FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 31/07/2008

O DIREITO DE VOAR

MOCHILA VOADORA
English:
http://www.chicagotribune.com/news/local/chi-jetpack-web-jul30,0,574987.story
http://www.leadertelegram.com/story-news.asp?id=BHB60824EF6
Estados Unidos - Harrison Martin Ã© auxiliado por sua equipe durante teste de mochila voadora em Oshkosh, no Estado americano de Wisconsin. A cidade sedia uma feira de aviaÃ§Ã£o (EAA Airventure Fly-in).
Fonte: Terra - 29/07/08.
EAA Airventure Fly-in - http://www.airventure.org/

A LÃ“GICA DE HERODES
Pois Ã©, bicho tÃ¡ pegando. TÃ¡ difÃcil de agÃ¼entar esses discursos moralistas, apoiados pela "grande" imprensa, que simplesmente abdicou do conceito de jornalismo e aderiu franca e abertamente Ã campanha. Ã‰. Virou campanha mesmo. Fazia tempo que nÃ£o via tantos jornalistas do horÃ¡rio nobre tÃ£o indignados.
E a cantilhena diÃ¡ria Ã©: olha como diminuÃram os acidentes graves depois da lei seca!
EntÃ£o tenho sugestÃ£o ainda melhor: que tal toque de recolher apÃ³s as 22:00 hs? Hein? Reduziria a zero a violÃªncia de um modo geral. Assassinatos, roubos e estupros cairiam drasticamente. E estado de sÃtio, entÃ£o? Uma beleza! Todo mundo proibido de pegar estrada nos finais de semana. Fiquem onde estÃ£o! Nenhum acidente nas estradas. Afinal, o que as pessoas tÃªm que fazer na rua apÃ³s as 22 horas? NÃ£o Ã© mesmo?
Outra coisa que me revolta: as materiazinhas de jornalistazinhos com os inspirados tÃtulos do tipo "SoluÃ§Ãµes criativas para enfrentar a lei seca". AÃ, tome sugestÃµes cretinas do tipo "galera aluga vans para ir para a balada". Haja paciÃªncia. E eu sou obrigado a andar em bandos agora? Nunca andei. Vou ter que andar agora? De turminha? Feito adolescentes? SÃ³ falta sugerir que todos cantem "AndanÃ§a" nos trajetos de ida e volta: "Me leva, amor! Amooooooor! Me leeeva amor..." Aos quarenta e tais anos de idade.
E acabou-se aquela histÃ³ria de tomar um bom vinho tinto no jantar com sua querida companhia e chegar em casa, os dois "groguezinhos", de orelha quente... para uma noite muito especial, aquecida pelos prazeres de Baco. NÃ£o! Se vocÃª for parado por uma blitz no caminho Ã© preso, como um bandido! Crime: duas taÃ§as de vinho.
AÃ vem mais uma "soluÃ§Ã£o criativa": - VÃ£o de tÃ¡xi, oras! Nessa hora prefiro me calar para nÃ£o ser preso por um crime, esse sim, bem mais grave: lesÃ£o corporal. Quem sugere uma coisa dessas nunca bolinou ninguÃ©m com uma mÃ£o no volante e a outra livre para voar. Sou de Ãries, porra! E nem todo mundo Ã© obrigado a ser exibicionista, ou leonino, e fazer isso diante dos olhos do motorista atento ao retrovisor.
Tenha santa paciÃªncia! Esse mundo estÃ¡ tomado de moralistas, de gente que jÃ¡ entregou os pontos, pendurou as chuteiras e horroriza com qualquer pequeno delito. Querem um mundo sem barulhos depois das dez, ninguÃ©m dirigindo "meio alto" ao volante, sexo exclusivamente para procriaÃ§Ã£o, estÃ¡dios de futebol sem cerveja. Que tal umas borboletinhas azuis e cor-de-rosa revoando Ã s margens das estradas e imagens da Virgem Maria descendo dos cÃ©us em cascata? Casinhas de chocolate e waffers com anjinhos tocando harpas? Se isso Ã© o paraÃso, eu quero Ã© o inferno. Deus me livre dessa "sociedade ideal".
Querem baixar os Ãndices de violÃªncia no trÃ¢nsito? Ã“timo, eu tambÃ©m. EntÃ£o, fiscalizem e prendam os bÃªbados de fato, aqueles que bebem em excesso, que fazem pega nas avenidas, andam em alta velocidade. Ou seja: POLÃCIA, TOME VERGONHA E TRABALHE! NÃ“S PAGAMOS IMPOSTOS PARA ISSO. Sem essa de "passar a rÃ©gua", igualar a todos e tratar-nos como bandidos.
Como essa polÃcia cretina nÃ£o sabe em quem atirar, atira em todos. Imagina que, assim, acerta no bandido. Como, de novo incompetente, nÃ£o sabem prender os beberrÃµes, querem prender todos. Como nÃ£o sabem enfrentar e inibir o brigÃµes das torcidas organizadas, proÃbem a venda de cerveja nos estÃ¡dios. Os bandidos tÃªm demonstrado mais inteligÃªncia do que as autoridades. Sinto que querem nos pegar para Cristo.
Isso me faz lembrar Herodes. Um otÃ¡rio que usou essa mesma lÃ³gica da generalizaÃ§Ã£o e ordenou que matassem todas as crianÃ§as porque , assim, estaria garantido que mataria um sujeito que, quando crescesse, iria botar pra quebrar. Pois Ã©. O tal sujeito escapou. E botou pra quebrar.
Importante: nÃ£o bebi nada hoje.
Repassando... (ColaboraÃ§Ã£o: Washington de Jesus)

OAB - ESCRITÃ“RIOS NÃƒO DEVEM SER INVADIDOS
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu ontem a sanÃ§Ã£o pelo presidente Luiz InÃ¡cio Lula da Silva do projeto de lei que garante a inviolabilidade dos escritÃ³rios de advocacia, aprovado pela CÃ¢mara e pelo Senado. Segundo Britto, as crÃticas feitas ao projeto partem de um equÃvoco, isto Ã©, de que se daria de maneira irrestrita, ainda que haja indÃcios de cumplicidade do advogado com o crime. Para Britto, o que a lei garante Ã© o direito de defesa, evitando que o advogado seja previamente visto e tratado como infrator, por garantir ao cliente um direito humano elementar. "Permitir que o Estado-polÃcia, o Estado-MinistÃ©rio PÃºblico e o Estado-juiz invadam e destruam a defesa, sem que haja os indÃcios acima explicitados, Ã© fortalecer a lÃ³gica autoritÃ¡ria, revogada hÃ¡ 20 anos pela ConstituiÃ§Ã£o."
Fonte: O Tempo - 29/07/08.

PROBLEMAS DE APROVAÃ‡ÃƒO NA OAB
As mÃ©dias de aprovaÃ§Ã£o do exame da Ordem dos Advogados do Brasil seÃ§Ã£o Minas dÃ£o uma noÃ§Ã£o do problema. SÃ³ 28,49% dos inscritos para o teste do 1Âº semestre deste ano foram bem-sucedidos. Mais de 8.000 pessoas fizeram as provas.
A aprovaÃ§Ã£o garante ao formado o direito de advogar, de acordo com lei federal. Outra mÃ©dia baixa foi registrada em agosto de 2006, quando apenas 15,46% dos inscritos foram aprovados.
Flaviane PaixÃ£o - Fonte: O Tempo - 28/07/08.

CORTE DE VAGAS NOS CURSOS DE DIREITO
Na terceira leva de acordos do MinistÃ©rio da EducaÃ§Ã£o com instituiÃ§Ãµes de ensino superior, mais 5.000 vagas em cursos de direito serÃ£o cortadas. Os nomes das instituiÃ§Ãµes deverÃ£o ser anunciados pela pasta na semana que vem, de acordo com Ronaldo Mota, secretÃ¡rio de EducaÃ§Ã£o Superior do ministÃ©rio.
A medida faz parte de um processo de supervisÃ£o em 80 cursos de direito cujos alunos foram mal avaliados no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). Eles obtiveram notas 1 e 2, em uma escala de 1 a 5, tanto na prova como no conceito IDD (Indicador de DiferenÃ§a de Desempenho), que mede quanto conhecimento as instituiÃ§Ãµes agregaram aos estudantes.
JÃ¡ foram cortadas 19 mil vagas de 49 cursos de direito. Cinco ainda nÃ£o entraram em acordo com o ministÃ©rio.
TambÃ©m estÃ£o previstas outras aÃ§Ãµes, como contrataÃ§Ã£o de mais professores, melhorias de infra-estrutura e ampliaÃ§Ã£o de bibliotecas, entre outras.
EstÃ£o em andamento ainda outros dois processos de supervisÃ£o, nas Ã¡reas de educaÃ§Ã£o (pedagogia e normal superior) e medicina. As instituiÃ§Ãµes foram escolhidas pelos mesmos critÃ©rios de desempenho no Enade.
Segundo o MEC, cinco cursos de pedagogia e cinco de normal superior jÃ¡ foram fechados. Em medicina, os 17 cursos estÃ£o sob supervisÃ£o. Eles receberÃ£o visitas uma comissÃ£o de especialistas.
Fonte: Folha de S.Paulo - 31/07/08.

JUSTIÃ‡A NA ÃNDIA
CÃ£o reincidente vai Ã JustiÃ§a na Ãndia. Um cachorro foi levado Ã JustiÃ§a indiana na quinta-feira sob acusaÃ§Ã£o de causar tumulto. Autoridades policiais do Estado de Bihar pediram puniÃ§Ã£o severa ao cÃ£o, Chhotu, por distribuir mordidas. Ele jÃ¡ foi condenado Ã morte em 2003, mas ativistas pelos direitos dos animais conseguiram reverter a decisÃ£o. A audiÃªncia foi remarcada para 5 de agosto.
Fonte: O Tempo - 29/07/08.

JUSTIÃ‡A INTERNACIONAL - Karadzic se apresenta em tribunal em Haia
Depois de mais de 12 anos foragido, o ex-lÃder sÃ©rvio Radovan Karadzic, acusado de genocÃdio, se apresenta ao Tribunal Penal Internacional para a ex-IugoslÃ¡via, em Haia (Holanda).
Capturado no Ãºltimo dia 21, ele foi extraditado de Belgrado e transferido para o centro de detenÃ§Ãµes do tribunal, em Scheveningen, perto de Haia, que jÃ¡ abriga 37 suspeitos de crimes de guerra.
O ex-lÃder Ã© acusado pela morte de 8.000 muÃ§ulmanos em Srebrenica e pelas cerca de 12 mil mortes decorrentes do cerco de 44 meses a Sarajevo na Guerra da BÃ³snia (1992-1995). A defesa do acusado admitiu que, apesar de sugestÃµes em contrÃ¡rio, nunca enviou pelo correio uma apelaÃ§Ã£o contra a extradiÃ§Ã£o a Haia.
O processo contra Karadzic deverÃ¡ demorar vÃ¡rios meses para ser formalmente iniciado. Um de seus advogados afirmou ainda que ele deverÃ¡ esperar atÃ© o fim do limite de 30 dias para se declarar culpado ou inocente.
Apesar disso, promotores afirmam que farÃ£o o possÃvel para impedir as estratÃ©gias de atraso dos procedimentos usadas pelo presidente iugoslavo Slobodan Milosevic, que morreu em Haia hÃ¡ dois anos enquanto aguardava o final de seu julgamento.
SerÃ¡ evitada qualquer tentativa de Karadzic de atuar em defesa prÃ³pria, o que foi usado por Milosevic e causou lentidÃ£o. O tribunal trabalha sob pressÃ£o: seu mandato expira em 2011, a nÃ£o ser que seja estendido pelo Conselho de SeguranÃ§a da ONU.
Fonte: Folha de S.Paulo - 31/07/08.

LIVROS JURÃDICOS

O Homem de Rua
ANDRÃ‰ LUIZ MARQUES
Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 58 (319 pÃ¡gs.)
Estranho em dissertaÃ§Ã£o de mestrado, o tÃtulo sintetiza fatos de um caso verdadeiro divulgado pela Folha, em reportagem de Laura Capriglione. Refere um pobre em SÃ£o Paulo, Manoel Menezes da Silva, e a sua vida. Morador de rua, foi detido e alvo de inquÃ©rito policial. Queria continuar morador de rua. No espaÃ§o entre o jurÃdico, o Ã©tico e o humanitÃ¡rio, AndrÃ© Marques pÃµe de um lado a Loas (Lei OrgÃ¢nica da AssistÃªncia Social) e, de outro, os direitos humanos no cotejo entre a exclusÃ£o social e a inclusÃ£o, no drama levantado sob o direito, com as resistÃªncias encontradas. Define a soluÃ§Ã£o legal e a estrutura assistencial, particularmente em face do direito dos pobres.

O PrincÃpio da Boa-FÃ© e o Planejamento TributÃ¡rio
ELCIO FONSECA REIS
Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 54 (240 pÃ¡gs.)
Doutor em direito tributÃ¡rio (UFMG), o escritor produziu essa obra com vistas a seu doutoramento. Conclui que o sistema tributÃ¡rio Ã© imÃ³vel, mas nÃ£o hermeticamente fechado. Reconhece os conflitos de princÃpios que a anÃ¡lise envolve, antes de realÃ§ar a boa-fÃ© do contribuinte, a ser sempre presumida. Sob a luz dos bons princÃpios, desenvolve 16 conclusÃµes, contrapondo boa-fÃ© e abuso do direito. Faz crÃtica em seis capÃtulos Ã instituiÃ§Ã£o de normas de combate ao planejamento tributÃ¡rio, situando-a na contramÃ£o da recente jurisprudÃªncia europÃ©ia.

Manual de Direito Penal
EDIHERMES MARQUES COELHO
Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663); Quanto: R$ 69 (336 pÃ¡gs.)
O manual inclui cinco unidades, subdivididas sistematicamente de modo a facilitar o acesso aos assuntos.

O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
SILVÃ‚NIO COVAS E ADRIANA LAPORTA CARDINALI
Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 72 (320 pÃ¡gs.)
Dois advogados, com intensa atividade na Ã¡rea, delineiam processo administrativo, questÃµes e o processo decisÃ³rio.

Direito PrevidenciÃ¡rio Esquematizado
JULIANA DE OLIVEIRA XAVIER RIBEIRO
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 74 (407 pÃ¡gs.)
A obra Ã© fiel ao tÃtulo. Esquematiza o direito previdenciÃ¡rio, sem descurar das relaÃ§Ãµes de benefÃcio e custeio.

O Crime Organizado na VisÃ£o da ConvenÃ§Ã£o de Palermo
RODRIGO CARNEIRO GOMES
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 44,90 (264 pÃ¡gs.)
Delegado de polÃcia, Carneiro Gomes disseca a convenÃ§Ã£o de Palermo (2004), crimes nela tratados e recomendaÃ§Ãµes adotadas.

Estado DemocrÃ¡tico de Direito
ARNALDO JOSÃ‰ DUARTE DO AMARAL
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 32 (152 pÃ¡gs.)
Tese de doutorado oferece nova teoria geral do direito do trabalho, que quer compatibilizar com a ConstituiÃ§Ã£o.

PrÃ¡tica de Direito do Trabalho
ESTEVÃƒO MALLET
Editora: LTr; Quanto: R$ 55 (278 pÃ¡gs.)
Quatro partes compreendem direitos individual e coletivo, indo ainda aos direitos previdenciÃ¡rio e processual.

ComentÃ¡rios Ã s QuestÃµes PolÃªmicas e Atuais dos Concursos
MAURO SCHIAVI
Editora: LTr; Quanto: R$ 40 (176 pÃ¡gs.)
O primeiro volume dos comentÃ¡rios, propÃµe questÃµes de direitos material e processual nos concursos pÃºblicos.

Direitos e Garantias do Idoso
ROBERTO M. DE FREITAS JUNIOR
Editora: Del Rey; Quanto: R$ 69 (560 pÃ¡gs.)
A sÃºmula do direito envolvido surge com doutrina, jurisprudÃªncia e legislaÃ§Ã£o.

Revista de Direito do Terceiro Setor
ANO 1, NÂº 1
Editora: FÃ³rum (0800-704-3737); Quanto: Valor nÃ£o fornecido
Nova revista chega ao mercado com artigos doutrinÃ¡rios, pareceres e jurisprudÃªncia.

Fonte: Folha de S.Paulo - 02/08/08.

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