Faculdade Mental
FAZENDO DIREITO - 04/02/2010
  

DIREITO À AMIZADE...

AMIZADE SINCERA
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A foto fala por si própria. Dispensa qualquer comentário mesmo...
(Colaboração: A.M.B.)
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INTERCÂMBIO E CARREIRA
Passar algum tempo fora do país para estudar outro idioma ou fazer um curso de especialização pode ser um bom investimento profissional. E isso vale para pessoas de qualquer idade, não apenas para crianças e adolescentes. Saiba como escolher o momento certo para a viagem e qual tipo de programa de intercâmbio é o mais indicado para você. 
http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/intercambio-bom-negocio-qualquer-idade-529137.shtml.
Fonte: Veja – Edição 2150.


AUTORAL
Desde agosto de 2009, até o final de janeiro deste ano, foram encontrados na internet 15.713 links para download pirata de livros, segundo levantamento da ABDR (Associação Brasileira dos Direitos Reprográficos). Mais de 90% foram retirados do ar após notificação da entidade, que começou a fazer trabalho de busca de links piratas no segundo semestre do ano passado.
Mercado Aberto - Maria Cristina Frias - Fonte: Folha de S.Paulo - 05/02/10.
ABDR - http://www.abdr.org.br/site/


PRIVACIDADE: ELECTRONIC FRONTIER FOUNDATION CRIA FORMA DE ALERTA
A EFF (Electronic Frontier Foundation) criou uma ferramenta on-line que mostra em detalhes as informações que um navegador revela sobre quem o utiliza. A ideia é mostrar que a privacidade do usuário pode ser invadida sem que ele se dê conta. A ferramenta ganhou o nome de Panopticlick (http://panopticlick.eff.org/) e tem a capacidade de listar informações como sistema operacional instalado na máquina.
Fonte: Folha de S.Paulo – 03/02/10.


SENTENÇA JUDICIAL DE 1833
Como se tratava o estupro em 1833.
Veja porque havia menos estupros naquele tempo...
SENTENÇA JUDICIAL DATADA DE 1833 - PROVÍNCIA DE SERGIPE (FOI TRANSCRITO "Ipsis litteris, ipsis verbis", POIS TRATA-SE DE LINGUA PORTUGUESA ARCAICA)
PROVÍNCIA DE SERGIPE
O adjunto de promotor público, representando contra o cabra Manoel Duda, porque no dia 11 do mês de Nossa Senhora Sant'Ana quando a mulher do Xico Bento ia para a fonte, já perto dela, o supracitado cabra que estava de em uma moita de mato, sahiu della de supetão e fez proposta a dita mulher, por quem queria para coisa que não se pode trazer a lume, e como ella se recuzasse, o dito cabra abrafolou-se dela , deitou-a no chão, deixando as encomendas della de fora e ao Deus dará.
Elle não conseguiu matrimonio porque ella gritou e veio em amparo della Nocreto Correia e Norberto Barbosa, que prenderam o cujo em flagrante.
Dizem as leises que duas testemunhas que assistam a qualquer naufrágio do sucesso faz prova.
CONSIDERO:
QUE o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento para conxambrar com ela e fazer chumbregâncias, coisas que só marido della competia conxambrar, porque casados pelo regime da Santa Igreja Cathólica Romana;
QUE o cabra Manoel Duda é um suplicante deboxado que nunca soube respeitar as famílias de suas vizinhas, tanto que quiz também fazer conxambranas com a Quitéria e Clarinha, moças donzellas;
QUE Manoel Duda é um sujeito perigoso e que não tiver uma cousa que atenue a perigança dele, amanhan está metendo medo até nos homens.
CONDENO:
O cabra Manoel Duda, pelo malifício que fez à mulher do Xico Bento, a ser CAPADO, capadura que deverá ser feita a MACETE. A execução desta peça deverá ser feita na cadeia desta Villa.
Nomeio carrasco o carcereiro.
Cumpra-se e apregue-se editais nos lugares públicos.
Manoel Fernandes dos Santos
Juiz de Direito da Vila de Porto da Folha Sergipe, 15 de Outubro de 1833.
Fonte: Instituto Histórico de Alagoas
(Colaboração: A.M.B.)


BRANCO, HONESTO, CONTRIBUINTE, ELEITOR, HETERO...
Ives Gandra da Silva Martins*
Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.
Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.
Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.
Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades,  tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.
Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria!
Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', porque cumpre a lei.
Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.
E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?
Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.
* (Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades  Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo).
(Colaboração: A.M.B.)
Ives Gandra da Silva Martins -
http://www.academus.pro.br/professor/ivesgranda/


LIVROS JURÍDICOS


Tratado da Responsabilidade Pública
SÉRGIO SEVERO
Editora: Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
Preço: R$ 132, 664 págs.
O Tratado da Responsabilidade Pública é fascinante por si mesmo, desde o primeiro contato. A contar dos elementos gerais vai ao contraste da responsabilidade pública com o Estado irresponsável. O tratamento constitucional e legislativo completa a primeira parte, em desenvolvimento científico. Elementos variáveis e constantes estão na segunda, culminando, depois da terceira (tratamento jurisprudencial) na teoria da responsabilidade. Vê entre tutela da responsabilidade e Estado a expressão de liberdade. As vias da responsabilidade pública compõem a essência da conclusão, na obrigação de indenizar, pois os mecanismos de seguridade são essenciais para assegurar e preservar a efetivação ágil, adequada e justa do direito da vítima.


Supremo Tribunal Federal, História, Estrutura, Funcionamento e Controles da Constitucion alidade
publicação oficial, 91 págs.
A missão precípua do Supremo Tribunal Federal é a de dizer a Constituição, como nesta se lê (art.102). Mas ainda é pouco o que se divulga sobre os elementos essenciais dessa tarefa, mesmo depois dos memoráveis debates públicos vistos pela televisão. O Judiciário foi, tradicionalmente, o poder mais fechado sobre si mesmo. Em tempos estranhos à sociedade da comunicação esse posicionamento se justificava. Não mais. Neste volume caprichado, o ministro Gilmar Mendes diz, na apresentação, que conhecer o STF é "aprofundar-se nos meandros de uma instituição essencial à democracia brasileira". A obra não quis ser um tratado sobre a corte, mas difundir sua estrutura e da gente que deve guardar a Carta Magna.


Ação Civil Pública e Meio Ambiente
MARCELO B. DANTAS
Editora: Saraiva
Preço: R$ 108, 464 págs.
Dissertação de mestrado (PUC/SP) compreende teoria geral do processo, tutela e coisa julgada, fase executiva.


Constitucionalismo Dirigente e Pós-Modernidade
MIGUEL C. DANTAS
Editora: Saraiva
Preço: R$ 96, 424 págs.
Dissertação de mestrado da UFB percorre em profundidade o dirigismo constitucional e as políticas públicas.


Direito Internacional dos Espaços
PAULO BORBA CASELLA
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144)
Preço: R$ 137,00, 982 págs.
Professor titular da Fadusp, Casella trata da base dos espaços e das dificuldades oferecidas para o direito.


Voto Feminino & Feminismo
DIVA NOLF NAZARIO
Editora: Imprensa Oficial (0/xx/11/5013-5108)
Preço: R$ 20, 232 págs.
Fac-símile do livro de Nazario, de 1923, em enfoque pioneiro de um ano do feminismo entre nós.


Antecipação da Prova sem o Requisito da Urgência e Direito Autônomo à Prova
FLÁVIO LUIZ YARSHELL
Editora: Malheiros (0/xx/11/3078-7205)
Preço: não fornecido, 478 págs.
Esta é a tese com a qual Yarshell conquistou a cadeira de professor titular da Academia do Largo de São Francisco.


Entre os Cordeiros e os Lobos
CARLOS E. OLIVEIRA DIAS
Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100)
Preço: R$ 40, 200 págs.
Cordeiros e lobos na negociação coletiva das relações de trabalho, em dissertação de mestrado (PUC-SP).


Curso Básico de Direito Internacional Público e Privado do Trabalho
CARLOS R. HUSEK
Editora: LTr
Preço: R$ 60, 294 págs.
O objetivo didático é atingido, no percurso adotado, como prévia de sua avaliação em separado.


Temas Controvertidos de Direito do Trabalho
obra coletiva
Editora: LTr
Preço: R$ 60, 256 págs.
Ivani C. Bramante e Adriana Calvo compuseram seleção interessante na controvérsia acrescida.


Fonte: Folha de S.Paulo – 06/02/10.


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22/02/2008
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15/02/2008
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07/02/2008
DIREITO MEDIEVAL >>


30/01/2008
SERÁ QUE ESTAMOS FAZENDO DIREITO PELA TERRA? >>


24/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS II... "TAPA-BURACOS" NA JUSTIÇA >>


19/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS... >>


12/01/2008
COM O DIREITO VOCÊ CONSEGUE JUSTIÇA??? >>


30/12/2007
O DIREITO DE SONHAR... >>


23/12/2007
QUE TAL LER MAIS EM 2008 PARA FAZER DIREITO? >>


16/12/2007
NATAL COM DIREITO A AVENTURA E LIBERDADE PARA TODOS... >>


10/12/2007
PAPAIS NOÉIS QUE FAZEM DIREITO... >>


03/12/2007
DIREITO DEMOCRÁTICO >>


26/11/2007
PROTESTAR DIREITO... >>


19/11/2007
LEIS RIDÍCULAS E ABSURDAS AQUI E LÁ FORA... >>


13/11/2007
INSPIRAÇÃO PARA FAZER DIREITO! >>


06/11/2007
VAMOS TENTAR FAZER DIREITO NO ANO NOVO??? >>


30/10/2007
ADVOGADOS ESPERTOS >>


25/10/2007
FAZER E VOAR DIREITO... >>


18/10/2007
DIREITOS IGUAIS? >>


14/10/2007
AS LEIS DO DIA DO PROFESSOR... >>


30/09/2007
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA >>


24/09/2007
LEILÃO DE "COISA BOA"... >>


16/09/2007
É PRECISO FAZER POLÍTICA DIREITO... >>


10/09/2007
E O RENAN!!! >>


02/09/2007
O JULGAMENTO DO MENSALÃO >>


27/08/2007
MENSALÃO >>


20/08/2007
PIZZA POLÊMICA >>


13/08/2007
É PRECISO FAZER DIREITO PARA NÃO CANSAR... >>


10/08/2007
DIA DO ADVOGADO / DIA DA PINDURA >>


02/08/2007
O VERDADEIRO RENAN CALHEIROS POR TEREZA COLLOR >>


25/07/2007
USP MUDA GRADE DO CURSO DE DIREITO >>


12/07/2007
CONHEÇA O MUNDO EM QUE VOCÊ VIVE... PARA FAZER DIREITO!!! >>


03/07/2007
A PREOCUPAÇÃO COM A LINGUAGEM JURÍDICA >>


25/06/2007
SUPREMO NA INTERNET >>


18/06/2007
EM JUÍZO: RECEPÇÃO DE PRIMEIRA >>


11/06/2007
BINGO VI >>


04/06/2007
BINGO V... Charges e mais charges... >>


28/05/2007
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21/05/2007
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08/03/2007
DICIONÁRIO JURÍDICO? >>


27/02/2007
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13/02/2007
É TUDO MUITO NEBULOSO! >>


03/02/2007
TEMOS QUE TENTAR FAZER DIREITO EM 2007! >>


17/12/2006
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05/12/2006
CALAMIDADE DO ENSINO NO PAÍS >>


27/11/2006
100SACIONAL - SÓ AS MELHORES DO "FAZENDO DIREITO" >>


13/11/2006
A MÃO AMERICANA DA JUSTIÇA IRAQUIANA >>


08/11/2006
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31/10/2006
VAMOS ESTUDAR DIREITO? >>


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SE NÃO HOUVER JUSTIÇA, A CASA VAI LADEIRA À BAIXO! >>


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01/10/2006
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26/09/2006
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19/09/2006
UM PONTO DE VISTA RESPEITÁVEL...OU NÃO????? O QUE VOCÊS ACHAM? >>


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09/09/2006
UM PODER JUDICIÁRIO ATUANTE - HÉLIO BICUDO >>


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