Faculdade Mental
FAZENDO DIREITO - 31/07/2008
  

O DIREITO DE VOAR

MOCHILA VOADORA
English:
http://www.chicagotribune.com/news/local/chi-jetpack-web-jul30,0,574987.story
http://www.leadertelegram.com/story-news.asp?id=BHB60824EF6
Estados Unidos - Harrison Martin é auxiliado por sua equipe durante teste de mochila voadora em Oshkosh, no Estado americano de Wisconsin. A cidade sedia uma feira de aviação (EAA Airventure Fly-in).
Fonte: Terra - 29/07/08.
EAA Airventure Fly-in - http://www.airventure.org/


A LÓGICA DE HERODES
Pois é, bicho tá pegando. Tá difícil de agüentar esses discursos moralistas, apoiados pela "grande" imprensa, que simplesmente abdicou do conceito de jornalismo e aderiu franca e abertamente à campanha. É. Virou campanha mesmo. Fazia tempo que não via tantos jornalistas do horário nobre tão indignados.
E a cantilhena diária é: olha como diminuíram os acidentes graves depois da lei seca!
Então tenho sugestão ainda melhor: que tal toque de recolher após as 22:00 hs? Hein? Reduziria a zero a violência de um modo geral. Assassinatos, roubos e estupros cairiam drasticamente. E estado de sítio, então? Uma beleza! Todo mundo proibido de pegar estrada nos finais de semana. Fiquem onde estão! Nenhum acidente nas estradas. Afinal, o que as pessoas têm que fazer na rua após as 22 horas? Não é mesmo?
Outra coisa que me revolta: as materiazinhas de jornalistazinhos com os inspirados títulos do tipo "Soluções criativas para enfrentar a lei seca". Aí, tome sugestões cretinas do tipo "galera aluga vans para ir para a balada". Haja paciência. E eu sou obrigado a andar em bandos agora? Nunca andei. Vou ter que andar agora? De turminha? Feito adolescentes? Só falta sugerir que todos cantem "Andança" nos trajetos de ida e volta: "Me leva, amor! Amooooooor! Me leeeva amor..." Aos quarenta e tais anos de idade.
E acabou-se aquela história de tomar um bom vinho tinto no jantar com sua querida companhia e chegar em casa, os dois "groguezinhos", de orelha quente... para uma noite muito especial, aquecida pelos prazeres de Baco. Não! Se você for parado por uma blitz no caminho é preso, como um bandido! Crime: duas taças de vinho.
Aí vem mais uma "solução criativa": - Vão de táxi, oras! Nessa hora prefiro me calar para não ser preso por um crime, esse sim, bem mais grave: lesão corporal. Quem sugere uma coisa dessas nunca bolinou ninguém com uma mão no volante e a outra livre para voar. Sou de Áries, porra! E nem todo mundo é obrigado a ser exibicionista, ou leonino, e fazer isso diante dos olhos do motorista atento ao retrovisor.
Tenha santa paciência! Esse mundo está tomado de moralistas, de gente que já entregou os pontos, pendurou as chuteiras e horroriza com qualquer pequeno delito. Querem um mundo sem barulhos depois das dez, ninguém dirigindo "meio alto" ao volante, sexo exclusivamente para procriação, estádios de futebol sem cerveja. Que tal umas borboletinhas azuis e cor-de-rosa revoando às margens das estradas e imagens da Virgem Maria descendo dos céus em cascata? Casinhas de chocolate e waffers com anjinhos tocando harpas? Se isso é o paraíso, eu quero é o inferno. Deus me livre dessa "sociedade ideal".
Querem baixar os índices de violência no trânsito? Ótimo, eu também. Então, fiscalizem e prendam os bêbados de fato, aqueles que bebem em excesso, que fazem pega nas avenidas, andam em alta velocidade. Ou seja: POLÍCIA, TOME VERGONHA E TRABALHE! NÓS PAGAMOS IMPOSTOS PARA ISSO. Sem essa de "passar a régua", igualar a todos e tratar-nos como bandidos.
Como essa polícia cretina não sabe em quem atirar, atira em todos. Imagina que, assim, acerta no bandido. Como, de novo incompetente, não sabem prender os beberrões, querem prender todos. Como não sabem enfrentar e inibir o brigões das torcidas organizadas, proíbem a venda de cerveja nos estádios. Os bandidos têm demonstrado mais inteligência do que as autoridades. Sinto que querem nos pegar para Cristo.
Isso me faz lembrar Herodes. Um otário que usou essa mesma lógica da generalização e ordenou que matassem todas as crianças porque , assim, estaria garantido que mataria um sujeito que, quando crescesse, iria botar pra quebrar. Pois é. O tal sujeito escapou. E botou pra quebrar.
Importante: não bebi nada hoje.
Repassando... (Colaboração: Washington de Jesus)


OAB - ESCRITÓRIOS NÃO DEVEM SER INVADIDOS
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu ontem a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do projeto de lei que garante a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, aprovado pela Câmara e pelo Senado. Segundo Britto, as críticas feitas ao projeto partem de um equívoco, isto é, de que se daria de maneira irrestrita, ainda que haja indícios de cumplicidade do advogado com o crime. Para Britto, o que a lei garante é o direito de defesa, evitando que o advogado seja previamente visto e tratado como infrator, por garantir ao cliente um direito humano elementar. "Permitir que o Estado-polícia, o Estado-Ministério Público e o Estado-juiz invadam e destruam a defesa, sem que haja os indícios acima explicitados, é fortalecer a lógica autoritária, revogada há 20 anos pela Constituição."
Fonte: O Tempo - 29/07/08.


PROBLEMAS DE APROVAÇÃO NA OAB
As médias de aprovação do exame da Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas dão uma noção do problema. Só 28,49% dos inscritos para o teste do 1º semestre deste ano foram bem-sucedidos. Mais de 8.000 pessoas fizeram as provas.
A aprovação garante ao formado o direito de advogar, de acordo com lei federal. Outra média baixa foi registrada em agosto de 2006, quando apenas 15,46% dos inscritos foram aprovados.
Flaviane Paixão - Fonte: O Tempo - 28/07/08.


CORTE DE VAGAS NOS CURSOS DE DIREITO
Na terceira leva de acordos do Ministério da Educação com instituições de ensino superior, mais 5.000 vagas em cursos de direito serão cortadas. Os nomes das instituições deverão ser anunciados pela pasta na semana que vem, de acordo com Ronaldo Mota, secretário de Educação Superior do ministério.
A medida faz parte de um processo de supervisão em 80 cursos de direito cujos alunos foram mal avaliados no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). Eles obtiveram notas 1 e 2, em uma escala de 1 a 5, tanto na prova como no conceito IDD (Indicador de Diferença de Desempenho), que mede quanto conhecimento as instituições agregaram aos estudantes.
Já foram cortadas 19 mil vagas de 49 cursos de direito. Cinco ainda não entraram em acordo com o ministério.
Também estão previstas outras ações, como contratação de mais professores, melhorias de infra-estrutura e ampliação de bibliotecas, entre outras.
Estão em andamento ainda outros dois processos de supervisão, nas áreas de educação (pedagogia e normal superior) e medicina. As instituições foram escolhidas pelos mesmos critérios de desempenho no Enade.
Segundo o MEC, cinco cursos de pedagogia e cinco de normal superior já foram fechados. Em medicina, os 17 cursos estão sob supervisão. Eles receberão visitas uma comissão de especialistas.
Fonte: Folha de S.Paulo - 31/07/08.


JUSTIÇA NA ÍNDIA
Cão reincidente vai à Justiça na Índia. Um cachorro foi levado à Justiça indiana na quinta-feira sob acusação de causar tumulto. Autoridades policiais do Estado de Bihar pediram punição severa ao cão, Chhotu, por distribuir mordidas. Ele já foi condenado à morte em 2003, mas ativistas pelos direitos dos animais conseguiram reverter a decisão. A audiência foi remarcada para 5 de agosto.
Fonte: O Tempo - 29/07/08.


JUSTIÇA INTERNACIONAL - Karadzic se apresenta em tribunal em Haia
Depois de mais de 12 anos foragido, o ex-líder sérvio Radovan Karadzic, acusado de genocídio, se apresenta ao Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, em Haia (Holanda).
Capturado no último dia 21, ele foi extraditado de Belgrado e transferido para o centro de detenções do tribunal, em Scheveningen, perto de Haia, que já abriga 37 suspeitos de crimes de guerra.
O ex-líder é acusado pela morte de 8.000 muçulmanos em Srebrenica e pelas cerca de 12 mil mortes decorrentes do cerco de 44 meses a Sarajevo na Guerra da Bósnia (1992-1995). A defesa do acusado admitiu que, apesar de sugestões em contrário, nunca enviou pelo correio uma apelação contra a extradição a Haia.
O processo contra Karadzic deverá demorar vários meses para ser formalmente iniciado. Um de seus advogados afirmou ainda que ele deverá esperar até o fim do limite de 30 dias para se declarar culpado ou inocente.
Apesar disso, promotores afirmam que farão o possível para impedir as estratégias de atraso dos procedimentos usadas pelo presidente iugoslavo Slobodan Milosevic, que morreu em Haia há dois anos enquanto aguardava o final de seu julgamento.
Será evitada qualquer tentativa de Karadzic de atuar em defesa própria, o que foi usado por Milosevic e causou lentidão. O tribunal trabalha sob pressão: seu mandato expira em 2011, a não ser que seja estendido pelo Conselho de Segurança da ONU.
Fonte: Folha de S.Paulo - 31/07/08.


LIVROS JURÍDICOS


O Homem de Rua
ANDRÉ LUIZ MARQUES
Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 58 (319 págs.)
Estranho em dissertação de mestrado, o título sintetiza fatos de um caso verdadeiro divulgado pela Folha, em reportagem de Laura Capriglione. Refere um pobre em São Paulo, Manoel Menezes da Silva, e a sua vida. Morador de rua, foi detido e alvo de inquérito policial. Queria continuar morador de rua. No espaço entre o jurídico, o ético e o humanitário, André Marques põe de um lado a Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) e, de outro, os direitos humanos no cotejo entre a exclusão social e a inclusão, no drama levantado sob o direito, com as resistências encontradas. Define a solução legal e a estrutura assistencial, particularmente em face do direito dos pobres.


O Princípio da Boa-Fé e o Planejamento Tributário
ELCIO FONSECA REIS
Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 54 (240 págs.)
Doutor em direito tributário (UFMG), o escritor produziu essa obra com vistas a seu doutoramento. Conclui que o sistema tributário é imóvel, mas não hermeticamente fechado. Reconhece os conflitos de princípios que a análise envolve, antes de realçar a boa-fé do contribuinte, a ser sempre presumida. Sob a luz dos bons princípios, desenvolve 16 conclusões, contrapondo boa-fé e abuso do direito. Faz crítica em seis capítulos à instituição de normas de combate ao planejamento tributário, situando-a na contramão da recente jurisprudência européia.


Manual de Direito Penal
EDIHERMES MARQUES COELHO
Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663); Quanto: R$ 69 (336 págs.)
O manual inclui cinco unidades, subdivididas sistematicamente de modo a facilitar o acesso aos assuntos.


O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
SILVÂNIO COVAS E ADRIANA LAPORTA CARDINALI
Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 72 (320 págs.)
Dois advogados, com intensa atividade na área, delineiam processo administrativo, questões e o processo decisório.


Direito Previdenciário Esquematizado
JULIANA DE OLIVEIRA XAVIER RIBEIRO
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 74 (407 págs.)
A obra é fiel ao título. Esquematiza o direito previdenciário, sem descurar das relações de benefício e custeio.


O Crime Organizado na Visão da Convenção de Palermo
RODRIGO CARNEIRO GOMES
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 44,90 (264 págs.)
Delegado de polícia, Carneiro Gomes disseca a convenção de Palermo (2004), crimes nela tratados e recomendações adotadas.


Estado Democrático de Direito
ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 32 (152 págs.)
Tese de doutorado oferece nova teoria geral do direito do trabalho, que quer compatibilizar com a Constituição.


Prática de Direito do Trabalho
ESTEVÃO MALLET
Editora: LTr; Quanto: R$ 55 (278 págs.)
Quatro partes compreendem direitos individual e coletivo, indo ainda aos direitos previdenciário e processual.


Comentários às Questões Polêmicas e Atuais dos Concursos
MAURO SCHIAVI
Editora: LTr; Quanto: R$ 40 (176 págs.)
O primeiro volume dos comentários, propõe questões de direitos material e processual nos concursos públicos.


Direitos e Garantias do Idoso
ROBERTO M. DE FREITAS JUNIOR
Editora: Del Rey; Quanto: R$ 69 (560 págs.)
A súmula do direito envolvido surge com doutrina, jurisprudência e legislação.


Revista de Direito do Terceiro Setor
ANO 1, Nº 1
Editora: Fórum (0800-704-3737); Quanto: Valor não fornecido
Nova revista chega ao mercado com artigos doutrinários, pareceres e jurisprudência.


Fonte: Folha de S.Paulo - 02/08/08.


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30/01/2008
SERÁ QUE ESTAMOS FAZENDO DIREITO PELA TERRA? >>


24/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS II... "TAPA-BURACOS" NA JUSTIÇA >>


19/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS... >>


12/01/2008
COM O DIREITO VOCÊ CONSEGUE JUSTIÇA??? >>


30/12/2007
O DIREITO DE SONHAR... >>


23/12/2007
QUE TAL LER MAIS EM 2008 PARA FAZER DIREITO? >>


16/12/2007
NATAL COM DIREITO A AVENTURA E LIBERDADE PARA TODOS... >>


10/12/2007
PAPAIS NOÉIS QUE FAZEM DIREITO... >>


03/12/2007
DIREITO DEMOCRÁTICO >>


26/11/2007
PROTESTAR DIREITO... >>


19/11/2007
LEIS RIDÍCULAS E ABSURDAS AQUI E LÁ FORA... >>


13/11/2007
INSPIRAÇÃO PARA FAZER DIREITO! >>


06/11/2007
VAMOS TENTAR FAZER DIREITO NO ANO NOVO??? >>


30/10/2007
ADVOGADOS ESPERTOS >>


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FAZER E VOAR DIREITO... >>


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30/09/2007
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24/09/2007
LEILÃO DE "COISA BOA"... >>


16/09/2007
É PRECISO FAZER POLÍTICA DIREITO... >>


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É PRECISO FAZER DIREITO PARA NÃO CANSAR... >>


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O VERDADEIRO RENAN CALHEIROS POR TEREZA COLLOR >>


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