Faculdade Mental
FAZENDO DIREITO - 12/08/2010
  

DIREITO À MEMÓRIA

THE JOHN LENNON TIME CAPSULE
English:

http://www.bbc.co.uk/news/entertainment-arts-10806780
The site:
http://www.boxofvision.com/TimeCapsule/
O Museu do Rock situado em Cleveland, em Ohio, e a empresa de produtos fonográficos Box of Vision se uniram para lançar o projeto The John Lennon Time Capsule.
A ideia é criar uma espécie de caixa que congregará as canções que o ex-Beatle lançou em sua trajetória solo, desenhos desses álbuns, um ensaio sobre sua carreira, além de mensagens enviadas pelos fãs.
A cápsula do futuro só será aberta novamente daqui 30 anos, mais precisamente em 9 de outubro de 2040, quando será comemorado o centenário do nascimento Lennon.
Lupa - Fonte: O Tempo - 09/08/10.
Todos os detalhes:
http://www.boxofvision.com/TimeCapsule/


MODA, O QUE ESTÁ PEGANDO?
Boa noite / Bom dia à todos.
Se você quer ficar por dentro da moda e das tendências, dê uma olhada no "site" e no "blog" abaixo indicados.
www.duehs.com.br
http://www.modaoqueestpegando.blogspot.com/
Obs.:
01) - Mais uma vez, reafirmo que não me chamo "Francisco" e nem estou usando "fichinhas" para fazer a propaganda, porém, estou "dando uma força" para uma das criadoras da marca, do Site e do Blog, que é minha "gatinha" mais velha (Laura Helena);
02) - Caso possível, gentileza repassar para outras pessoas, de modo que o trabalho em pauta, possa ser divulgado e conhecido por mais pessoas.
Um grande abraço para todos.
Hélio Antônio dos Reis


MEMORIAL AFFONSO PENNA
Mais um motivo para visitar o Memorial Affonso Penna, em Santa Bárbara. O Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) e a prefeitura inauguraram no dia 6 de agosto a Sala Affonso Penna Júnior. O novo espaço reúne objetos e documentos que ajudam a contar boa parte da história do homenageado. Nascido em Santa Bárbara, em 1879, ele se tornou célebre como advogado, professor, político e ensaísta. Affonso Penna também se destacou como membro da Academia Brasileira de Letras. A solenidade de inauguração foi conduzida pelo desembargador Edgard Penna Amorim.
Élder Martinho - Fonte: O Tempo - 08/08/10.
O memorial:
http://www.santabarbara.mg.gov.br/mat_vis.aspx?cd=6521
A cidade:
http://www.santabarbara.mg.gov.br/
IAMG:
http://www.iamg.org.br/


MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Por muito tempo o Judiciário brasileiro preservou ares de uma instituição do século 19. Aferrava-se, com perverso prazer, a afetações de um bacharelismo elitista e provinciano característico dos tempos do Império.
Diante do acúmulo de trabalho e do orgulho paralisante que funcionários das cortes devotavam ao próprio status, parecia impossível superar vícios seculares como lentidão, excessos burocráticos e falta de transparência.
No entanto, o Judiciário agora se move. Um exemplo notável vem do esforço dos mais altos tribunais para digitalizar processos e tornar mais célere a tramitação de autos entre instâncias e, portanto, o julgamento das causas.
O Tribunal Superior do Trabalho acaba de implementar um sistema de processamento eletrônico de ações que deve reduzir o tempo necessário para envio de recursos das instâncias inferiores. Documentos que antes demoravam inacreditáveis seis meses para chegar à mesa de um ministro cumprirão o mesmo percurso em apenas 48 horas.
Iniciativas semelhantes já foram tomadas no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Com os cortes de gastos de transporte, arquivamento e manuseio, estima-se uma economia de R$ 20 milhões por ano, no STJ, e de R$ 11 milhões, no TST. Mas não são apenas econômicos os benefícios da digitalização de documentos. Facilita-se o acesso às páginas dos processos, na internet, e portanto à própria Justiça, que se democratiza.
Esforços do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) se somam a essas iniciativas das cortes superiores para impor maior eficiência e produtividade ao trabalho dos juízes em todo o país.
É justamente no emaranhado de instâncias inferiores, e também nos Tribunais de Justiça, que o desafio de modernizar o Judiciário se afigura mais difícil. Cumpre orientá-los com os instrumentos do exemplo e da pressão, que já estão sendo aplicados e costumam render bons resultados.
Editoriais - Fonte: Folha de S.Paulo - 09/08/10.
TST - http://www.tst.gov.br/
CNJ - http://www.cnj.jus.br/


ESCOLA DE JUSTIÇA
Tão ou mais grave do que sofrer uma injustiça é não poder recorrer ao Judiciário em busca de reparação. O acesso de todos à Justiça é condição necessária para que o princípio da igualdade jurídica, a isonomia, seja efetivo, como um dos pilares do regime democrático.
Impossível o Estado de Direito sem a tutela jurisdicional dos direitos dos desafortunados, vítimas da cruel economia de mercado, desiguale concentradora de renda.
"Todos são iguais perante a lei", reza o artigo 5º da Constituição Federal. Evidentemente, as pessoas não são idênticas na sua individualidade e pertencem a grupos sociais diversos entre si.
O princípio da isonomia, inscrito na Constituição, refere-se, justamente, à igualdade perante a lei.
Assim, a assistência judiciária gratuita é requisito essencial para resguardar a cidadania de amplas parcelas da população e caminho seguro para a própria erradicação da pobreza.
Os primeiros passos da assistência judiciária gratuita no Brasil foram trilhados ainda no século 19, quando decretos imperiais fixaram condições para isenção de custas em processos nos quais fossem partes pessoas sem recursos para arcar com despesas judiciais.
Casos isolados de advogados dispostos a atender gratuitamente os desafortunados, sem cobrar honorários, espocaram ainda no século 19, de que é exemplo o cada vez mais lembrado Luiz Gama (1830-1882), que defendia escravos em juízo, entre outros clientes desprovidos de bens materiais.
Apenas no início do século passado, a assistência judiciária gratuita passou a figurar entre as preocupações da nossa comunidade jurídica.
Em 9 de setembro de 1919, em sessão solene na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, criava-se, com pioneirismo, a Assistência Judiciária Acadêmica, embrião do Departamento Jurídico XI de Agosto, vigorosa entidade, hoje com 90 anos.
Vale lembrar que somente um ano depois o governo do Estado de São Paulo instituiu um serviço similar, em 1920.
Mais tarde, em 1935, seria criado o Consultório Jurídico do Estado, substituído, em 1947, pela Procuradoria de Assistência Judiciária (PAJ), que sobreviveu 60 anos, congregando denodados advogados públicos. Até que, em 2006, a PAJ foi extinta, com a subsequente instalação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Há nove décadas, o Departamento Jurídico XI de Agosto, um dos maiores e mais antigos programas de extensão universitária do país, cumpre a função de iniciar futuros juízes, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, delegados de polícia e profissionais das mais variadas áreas de atividade humana, todos eles marcados pela prática jurídica como instrumento de acesso universal à Justiça.
Imprescindível hoje é a ampliação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que tem quadros funcionais bastante reduzidos.
Ainda assim, a Defensoria Pública conta com centenas de estagiários do nonagenário Departamento Jurídico XI de Agosto na tarefa de construir uma nação mais justa, fraterna, solidária e igualitária.
Cássio Schubsky, 44, editor e historiador, é organizador do livro "Clóvis Beviláqua, um Senhor Brasileiro" (Editora Lettera.doc). Fonte: Folha de S.Paulo - 11/08/10.
Clóvis Beviláqua, um Senhor Brasileiro - http://www.letteradoc.com.br/catalogo.php


LEISHMANIOSE: CACHORRO GANHA NA JUSTIÇA E NÃO É SACRIFICADO
Recebi um e-mail da família do Baby, um cãozinho que ganhou na justiça o direito de tratar da leishmaniose, e gostaria de compartilhar com todos essa linda história.
Leiam, a seguir, a jornada do cãozinho Baby de Cafelândia (interior de SP) e sua vitória na justiça para tratar de leishmaniose.
Leishmaniose é uma doença séria e quem ama seu animalzinho deve cuidar bem, se informando com o seu médico veterinário sobre o uso de repelentes que o protejam do mosquito, pois cuidando dele estará também protegendo a sua família.
Existem repelentes para todos os bolsos, pois muitos de nós temos mais de um cachorro.
O importante é prevenir sempre! Lembre-se de perguntar ao médico veterinário de seu cãozinho. Não se esqueça, quem ama cuida!!!
Essa história serve para encorajar os demais, bem como aqueles que se encontram aflitos e temem que o pior aconteça.
Solidarizo-me com todos aqueles que passam por isso, além de me colocar à disposição para o que necessitarem, através do endereço eletrônico nilmaragimenes@yahoo.com.br, ou através dos fones (69) 3421-6600  e  9956-2598.
Um abraço fraterno a todos e, continuemos lutando incansavelmente na defesa dos animais.
Segue a história:
No interior paulista, mais precisamente na cidade de Cafelândia, uma determinada família passou, nos últimos dias, por momentos cruciais, que, aqui faço um breve relato. Baby é animal de estimação da família desde o nascimento (março/2000), portanto inegável o vínculo de carinho e afeto entre o animal e a família.
Em maio do corrente ano, apresentando alguns problemas de saúde, acabou encaminhado para o município de Bauru, um centro médico-veterinário altamente avançado, com profissionais gabaritados, onde foi constatado que Baby era soropositivo para a LVC (Leishmaniose Visceral Canina).
A tutora Nádia, bem como seu pai José, abraçaram a causa e decidiram tratar e cuidar do animalzinho, não medindo esforços, mudando toda sua rotina e instituindo outras prioridades (o tratamento de Baby). A rotina da família modificou-se, posto que Nádia e o pai, deslocavam-se 3 vezes por semana para Bauru, durante 3 meses, para que Baby se submetesse ao tratamento de soroterapia. A junta médica-veterinária alertou à família que, dada a agressividade do tratamento, o cãozinho poderia vir a sucumbir…
Entretanto, para a surpresa de todos, Baby resistiu bravamente ao tratamento. Sendo motivo de orgulho e sucesso para todos que acreditaram.
Foi um fato inédito na Clínica da Dinda. Todos comemoraram. Em data de 31.10.2008 Nádia foi procurada por um Servidor da Vigilância Sanitária do município de Cafelândia, e foi informada que o cão Baby seria recolhido na segunda próxima 03.11, através de busca e apreensão para sacrifício (eutanásia). Nádia, em prantos, contatou a irmã e implorou por providências (medidas judiciais).
Esta se empenhou durante o final de semana e, com a ajuda de 2 outros colegas advogados, ajuizou ação pertinente cumulada com pedido de tutela antecipada perante a Vara Única da Comarca de Cafelândia. Trouxe dispositivos legais e farta jurisprudência a respeito. A inicial foi despachada diretamente com o Magistrado, dada a urgência e peculiaridade do caso. O Magistrado a recebeu e a encaminhou ao Ministério Público, onde este emitiu parecer favorável pelo não sacrifício do Cão Baby. E, o ilustre magistrado, assim como a Douta Promotora, ambos dotados de muita sensibilidade, acolheu a cota ministerial e deferiu a tutela antecipada para que a Prefeitura Municipal fosse citada e se abstivesse da prática da medida extrema de sacrificar o animal, tendo em vista o tratamento de sucesso a que Baby se submetera. A decisão judicial foi única na comarca.
Nunca houve qualquer caso parecido. Todos os servidores do Tribunal torciam pela vida de Baby, assim como a família, o corpo jurídico e a junta médico-veterinária. E, hoje, graças ao profissionalismo dos gabaritados médicos veterinários da Clínica Dinda, dos advogados atuantes (Nilmara, Edilene Sastre e Luiz Poli) e outros mais que acreditaram na vida e no tratamento de alto nível, Baby continua vivendo, tendo seu direito de sobreviver garantido judicialmente.
A família entrou em festa. A Clínica Veterinária igualmente. Os advogados subscritores comemoraram a vitória. E viva a Vida! E viva o Baby! A advogada Nilmara relata que foi a batalha judicial mais importante e gratificante desde seu ingresso na vida jurídica.
Então, Senhores Protetores dos Animais!!! Não desanimem! Convido a todos para lutarem incansavelmente na defesa dos animais e, que façamos com que cessem as práticas de matança indiscriminada deles.
Vamos lutar pela Vida. Viva à Vida! E viva ao Baby!
Nosso lindo cãozinho que permanece entre nós e continua, sempre, incondicionalmente a nos dar alegria!
Quer saber mais sobre o assunto: http://matarnaoresolve.blogspot.com/.
(Colaboração: Shirley - Caraguatatuba)


LIVROS JURÍDICOS


DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA À HERMENÊUTICA JURÍDICA
AUTOR Inocêncio Mártires Coelho
EDITORA Saraiva (0/xx/11/ 3613-3344)
QUANTO R$ 94 (392 págs.)
Fragmentos reunidos no volume tanto interessam pela matéria, quanto pela evolução do pensamento do autor, em duas partes. A apresentação tem algo de autobiográfica, pois o escritor não comentou ou atualizou os textos, preservando a complementariedade entre eles. Compõe obra aberta, pluralista e antidogmática.


DIREITO CONSTITUCIONAL
AUTOR Ana Flávia Messa
EDITORA Rideel (0/xx/11/ 2238-5100)
QUANTO R$ 39 (584 págs.)
A escritora deu importância a conceitos básicos aplicáveis ao direito constitucional. Em 37 capítulos, a preocupação pedagógica se evidencia, no enfoque do direito com suas fontes, história e elementos básicos da composição jurídica. Percorre, no desenvolvimento das matérias o texto da Carta brasileira, com gráficos e esquemas destinados a facilitar a compreensão do enunciado.


O ORÁCULO DE DELFOS
AUTOR José R. de Lima Lopes
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 120 (432 págs.)
O título dá o objetivo visado, a contar do enquadramento do Conselho de Estado, no Brasil Império, e de sua forte influência no país.


ATIVISMO JUDICIAL
AUTOR Elival da Silva Ramos
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 84 (336 págs.)
Professor titular da Faculdade de Direito da USP avalia o atual perfil da atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito.


COMENTÁRIOS ÀS ALTERAÇÕES DA LEI DO INQUILINATO
AUTOR Alencar Frederico
EDITORA Millennium
QUANTO R$ 20 (128 págs.)
A importância das normas locativas e sua interpretação surgem nesta obra.


COMENTÁRIOS À NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Revista dos Tribunais
QUANTO R$ 74 (400 págs.)
Napoleão Maia Filho, Caio Rocha, Tiago Lima reuniram escritores para avaliar a lei.


Fonte: Folha de S.Paulo - 14/08/10.


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01/03/2008
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22/02/2008
O DIREITO DE COMEMORAR >>


15/02/2008
DIREITO AO TROTE >>


07/02/2008
DIREITO MEDIEVAL >>


30/01/2008
SERÁ QUE ESTAMOS FAZENDO DIREITO PELA TERRA? >>


24/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS II... "TAPA-BURACOS" NA JUSTIÇA >>


19/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS... >>


12/01/2008
COM O DIREITO VOCÊ CONSEGUE JUSTIÇA??? >>


30/12/2007
O DIREITO DE SONHAR... >>


23/12/2007
QUE TAL LER MAIS EM 2008 PARA FAZER DIREITO? >>


16/12/2007
NATAL COM DIREITO A AVENTURA E LIBERDADE PARA TODOS... >>


10/12/2007
PAPAIS NOÉIS QUE FAZEM DIREITO... >>


03/12/2007
DIREITO DEMOCRÁTICO >>


26/11/2007
PROTESTAR DIREITO... >>


19/11/2007
LEIS RIDÍCULAS E ABSURDAS AQUI E LÁ FORA... >>


13/11/2007
INSPIRAÇÃO PARA FAZER DIREITO! >>


06/11/2007
VAMOS TENTAR FAZER DIREITO NO ANO NOVO??? >>


30/10/2007
ADVOGADOS ESPERTOS >>


25/10/2007
FAZER E VOAR DIREITO... >>


18/10/2007
DIREITOS IGUAIS? >>


14/10/2007
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30/09/2007
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA >>


24/09/2007
LEILÃO DE "COISA BOA"... >>


16/09/2007
É PRECISO FAZER POLÍTICA DIREITO... >>


10/09/2007
E O RENAN!!! >>


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MENSALÃO >>


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É PRECISO FAZER DIREITO PARA NÃO CANSAR... >>


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O VERDADEIRO RENAN CALHEIROS POR TEREZA COLLOR >>


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