Faculdade Mental
FAZENDO DIREITO - 05/08/2010
  

DIREITO ÀS IMAGENS

FACE SOBRE MARTE


English:
http://www.dailymail.co.uk/sciencetech/article-1298714/New-high-resolution-photo-famous-Face-Mars-proves-just-rocky-hill.html
http://www.foxnews.com/scitech/2010/07/30/highest-quality-pics-famous-face-mars/
Nasa divulga novas imagens da "face" sobre planeta Marte. Formação não passa de um monte de rochas comuns, indica exploração.
Imagens do equipamento HiRISE, parte da sonda Mars Reconnaissance, mostram que uma formação rochosa de Marte que ficou famosa nos anos 1970 por parecer similar a uma face é apenas um monte de pedras comum.
Já foi até especulado que a "face" era um artefato de uma antiga civilização marciana e que a história estava sendo escondida pela Nasa - a agência espacial norte-americana. As especulações começaram após fotografias do monte feitas nos anos 1970. Várias imagens foram feitas novamente ao longo dos anos e elas indicavam que se tratava de uma montanha natural.
A "face" fica na região da Cydonia e tem alguns quilômetros de largura por poucos metros de altura. A similaridade com um rosto humano era causada pela posição do sol no momento em que a imagem foi capturada pela sonda Viking 1, que procurava locais para pouso. As sombras nas rochas davam a impressão de se ver um rosto com olhos, nariz e boca.
Outros registros feitos nos anos 90 e em 2001 também não mostravam a suposta face, o que desmentiria as teorias de conspiração. Mas ainda há quem diga que o clima do planeta vermelho teria apagado as feições humanas e por isso as sondas mais recentes não conseguiram registrá-las.
Grande missão ocorre em 2016
As agências espaciais norte-americana (Nasa) e europeia (ESA) anunciaram a seleção de instrumentos para uma missão de exploração da atmosfera de Marte em 2016 chamada The ExoMars Trace Gas Orbiter.
Cientistas de todo o mundo foram convidados a propor instrumentos para a missão em janeiro de 2010. Dos 19 trabalhos analisados, cinco foram escolhidos para integrar a exploração em 2016.
Um dos objetivos da missão é procurar por traços de metano em Marte.
Interessa - Etc - Fonte: O Tempo - 03/08/10.
Mais detalhes/fotos/vídeo:
http://www.dailymail.co.uk/sciencetech/article-1298714/New-high-resolution-photo-famous-Face-Mars-proves-just-rocky-hill.html
http://www.foxnews.com/scitech/2010/07/30/highest-quality-pics-famous-face-mars/


MATA ATLÂNTICA - ELEIÇÃO DIRETA
Com 33 mil votos de internautas de todo o mundo, a Associação Mico-Leão-Dourado ganhou o concurso da Fundação Walt Disney. Os US$ 20 mil do prêmio permitirão contratar filhos de assentados da reforma agrária em Silva Jardim (RJ), habitat da espécie, para que fiscalizem os corredores da Mata Atlântica.
Ricardo Boechat - Fonte: Isto É - Edição 2125.
Associação Mico-Leão-Dourado - http://www.micoleao.org.br/


DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Uma das grandes novidades desta eleição presidencial é a presença da política externa como pauta do debate entre os candidatos.
Resultado das novas aspirações brasileiras no cenário internacional, ela tem servido também para colocar em circulação exigências de que a diplomacia brasileira seja orientada pelo discurso de defesa dos direitos humanos.
No entanto, é difícil não ter a impressão de que boa parte daqueles que professam tal exigência fazem dela um uso meramente retórico, na tentativa de desqualificar o caráter mais ativo da nossa política externa. Um uso no qual o que impera é a regra de que direitos humanos é algo que devemos cobrar apenas dos inimigos.
Nesse sentido, lembremos que aquilo que realmente anula a moralidade é a assimetria. Direitos humanos são incondicionais e universais. Qualquer violação a eles, portanto, é igualmente inaceitável.
Por exemplo, não deixa de causar estranhamento perceber que os críticos à tentativa brasileira de negociar com o Irã, devido, entre outras coisas, ao desrespeito constante de seu governo aos direitos humanos, nunca tiveram uma palavra contra outras situações claras de violações.
Exemplos não faltam: o vazio jurídico de Guantánamo, o assassinato de jornalistas pelo governo golpista de Honduras, as políticas segregacionistas e xenófobas da Itália ou, ainda, a transformação da Faixa de Gaza em um "campo de prisioneiros", como disse o primeiro-ministro conservador britânico, David Cameron.
Eles também não têm nada a dizer a respeito da política sistemática de execuções extrajudiciais de camponeses por paramilitares e membros do Exército colombiano. Ao contrário: para eles, a política colombiana é quase um exemplo a ser seguido na América Latina, e Álvaro Uribe, uma referencia de governante sério e bem-sucedido.
No entanto, pesam contra seu governo profundas suspeitas de participação orgânica no caso dos "falsos positivos": camponeses assassinados que eram apresentados como membros da guerrilha mortos em combate. Há, pelo menos, 946 casos em julgamento.
Como se não bastasse, eles parecem sofrer de um estranho "astigmatismo analítico", pois não lhes toca o fato de que a Anistia Internacional declarou aberrante a situação brasileira de impunidade e anistia àqueles que perpetraram tortura e outras formas de terrorismo de Estado em nossa ditadura militar.
Ao contrário, tudo o que fazem é dizer que a reconciliação nacional já ocorreu ou requentar a "teoria dos dois demônios" afirmando que os crimes contra a humanidade do governo brasileiro foram um "mal necessário" (palavras de um ministro do STF) contra as ameaças vindas de "guerrilheiros comunistas".
Devemos lembrar tais situações não para deplorar a entrada do discurso do respeito aos direitos humanos no debate eleitoral, mas para exigir que ele entre realmente, ou seja, com toda sua força e incondicionalidade, sem uso meramente retórico.
Seria ótimo exigir do Brasil posição firme contra todas as violações, a começar pelas nossas. Só assim teríamos certeza de que certas pessoas que atualmente exigem respeito aos direitos humanos não seriam as primeiras a negá-los para seus inimigos.
Vladimir Safatle - Fonte: Folha de S.Paulo - 02/08/10.


O DIREITO DE CONHECER A VERDADE
A recente sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos exigindo que o Brasil revise sua lei de anistia é um marco crucial na luta contra a impunidade em uma região que ainda precisa entender melhor e confrontar as atrocidades cometidas durante os conflitos internos das últimas décadas.
As leis de anistia que fazem vista grossa para os abusos de direitos humanos não só distorcem os registros históricos que todo país deve ter mas também minimizam o sofrimento das vítimas e prejudicam seu direito a conhecer a verdade e a obter uma reparação.
Os governos costumam justificar as leis de anistia em nome da rápida reconciliação nacional.
A história mostra, porém, que não responsabilizar os autores, além de negar a justiça às vítimas, pode gerar novos conflitos em vez de curar feridas. Quando anistias são concedidas na pressa de virar a página dos conflitos -ou pela sinistra razão de encobrir os abusos- sua revogação deve ser sempre uma opção aberta.
No entanto, na América do Sul e em outros lugares, o esquecimento continua sendo promovido. Isso acontece apesar de que, como a Corte sublinhou, deixar indefesas as vítimas e continuar com a impunidade são ações incompatíveis com o espírito da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Um exemplo é o Brasil, onde o Supremo Tribunal Federal negou a possibilidade de alterar a lei de anistia de 1979, afirmando que os crimes cometidos durante a ditadura foram "atos políticos".
No Chile, a lei da anistia continua vigente, após 32 anos, apesar do repúdio internacional e das tentativas fracassadas de condenar o ex-ditador Augusto Pinochet.
No Uruguai, o governo teve que intervir para impedir a promulgação de uma lei que teria permitido a libertação de autores de violações de direitos humanos devido à sua idade avançada. Nesse contexto, medidas para melhorar a prestação de contas são fundamentais.
Na Argentina, país com o maior número de julgamentos de direitos humanos no mundo, tribunais continuam presidindo casos de crimes contra a humanidade e graves violações de direitos humanos cometidos durante a guerra suja. O ex-ditador Rafael Videla está novamente respondendo por violações de direitos humanos.
A Argentina tem demonstrado que conhecer a verdade é um direito sem limites. E um direito que ninguém pode negar. Todos e cada sociedade têm o direito de saber quem violou seus direitos, por que, quando, onde e como os crimes foram cometidos, e de serem informados sobre o destino das vítimas.
Anistias que sepultam a verdade e isentam os responsáveis são suscetíveis a prejudicar a perspectiva de construção de sociedades justas e seguras no futuro. A impunidade fomenta o ressentimento e a falta de confiança nas instituições. Ela encoraja os autores a cometer novos crimes e pode encorajar outros a se juntarem aos infratores.
A posição da ONU sobre as anistias é claríssima: não são admissíveis se evitam o julgamento de pessoas que podem ser penalmente responsáveis por crimes de guerra, genocídio, crimes contra a humanidade ou violações graves de direitos humanos. Por outro lado, a anistia não deve pôr em perigo o direito das vítimas a recursos legais, incluindo a reparação, nem pode limitar seu direito e o das sociedades de conhecer a verdade.
O exercício desses direitos é incompatível com a impunidade. Os países do hemisfério Ocidental devem estar atentos à decisão da Corte Interamericana e prover a longa e negada justiça às vítimas de violações dos direitos humanos.
Navi Pillay é comissária das Nações Unidas para os direitos humanos.
Fonte: Folha de S.Paulo - 06/08/10.


LIVROS JURÍDICOS


ADVOCACIA NO NOVO MILÊNIO
AUTOR Elias Farah
EDITORA Lex
QUANTO R$ 100 (468 págs.)
Elias Farah tem dedicado parte importante de seu tempo a avaliar caminhos e percalços da advocacia. Reuniu alguns de seus principais trabalhos neste tomo, onde chega até ao tema atual da greve dos servidores do Judiciário. Acrescenta comentários sobre aspectos pontuais da advocacia, problemas e soluções encontradas na prática. A busca da segurança jurídica, pelo cidadão, está na raiz deste livro fundamental.


TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNO
AUTOR Valerio de O. Mazzuoli
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 62 (256 págs.)
Nova versão da tese de doutorado (UFRGS) de Mazzuoli. No primeiro capítulo, desenvolve antinomias no direito, critérios do inadimplemento na pós-modernidade e a ineficácia dos critérios tradicionais. No segundo, vai ao limite dos controles da constitucionalidade. Há três conclusões com o princípio "pro-homine", o modelo entre normas e critérios afastados.


SÉRIE LEITURAS JURÍDICAS
EDITORA Atlas
QUANTO R$ 29 cada
Novas obras: "Filosofia do Direito", de Ivan de O. Silva; "Direito Eleitoral", de Clever R. C. Vasconcelos e Giovanna G. Visconde.


AÇÕES LOCATÍCIAS
AUTOR Cláudio C. Zarif, Luís Eduardo S. Fernandes e Rogerio L. T. de Mello
EDITORA Método
QUANTO R$ 59 (299 págs.)
Percorre dados processuais e materiais de cada ação, até a lei nº 12.112/09.


LIMITES CONSTITUCIONAIS À LEI DE IMPROBIDADE
AUTOR Fernando Capez
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 80 (360 págs.)
Ives Gandra Martins vê no livro análise "alargada da teoria da imputação ofensiva".


RESPONSABILIDADE PENAL NA ATIVIDADE ECONÔMICO-EMPRESARIAL
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Quartier Latin
QUANTO R$ 129 (469 págs.)
Antonio Ruiz Filho e Leonardo Sica reuniram doutrinas e jurisprudência atuais.


Fonte: Folha de S.Paulo - 07/08/10.


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DIREITO À FACE >>


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O DIREITO DE COMEMORAR >>


15/02/2008
DIREITO AO TROTE >>


07/02/2008
DIREITO MEDIEVAL >>


30/01/2008
SERÁ QUE ESTAMOS FAZENDO DIREITO PELA TERRA? >>


24/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS II... "TAPA-BURACOS" NA JUSTIÇA >>


19/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS... >>


12/01/2008
COM O DIREITO VOCÊ CONSEGUE JUSTIÇA??? >>


30/12/2007
O DIREITO DE SONHAR... >>


23/12/2007
QUE TAL LER MAIS EM 2008 PARA FAZER DIREITO? >>


16/12/2007
NATAL COM DIREITO A AVENTURA E LIBERDADE PARA TODOS... >>


10/12/2007
PAPAIS NOÉIS QUE FAZEM DIREITO... >>


03/12/2007
DIREITO DEMOCRÁTICO >>


26/11/2007
PROTESTAR DIREITO... >>


19/11/2007
LEIS RIDÍCULAS E ABSURDAS AQUI E LÁ FORA... >>


13/11/2007
INSPIRAÇÃO PARA FAZER DIREITO! >>


06/11/2007
VAMOS TENTAR FAZER DIREITO NO ANO NOVO??? >>


30/10/2007
ADVOGADOS ESPERTOS >>


25/10/2007
FAZER E VOAR DIREITO... >>


18/10/2007
DIREITOS IGUAIS? >>


14/10/2007
AS LEIS DO DIA DO PROFESSOR... >>


30/09/2007
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA >>


24/09/2007
LEILÃO DE "COISA BOA"... >>


16/09/2007
É PRECISO FAZER POLÍTICA DIREITO... >>


10/09/2007
E O RENAN!!! >>


02/09/2007
O JULGAMENTO DO MENSALÃO >>


27/08/2007
MENSALÃO >>


20/08/2007
PIZZA POLÊMICA >>


13/08/2007
É PRECISO FAZER DIREITO PARA NÃO CANSAR... >>


10/08/2007
DIA DO ADVOGADO / DIA DA PINDURA >>


02/08/2007
O VERDADEIRO RENAN CALHEIROS POR TEREZA COLLOR >>


25/07/2007
USP MUDA GRADE DO CURSO DE DIREITO >>


12/07/2007
CONHEÇA O MUNDO EM QUE VOCÊ VIVE... PARA FAZER DIREITO!!! >>


03/07/2007
A PREOCUPAÇÃO COM A LINGUAGEM JURÍDICA >>


25/06/2007
SUPREMO NA INTERNET >>


18/06/2007
EM JUÍZO: RECEPÇÃO DE PRIMEIRA >>


11/06/2007
BINGO VI >>


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27/11/2006
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UM PODER JUDICIÁRIO ATUANTE - HÉLIO BICUDO >>


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