Faculdade Mental
FAZENDO DIREITO - 12/05/2011
  

DIREITO AO TRATAMENTO...

...VENDENDO DESENHOS NA INTERNET
English:
http://www.dailymail.co.uk/news/article-1382739/Born-fighter-The-year-old-boy-sold-3-000-monster-drawings-pay-cancer-treatment-save-life.html
Blog:
http://aidforaidan.wordpress.com/
Aidan Reed, 5, adora desenhar monstros. Verdes, azuis, negros, assustadores, bobos. Desde setembro, o pequeno também enfrenta um monstro na vida real, o câncer.
Aidan sofre de leucemia e, para bancar os custos do tratamento, os pais planejavam vender a casa da família, em Clearwater, no Kansas (EUA).
Mas, antes que isso acontecesse, a tia de Aidan, Ostein Mandi, teve a ideia de colocar à venda, na internet, os desenhos do menino, por US$ 12 (R$ 19,25) cada um. Desde então, mais de 3.000 monstrinhos já foram vendidos. Pessoas de vários países, inclusive o Brasil, seguem comprando os desenhos ""apesar de o valor arrecadado já ser suficiente para o tratamento.
A família tem plano de saúde, mas nem todos os custos da doença são cobertos por ele. Além disso, o pai de Aidan, Wiley Reed, afastou-se do trabalho (licença não remunerada) para cuidar do filho. Hoje, a única renda do casal vem dos desenhos. Eles mantêm o blog http://aidforaidan.wordpress.com/.
LEUCEMIA
Os sintomas da leucemia apareceram no final de agosto. Aidan começou a ter febre alta, que não passava nem com remédios. No dia 10 de setembro, ele começou a tossir muito, e apareceram hematomas em seu corpo. Exames de sangue logo comprovaram a doença.
O garoto ainda faz tratamento quiomioterápico no Wesley Medical Center, em Wichita (Kansas), e as chances de cura são de mais de 90%, segundo os médicos.
Aidan desenha cavaleiros, palhaços e alienígenas, mas os monstros são o tema preferido.
Cláudia Collucci - Fonte: Folha de S.Paulo - 05/05/11.
Mais detalhes:
http://www.dailymail.co.uk/news/article-1382739/Born-fighter-The-year-old-boy-sold-3-000-monster-drawings-pay-cancer-treatment-save-life.html


MORAL E FONTES DO DIREITO
Sem a menor prevenção contra os excluídos da discussão que desejo provocar, dirijo-me especialmente ao leitor de hoje, entre os 30 e os 60 anos. A intenção consiste em abrir o diálogo para todas as faixas etárias, apenas começando com um grupo menor. O grupo selecionado viveu as transformações radicais pelas quais passou a vida urbana, em todas as classes sociais, na medida em que aumentava a diferença entre a aplicação de conceitos colhidos na moral e em fatos jurídicos.
Alguns trabalhadores profissionais do direito têm reconhecido o distanciamento entre o nível legal e o nível moral na média dos centros urbanos de nosso país, que compõem a maioria absoluta da população. Esse quadro também é encontrado em outras nações de costumes semelhantes aos nossos. O mesmo perfil se mostra quando os agentes públicos impõem normas de sua conveniência política, afrontando direitos da comunidade.
A impressão, facilitada pelas comunicações eletrônicas, é que as técnicas do direito, vinculadas à lei escrita, se distanciaram das proposições suportadas sobre valores morais do ser humano médio. Cada leitor pode fazer sua própria avaliação.
A composição plena do cotejo entre o valor moral médio e a lei, imposta a todos em concreto, vem sendo tentada por estudiosos em várias partes do mundo, mas a rapidez na criação de fatos novos perturba o enquadramento do conjunto.
No segundo decênio do século 21, caminhamos para a consolidação de novos padrões em casa, na escola, no trabalho, no convívio social, em todos os lugares. Mudou a vida de cada indivíduo e da comunidade como um todo. Pensando nisso, Ronald Dworkin, em "A Justiça de Toga" (421 págs., WMF Martins Fontes), situou a questão fundamental de procurar saber "quais pressupostos e práticas as pessoas devem compartilhar" para ser possível dizer que podem "claramente concordar e divergir acerca de sua aplicação".
A súmula dele é clara: "Afirmo que uma proposição de direito é verdadeira se decorrer de princípios de moralidade pessoal e política que ofereçam a melhor interpretação das outras proposições de direito geralmente tratadas como verdadeiras na prática jurídica contemporânea". O art. 927 do Código Civil enquadra-se nessa espécie de legalidade e de moralidade pessoal ao dizer: "Aquele que por ato ilícito causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo". Há ocasiões em que a dosagem da reparação chega a ser imoral, quando a interpretação tolera excesso que vai à arbitrariedade, sob argumento de aplicar a lei. Nesse caso, o caminho que pode ser legal é imoral.
O juiz detém o monopólio do poder de coação do Estado, conforme diz Dworkin. Mas o exercício de tal poder, com a transformação dos costumes, está muito sujeito às pressões que os dois outros segmentos do poder constitucional querem exercer e, com frequência, exercem sobre o magistrado, servindo de exemplo a restrição de suas verbas.
Não é só. A ineficácia imputada ao Judiciário é também desculpa para que os dois poderes o exponham ao desapreço do povo. A transformação radical dos decênios enfocados poderá consolidar a reformulação equilibrada do Estado, compondo moral e direito. Um retorno a Dworkin nos ajudará nesse esforço.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 07/05/11.


LIVROS JURÍDICOS


CRIMES SEXUAIS
AUTOR José Henrique Pierangeli e Carmo Antônio de Souza
EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
QUANTO R$ 42 (224 págs.)
Pierangeli e Souza desenvolveram em 18 capítulos breves (introdução, conceito, elementos essenciais, até a pena) o que há por dizer sobre cada conduta considerada. O prefácio do mestre uruguaio Raúl Cervini avalia a dignidade sexual. Os enunciados sobre a parte especial do Código Penal ajudam o estudioso.


AÇÃO RESCISÓRIA
AUTOR Fabiano Carvalho
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 62 (344 págs.)
Percalços complicados da ação rescisória foram revistos em tese de doutorado (PUC-SP), com destaque para a qualificada referência bibliográfica. As notas conclusivas são breves, mas se reportam às avaliações do mérito da rescisória, embora ampliadas até além do ataque à coisa julgada. Daí a preocupação com todas as decisões rescindíveis.


A LESÃO
AUTOR Eliane M. Agati Madeira
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780)
QUANTO R$ 48 (190 págs.)
Titular de direito romano na Faculdade de São Bernardo, Eliane oferece, como diz no subtítulo, "contribuições da romanística". Eduardo Vita Marchi foi orientador dela para tese de doutoramento encartada neste volume. Estima que põe a "laesia enormis" na visão moderna da lesão contratual, de modo a torná-la bem clara.


DIREITO IMOBILIÁRIO
AUTOR Ivanildo Figueiredo
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 55 (296 págs.)
Ivanildo reuniu alguns de seus muitos comentários sobre direito imobiliário saídos em coluna de jornal. Apesar dessa circunstância, há estrutura lógica unindo textos breves, divididos em 14 temas básicos, conforme Paulo Lobo diz no prefácio. A preocupação do autor é mais centrada nas novidades surgidas no Código Civil.


(RE)PENSANDO O DIREITO
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Revista dos Tribunais (0800-7022433)
QUANTO R$ 69 (352 págs.)
Alvaro de Azevedo Gonzaga e Antonio Baptista Gonçalves reuniram autores em homenagem ao professor Cláudio De Cicco, precedida pela apresentação da professora Sílvia Pimentel.


A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DIREITO DO TRABALHO
AUTOR Francisco L. Minharro
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 45 (216 págs.)
Relações de trabalho e produção intelectual preocuparam o autor para solução do conflito de direitos e deveres do empregado em face do empregador.


Fonte: Folha de S.Paulo - 07/05/11.


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SERÁ QUE ESTAMOS FAZENDO DIREITO PELA TERRA? >>


24/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS II... "TAPA-BURACOS" NA JUSTIÇA >>


19/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS... >>


12/01/2008
COM O DIREITO VOCÊ CONSEGUE JUSTIÇA??? >>


30/12/2007
O DIREITO DE SONHAR... >>


23/12/2007
QUE TAL LER MAIS EM 2008 PARA FAZER DIREITO? >>


16/12/2007
NATAL COM DIREITO A AVENTURA E LIBERDADE PARA TODOS... >>


10/12/2007
PAPAIS NOÉIS QUE FAZEM DIREITO... >>


03/12/2007
DIREITO DEMOCRÁTICO >>


26/11/2007
PROTESTAR DIREITO... >>


19/11/2007
LEIS RIDÍCULAS E ABSURDAS AQUI E LÁ FORA... >>


13/11/2007
INSPIRAÇÃO PARA FAZER DIREITO! >>


06/11/2007
VAMOS TENTAR FAZER DIREITO NO ANO NOVO??? >>


30/10/2007
ADVOGADOS ESPERTOS >>


25/10/2007
FAZER E VOAR DIREITO... >>


18/10/2007
DIREITOS IGUAIS? >>


14/10/2007
AS LEIS DO DIA DO PROFESSOR... >>


30/09/2007
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA >>


24/09/2007
LEILÃO DE "COISA BOA"... >>


16/09/2007
É PRECISO FAZER POLÍTICA DIREITO... >>


10/09/2007
E O RENAN!!! >>


02/09/2007
O JULGAMENTO DO MENSALÃO >>


27/08/2007
MENSALÃO >>


20/08/2007
PIZZA POLÊMICA >>


13/08/2007
É PRECISO FAZER DIREITO PARA NÃO CANSAR... >>


10/08/2007
DIA DO ADVOGADO / DIA DA PINDURA >>


02/08/2007
O VERDADEIRO RENAN CALHEIROS POR TEREZA COLLOR >>


25/07/2007
USP MUDA GRADE DO CURSO DE DIREITO >>


12/07/2007
CONHEÇA O MUNDO EM QUE VOCÊ VIVE... PARA FAZER DIREITO!!! >>


03/07/2007
A PREOCUPAÇÃO COM A LINGUAGEM JURÍDICA >>


25/06/2007
SUPREMO NA INTERNET >>


18/06/2007
EM JUÍZO: RECEPÇÃO DE PRIMEIRA >>


11/06/2007
BINGO VI >>


04/06/2007
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28/05/2007
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08/03/2007
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13/02/2007
É TUDO MUITO NEBULOSO! >>


03/02/2007
TEMOS QUE TENTAR FAZER DIREITO EM 2007! >>


17/12/2006
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05/12/2006
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27/11/2006
100SACIONAL - SÓ AS MELHORES DO "FAZENDO DIREITO" >>


13/11/2006
A MÃO AMERICANA DA JUSTIÇA IRAQUIANA >>


08/11/2006
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31/10/2006
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26/09/2006
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11/09/2006
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09/09/2006
UM PODER JUDICIÁRIO ATUANTE - HÉLIO BICUDO >>


29/08/2006
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