Faculdade Mental
FAZENDO DIREITO - 17/12/2009
  

DIREITOS DOS ANIMAIS

DIA INTERNACIONAL DO DIREITOS DOS ANIMAIS
English:
http://www.uncaged.co.uk/iard.htm
10 de Dezembro é o dia Internacional dos Direitos dos Animais e este ano tem lugar pela 10ª vez, chamando a atenção da opinião pública para a importância de uma Declaração Universal dos Direitos dos Animais.
A 10 de Dezembro de 1948 a Assembleia Geral das Nações Unidas ratificou a Declaração dos Direitos do Homem. No mesmo dia do aniversário da ratificação da declaração que reconhece os direitos do ser humano, deseja-se alertar que todos os animais – e não apenas os humanos – merecem ter direitos, pretendendo-se assim alargar esses direitos humanos fundamentais a todas as criaturas sensíveis.
Esta campanha anual é liderada pela organização de direitos dos animais Uncaged Campaigns (Reino Unido) e seguida noutros países por várias associações de direitos do animais.
A Declaração Universal dos Direitos dos Animais promovida pela Uncaged Campaigns - que os animais têm direito a viver livres da dor, sofrimento, exploração e morte - foi assinada por grandes e pequenas organizações representativas de centenas de milhares de pessoas no Reino Unido, Argentina, Austrália, Brasil , Canadá, Chipre, França, Alemanha, Hong Kong, Índia, Itália, Irlanda, Israel, México, Luxemburgo, Países Baixos, Nova Zelândia, Nigéria, Filipinas, Polónia, Rússia, África do Sul, Espanha, Suíça, e nos E.U.A..
Em alguns países, nomeadamente no Reino Unido e França, nesta data realizam-se manifestações, vigílias, distribuição de material informativo e outras acções de rua. Estes eventos pretendem recordar os animais vítimas de crueldade e promover os direitos dos animais.
Estas acções têm levado a um mais amplo debate público e político sobre o conceito de base dos direitos dos animais. Procedimentos legais e políticos foram empreendidos para criar direitos para os grandes macacos na Nova Zelândia - http://www.uncaged.co.uk/news03.htm . Similares preocupações levaram à cessação da exploração dos grandes macacos para vivissecção no Reino Unido, e a uma crescente preocupação pública e política para a situação de todos os primatas não humanos.
Fonte: http://www.centrovegetariano.org/.


OPORTUNIDADE DE OURO
Vale e UFMG assinaram essa semana um convênio que vai resultar em 20 bolsas de estudos no exterior. Não é a primeira vez que a maior empresa privada faz parceria com a maior universidade pública em Minas. E não será a última. É o tipo de coisa em que todos saem ganhando. Especialmente os jovens que tiram a sorte grande de serem selecionados para o programa.
Raquel Faria - Fonte: O Tempo - 15/12/09.
Leia mais: http://www.ufmg.br/online/arquivos/014138.shtml
Vale - http://www.vale.com/vale/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home
UFMG - http://www.ufmg.br/


JUDICIÁRIO - TRIBUNAIS TERÃO DE DIVULGAR SEUS GASTOS EM SITE
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou uma resolução que obriga os tribunais estaduais do país a divulgarem os dados de suas finanças mensalmente na internet.
O objetivo da medida é fazer com que o Judiciário de todo o país passe a ter sistema de transparência orçamentária semelhante ao do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) já implantado em âmbito federal.
A resolução determina que os tribunais dos Estados deverão divulgar em seus sites os valores de seus gastos com pessoal, gratificações, aluguel, diárias, serviços de comunicação, limpeza, conservação, construção e reforma de imóveis. As cortes deverão adotar a medida a partir de fevereiro de 2010.
Inspeções realizadas por equipes do CNJ nos últimos anos mostraram descontroles orçamentários em vários tribunais estaduais do país.
Flávio Ferreira - Fonte: Folha de S.Paulo - 16/12/09.
CNJ - http://www.cnj.jus.br/


ACERVO VIRTUAL – MUSEU VIRTUAL DO IRAQUE
Uma das principais e mais esquecidas tragédias da invasão do Iraque em 2003 foi o saque indiscriminado ao museu nacional do país, sede de um acervo rico em artefatos que contam mais de 5 mil anos de história da Mesopotâmia. Cerca de 15 mil itens de um total de 170 mil foram roubados nos dias entre a queda do governo de Saddam Hussein e o estabelecimento completo das forças de ocupação americanas e britânicas. Cerca de 6 mil dos objetos roubados foram devolvidos ao museu, depois de uma série de operações internacionais, mas o lugar em si nunca foi reaberto ao público, ao menos não por completo.
O museu voltou a funcionar por poucas horas, em julho de 2003, para que os americanos pudessem mostrar à imprensa que as coisas voltavam ao normal no país – apenas para ser fechado na sequência. Depois, em dezembro de 2008, uma nova investida de relações públicas do governo iraquiano fez o museu ser reaberto, para que o primeiro-ministro Nuri al-Maliki pudesse posar para as câmeras em frente a alguns dos artefatos devolvidos à instituição. Em seguida, novo fechamento. O museu, agora, permanece aberto desde fevereiro e a diretora que protestou contra a medida, ao alegar que as condições de segurança presentes punham novamente em risco o acervo, foi prontamente demitida. Mesmo assim, apenas oito das 26 galerias da instituição podem ser visitadas.
Existia claramente um problema de acesso à coleção do museu, que, como qualquer outro, estimula a curiosidade e o interesse de quem o visita ao providenciar uma oportunidade direta de aprendizado a partir dos objetos que coloca em mostra. É isso o que o Google pretende fazer ao criar uma cópia virtual do acervo do museu nacional e mostrar todo ele na internet no começo do próximo ano.
Algo bem apontado pelo New York Times foi o fato de que parte da coleção já está disponível ao público no endereço do Museu Virtual do Iraque (http://www.virtualmuseumiraq.cnr.it/prehome.htm), criado pelo Centro Nacional de Pesquisas italiano e custeado pelo Ministério das Relações Exteriores do país europeu. Uma diretora do Museu Nacional disse ao Times que os italianos não fizeram o que as autoridades iraquianas pediram e “o site não é suficiente”, mas que esperava ter mais controle sobre o processo iniciado pelo Google.
O site criado pelos técnicos italianos buscou fazer uma seleção criteriosa entre os destaques do acervo, para que o usuário tivesse uma amostra da riqueza do museu. O esforço do Google, segundo fontes americanas, é fazer com que todos que visitem o site possam percorrer o museu por inteiro, virtualmente, como se estivessem em Bagdá. Na falta de melhores opções de segurança, é uma boa ideia.
Felipe Marra Mendonça - Fonte: Carta Capital - Edição 576.


PROS DIAS DE NATAL
Para aqueles que nesta época só pensam em comprar nem se lembram do Menino Jesus: "Costumo advertir os balconistas que me cercam à porta das lojas: ‘Estou apenas fazendo um passeio socrático’. Diante de seus olhares espantados, explico: ‘Sócrates, filósofo grego, também gostava de descansar a cabeça percorrendo o centro comercial de Atenas. Quando vendedores o assediavam, ele respondia: ‘Estou apenas observando quanta coisa existe de que não preciso para ser feliz!’".
Paulo Navarro - Fonte: O Tempo - 17/12/09.


LIVROS JURÍDICOS


Justiça no Brasil - 200 Anos de História
PAULO G. DE MENDONÇ A LOPES e PATRÍCIA RIOS
Editora: Conjur Editorial (0/ xx/ 11/3812-1220);
Quanto: preço não fornecido, 240 págs.
Ponto inicial para os 200 anos foi o decreto de maio de 1808, pelo qual o príncipe dom João criou a Corte de Suplicação. Destinou-a a julgar, em último grau, todos os feitos submetidos à Justiça de Portugal antes da invasão francesa. O período colonial (1500-1822) é narrado no primeiro capítulo. Nas etapas subsequentes vêm a justiça do Império, a República Velha (1889-1930), a era Vargas, a ditadura militar e a retomada democrática, até o ano passado. Da Suplicação chega ao Supremo Tribunal Federal, este "menos estatal, mais ousado e amigo dos direitos fundamentais e do direito de defesa". Há fotos e ilustrações, riqueza de pormenores e alta qualidade de impressão.


Terrorismo e Crime Organiz ado
LUIZ FABRÍCIO THAUMAT URGO VERGUEIRO
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/ 3101-5780);
Quanto: R$ 44,00, 166 págs.
O pano de fundo desta avaliação, a contar da dissertação de mestrado do autor, foi a violência urbana, nas duas vertentes do título. A síntese conclusiva (págs. 79 e 80) destaca a omissão legislativa na "tipificação do delito de terrorismo". Reclama posição mais firme em face das duas condutas, até pela ligação com o "flagelo do narcotráfico e da corrupção pública", nos quais chega a ver até "ameaças reais à soberania nacional". Diferenças entre criminalidade organizada e terrorismo "podem até provocar a mesma sensação de terror na população", na visão do autor, para o que reclama urgência "na adoção de medidas estatais".


Direito Constitucional
CRISTINA QUEIROZ
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433);
Quanto: R$ 130,00, 220 págs.
Aulas da autora na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal), com instituições fundamentais do direito.


Neoconstitucionalismo e Direitos Fundamentais
OBRA COLETIVA
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144);
Quanto: R$ 59,00, 302 págs.
João Luis Nogueira Matias coordenou 17 ensaios da pós-graduação da UFC.


Coleção Direito e Processo
CÁSSIO SCARPINELLA BUENO (COORDENADOR)
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Coleção inclui "O Acesso à Justiça e as Reformas do CPC", Mirna Cianci, R$ 69, 256 págs.; "Tutelas de Urgência na Execução Civil", Rita Quartieri, R$ 59, 216 págs.; "Aplicabilidade do Princípio do Contraditório nas Relações Particulares", João B. Maciel Junior, R$ 58, 136 págs. e "Desconsideração da Personalidade Jurídica", André P. de Souza, R$ 58, 224 págs.


A Defesa da Saúde em Juízo
ANDRÉA LAZZARINI SALAZAR e KARINA BOZOLA GROU
Editora: Verbatim (0/xx/11/5533-0692);
Quanto: preço não fornecido, 311 págs.
Ligadas ao Idec (Inst. de Defesa do Consumidor), autoras compõem coletânea de estudos, com teoria e prática.


Planos de Saúde
KARYNA R.MENDES DA SILVEIRA
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
Quanto: áudio-livro, R$ 24,90.
Áudio-livro com 80 minutos sumula tipos, contratação, reajuste, carência, cancelamento e rescisão.


Recurso Especial Criminal
BRUNO J. COSTA BARRETO
Editora: JH Mizuno (0/xx/19/3571-0420);
Quanto: R$ 48,00, 240 págs.
O autor foi orientado por preocupação informativa compacta sobre o recurso especial, acrescentando modelos.


Competência da Justiça do Trabalho para Julgamento de Lides de Natureza Jurídica Penal Trabalhista
Lorena de M. Rezende Colnago
Editora: LTr;
Quanto: R$ 30,00, 134 págs.
Dissertação de mestrado (UFES) propõe deslocar a justiça penal para a justiça do Trabalho, nos casos que enuncia.


Fonte: Folha de S.Paulo - 19/12/09.


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DIREITO AO BRINQUEDO >>


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DIREITO AO APOIO >>


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27/05/2010
DIREITO À FOTOGRAFIA >>


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07/02/2008
DIREITO MEDIEVAL >>


30/01/2008
SERÁ QUE ESTAMOS FAZENDO DIREITO PELA TERRA? >>


24/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS II... "TAPA-BURACOS" NA JUSTIÇA >>


19/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS... >>


12/01/2008
COM O DIREITO VOCÊ CONSEGUE JUSTIÇA??? >>


30/12/2007
O DIREITO DE SONHAR... >>


23/12/2007
QUE TAL LER MAIS EM 2008 PARA FAZER DIREITO? >>


16/12/2007
NATAL COM DIREITO A AVENTURA E LIBERDADE PARA TODOS... >>


10/12/2007
PAPAIS NOÉIS QUE FAZEM DIREITO... >>


03/12/2007
DIREITO DEMOCRÁTICO >>


26/11/2007
PROTESTAR DIREITO... >>


19/11/2007
LEIS RIDÍCULAS E ABSURDAS AQUI E LÁ FORA... >>


13/11/2007
INSPIRAÇÃO PARA FAZER DIREITO! >>


06/11/2007
VAMOS TENTAR FAZER DIREITO NO ANO NOVO??? >>


30/10/2007
ADVOGADOS ESPERTOS >>


25/10/2007
FAZER E VOAR DIREITO... >>


18/10/2007
DIREITOS IGUAIS? >>


14/10/2007
AS LEIS DO DIA DO PROFESSOR... >>


30/09/2007
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA >>


24/09/2007
LEILÃO DE "COISA BOA"... >>


16/09/2007
É PRECISO FAZER POLÍTICA DIREITO... >>


10/09/2007
E O RENAN!!! >>


02/09/2007
O JULGAMENTO DO MENSALÃO >>


27/08/2007
MENSALÃO >>


20/08/2007
PIZZA POLÊMICA >>


13/08/2007
É PRECISO FAZER DIREITO PARA NÃO CANSAR... >>


10/08/2007
DIA DO ADVOGADO / DIA DA PINDURA >>


02/08/2007
O VERDADEIRO RENAN CALHEIROS POR TEREZA COLLOR >>


25/07/2007
USP MUDA GRADE DO CURSO DE DIREITO >>


12/07/2007
CONHEÇA O MUNDO EM QUE VOCÊ VIVE... PARA FAZER DIREITO!!! >>


03/07/2007
A PREOCUPAÇÃO COM A LINGUAGEM JURÍDICA >>


25/06/2007
SUPREMO NA INTERNET >>


18/06/2007
EM JUÍZO: RECEPÇÃO DE PRIMEIRA >>


11/06/2007
BINGO VI >>


04/06/2007
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É TUDO MUITO NEBULOSO! >>


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TEMOS QUE TENTAR FAZER DIREITO EM 2007! >>


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27/11/2006
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A MÃO AMERICANA DA JUSTIÇA IRAQUIANA >>


08/11/2006
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09/09/2006
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