FM - Faculdade Mental

MANCHETES DA SEMANA - 28/08/2008

TODO DIA ERA DIA DE ÃNDIO

FICA PARA DEPOIS, DIA DE ÃNDIO

Foto: IndÃgenas dormem no plenÃ¡rio do Supremo durante a sessÃ£o que deu inÃcio ao julgamento da reserva Raposa/Serra do Sol (RR).
Carlos Ayres Britto (http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u438569.shtml) votou pela demarcaÃ§Ã£o da reserva, nas manchetes de sites e telejornais, mas Carlos Alberto Direito (http://www.mundorecord.com.br/play/ea694db8-42e5-468b-8d36-640ee1e3fda7) pediu vista. E frustrou uma crescente cobertura externa, das agÃªncias (http://www.reuters.com/article/worldNews/idUSN2750535120080827) Ã BBC (http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/7583615.stm) e Ã Al Jazeera (http://english.aljazeera.net/news/americas/2008/08/20088271244897902.html), a emissora Ã¡rabe. Esta Ãºltima estava dia 27/08 em Surumu (http://br.youtube.com/watch?v=vKrkFHTRYV0), na entrada da Raposa Serra do Sol, ouvindo Ãndios e o prefeito fazendeiro, que ameaÃ§ou reagir se "o governo vier tirar minha terra".
Toda MÃdia - Nelson de SÃ¡ - Fonte: Folha de S.Paulo - 28/08/08.

JULGAMENTO DE RESERVA INDIGENA
O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o destino da reserva indÃgena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, foi interrompido em 27/08, apÃ³s o relator da aÃ§Ã£o, ministro Carlos Ayres Britto, votar pela total retirada de nÃ£o-Ãndios da regiÃ£o e manutenÃ§Ã£o da demarcaÃ§Ã£o de forma contÃnua -sem qualquer interrupÃ§Ã£o na Ã¡rea delimitada.
O autor do pedido de vista que adiou o julgamento foi o ministro Carlos Alberto Direito. NÃ£o existe prazo para que Direito apresente seu voto ao plenÃ¡rio, mas terÃ¡ que respeitar pedido do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para que aconteÃ§a ainda neste semestre. Devido ao clima de tensÃ£o na regiÃ£o, fala-se na retomada do julgamento em meados de outubro.
A demarcaÃ§Ã£o da Raposa/ Serra do Sol Ã© um dos julgamentos mais complexos da histÃ³ria do Supremo.
De um lado estÃ£o o governo federal, Ãndios e ONGs que querem a manutenÃ§Ã£o do decreto de Lula, de 2005, que definiu a reserva numa Ã¡rea contÃnua de cerca de 1,7 milhÃ£o de hectares em Roraima. Arrozeiros que produzem em municÃpios no interior da reserva, alÃ©m de polÃticos do Estado, querem a revogaÃ§Ã£o do decreto ou sua redefiniÃ§Ã£o. Dizem que as terras indÃgenas ocupam quase 50% de Roraima e que a soberania do Estado estaria em risco.
Ayres Britto demorou mais de trÃªs horas para ler o voto de 108 pÃ¡ginas. O ministro se pautou pela defesa aos direitos indÃgenas, chegando a afirmar que os Ãndios nÃ£o podem pagar o preÃ§o de uma possÃvel omissÃ£o do Estado na seguranÃ§a.
Disse que, diferentemente dos nÃ£o-Ãndios, a personalidade do povo indÃgena se caracteriza pela idÃ©ia "do nÃ£o-enriquecimento pessoal Ã custa do empobrecimento alheio (inestimÃ¡vel componente Ã©tico de que a vida social brasileira tanto carece) e de uma postura como que religiosa de respeito, agradecimento e louvor ao meio ambiente".
Em seu voto, Ayres Britto tambÃ©m estabeleceu algumas premissas consideradas importantes, como afirmar que o marco temporal para se considerar a presenÃ§a de Ãndios e nÃ£o-Ãndios nÃ£o deve ser 1988, quando foi promulgada a ConstituiÃ§Ã£o, mas anterior, baseado em legislaÃ§Ãµes anteriores que jÃ¡ tratavam de direitos indÃgenas.
Sobre o argumento do "aculturamento" dos Ãndios, Ayres Britto afirmou que o fato nÃ£o Ã© negativo e exige dos nÃ£o-Ãndios a "humildade para reconhecer que esse convÃvio Ã© uma verdadeira estrada de mÃ£o dupla".
Afirmou que tal convÃvio possibilita o surgimento da "santa rebeldia cÃvica de um Tiradentes quanto o mais refinado engenho tecnolÃ³gico de um Santos Dumont, em par com a mais desconcertante ousadia estÃ©tica de um Tom Jobim, um Garrincha, um Manoel de Barros, um Oscar Niemeyer, uma Daiane dos Santos".
Enquanto proferia seu voto, Ãndios e agricultores acompanhavam atentos, de dentro do plenÃ¡rio do Supremo. ApÃ³s o pedido de vista, um dos Ãndios presentes revelou que, durante a sessÃ£o foi feita uma reza para "evocar macunaÃma".
Dias antes do inÃcio do julgamento, ministros jÃ¡ afirmavam nos bastidores que um pedido de vista seria "inevitÃ¡vel", caso Ayres Britto apresentasse um voto considerado "radical". A tendÃªncia prevista por boa parte dos ministros era adotar uma postura intermediÃ¡ria, mantendo a reserva praticamente intacta, mas isolando algumas partes consideradas importantes para a economia local.
Ainda faltam dez votos. Ministros disseram reservadamente Ã Folha, porÃ©m, que o voto de Ayres Britto "levantou muita poeira" e que o pedido de vista Ã© "muito importante".
Felipe Seligman/Fernanda Odilla - Fonte: Folha de S.Paulo - 28/08/08.

DIA DO ÃNDIO NO SUPREMO
Dia 27/07, foi Dia do Ãndio no Supremo Tribunal Federal (STF). Nada impede que mais Ã frente o julgamento da demarcaÃ§Ã£o da Terra IndÃgena Raposa/Serra do Sol (TIRSS) acabe num Dia do Arrozeiro, mas tal desfecho parece agora menos provÃ¡vel.
O voto do relator Carlos Ayres Britto veio com Ãmpeto demolidor. Britto nÃ£o se limitou a declarar a improcedÃªncia da aÃ§Ã£o popular. Tratorou, um por um, os dÃ©beis argumentos alinhavados na aÃ§Ã£o movida no interesse de meia dÃºzia de fazendeiros de arroz.
Para o relator, nÃ£o faz sentido falar em subtraÃ§Ã£o de Ã¡reas a uma unidade da FederaÃ§Ã£o, pois os Ãndios jÃ¡ estavam lÃ¡ antes da criaÃ§Ã£o do Estado de Roraima. Seu direito Ã terra Ã© originÃ¡rio, reza a ConstituiÃ§Ã£o. Os rizicultores sÃ³ multiplicaram plantaÃ§Ãµes depois de 1992, mas o processo de demarcaÃ§Ã£o comeÃ§ou em 1977. Os Ãndios foram enxotados e escorraÃ§ados, no que descreveu como "espremedura topogrÃ¡fica".
Terras indÃgenas nÃ£o sÃ£o territÃ³rios, deixa claro a ConstituiÃ§Ã£o. Ela Ã© que garante seu usufruto pelos Ãndios brasileiros, que nÃ£o precisam de uma DeclaraÃ§Ã£o Universal dos Direitos dos Povos IndÃgenas. DemarcaÃ§Ã£o e homologaÃ§Ã£o sÃ£o meros atos declaratÃ³rios, reconhecimento de um direito preexistente.
O laudo antropolÃ³gico que atesta a ocupaÃ§Ã£o contÃnua e pacÃfica pelas cinco etnias nÃ£o merece ser qualificado como fraude ou generalidade. Toda a metodologia prescrita na legislaÃ§Ã£o foi seguida. O contraditÃ³rio e o direito de defesa foram amplamente exercidos.
Ãndios nÃ£o atrapalham o desenvolvimento. NÃ£o impedem a defesa de fronteiras -ao contrÃ¡rio. E por aÃ foi...
O ponto alto do relatÃ³rio, porÃ©m, foi o reiterado elogio Ã generosidade da ConstituiÃ§Ã£o de 1988 com os Ãndios. Britto afirmou que ela se encontra na vanguarda mundial por "nÃ£o antagonizar colonizaÃ§Ã£o e indigenato" e pautar-se por um espÃrito fraternal e solidÃ¡rio, contra o "ignominioso preconceito" antiindÃgena.
Encarando de frente aqueles que vÃªem nos Ãndios um sinÃ´nimo de atraso, disse que a ConstituiÃ§Ã£o nos redime perante nÃ³s mesmos de uma insensatez histÃ³rica, sÃ³ comparÃ¡vel Ã escravidÃ£o. Disse mais: que nos Ãndios estÃ¡ o primeiro elo da identidade nacional. E que o "doravante" de Roraima nÃ£o apaga o seu "desde sempre".
Era tudo que os "civilizados com aspas" nÃ£o queriam ouvir. Carlos Alberto Menezes Direito pediu vistas. O Dia do Arrozeiro fica adiado, e pode talvez nunca chegar.
Marcelo Leite - Fonte: Folha de S.Paulo - 28/08/08.

OCUPAR AS FRONTEIRAS
O acalorado debate em torno da demarcaÃ§Ã£o das terras indÃgenas no Brasil seria menos belicoso se o Itamaraty tivesse se recusado a endossar, no ano passado, a DeclaraÃ§Ã£o das NaÃ§Ãµes Unidas sobre os Direitos dos Povos IndÃgenas. O documento contÃ©m disposiÃ§Ãµes que afrontam a ConstituiÃ§Ã£o brasileira e, portanto, nÃ£o tÃªm forÃ§a de lei interna. Serve, contudo, para confundir a discussÃ£o.
O acervo constitucional brasileiro nÃ£o abriga o conceito de "povos" nem de "naÃ§Ãµes" indÃgenas. A lei fundamental admite apenas uma naÃ§Ã£o, um territÃ³rio e uma populaÃ§Ã£o, a brasileira.
O texto da ONU, no entanto, trata os "povos indÃgenas" como sujeitos universais de direitos e vai alÃ©m: prescreve, no artigo 3Âº, a sua "autodeterminaÃ§Ã£o". Esses povos, continua o documento, "determinam livremente sua condiÃ§Ã£o polÃtica".
Dois minutos de reflexÃ£o bastariam para concluir que tal afirmaÃ§Ã£o de princÃpios nÃ£o agride apenas a ConstituiÃ§Ã£o brasileira, mas a tradiÃ§Ã£o que consagrou o protagonismo dos Estados modernos. A autodeterminaÃ§Ã£o dos povos nÃ£o se define com base em raÃ§as ou etnias. Trata-se da afirmaÃ§Ã£o de uma comunidade de natureza polÃtica, que passa a exercer o governo legÃtimo sobre um determinado territÃ³rio.
Estados Unidos, CanadÃ¡, AustrÃ¡lia e Nova ZelÃ¢ndia -paÃses onde a questÃ£o indÃgena Ã© importante- perceberam a esparrela e nÃ£o assinaram a declaraÃ§Ã£o da ONU. Evitaram importar uma polÃªmica inÃºtil para dentro de suas fronteiras.
Outro ponto insustentÃ¡vel na declaraÃ§Ã£o das NaÃ§Ãµes Unidas Ã© o que restringe aÃ§Ãµes militares em terras indÃgenas. As Ã¡reas ocupadas por Ãndios no Brasil sÃ£o propriedade da UniÃ£o e, para fins de defesa nacional, estÃ£o sujeitas Ã presenÃ§a permanente das ForÃ§as Armadas.
Na fronteira, definida como a faixa de 150 km atÃ© a divisa com outros paÃses, a presenÃ§a militar Ã© mandatÃ³ria. Na AmazÃ´nia, ela deveria ser ainda mais reforÃ§ada, com maior deslocamento de contingentes hoje baseados no sul do paÃs.
A Carta de 1988 Ã© cuidadosa a respeito dos direitos dos Ãndios. NÃ£o emprega, por exemplo, os termos "reserva" -de conotaÃ§Ã£o fechada, autonomista- e "propriedade" para designar a terra indÃgena e a relaÃ§Ã£o jurÃdica que com ela mantÃªm os Ãndios. O decreto presidencial, contestado no Supremo Tribunal Federal, que homologou a terra indÃgena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, manteve-se na linha prescrita pela lei fundamental.
Mas o Itamaraty resolveu dar a sua contribuiÃ§Ã£o para uma celeuma gratuita a respeito do assunto. Assinar documentos internacionais que contrariam a ConstituiÃ§Ã£o do paÃs Ã© um erro diplomÃ¡tico elementar.
Editoriais - Fonte: Folha de S.Paulo - 30/08/08.

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