Faculdade Mental
FAZENDO DIREITO - 27/02/2011
  

DIREITO AO MUSEU VIRTUAL

ACERVO DE GUIGNARD NA WEB
English:
http://www.eravirtual.org/
Quando completaria 115 anos, o pintor Alberto da Veiga Guignard ganha uma homenagem com o lançamento do projeto Visita Virtual ao Museu Casa Guignard, que fica localizado em Ouro Preto.
Através do programa Era Virtual, o público poderá visitar virtualmente o acervo da vida e da obra do artista plástico, com imagens de alta qualidade, áudios explicativos, acesso à coleção de cartões dedicados a Amalita Fontenelle - pianista paulista por quem ele era apaixonado -, possibilidade de folhear o seu livro de dedicatórias, assistir ao vídeo sobre Guignard, dentre outros aspectos.
Para conhecer o Museu Casa Guignard gratuitamente pela web, basta acessar o site www.eravirtual.org . Em Ouro Preto, a instituição fica na rua Conde de Bobadela, 110 (antiga rua Direita).
Através do projeto Era Virtual, o público pode conhecer virtualmente diversos museus brasileiros. De Minas Gerais, podem ser visitados o Museu do Oratório, em Ouro Preto, a Casa Fiat de Cultura e o Museu de Artes e Ofícios, ambos em Belo Horizonte. Em breve, estarão disponíveis visitas ao Museu Casa Guimarães Rosa, em Cordisburgo, ao Museu de Ciências Naturais da PUC Minas e Museu Histórico Abílio Barreto, também na capital.
Agenda
O que: O Museu Casa Guignard funciona de terça a sexta-feira, das 12h às 18h, e sábados, domingos e feriados, das 9h às 12h e das 13h às 18h.
Lupa - Fonte: O Tempo - 25/02/11.


CONCURSO - Tribunal de Contas de SP inscreve até 14/3
Estão abertas as inscrições para nove vagas de procurador de contas do Ministério Público de São Paulo. Para concorrer, é preciso ter ensino superior completo em direito. A taxa é de R$ 200 e as inscrições podem ser feitas até 14/3 em www.concursosfcc.com.br.
Fonte: Folha de S.Paulo - 20/02/11.


USP FAZ CAMPANHAS CONTRA OS CASOS DE ABANDONO DE ANIMAIS
Quem entra na USP, no Butantã, na zona oeste de São Paulo, vê a imagem do olho de um cão e o alerta: "Abandono de animais é crime. Estamos de olho."
Há dez anos, a universidade vem se empenhando para proteger os animais abandonados, desde que o programa USP Convive foi criado.
Nesse período, a iniciativa conseguiu a adoção para cerca de 2.000 animais.
Os outdoors "ameaçadores", instalados no ano passado, surtiram algum efeito: em vez de 30 cães abandonados no fim de ano, que é a época em que os casos mais ocorrem, foram cerca de dez.
Mas o campus não para de receber os despejos, que são feitos por pessoas que levam os animais escondidos no porta-malas dos carros.
"Já deixaram até coelhos, patos, galinhas, maritacas", afirma Elizabeth Rabóczkay, uma das voluntárias que trabalham no canil-destino dos cães abandonados.
À medida que os animais são entregues para adoção -cerca de dez por mês- novos hóspedes recebem comida e são vacinados, castrados e vermifugados.
Eles costumam ser abandonados quando já estão velhos ou doentes, e muitos morrem atropelados ou vitimados por tiros, venenos, esfaqueamentos e água quente jogada por vândalos.
Quem se interessar em adotar um animal pode acessar o site Patinhas Online (www.patinhasonline.com.br), parceiro do programa, ou agendar uma visita ao canil por meio do telefone 0/xx/11/3091-4591.
Cristina Moreno de Castro - Fonte: Folha de S.Paulo - 23/02/11.


O DIREITO NA NOVA ÁFRICA
Adivinhar o que acontecerá com a recomposição política e jurídica da África depois destes momentos de convulsão é missão difícil, mas vale a pena tentar. Pode-se situar a origem do rastilho de pólvora das rebeliões atuais depois da guerra de 1914/18. Excluídas Libéria, Etiópia e África do Sul, não havia, nos 30 milhões de quilômetros quadrados do continente negro, uma só nação independente.
Como é a África? Seus habitantes já andam pela casa do bilhão. A faixa junto ao Mediterrâneo está acima do trópico de Câncer. Gabão, Zaire, Uganda e Quênia se situam na latitude da ilha de Marajó, no Pará, próximos da linha equatorial. Pretória, capital da África do Sul, está na altura de São Paulo, quase no trópico de Capricórnio.
Após 1945, surgiram mais de 40 países na África, em graus variáveis de independência política e jurídica (verdadeira ou restrita). Na atualidade, parece ter começado a segunda etapa transformadora. Nela, será razoável esperar a formulação autônoma do Direito em cada nação com a participação do povo, aceita pela maioria, reduzida a corrupção para melhor distribuição da riqueza.
É complicado sintetizar em poucas palavras a mudança da lei desses países na área do direito público, até pela força dos influxos externos. Vejamos dois exemplos: a França, no período do controle integral sobre a Argélia, aplicou sua legislação de garantia do trabalho apenas a seus cidadãos, excluído o trabalhador local. Provocou, com isso, a progressiva reação revolucionária em conflitos com a trágica estatística de mais de 30 mil mortos, até a independência argelina, em 1989.
O Egito passou por etapas de ocupação francesa. Submetido ao controle inglês, mesmo com independência nominal em 1922, manteve a forma monárquica até que o rei Farouk fosse destituído, em 1952, na revolta de oficiais das forças armadas, liderada por Gamal Abdel Nasser. Em 1981, após o assassinato de Anwar Sadat, Hosni Mubarak assumiu o governo com mão de ferro. Inspirados pela revolta na Tunísia, os egípcios o expulsaram.
Na área do direito privado, predominou a influência religiosa nas relações de família. Subsistem restrições ao convívio social da mulher, com preponderância do homem. O restante do direito privado foi estruturado sobre bases oriundas das velhas nações colonialistas, até pelo fato de não haver outro modelo a seguir. A riqueza concentrou-se nas mãos de minorias, mantido o povo na pobreza, alimentando rebeldias.
A instabilidade tem sido a regra. Mesmo a Nigéria, país rico, com 150 milhões de habitantes e a ordenação de seu Direito sob uma constituição formal, não teve seu destino diverso do dos demais na sucessão de golpes e contragolpes, no confronto pelo poder. Na África do Sul, foi dura a luta para quebrar o predomínio da minoria branca com o cruel apartheid.
Quando a bipolarização entre os Estados Unidos e a União Soviética se tornou nítida, foi criada a República Popular do Congo, comunista, mas semelhante aos demais nas lutas pelo controle. Hoje há a influência crescente da China, em sua expansão internacional, com os primeiros efeitos. As pressões não cessarão, mas não se sabe quando e como se farão sentir durante o século 21.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 26/02/11.


LIVROS JURÍDICOS


ÉTICA PROFISSIONAL DO ADVOGADO
AUTOR Irany Ferrari
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 40 (141 págs.)
Irany explica que o livro nasceu da preocupação com o "número excessivo de representações" no Tribunal de Ética da OAB-SP. Embora a advocacia reúna o maior número de profissionais de formação universitária, a preocupação se justifica. Os temas essenciais são vistos no direito brasileiro e no comparado, até a litigância de má-fé.


TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 189 cada (vol. I, 1.056 págs.; vol. II, 792 págs)
Ives Gandra, Gilmar Mendes e Carlos Nascimento escreveram e reuniram seleto grupo de autores, que expuseram teses e inteligência "sobre a temática que lhes foi confiada". O primeiro volume vai até defesa do Estado. O segundo parte do direito tributário e inclui processo constitucional e tratado de Lisboa.


DIREITO HEREDITÁRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO
AUTOR Zeno Veloso
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 52 (224 págs)
Professor de Direito Civil na UFPA, Veloso situa a história antes de ingressar no código de 2002, em mais quatro capítulos. O cerne da obra está na sucessão, seus atos e incidentes, tanto na relação matrimonial quanto na união estável, indo aos concubinos e às uniões homoafetiva.


MEDIAÇÃO
AUTOR Eliana Riberti Nazareth
EDITORA Arte Paubrasil (0/xx/11/5085-8080)
QUANTO R$ 25 (128 págs)
Eliana é formada em Psicologia Clínica (PUC-SP). Inclui a experiência de atender todos os que "tentam superar a discórdia" -conforme diz Sidnei Beneti, ministro do STJ, na orelha do volume. O livro reúne, em linguagem acessível, frutos da arte de mediar, com divertidas ilustrações de Daniel Kondo para todos os leitores.


DIREITOS FUNDAMENTAIS, TEORIA DO DIREITO E SUSTENTABILIDADE
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Método (0/xx/11/5080-0770)
QUANTO Não fornecido (255 págs)
Jean Carlos Dias e Paulo Klautau Filho organizaram este livro na pós-graduação do Centro Universitário do Pará.


LIMITES DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
QUANTO R$ 66 (297 págs)
Os coordenadores Arnaldo Silva Jr. e Rodrigo Ribeiro Pereira e outros oito autores discutem o tema e dão atenção à defesa nas ações civis públicas.


Fonte: Folha de S.Paulo - 26/02/11.


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01/03/2008
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22/02/2008
O DIREITO DE COMEMORAR >>


15/02/2008
DIREITO AO TROTE >>


07/02/2008
DIREITO MEDIEVAL >>


30/01/2008
SERÁ QUE ESTAMOS FAZENDO DIREITO PELA TERRA? >>


24/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS II... "TAPA-BURACOS" NA JUSTIÇA >>


19/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS... >>


12/01/2008
COM O DIREITO VOCÊ CONSEGUE JUSTIÇA??? >>


30/12/2007
O DIREITO DE SONHAR... >>


23/12/2007
QUE TAL LER MAIS EM 2008 PARA FAZER DIREITO? >>


16/12/2007
NATAL COM DIREITO A AVENTURA E LIBERDADE PARA TODOS... >>


10/12/2007
PAPAIS NOÉIS QUE FAZEM DIREITO... >>


03/12/2007
DIREITO DEMOCRÁTICO >>


26/11/2007
PROTESTAR DIREITO... >>


19/11/2007
LEIS RIDÍCULAS E ABSURDAS AQUI E LÁ FORA... >>


13/11/2007
INSPIRAÇÃO PARA FAZER DIREITO! >>


06/11/2007
VAMOS TENTAR FAZER DIREITO NO ANO NOVO??? >>


30/10/2007
ADVOGADOS ESPERTOS >>


25/10/2007
FAZER E VOAR DIREITO... >>


18/10/2007
DIREITOS IGUAIS? >>


14/10/2007
AS LEIS DO DIA DO PROFESSOR... >>


30/09/2007
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA >>


24/09/2007
LEILÃO DE "COISA BOA"... >>


16/09/2007
É PRECISO FAZER POLÍTICA DIREITO... >>


10/09/2007
E O RENAN!!! >>


02/09/2007
O JULGAMENTO DO MENSALÃO >>


27/08/2007
MENSALÃO >>


20/08/2007
PIZZA POLÊMICA >>


13/08/2007
É PRECISO FAZER DIREITO PARA NÃO CANSAR... >>


10/08/2007
DIA DO ADVOGADO / DIA DA PINDURA >>


02/08/2007
O VERDADEIRO RENAN CALHEIROS POR TEREZA COLLOR >>


25/07/2007
USP MUDA GRADE DO CURSO DE DIREITO >>


12/07/2007
CONHEÇA O MUNDO EM QUE VOCÊ VIVE... PARA FAZER DIREITO!!! >>


03/07/2007
A PREOCUPAÇÃO COM A LINGUAGEM JURÍDICA >>


25/06/2007
SUPREMO NA INTERNET >>


18/06/2007
EM JUÍZO: RECEPÇÃO DE PRIMEIRA >>


11/06/2007
BINGO VI >>


04/06/2007
BINGO V... Charges e mais charges... >>


28/05/2007
BINGO IV - E dá-lhe charges... >>


21/05/2007
BINGO III >>


14/05/2007
BINGO II - As charges continuam... >>


07/05/2007
BINGOOOOO.... >>


01/05/2007
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23/04/2007
PONTO DE VISTA VI >>


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13/03/2007
PONTO DE VISTA >>


08/03/2007
DICIONÁRIO JURÍDICO? >>


27/02/2007
1º SARAU JURÍDICO DA FACULDADE NOVOS HORIZONTES >>


13/02/2007
É TUDO MUITO NEBULOSO! >>


03/02/2007
TEMOS QUE TENTAR FAZER DIREITO EM 2007! >>


17/12/2006
ESPECIAL DE FIM DE ANO >>


05/12/2006
CALAMIDADE DO ENSINO NO PAÍS >>


27/11/2006
100SACIONAL - SÓ AS MELHORES DO "FAZENDO DIREITO" >>


13/11/2006
A MÃO AMERICANA DA JUSTIÇA IRAQUIANA >>


08/11/2006
LEIS E SABEDORIAS! >>


31/10/2006
VAMOS ESTUDAR DIREITO? >>


23/10/2006
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16/10/2006
SE NÃO HOUVER JUSTIÇA, A CASA VAI LADEIRA À BAIXO! >>


09/10/2006
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01/10/2006
O ETERNO CONFLITO! >>


26/09/2006
A DERROTA DOS INTELECTUAIS >>


19/09/2006
UM PONTO DE VISTA RESPEITÁVEL...OU NÃO????? O QUE VOCÊS ACHAM? >>


11/09/2006
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09/09/2006
UM PODER JUDICIÁRIO ATUANTE - HÉLIO BICUDO >>


29/08/2006
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