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TEM LEI QUERENDO VER VOCÃŠ MAIS TEMPO DENTRO DA FACULDADE
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A ComissÃ£o Permanente de EducaÃ§Ã£o, Cultura e Esporte do Senado deveria ter votado o Projeto de Lei 387/2008 na reuniÃ£o do dia 10 de junho passado.
Este projeto prevÃª o aumento da freqÃ¼Ãªncia mÃnima nas universidades para 85% dos dias letivos, o que significa que o aluno poderia faltar, no mÃ¡ximo, 15% das aulas.
Trata-se de um assunto importante e do interesse direto do mundo acadÃªmico, mas que praticamente nÃ£o se ouviu falar e muito menos se procurou saber a respeito.
Enquanto no Brasil algumas faculdades permitem uma ausÃªncia de atÃ© 25% dos dias letivos, no JapÃ£o sÃ³ sÃ£o admitidas faltas por motivo de doenÃ§a e nos Estados Unidos um estudante sÃ³ pode ter 14 faltas no ano, mesmo assim devidamente justificadas.
Entre as vÃ¡rias motivaÃ§Ãµes para a alteraÃ§Ã£o da lei, a reprovaÃ§Ã£o por freqÃ¼Ãªncia Ã© a mais forte. SÃ³ na UFMG foram reprovados 4746 alunos por excesso de faltas, o equivalente a 20% das 24000 vagas ofertadas pela instituiÃ§Ã£o, segundo a prÃ³-reitora de GraduaÃ§Ã£o da UFMG, Carmela Braga, em matÃ©ria publicada no Estado de Minas do dia 10/06/2008.
Assim, quando comecei a escrever esse artigo, entrei no site (querem que eu diga sÃtio, mas ainda nÃ£o consigo) do Senado Federal para buscar o resultado da votaÃ§Ã£o que aconteceu na ComissÃ£o Permanente de EducaÃ§Ã£o, Cultura e Esporte e me deparei com a informaÃ§Ã£o de que a votaÃ§Ã£o foi adiada.
Surpreendeu-me, tambÃ©m, que a matÃ©ria jÃ¡ foi colocada em pauta em cinco ocasiÃµes anteriores a essa, sendo um Projeto de Lei do ano de 2007.
Surpreendeu-me mais ainda que dos 23 itens em pauta, 17 tiveram o resultado ADIADO, 2 foram retirados de pauta para pedidos de vistas do relator, 3 foram aprovados e 1 tratava de comunicados da presidÃªncia da comissÃ£o.
Dos trÃªs aprovados, um tratava da convocaÃ§Ã£o de uma pessoa para uma audiÃªncia pÃºblica, outra dispÃµe sobre o exercÃcio da profissÃ£o de FÃsicos e a outro de autoria da presidÃªncia da repÃºblica que â€œdimensiona as aÃ§Ãµes da educaÃ§Ã£o bÃ¡sica, da educaÃ§Ã£o de jovens e adultos e educaÃ§Ã£o profissional e tecnolÃ³gicaâ€.
Se alguÃ©m tiver curiosidade para saber o que foi adiado, o endereÃ§o Ã© http://webthes.senado.gov.br/bin/gate.exe?f=recordn&state=avcipb.1.2 (http://www.senado.gov.br/sf/). Se quiser ficar um pouco indignado com os polÃticos do seu paÃs, faÃ§a uma visitinha ao site.
SerÃ¡ que tem algum projeto de lei que estabelece a freqÃ¼Ãªncia mÃnima de um deputado ou senador no seu trabalho, nas sessÃµes plenÃ¡rias?
SerÃ¡ que eles nÃ£o poderiam ser reprovados/cassados, por excesso de faltas?

Foto: O protesto dos universitÃ¡rios franceses contra a lei sobre a autonomia das universidades. A lei prevÃª a generalizaÃ§Ã£o da autonomia orÃ§amentÃ¡ria e da gestÃ£o dos recursos humanos a todas as universidades em um prazo de cinco anos.
Fonte: Globo.com

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