FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 01/09/2010

DIREITO Ã€ ESTÃTUA

CAMPEONATO MUNDIAL DE ESTÃTUAS VIVAS
English:
http://www.worldstatues.nl/indexengels/1/home.html
O Festival Mundial de EstÃ¡tuas Vivas acontece todos os anos na cidade de Arnhem, na Holanda.
Todos os detalhes:
http://www.worldstatues.nl/indexengels/1/home.html

LIBERDADE PARA VIAJAR
Os brasileiros podem visitar 130 paÃses sem a necessidade de visto de entrada, de acordo com levantamento da Henley & Partners, empresa especializada em migraÃ§Ã£o internacional e planejamento de cidadania.
O nÃºmero garante a 28Âª posiÃ§Ã£o em ranking global, concluÃdo neste mÃªs, que avaliou a liberdade para viajar dos cidadÃ£os de 193 paÃses e territÃ³rios.
A lista Ã© liderada pelo Reino Unido. Os britÃ¢nicos podem ingressar em 166 paÃses sem visto, aumento de seis destinos ante o ano passado. O segundo lugar ficou com a Dinamarca (164) e o terceiro, com a SuÃ©cia (163).
Os Estados Unidos (159) caÃram trÃªs posiÃ§Ãµes e ficaram com o sÃ©timo lugar neste ano. Os afegÃ£os seguem no final da lista, pois possuem a menor liberdade de deslocamento do mundo, com acesso sem visto a 26 paÃses.
Mercado Aberto - Maria Cristina Frias - Fonte: Folha de S.Paulo - 31/08/10.
Henley & Partners - http://www.henleyglobal.com/

NO TRIBUNAL
Advogar exige raciocÃnio rÃ¡pido e inteligÃªncia...
Na Inglaterra um rÃ©u estava sendo julgado por assassinato. Havia evidÃªncias quase indiscutÃveis sobre a sua culpa, mas o cadÃ¡ver nÃ£o aparecera.
Quase ao final da sua sustentaÃ§Ã£o oral, o advogado, temeroso de que seu cliente fosse condenado, recorreu Ã um truque:
- "Senhoras e senhores do jÃºri, senhor Juiz, eu tenho uma surpresa para todos", disse o advogado, olhando para o seu relÃ³gio. "Dentro de dois minutos, a pessoa que aqui se presume assassinada, vai entrar na sala deste Tribunal."
E olhou para a porta. Os jurados, surpresos, tambÃ©m ansiosos, ficaram olhando para a porta. Decorreram-se dois longos minutos e nada aconteceu.
O advogado, entÃ£o, completou:
- "Realmente, eu falei e todos vocÃªs olharam para porta com a expectativa de ver a suposta vÃtima. Portanto, ficou claro que todos tÃªm dÃºvida neste caso, se alguÃ©m realmente foi morto. Por isso insisto para que vocÃªs considerem o meu cliente inocente".
Os jurados, visivelmente surpresos, retiraram-se para a decisÃ£o final.
Alguns minutos depois, o jÃºri voltou e pronunciou o veredicto:
- "Culpado!"
- "Mas como?" perguntou o advogado... "Eu vi todos vocÃªs olharem fixamente para a porta, Ã© por se concluir que estavam em dÃºvida! Como condenar na dÃºvida?"
E o juiz esclareceu:
- "Sim, todos nÃ³s olhamos para a porta, menos o seu cliente..."
"MORAL DA HISTÃ“RIA: NÃƒO ADIANTA SER UM BOM ADVOGADO SE O CLIENTE FOR BURRO".
(ColaboraÃ§Ã£o: HÃ©lio Bob Pai)

BUROCRACIA DAS LEIS COMERCIAIS PODE DIMINUIR
A burocracia em torno do nÃºmero de normas que regulamentam as leis comerciais, como registros de empresas e atos sociais, pode diminuir.
A ABDI (AgÃªncia Brasileira de Desenvolvimento Industrial), ligada ao MinistÃ©rio do Desenvolvimento, contratou o escritÃ³rio Martinelli Advocacia Empresarial para apresentar uma proposta de consolidaÃ§Ã£o das normas.
O objetivo Ã© desburocratizar e agilizar os processos.
"Estamos analisando todas as instruÃ§Ãµes normativas que existem para unificÃ¡-las em uma linguagem de fÃ¡cil compreensÃ£o", diz a advogada Juliana Martinelli.
Hoje, existem mais de cem instruÃ§Ãµes normativas que regulamentam o registro mercantil. "As empresas tÃªm de obedecer um nÃºmero grande de atos sociais. O processo Ã© muito demorado."
O estudo, que comeÃ§ou em marÃ§o, deve ser finalizado atÃ© o final deste ano. "As anÃ¡lises mostram que existem normas repetitivas, de difÃcil compreensÃ£o e Ã s vezes contraditÃ³rias", diz Martinelli.
AlÃ©m de consolidar as normas, o estudo irÃ¡ adequÃ¡-las ao registro digital, que permitirÃ¡ o compartilhamento de dados entre as Juntas Comerciais e a Receita Federal.
Mercado Aberto - Maria Cristina Frias - Fonte: Folha de S.Paulo - 31/08/10.
ABDI - http://www.abdi.com.br/

O 1Âº CONDENADO DO MENSALÃƒO PETISTA
Advogado de ValÃ©rio Ã© 1Âº condenado pelo mensalÃ£o petista. Pena de RogÃ©rio Tolentino Ã© de 7 anos e 4 meses de prisÃ£o e pagamento de 3.780 mÃnimos; rÃ©u recorrerÃ¡ em liberdade. Segundo denÃºncia, o advogado movimentou "vultosos recursos" das empresas de ValÃ©rio em sua conta bancÃ¡ria.
Advogado e sÃ³cio do empresÃ¡rio Marcos ValÃ©rio Fernandes de Souza, RogÃ©rio Lanza Tolentino foi condenado em um dos processos resultantes do mensalÃ£o do PT que tramita na JustiÃ§a Federal de Minas.
Tolentino se tornou o primeiro rÃ©u condenado pelo suposto esquema de compra de apoio polÃtico pelo governo Lula, um ano e dez meses depois de aberta esta aÃ§Ã£o penal -desdobramento do processo principal, no STF (Supremo Tribunal Federal).
Pelo crime de lavagem de dinheiro, Tolentino foi condenado a sete anos e quatro meses de prisÃ£o e ao pagamento de 3.780 salÃ¡rios mÃnimos. Seus bens estÃ£o sequestrados desde 2008. Ele poderÃ¡ recorrer em liberdade.
Ele segue rÃ©u com mais 38 pessoas na aÃ§Ã£o do STF. Ã‰ denunciado por lavagem de dinheiro e corrupÃ§Ã£o ativa.
No processo de Minas, Tolentino foi apontado como braÃ§o direito de ValÃ©rio, principal operador do mensalÃ£o.
Conforme a denÃºncia, o advogado movimentou "vultosos recursos" na sua conta particular, transferidas das empresas de ValÃ©rio envolvidas no mensalÃ£o.
As movimentaÃ§Ãµes ocorreram entre maio de 2002 e agosto de 2005, dois meses apÃ³s vir Ã tona o escÃ¢ndalo.
Em 26 de agosto de 2005, Tolentino recebeu em sua conta R$ 1,84 milhÃ£o que estava investido em aÃ§Ãµes da Vale e da Petrobras pela SMPB, empresa de ValÃ©rio.
TrÃªs dias depois, Tolentino transferiu R$ 1,6 milhÃ£o para a conta de um filho, dinheiro repassado no dia seguinte para a conta de uma corretora. A quantia tem origem na SMPB, o Banco Rural e o "Tesouro Nacional, por intermÃ©dio da SMPB".
OUTRO LADO
O advogado de Tolentino, Paulo SÃ©rgio Abreu e Silva, reclamou de nÃ£o ter tido acesso Ã sentenÃ§a. Ele negou que os valores tenham relaÃ§Ã£o com o mensalÃ£o.
Disse que o dinheiro Ã© de honorÃ¡rios advocatÃcios por serviÃ§os prestados pelo seu cliente Ã s empresas de ValÃ©rio e que as movimentaÃ§Ãµes foram declaradas Ã Receita.
Paulo Peixoto - Fonte: Folha de S.Paulo - 02/09/10.
STF - http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp