FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 20/11/2009

DIREITO Ã€ SOBREVIVÃŠNCIA

HERÃ“IS DE GUERRAS
English:
http://www.mirror.co.uk/news/top-stories/2009/11/12/for-the-fallen-115875-21815406/
http://www.dailymail.co.uk/news/article-1222213/The-heartbreaking-moment-Camilla-met-Afghanistan-veteran-18-lost-limbs-bomb-explosion.html
Craig Wood fez 18 anos em abril. Tinha cara de menino, sonhos de aventura e uma tatuagem do Coringa original, de cabelos verdes, no peito. Entrou para o ExÃ©rcito britÃ¢nico como soldado raso, foi para o AfeganistÃ£o e, uma hora e meia depois de sair na primeira patrulha, a bomba explodiu. Perdeu metade do nariz, um pedaÃ§o da boca, as duas pernas. O braÃ§o esquerdo foi amputado duas vezes, por causa de uma infecÃ§Ã£o. A sobrevivÃªncia em casos como o dele Ã© tÃ£o difÃcil que o nÃºmero de vÃtimas de amputaÃ§Ã£o trÃplice por trauma desse tipo gira em torno de uma dezena. Na GrÃ£-Bretanha, Craig Ã© o mais jovem mutilado de guerra. Na semana passada, foi Ã BÃ©lgica participar das cerimÃ´nias em memÃ³ria das vÃtimas da I Guerra Mundial. O fim da guerra Ã© comemorado no Dia do ArmistÃcio, e atÃ© hoje, 91 anos depois, os ingleses usam papoulas vermelhas em coroas e lapelas por causa de um poema da Ã©poca que fala das flores brotando entre as cruzes ("NÃ³s somos os mortos. Dias atrÃ¡s, vivÃamos"). NÃ£o existem comparaÃ§Ãµes possÃveis entre os dois conflitos. A I Guerra foi um infernal sugadouro de vidas que flagelou a Europa. As baixas britÃ¢nicas chegaram a 900 000. No AfeganistÃ£o, um conflito de outra natureza, contam-se 230 entre as forÃ§as britÃ¢nicas (e quase 850 americanos). O presidente Barack Obama ainda estÃ¡ resolvendo se vai aumentar o nÃºmero de tropas. No Iraque, um aumento similar teve o efeito de segurar os insurgentes e diminuir as baixas entre as forÃ§as aliadas. No AfeganistÃ£o Ã© possÃvel, mas nÃ£o obrigatÃ³rio, que aconteÃ§a o mesmo. A decisÃ£o Ã© complicada. Craig Wood jÃ¡ nÃ£o serÃ¡ afetado por esse tipo de coisa â€“ ele sÃ³ pensa em voltar a andar de jet ski e jogar PlayStation 3.
Vilma Gryzinski - Fonte: Veja - EdiÃ§Ã£o 2139.
Veja mais fotos:
http://www.dailymail.co.uk/news/article-1222213/The-heartbreaking-moment-Camilla-met-Afghanistan-veteran-18-lost-limbs-bomb-explosion.html

FORMAÃ‡ÃƒO PROFISSIONAL
Diversas ONGs que fazem parte do Portal Busca Jovem (http://buscajovem.org.br/) estÃ£o com inscriÃ§Ãµes abertas para uma sÃ©rie de cursos profissionalizantes gratuitos. Para conhecer as opÃ§Ãµes e saber como participar, visite o endereÃ§o http://buscajovem.org.br/noticias/ongs-do-portal-busca-jovem-abrem-inscricoes-para-cursos-gratuitos-de-formacao-profissional.
Fonte: Folha de S.Paulo - 16/11/09.

MAPA DA TRANSPARÃŠNCIA
Em infogrÃ¡fico, um mapa do Brasil reÃºne 22 sites de administraÃ§Ã£o pÃºblica do paÃs. Neles Ã© possÃvel verificar dados como receita e despesas do governo ou descriÃ§Ã£o de gastos, com salÃ¡rios e pagamento de fornecedores.
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/mapa-transparencia-brasil-511870.shtml.
Fonte: Veja - EdiÃ§Ã£o 2139.

TRANSPARÃŠNCIA INTERNACIONAL
3,7 Ã© a nota obtida pelo Brasil, em uma escala de zero a dez, que avalia o nÃvel de incorruptibilidade de diversos paÃses, segundo a ONG TransparÃªncia Internacional. Quanto mais perto do zero, mais corrupto Ã© o paÃs.
Aparte - Fonte: O Tempo - 19/11/09.
TransparÃªncia Internacional - http://www.transparency.org/

NOVA COMUNICAÃ‡ÃƒO PÃ“S-STF
A decisÃ£o do STF (Supremo Tribunal Federal), que considerou a velha Lei de Imprensa incompatÃvel com a ConstituiÃ§Ã£o de 1988, resultou na sua exclusÃ£o do universo legal brasileiro.
Ã‰ o que se lÃª em acÃ³rdÃ£o da lavra do ministro Carlos Ayres Britto, publicado recentemente, em texto coerente com a fidelidade do autor aos princÃpios do Estado DemocrÃ¡tico de Direito. Por essa mesma circunstÃ¢ncia filosÃ³fica e tÃ©cnica, relido o aresto, firmou-se convicÃ§Ã£o de que pode e deve servir de suporte e bÃºssola para quantos queiram formular uma nova lei da comunicaÃ§Ã£o.
O leitor desta coluna sabe que -apesar do elogio devido- a retirada da lei de 1967, saÃda do ventre da ditadura, preocupa os profissionais do direito e do jornalismo, pela insuficiÃªncia da norma constitucional na regulaÃ§Ã£o das relaÃ§Ãµes da mÃdia com a cidadania.
O temor se relaciona por dois pontos. O primeiro decorre da possibilidade de se criar, sem a lei, um universo de decisÃµes diferentes, ao sabor das convicÃ§Ãµes de cada juiz nas comarcas nacionais, sem parÃ¢metros especÃficos. O segundo estÃ¡ ligado Ã falta de delimitaÃ§Ã£o e quantificaÃ§Ã£o da gravidade das ofensas, os justos critÃ©rios indenizatÃ³rios, prescriÃ§Ã£o e decadÃªncia do direito e o direito de resposta, entre outros.
DemorarÃ¡ atÃ© que o Congresso formule novo texto legal, sobretudo neste perÃodo prÃ©-eleitoral. AlÃ©m da demora, os exemplos dos Kirchner, na Argentina, e de ChavÃ©z, na Venezuela, sÃ£o ruins, pela restriÃ§Ã£o Ã liberdade de informaÃ§Ã£o. Parecem ter seduzido o presidente Lula, que disse que a mÃdia deve informar e nÃ£o criticar. Ele, cuja caminhada luminosa dependeu, em boa parte, de sua defesa pelo jornalismo brasileiro.
As palavras de Ayres Britto sÃ£o claras, no dizer que a "ConstituiÃ§Ã£o reservou Ã imprensa todo um bloco normativo, com o apropriado nome "Da ComunicaÃ§Ã£o Social'".
Mais adiante anota que a Carta destinou Ã imprensa "o direito de controlar e revelar as coisas respeitantes Ã vida do Estado e da prÃ³pria sociedade". VÃª a imprensa "como alternativa Ã explicaÃ§Ã£o ou versÃ£o estatal de tudo que possa repercutir no seio da sociedade e como garantido espaÃ§o de irrupÃ§Ã£o do pensamento crÃtico em qualquer situaÃ§Ã£o ou contingÃªncia". Ele a teve, assim, como elemento fundante do Estado verdadeiramente democrÃ¡tico.
A proteÃ§Ã£o constitucional dÃ¡ linhas gerais. Ao ser concretizada nos casos e processos surgidos atÃ© que saia a nova lei, nÃ£o resguardarÃ¡ adequadamente os Ã³rgÃ£os de comunicaÃ§Ã£o social e os jornalistas. NÃ£o os protegerÃ¡ das implicÃ¢ncias da ultrassensibilidade (justa ou injustamente, nÃ£o importa), nÃ£o delimitarÃ¡, segundo princÃpios da proporcionalidade, puniÃ§Ãµes penais ou civis.
Outras leis nÃ£o compÃµem o acervo de garantias e de ordenaÃ§Ã£o apto a impedir excessos punitivos que restrinjam a liberdade, quando controvertidos os direitos dos acusados e dos acusadores.
O ministro disse bem que "o corpo normativo da ConstituiÃ§Ã£o brasileira sinonimiza liberdade de informaÃ§Ã£o jornalÃstica e liberdade de imprensa", no rechaÃ§ar a censura prÃ©via, para radicalizar e alargar a plena liberdade. Sob essa Ã³tica, o acÃ³rdÃ£o do STF serÃ¡ bÃºssola para o apoiamento jurÃdico, filosÃ³fico e polÃtico da complementaÃ§Ã£o essencial, pela imprescindÃvel lei ordinÃ¡ria.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 21/11/09.

LIVROS JURÃDICOS

Liberdade e Direito EconÃ´mico
LUIZ CARLOS M. DA ROCHA PAES
Editora: LTr (0/xx/ 11/ 3826-2788);
Quanto: R$ 25,00, 88 pÃ¡gs.
Depois de estudos na Universidade de Stanford, o escritor reformulou velha monografia de dez anos atrÃ¡s para trazer, segundo enuncia, "enfoque na interpretaÃ§Ã£o de normas constitucionais em decisÃµes judiciais sobre relaÃ§Ãµes econÃ´micas". Toma como suporte prÃ¡tico a aplicaÃ§Ã£o do conjunto de normas sobre desapropriaÃ§Ã£o para fins de reforma agrÃ¡ria, considerado a partir do art. 183 da ConstituiÃ§Ã£o. Essa avaliaÃ§Ã£o segue ao exame de aÃ§Ãµes aplicÃ¡veis no enfrentamento de questÃµes pertinentes Ã funÃ§Ã£o social da propriedade. A matÃ©ria da inter-relaÃ§Ã£o entre Direito EconÃ´mico e Liberdade Ã© precedido pela nota de que estÃ¡ longe de fazer parte do pensamento jurÃdico nativo, mais voltado para o formalismo que para resultados eficazes e efetivos.

Revista de Direito Notarial
COLÃ‰GIO NOTARIAL DO BRASIL -SEÃ‡ÃƒO SÃƒO PAULO
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 76,00, 309 pÃ¡gs.
Iniciativa muito boa do ColÃ©gio Notarial do Brasil -SeÃ§Ã£o de SÃ£o Paulo, tirou o nÂº 1, com doutrina e jurisprudÃªncia entre outros segmentos para preencher espaÃ§o importante de comunicaÃ§Ã£o. O presidente do ColÃ©gio paulista reconhece as dificuldades do desafio, mas pretende que a revista assegure a "liberdade de expressÃ£o para os articulistas, firmando, desde o inÃcio, a convicÃ§Ã£o de que as matÃ©rias poderÃ£o polemizar com estruturas e conceitos jÃ¡ firmados, sempre com o objeto primordial de quebrar paradigmas". As novas funÃ§Ãµes que a lei tem criado para os notÃ¡rios correspondem a assuntos a serem enfrentados, estudados e resolvidos, ao lado de velhos problemas renovados com o CÃ³digo Civil, desde sua vigÃªncia em 2003.

Metas - EstratÃ©gia Empresarial de Busca Agressiva por Resultados
PAULA C. HOTT EMERICK
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 35,00, 159 pÃ¡gs.
Monografia na pÃ³s-graduaÃ§Ã£o da PUC-MG situa a contraposiÃ§Ã£o entre incentivo ou constrangimento, aclarando as dÃºvidas consequentes.

GestÃ£o PÃºblica
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 78,00, 317 pÃ¡gs.
JoÃ£o Lins e Paulo Miron escreveram textos e coordenaram a obra, com vistas a melhores prÃ¡ticas na gestÃ£o.

Direito Recuperacional
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 120,00, 551 pÃ¡gs.
Newton de Lucca e Alessandra de A. Domingues coordenam e Nilva M. L. Antonio organiza sÃºmula de teoria e prÃ¡tica.

Direito do Ambiente
EDIS MILARÃ‰
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433)
Quanto: R$ 228,00, 6Âª ediÃ§Ã£o, 1.344 pÃ¡gs.
Nesta ediÃ§Ã£o o texto foi acrescido das mudanÃ§as do novo regulamento de infraÃ§Ãµes e sanÃ§Ãµes administrativas.

PolÃticas PÃºblicas Ambientais
OBRA COLETIVA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433);
Quanto: R$ 87,00, 476 pÃ¡gs.
Clarissa F. M. D'Isep, Nelson Nery Jr. Odete Medauar coordenaram estudos em homenagem ao prof. Michel Prieur.

Ensaios de Direito Internacional
OBRA COLETIVA
Editora: Millennium (0/xx/19/3229-5588);
Quanto: R$ 59,00, 320 pÃ¡gs.
O subtÃtulo de obra, organizada por Jorge L. Mialhe, oferece fundamentos, novos atores e integraÃ§Ã£o regional.

O Valor da ReparaÃ§Ã£o Moral
MIRNA CIANCI
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 159,00, 760 pÃ¡gs.
Em ediÃ§Ã£o atualizada, o volume vem acrescido das novidades surgidas, com utilidade ante o complexo enfoque do assunto.

RecuperaÃ§Ã£o Judicial
CARLOS ROBERTO CLARO
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 55,00, 239 pÃ¡gs.
"Sustentabilidade e funÃ§Ã£o social da empresa" dÃ£o a sÃºmula do autor para dissertaÃ§Ã£o de mestrado no Centro UniversitÃ¡rio Curitiba.

Fonte: Folha de S.Paulo - 21/11/09.

NÃ£o deixem de enviar suas mensagens atravÃ©s do â€œFale Conoscoâ€ do site.
http://www.faculdademental.com.br/fale.php