ©rica e no Mundo. Em nenhum momento o Manifesto faz referÃªncia a uma futura implantaÃ§Ã£o do presidencialismo como forma mais adequada de governo.
(*) Ã‰ tese de Raimundo Faoro (Os Donos do Poder, 1958) que a polÃtica brasileira resulta de um conflito ideolÃ³gico permanente entre o centralismo e o localismo, do federalismo contra o unitarismo, ou da democracia contra a monarquia, do setor privado contra a burocracia, do litoral contra o sertÃ£o.
O PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA
Se o Manifesto foi publicado no Rio de Janeiro, foi em Itu, interior de SÃ£o Paulo, grande centro cafeicultor, onde de fato, pela convenÃ§Ã£o de 18 de abril de 1873, nasceu o primeiro partido republicano moderno: o Partido Republicano Paulista (79 dos seus 133 fundadores eram proprietÃ¡rios de terra). Assim, eram poucos os que, como Silva Jardim, defendiam uma aboliÃ§Ã£o para jÃ¡ e sem indenizaÃ§Ãµes para os senhores-de-escravos.
A divisÃ£o na elite cafeicultora paulista entre os velhos escravocratas das antigas lavouras de cafÃ© que continuaram fiÃ©is Ã monarquia e os novos plantadores do Oeste paulista que apostavam na chegada dos imigrantes para substituir o braÃ§o negro, foi fundamental para o apoio Ã implantaÃ§Ã£o do novo regime em 1889.
A melhor contribuiÃ§Ã£o teÃ³rica que ofereceram foi o Catecismo Republicano, editado em 1885 por Alberto Sales (irmÃ£o de Campos Sales, que depois foi o 4Âº presidente do Brasil), em 1885, um positivista de alinhamento liberal que nÃ£o concordava com a proposta de uma Ditadura Republicana para governar o Brasil pÃ³s-monÃ¡rquico, soluÃ§Ã£o a que se inclinavam os positivistas mais ortodoxos, como Miguel Lemos e Teixeira Mendes (chefes do Apostolado Positivista do Brasil).
Todavia, somente em 1887, devido ao empenho de Bernardino de Campos, quase nas vÃ©speras da manumissÃ£o, geral Ã© que os chefes republicanos adotaram a proposta da aboliÃ§Ã£o total. Nos 16 anos que se seguiram da fundaÃ§Ã£o do Partido Republicano Paulista atÃ© o movimento de Quinze de Novembro de 1889, os republicanos sempre foram minoritÃ¡rios nas provÃncias brasileiras. Somente em SÃ£o Paulo eles atingiram 25% do eleitorado (alertando-se para o fato das eleiÃ§Ãµes serem altamente fraudulentas). Nas antecedÃªncias da queda da monarquia, eles, os republicanos, formavam grupos isolados, politicamente pouco significativos.
NÃ£o estava longe da verdade o dito de que o Brasil proclamou a repÃºblica sem ter republicanos. Prova disso Ã© que ela nasceu de um movimento militar, conduzido por marechais e generais que haviam servido ao impÃ©rio e nÃ£o por civis da causa do barrete frÃgio.
http://educaterra.terra.com.br/voltaire/brasil/2004/11/16/001.htm

OS VALORES REPUBLICANOS E O DIREITO DE TODOS
TrÃªs palavras se articulam. Guardam nÃtida proximidade na raiz etimolÃ³gica. RepÃºblica, democracia e federaÃ§Ã£o. A antiga Alemanha comunista se intitulava RepÃºblica democrÃ¡tica. O Brasil se diz RepÃºblica federativa. Como se relacionam os trÃªs vocÃ¡bulos?
RepÃºblica sinaliza o significado fundamental de "coisa pÃºblica" - "res+publica". SaÃmos do mundo da privaticidade, dos interesses individuais para o coletivo.
Entra em questÃ£o o espaÃ§o de todos. NinguÃ©m tem poder prÃ³prio sobre a RepÃºblica. Depende do conjunto de todos. Qualquer apropriaÃ§Ã£o de seus bens viola-lhe a natureza.
O valor Ã©tico republicano por excelÃªncia se chama bem comum. O espÃrito republicano pede respeito a tudo o que afeta a RepÃºblica, como algo sagrado, posse e direito de todos.
A corrupÃ§Ã£o generalizada no mundo pÃºblico, espoliando os bens, atenta escandalosamente contra tal espÃrito. Revela como os polÃticos, que nela se envolveram, nÃ£o captaram ainda em que mundo vivem. Transferem as experiÃªncias de coronÃ©is do interior, de empresÃ¡rios donos de empÃ³rios, de fazendeiros proprietÃ¡rios de glebas e gado para o cenÃ¡rio polÃtico, fazendo da "res+publica" uma "res+privata".
O adjetivo democrÃ¡tico qualifica a RepÃºblica. Refere-se fundamentalmente ao modo de gerir os bens coletivos, mas nÃ£o de dispor privadamente deles.
A maneira mais comum tem sido a forma representativa. Em face da impossibilidade de todos administrarem os bens de todos, a sociedade resolve escolher representantes para cumprirem tal funÃ§Ã£o no trÃplice Poder Legislativo, Executivo e JudiciÃ¡rio com seu braÃ§o armado. Gesto de confianÃ§a e de risco. E as consequÃªncias de tal transferÃªncia tÃªm-se manifestado desastrosas. O risco superou de longe a confianÃ§a. E terminou no abuso. Que fazer?
Formas ditatoriais, autocrÃ¡ticas e autoritÃ¡rias, se num primeiro momento se mostraram eficientes e saneadoras, mergulharam, porÃ©m, em nÃ£o menor decadÃªncia e corrupÃ§Ã£o. Ainda estamos a buscar zeladores do bem pÃºblico. Caminha-se para uma RepÃºblica participativa. Essa se organizaria em corpos intermÃ©dios que controlariam a administraÃ§Ã£o da "coisa pÃºblica". Certamente nÃ£o se chegarÃ¡ ao paraÃso terrestre, mais que perdido, nunca existente. No entanto, promete maior vigilÃ¢ncia e menor espaÃ§o para as maracutaias.
Uma palavra sobre o adjetivo federativo que adjetiva nossa RepÃºblica. A etimologia soa muito bonita. "Foedus" em latim significa alianÃ§a. A tradiÃ§Ã£o judaico-cristÃ£ conhece a experiÃªncia da antiga e nova alianÃ§a de JavÃ© com o povo de Israel e depois alargada a toda humanidade em Jesus. Do lado de Deus, pura fidelidade. Do nosso, inconstantes oscilaÃ§Ãµes. A RepÃºblica federativa quer mais que a alianÃ§a entre os Estados. Realizar-se-Ã¡ quando a coisa pÃºblica (repÃºblica) aliar-se (federativa) profundamente a todo o povo (democrÃ¡tica).
JoÃ£o Batista LibÃ¢nio (http://www.jblibanio.com.br/) - Fonte: O Tempo - 15/11/09.

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