FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 03/12/2011

DIRETO AO TRANSPLANTE FACIAL

UMA NOVA FACE

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"NÃ£o sou mais um monstro", diz soldado que transplantou face.
Visto com repulsa por estranhos e crianÃ§as, que fugiam dele chamando-o de "monstro", o norte-americano Mitch Hunter mudou de vida apÃ³s submeter-se a um transplante total de rosto.
Ele tinha 20 anos quando o carro em que ele estava bateu em poste contendo cabos de eletricidade de 10 mil volts. Enquanto tentava resgatar uma passageira que tambÃ©m estava no carro, recebeu uma descarga elÃ©trica que lhe deixou sem uma perna e com o rosto totalmente queimado.
Nos dez anos seguintes, passou por inÃºmeras cirurgias para reconstruir o rosto - mas os resultados nÃ£o passavam de remendos.
Foi o nascimento do filho Clayton que levou Mitch a optar pelo transplante completo de rosto - apenas o terceiro feito nos EUA. "Vi muitas crianÃ§as correrem para se esconder atrÃ¡s das mÃ£es porque ficavam muito assustadas quando me viam", contou. "Isso estava ficando difÃcil, porque meus amigos comeÃ§aram a ter filhos, depois meu irmÃ£o teve um filho. Quando tive Clayton, nÃ£o quis mais que as crianÃ§as tivessem medo de mim".
A operaÃ§Ã£o, realizada em abril, sob a coordenaÃ§Ã£o do cirurgiÃ£o Bohdan Pomahac, no hospital Brigham and Womenâ€™s, em Boston.
Para ser elegÃvel para uma cirurgia completa, o paciente precisa ter pelo menos 25% do seu rosto danificado. Surpreendentemente, encontrar um doador nÃ£o Ã© tÃ£o difÃcil. O mÃ©dico explica que prefere doadores jovens e do mesmo sexo. O rosto Ã© transplantado em toda sua espessura, mas o que realmente determina o visual final do rosto Ã© a estrutura Ã³ssea da face do paciente.
No caso de Mitch, a operaÃ§Ã£o correu bem. A equipe removeu a face antiga de antes de sobrepor a nova. Pomahac conectou artÃ©rias a trÃªs nervos do corpo no novo rosto. A nova cara do paciente, com nariz, lÃ¡bios e mÃºsculos, foi entÃ£o costurada no seu lugar. A operaÃ§Ã£o durou 14 horas.
No inÃcio, o rosto estava muito inchado. Ã€ medida que o inchaÃ§o diminuiu, os traÃ§os ficaram mais definidos. Mitch diz que as sensaÃ§Ãµes estÃ£o voltando e que ele consegue, por exemplo, elevar as sobrancelhas, fazer bico e sorrir. JÃ¡ o irmÃ£o dele, Mark, diz que era capaz de ver o rosto do antigo Mitch desde o primeiro dia.
Fonte: O Tempo - 29/11/11.
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MULHER AFEGÃƒ ACUSADA DE ADULTÃ‰RIO RECEBE PERDÃƒO
O presidente do AfeganistÃ£o, Hamid Karzai, concedeu perdÃ£o a uma mulher que havia sido presa por adultÃ©rio apÃ³s ter sido estuprada pelo primo de seu marido.
Gulnaz, 21, foi violentada em 2008 e engravidou. O criminoso foi julgado e condenado Ã prisÃ£o pelo estupro, porÃ©m ela tambÃ©m foi para a cadeia devido ao crime de adultÃ©rio.
Segundo o jornal britÃ¢nico "Daily Mail", ela chegou a receber uma sentenÃ§a de 12 anos de detenÃ§Ã£o, que depois foi reduzida.
Ela teria cogitado ainda a possibilidade de se casar com o estuprador para tentar evitar a prisÃ£o dele e nÃ£o desonrar a famÃlia de seu marido.
O presidente concedeu o perdÃ£o incondicionalmente.
Fonte: Folha de S.Paulo - 03/12/11.

DIREITO DA IGUALDADE OFENDIDO
Tem sido frequente, nos meios de comunicaÃ§Ã£o social, a avaliaÃ§Ã£o desfavorÃ¡vel de segmentos da administraÃ§Ã£o pÃºblica -no sentido amplo em que sÃ£o enunciados no art. 37 da ConstituiÃ§Ã£o. DesfavorÃ¡vel sempre que servidores ou agentes pÃºblicos recebem vantagens de entes privados, que a imensa maioria do povo nem compreende nem obtÃ©m.
Em tempos mais recentes, o Poder Executivo, que Ã s vezes era poupado, entrou na berlinda, com "esquecimentos" e "hesitaÃ§Ãµes" inviÃ¡veis ou inacreditÃ¡veis de componentes seus. Os integrantes do Legislativo, nos trÃªs nÃveis de governo, eram os frequentadores mais constantes das crÃticas. Nestes dias, o Poder JudiciÃ¡rio parece o escolhido como a bola da vez. Como ocultar as dezenas de acusados de terem participado em condutas delituosas por magistrados nÃ£o identificados que incluem em suas funÃ§Ãµes a condenaÃ§Ã£o de delinquentes?
No Executivo, os escÃ¢ndalos vieram por atacado, como o caso das "caronas" que figurÃµes da polÃtica aceitaram em jatinhos de poderosos, com a "vantagem" de se livrarem de passageiros comuns, atÃ© dizendo que nÃ£o sabiam quem era o dono do aviÃ£o. Tomados em conjunto, ofendem a cabeÃ§a do art. 5Âº da Carta Magna que comeÃ§a dizendo: "Todos sÃ£o iguais perante a lei". Embora se compreenda que a igualdade absoluta Ã© impossÃvel, os excessos noticiados sÃ£o inaceitÃ¡veis. Essas prÃ¡ticas diÃ¡rias nÃ£o sÃ£o compatÃveis com a igualdade de todos.
O privilÃ©gio de Luiz InÃ¡cio Lula da Silva, no seu tratamento de saÃºde, mereceu destaque. Todavia, cabe lembrar que todos os ex-presidentes da RepÃºblica tÃªm direito prÃ³prio, individual, de vantagens especiais, Ã vista do cargo que ocuparam, com as garantias que lhes sÃ£o atribuÃdas, situaÃ§Ã£o comum em muitos paÃses. Lula mostra que a igualdade legal nÃ£o Ã© dado absoluto, mas ajustado Ã circunstÃ¢ncia -com interpretaÃ§Ã£o restritiva- de momentos diversos da vida do servidor pÃºblico.
O princÃpio da igualdade sÃ³ admite alternativas muito restritas. A severidade conceitual foi solapada, para mais alÃ©m do aceitÃ¡vel. Os "espertos" comeÃ§aram fruindo pequenas vantagens; depois mÃ©dias vantagens. Quando chegaram Ã s grandes vantagens, estas passaram a ser exigidas como coisa natural. A inconsciÃªncia moral do erro foi estimulada pelo curso do tempo. O que pareceu normal transformou-se em direito. NÃ£o deve ser assim. O dinheiro pÃºblico Ã© pÃºblico porque Ã© de todos.
A igualdade Ã© norma bÃ¡sica no direito de cada cidadÃ£o. A admissÃ£o do limitado grupo de exceÃ§Ãµes nÃ£o pode ser cÃnico expediente facilitador da crise dos costumes. Reconhecer que a igualdade jurÃdica nÃ£o Ã© absoluta Ã© diametralmente diverso de aceitar os excessos que temos visto.
SerÃ¡ bom que a retomada dos costumes sadios seja viabilizada e implantada, a contar do respeito pelos interesses da administraÃ§Ã£o, que sÃ£o os do povo. A persistÃªncia das distÃ¢ncias sociais Ã© o estÃmulo vigoroso para a difusÃ£o da ilegalidade crescente e nÃ£o punida. Falta Ã©tica legal retratada no brocardo sem vergonha: "Haja moralidade ou comamos todos". Espalhada no povo a convicÃ§Ã£o de que sÃ³ o corrupto triunfa e progride com seus apaniguados, a base da sociedade equilibrada se enfraquece e se destrÃ³i. O direito balanÃ§a. O tecido social se rompe. Sem salvaÃ§Ã£o.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 26/11/11.

LIVROS JURÃDICOS

O LIBERALISMO POLÃTICO
AUTOR John Rawls
EDITORA WMF Martins Fontes (0/xx/11/3293-8150)
QUANTO R$ 89 (636 pÃ¡gs.)
Duas introduÃ§Ãµes devem ser lidas nesta ediÃ§Ã£o: a original de 1992 e a de 1996, esta como guia para a compreensÃ£o das ideias centrais do livro. O tÃtulo da obra pretende explicar a sociedade da JustiÃ§a com equidade, nos quadros de um pluralismo razoÃ¡vel. SÃ£o conferÃªncias de Rawls entre 1980 e 1989. Chegam atÃ© sua concepÃ§Ã£o da JustiÃ§a.

HIERARQUIA E SISTEMA TRIBUTÃRIO
AUTOR Charles William McNaughton
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 87 (428 pÃ¡gs.)
DissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC/SP) foca a hierarquia na busca de critÃ©rios interessantes para o fenÃ´meno jurÃdico-tributÃ¡rio nos dois primeiros e quatro Ãºltimos capÃtulos. VariaÃ§Ãµes sobre democracia, legalidade e presunÃ§Ãµes em direito tributÃ¡rio levam Ã sÃntese conclusiva para cada capÃtulo.

DEBÃŠNTURES
AUTOR Marina Grimaldi de Castro
EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
QUANTO R$ 50 (207 pÃ¡gs.)
DissertaÃ§Ã£o acadÃªmica, em mestrado, discute a captaÃ§Ã£o de recursos no mercado brasileiro de capitais. Busca dar clareza Ã vantagem das debÃªntures, de sua colocaÃ§Ã£o e captaÃ§Ã£o.

ELEMENTOS DE DIREITO CIVIL
AUTOR Christiano Cassettari
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 98 (616 pÃ¡gs.)
Cassettari teve em vista, conforme diz na apresentaÃ§Ã£o, criar volume Ãºnico sobre a matÃ©ria, de modo claro e sucinto, para o exame dos principais institutos do Direito Civil. Acompanham quadros comparativos e tabelas. Suprimento jurisprudencial integra a obra, quando necessÃ¡rio, com sÃºmulas e enunciados de cada segmento.

CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO E FORMAS DE SOLUÃ‡ÃƒO
AUTOR OzÃ³rio CÃ©sar Campaner
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 45 (208 pÃ¡gs.)
Campaner conclui dissertaÃ§Ã£o de mestrado (PUC/SP) esperando que os entes sindicais reflitam sobre soluÃ§Ã£o de conflitos categoriais pela negociaÃ§Ã£o direta e, como recurso, pela aceitaÃ§Ã£o da arbitragem. A soluÃ§Ã£o judicial e a extrajudicial sÃ£o examinadas, vindo o dissÃdio coletivo em capÃtulo autÃ´nomo.

NOVAS REGRAS DA PRISÃƒO E MEDIDAS CAUTELARES
AUTORA DÃ©bora Faria Garcia
EDITORA MÃ©todo (0/xx/11/5080-0770)
QUANTO R$ 38 (123 pÃ¡gs.)
O tÃtulo se refere aos artigos 2Âº a 4Âº da lei nÂº 12.403/11, precedidos por breve anotaÃ§Ã£o, para cada dispositivo alterado do CÃ³digo de Processo Penal.

Fonte: Folha de S.Paulo - 26/11/11.

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