Faculdade Mental
FAZENDO DIREITO - 11/03/2010
  

DIREITO À NEURÓBICA

GINÁSTICA PARA O CÉREBRO
English:
http://www.neurobics.com/exercise.html
http://www.neurobics.com/
SharpBrains - http://www.sharpbrains.com/
Você pratica neuróbica? Se não, a gente explica o que esse nome significa: malhação para o cérebro. As vendas de produtos que prometem dar um gás na sua memória, atenção e cognição somam hoje US$ 265 milhões nos EUA. E devem crescer para até US$ 5 bilhões em 2015, segundo a consultoria especializada SharpBrains. Os números refletem principalmente a demanda da geração baby-boomer. Nascida depois da 2ª Guerra Mundial, ela agora sente os efeitos da idade. Mas atenção: a ciência ainda não deu seu aval à tendência. Os estudos a respeito da eficácia dos exercícios para a mente não são conclusivos. De qualquer forma, muita gente já comprou a idéia. Veja (imagens acima/textos abaixo) o que tem aparecido para turbinar o seu cérebro.
NEURO ACTIVE BIKE (http://www.braincenteramerica.com/gyms.php): É um exercício para o corpo? Sim! É um exercício para o cérebro? Sim! E quanto custa? US$ 4 mil! Um dinheirão, mas o fabricante garante que a bicicleta pode aumentar em quase 20% sua memória. Ela chegou às academias dos EUA em janeiro. E funciona assim: você pedala e brinca com joguinhos de atenção ao mesmo tempo – pesquisas apontam que o exercício físico contribui para afiar o cérebro.
BRAIN AGE (http://www.brainage.com/launch/index.jsp): Muitos exercícios de matemática (e alguns de memória e atenção). Funcionam no console Nintendo DS, um vídeo-game portátil.
POSIT SCIENCE (http://www.positscience.com/): Essa companhia californiana criou softwares que supostamente ajudam você a se concentrar e acelerar o raciocínio, inclusive no trânsito. Como? Com joguinhos que confundem sua cabeça.
Fonte: Super Interessante – Edição 276.


APÓS FRAUDE, OAB CANCELA A 2ª FASE DE SEU EXAME
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu cancelar a segunda fase do exame nacional de 2010 após a suspeita de vazamento do gabarito. O novo exame, que autoriza advogados recém-formados a atuar no mercado, será realizada no dia 11 de abril.
Ao todo, 18.720 candidatos, em 155 cidades do país, realizaram a prova, que pela primeira vez foi feita de forma unificada. Os inscritos serão informados pela OAB sobre o cancelamento e a remarcação do exame, que foi decidida durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da entidade.
Segundo o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, o cancelamento é para garantir a credibilidade do exame e evitar que as provas sejam questionadas na Justiça. "A unificação está mantida e a credibilidade do Exame de Ordem é o mais importante neste momento", disse.
A tentativa de fraude ocorreu em Osasco (na Grande SP), no dia 28 de fevereiro, onde um candidato foi flagrado com as respostas de cinco questões da prova, antes mesmo da distribuição dos formulários do exame. A Polícia Federal foi acionada para investigar o caso.
Segundo a OAB, o candidato escondia as questões em uma folha de papel encontrada em um livro de consulta.
Fonte:  Folha de S.Paulo – 08/03/10.
OAB - http://www.oab.org.br/


PROCESSOS PENDENTES
O saldo acumulado de processos a serem julgados no Supremo Tribunal Federal é 78.557, segundo levantamento do projeto Meritíssimos, do site TransparênciaBrasil. Um dos fatores para o acúmulo é o excesso de recursos das partes.
Aparte - Fonte: O Tempo – 11/03/10.
Projeto Meritíssimos - http://www.meritissimos.org.br/stf/index.php


DIREITOS
O mundo moderno tem se concentrado na ampliação do direito das pessoas à propriedade, mas tem se esquecido do direito das pessoas ao uso.
Consideramos um símbolo de modernidade o direito de cada pessoa à propriedade de um automóvel, mas não garantimos o uso dos veículos comprados, que estão sendo frequentemente paralisados em engarrafamentos quilométricos - que aprisionam seus proprietários, impedidos de usar livremente o próprio tempo - e que dificultam ainda o uso dos espaços urbanos, que são tomados pelos estacionamentos.
A modernidade construiu um mundo com tamanha ampliação da propriedade privada que provocou a redução na possibilidade do uso do espaço público.
É preciso deixar claro que o direito à propriedade é um avanço da sociedade humana.
Em uma sociedade que não respeita a propriedade, o cidadão perde o direito ao uso dos bens e serviços de que necessita.
À medida que a sociedade avança, o direito à propriedade torna-se parte da liberdade individual, garantindo a cada cidadão o acesso aos seus pertences. A ausência do direito à propriedade da terra ou da moradia ameaçaria o uso do solo para a agricultura ou da habitação para a vivência da família. Porém, quando o direito à propriedade aumenta de maneira desproporcional, a sociedade passa a sofrer ameaças ao direito de usar essas propriedades.
A terra precisa ser apropriada para poder ser usada, e não o contrário, como ocorre hoje: o uso do direito impedindo o direito ao uso. Ao longo dos séculos, os latifúndios improdutivos foram - e continuam sendo - exemplo do uso do direito para impedir o direito ao uso da terra por parte dos trabalhadores e de toda a sociedade, que precisa dela para aumentar a produção agrícola.
O Nordeste tem sido um exemplo de como a água escassa pode terminar apropriada por poucos, o que pode impedir seu uso por todos.
A crise ambiental pode fazer com que essa realidade de escassez se espalhe por todo o mundo. A depredação do meio ambiente é um exemplo da importância que damos ao direito à propriedade, com a redução do direito ao uso dos recursos naturais do planeta.
O aumento do poder tecnológico chegou a tal ponto que o planeta Terra foi apropriado e está sendo depredado. Isso impedirá seu uso, no futuro, pela humanidade. As gerações atuais agem como donas do planeta e impedem o uso dos recursos da Terra pelas próximas gerações.
A realidade está mostrando que, quanto mais o direito à propriedade avança, mais recua o direito ao uso. Por isso, respeitando-se o princípio básico do direito à propriedade, a sociedade precisa se dar conta de que, tão importante quanto o uso do direito, é o direito ao uso. E de que o direito ao uso é condição fundamental para garantir a eficiência do sistema, o exercício da democracia, a justiça social e o equilíbrio ecológico.
Cristovam Buarque (http://www.cristovam.org.br/portal2/) - Fonte: O Tempo - 06/03/10.


LIVROS JURÍDICOS


Genealogia do Direito Moderno
NICOLAS ISRAÓL
Editora: WMF Martins Fontes
Preço: R$ 39,80 204 págs.
Israël, professor de filosofia na Universidade de Lyon III, vai à concepção de Aristóteles, depois à de Tomás de Aquino, para os quais o "direito designa uma relação vinculada pela igualdade". Aceita essa perspectiva, a invocação do direito natural permitiria "estabelecer a existência de relações de igualdade imanente às relações sociais". Ao incursionar por Rawls, reconhece que "a questão do direito natural da justa repartição das honras e das riquezas", suportada pela cooperação social, se baseia na identidade de interesses. É impossível sumular aqui o percurso, mas fica no ar a dúvida sobre a possibilidade do exercício do direito de resistência num regime legítimo.


Direito Tributário Participativo
NATALIA DE NARDI DACOMO
Editora: Quartier Latin
Preço: R$ 82
422 págs.
A escritora tem carreira como auditora fiscal em São Paulo e apresenta aqui sua tese de doutorado (PUC/SP), em que se mesclam teoria e prática, conforme ressalta na introdução. Seu ensaio traça "a perspectiva das normas de transação e arbitragem da obrigação tributária, como forma de viabilizar o direito tributário participativo". Propõe, para "dirimir os conflitos tributários, a solução transacional, que admite três subtipos: mediação, acordo e arbitragem". Embora no perfil usual dos ensaios acadêmicos, predominante nos primeiros capítulos, chega ao cerne da questão em termos claros e expostos com firmeza.


Conceito e Validade do Direito
ROBERT ALEXY
Editora: WMF Martins Fontes (0/xx/11/ 3241-3677)
Preço: R$ 36,00,
184 págs.
Na dicotomia entre direito e moral, Alexy conclui apoiado na norma fundamental analítica, com Kelsen, Kant e Hart.


Série Elementos do Direito
OBRA COLETIVA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433)
Preço: R$ 38,00 cada.
A série é marcada por reedições: "Direito Administrativo", vol. 2, Flávia C. Moura de Andrade, 350 págs; "Processo Civil", vol. 6, Fábio de V. Menna; "Direito e Processo do Trabalho", vol. 9, André L. Paes de Almeida, 174 págs; "Difusos e Coletivos Direito do Consumidor", vol. 16, Brunno P., Giancoli e Marco A., Araújo Jr., 160 págs.


A Responsabilidade Tributária nas Adjudicações em Hasta Pública
ANANIAS R. DE OLIVEIRA JÚNIOR
Editora: Quartier Latin
Preço: R$ 50, 207 págs.
Mestre em direito (UFPE), Oliveira resume em seis capítulos a essência deste tema pouco tratado.


Revista de Direito Imobiliário, nº 66
OBRA COLETIVA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 340 págs.
Destaco neste número ensaio de Frederico H. Viegas de Lima sobre a influência do Código Civil no registro de imóveis.


Guia do Concurso Público
LAIR DA SILVA LOUREIRO FILHO
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
Preço: R$ 38, 160 págs.
O fim visado pelo autor foi o da clareza, para compor a condição de guia para concursos.


Direito Penal do Trabalho
RICARDO ANTONIO ANDREUCCI
Editora: Saraiva
Preço: R$ 44, 232 págs.
Nota de capa informa que a obra atende à programas de concurso da magistratura e da procuradoria do trabalho.


O Alcance da Coisa Julgada na Ação Civil Pública
CESAR HENRIQUE KLUGE
Editora: LTr
Preço: R$ 25,00, 96 págs
Neste breve ensaio Kluge decompõe sistematicamente os dois temas do título.


A Subordinação no Contrato de Trabalho
LORENA VASCONCELOS PORTO
Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100)
Preço: R$ 60, 280 págs.
Lorena, em compacta dissertação de mestrado (PUC/MG), defende a necessidade de releitura do conceito de subordinação.


Fonte:  Folha de S.Paulo – 13/03/10.


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SERÁ QUE ESTAMOS FAZENDO DIREITO PELA TERRA? >>


24/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS II... "TAPA-BURACOS" NA JUSTIÇA >>


19/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS... >>


12/01/2008
COM O DIREITO VOCÊ CONSEGUE JUSTIÇA??? >>


30/12/2007
O DIREITO DE SONHAR... >>


23/12/2007
QUE TAL LER MAIS EM 2008 PARA FAZER DIREITO? >>


16/12/2007
NATAL COM DIREITO A AVENTURA E LIBERDADE PARA TODOS... >>


10/12/2007
PAPAIS NOÉIS QUE FAZEM DIREITO... >>


03/12/2007
DIREITO DEMOCRÁTICO >>


26/11/2007
PROTESTAR DIREITO... >>


19/11/2007
LEIS RIDÍCULAS E ABSURDAS AQUI E LÁ FORA... >>


13/11/2007
INSPIRAÇÃO PARA FAZER DIREITO! >>


06/11/2007
VAMOS TENTAR FAZER DIREITO NO ANO NOVO??? >>


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ADVOGADOS ESPERTOS >>


25/10/2007
FAZER E VOAR DIREITO... >>


18/10/2007
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30/09/2007
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24/09/2007
LEILÃO DE "COISA BOA"... >>


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É PRECISO FAZER POLÍTICA DIREITO... >>


10/09/2007
E O RENAN!!! >>


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27/08/2007
MENSALÃO >>


20/08/2007
PIZZA POLÊMICA >>


13/08/2007
É PRECISO FAZER DIREITO PARA NÃO CANSAR... >>


10/08/2007
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02/08/2007
O VERDADEIRO RENAN CALHEIROS POR TEREZA COLLOR >>


25/07/2007
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12/07/2007
CONHEÇA O MUNDO EM QUE VOCÊ VIVE... PARA FAZER DIREITO!!! >>


03/07/2007
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18/06/2007
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