FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 02/06/2012

DIREITO Ã€ VIDA

SAOLA

English:
http://www.worldwildlife.org/species/finder/saola/saola.html
http://www.pibburns.com/cryptost/saola.htm
MamÃfero intriga biÃ³logos.
O saola, um mamÃfero parecido com o antÃlope e que habita as selvas fronteiriÃ§as entre o Laos e o VietnÃ£, ainda Ã© um mistÃ©rio para a comunidade cientÃfica, duas dÃ©cadas apÃ³s seu descobrimento. "Ã‰ um animal extremamente reservado. Os cientistas ainda nÃ£o puderam estudÃ¡-lo em estado selvagem, apesar de habitarem em uma Ã¡rea reduzida, pois os que foram capturados nÃ£o conseguiram sobreviver", disse Nick Cox, diretor do Programa de EspÃ©cies do Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em inglÃªs). As primeiras provas de sua existÃªncia datam de 1992. HÃ¡ dois anos, na parte central do Laos, conseguiram capturar com vida um exemplar que morreu em cativeiro alguns dias depois e antes que os especialistas pudessem examinÃ¡-lo.
Interessa - Etc - Fonte: O Tempo - 02/06/2012.
Mais detalhes:
http://www.worldwildlife.org/species/finder/saola/saola.html
http://www.pibburns.com/cryptost/saola.htm

PROCESSOS JUDICIAIS MAIS BIZARROS DA HISTÃ“RIA

CidadÃ£o romeno x Todo Poderoso
Condenado a 20 anos de prisÃ£o por assassinato, Mircea Pavel, de 41 anos, processou Deus. A alegaÃ§Ã£o: quando ele foi batizado, Deus prometeu protegÃª-lo do Diabo. Como o seu crime foi obra do demÃ´nio, Deus nÃ£o cumpriu sua parte no contrato. Em 2011, a corte decidiu que o processo estava fora de sua jurisdiÃ§Ã£o.

Sem sexo na noite de nÃºpcias
Em 2009, na provÃncia chinesa de Hubei, o agricultor Li Jun resolveu tirar satisfaÃ§Ã£o com sua nora, Liang Qian, quando descobriu que ela tinha se recusado a fazer sexo com o filho dele na noite de nÃºpcias. Acabou apanhando da famÃlia toda. Agora move um processo por danos morais. O juiz ainda tenta convencer os dois lados a fazer um acordo, mas o casal jÃ¡ se reconciliou.

Cerveja nÃ£o traz felicidade
O cidadÃ£o americano Richard Harris nÃ£o gostava muito de cerveja. Mas, depois de assistir a um comercial na TV, resolveu experimentar. SÃ³ que a bebida nÃ£o cumpriu a promessa feita na propaganda: nenhuma mulher linda e vestida com poucas roupas se interessou por ele. Harris disse que o caso lhe causou estresse, e moveu um processo contra a cervejaria Anheuser-Busch. Pediu uma indenizaÃ§Ã£o de US$ 10 mil. NÃ£o ganhou.

Tiago Cordeiro - Fonte: Super Interessante - EdiÃ§Ã£o 303.

LIVROS JURÃDICOS

SHOPPING CENTER
AUTOR Daniel AlcÃ¢ntara Nastri Cerveira e Marcelo Dornellas de Souza
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 52 (128 pÃ¡gs.)
Cerveira e Souza, em nota inicial, avaliam a contrataÃ§Ã£o nos "shopping centers" sob o Ã¢ngulo de sua relativizaÃ§Ã£o na ordem econÃ´mica e social do sistema jurÃdico brasileiro. Em duas partes autÃ´nomas acentuam os aspectos concorrenciais da "clÃ¡usula de raio", na locaÃ§Ã£o e na revisÃ£o de alugueres.

ALIMENTOS
AUTOR Bertoldo Mateus de Oliveira Filho
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 53 (280 pÃ¡gs.)
A obra cuida de elementos tÃ©cnicos e prÃ¡ticos, com a finalidade de ser Ãºtil para os profissionais da Ã¡rea. SÃ£o 34 capÃtulos, nos quais os alimentos sÃ£o vistos sob a Ã³tica dos direitos material e processual. VÃ¡rios aspectos especÃficos sÃ£o desenvolvidos, servindo de exemplo questÃµes da retroatividade e da prisÃ£o civil na execuÃ§Ã£o.

RESPONSABILIDADE JURÃDICA NA PREVIDÃŠNCIA COMPLEMENTAR
AUTOR Pierre Moreau
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 72 (264 pÃ¡gs.)
Em tese de doutorado (PUC/SP), Moreau vÃª a responsabilidade na gestÃ£o da previdÃªncia complementar. Wagner Balera destaca no prefÃ¡cio o exame das "funÃ§Ãµes gerenciais das entidades". Para Moreau, a gestÃ£o de recursos pode dar causa Ã inseguranÃ§a jurÃdica dos integrantes do contrato da previdÃªncia.

O PRINCÃPIO DA BOA-FÃ‰ OBJETIVA NA NEGOCIAÃ‡ÃƒO COLETIVA
AUTOR Gilberto Carlos Maistro Jr.
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 60 (269 pÃ¡gs.)
DissertaÃ§Ã£o de mestrado de Maistro Jr. (UNIMES/Santos) avalia o princÃpio da boa fÃ© ajustado ao negÃ³cio jurÃdico, Ã sua contrataÃ§Ã£o. Avalia suas funÃ§Ãµes pela realidade jurÃdica no Brasil, a ser composta na troca da exploraÃ§Ã£o e da colaboraÃ§Ã£o recÃproca, mas marcada pela intervenÃ§Ã£o do Estado.

DIREITO PREVIDENCIÃRIO PARA CONCURSOS PÃšBLICOS
AUTOR Hermes Arrais Alencar
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 38 (176 pÃ¡gs.)
O roteiro foi preparado pelo autor para que o candidato responda perguntas sobre o direito envolvido e solucione questÃµes objetivas e discursivas.

REFORMA DO CÃ“DIGO DE PROCESSO PENAL
AUTOR EdÃlson Mougenot Bonfim
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 44 (182 pÃ¡gs.)
A Lei nÂº 12.403 surge, com boa avaliaÃ§Ã£o de seus efeitos. Elucida questÃµes sobre prisÃ£o preventiva, medidas cautelares, liberdade provisÃ³ria e fianÃ§a.

Fonte: Folha de S.Paulo - 26/05/12.

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