Faculdade Mental
FAZENDO DIREITO - 20/11/2009
  

DIREITO À SOBREVIVÊNCIA

HERÓIS DE GUERRAS
English:
http://www.mirror.co.uk/news/top-stories/2009/11/12/for-the-fallen-115875-21815406/
http://www.dailymail.co.uk/news/article-1222213/The-heartbreaking-moment-Camilla-met-Afghanistan-veteran-18-lost-limbs-bomb-explosion.html
Craig Wood fez 18 anos em abril. Tinha cara de menino, sonhos de aventura e uma tatuagem do Coringa original, de cabelos verdes, no peito. Entrou para o Exército britânico como soldado raso, foi para o Afeganistão e, uma hora e meia depois de sair na primeira patrulha, a bomba explodiu. Perdeu metade do nariz, um pedaço da boca, as duas pernas. O braço esquerdo foi amputado duas vezes, por causa de uma infecção. A sobrevivência em casos como o dele é tão difícil que o número de vítimas de amputação tríplice por trauma desse tipo gira em torno de uma dezena. Na Grã-Bretanha, Craig é o mais jovem mutilado de guerra. Na semana passada, foi à Bélgica participar das cerimônias em memória das vítimas da I Guerra Mundial. O fim da guerra é comemorado no Dia do Armistício, e até hoje, 91 anos depois, os ingleses usam papoulas vermelhas em coroas e lapelas por causa de um poema da época que fala das flores brotando entre as cruzes ("Nós somos os mortos. Dias atrás, vivíamos"). Não existem comparações possíveis entre os dois conflitos. A I Guerra foi um infernal sugadouro de vidas que flagelou a Europa. As baixas britânicas chegaram a 900 000. No Afeganistão, um conflito de outra natureza, contam-se 230 entre as forças britânicas (e quase 850 americanos). O presidente Barack Obama ainda está resolvendo se vai aumentar o número de tropas. No Iraque, um aumento similar teve o efeito de segurar os insurgentes e diminuir as baixas entre as forças aliadas. No Afeganistão é possível, mas não obrigatório, que aconteça o mesmo. A decisão é complicada. Craig Wood já não será afetado por esse tipo de coisa – ele só pensa em voltar a andar de jet ski e jogar PlayStation 3.
Vilma Gryzinski - Fonte: Veja - Edição 2139.
Veja mais fotos:
http://www.dailymail.co.uk/news/article-1222213/The-heartbreaking-moment-Camilla-met-Afghanistan-veteran-18-lost-limbs-bomb-explosion.html


FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Diversas ONGs que fazem parte do Portal Busca Jovem (http://buscajovem.org.br/) estão com inscrições abertas para uma série de cursos profissionalizantes gratuitos. Para conhecer as opções e saber como participar, visite o endereço http://buscajovem.org.br/noticias/ongs-do-portal-busca-jovem-abrem-inscricoes-para-cursos-gratuitos-de-formacao-profissional.
Fonte: Folha de S.Paulo - 16/11/09.


MAPA DA TRANSPARÊNCIA
Em infográfico, um mapa do Brasil reúne 22 sites de administração pública do país. Neles é possível verificar dados como receita e despesas do governo ou descrição de gastos, com salários e pagamento de fornecedores.
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/mapa-transparencia-brasil-511870.shtml.
Fonte: Veja - Edição 2139.


TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL
3,7 é a nota obtida pelo Brasil, em uma escala de zero a dez, que avalia o nível de incorruptibilidade de diversos países, segundo a ONG Transparência Internacional. Quanto mais perto do zero, mais corrupto é o país.
Aparte - Fonte: O Tempo - 19/11/09.
Transparência Internacional - http://www.transparency.org/


NOVA COMUNICAÇÃO PÓS-STF
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que considerou a velha Lei de Imprensa incompatível com a Constituição de 1988, resultou na sua exclusão do universo legal brasileiro.
É o que se lê em acórdão da lavra do ministro Carlos Ayres Britto, publicado recentemente, em texto coerente com a fidelidade do autor aos princípios do Estado Democrático de Direito. Por essa mesma circunstância filosófica e técnica, relido o aresto, firmou-se convicção de que pode e deve servir de suporte e bússola para quantos queiram formular uma nova lei da comunicação.
O leitor desta coluna sabe que -apesar do elogio devido- a retirada da lei de 1967, saída do ventre da ditadura, preocupa os profissionais do direito e do jornalismo, pela insuficiência da norma constitucional na regulação das relações da mídia com a cidadania.
O temor se relaciona por dois pontos. O primeiro decorre da possibilidade de se criar, sem a lei, um universo de decisões diferentes, ao sabor das convicções de cada juiz nas comarcas nacionais, sem parâmetros específicos. O segundo está ligado à falta de delimitação e quantificação da gravidade das ofensas, os justos critérios indenizatórios, prescrição e decadência do direito e o direito de resposta, entre outros.
Demorará até que o Congresso formule novo texto legal, sobretudo neste período pré-eleitoral. Além da demora, os exemplos dos Kirchner, na Argentina, e de Chavéz, na Venezuela, são ruins, pela restrição à liberdade de informação. Parecem ter seduzido o presidente Lula, que disse que a mídia deve informar e não criticar. Ele, cuja caminhada luminosa dependeu, em boa parte, de sua defesa pelo jornalismo brasileiro.
As palavras de Ayres Britto são claras, no dizer que a "Constituição reservou à imprensa todo um bloco normativo, com o apropriado nome "Da Comunicação Social'".
Mais adiante anota que a Carta destinou à imprensa "o direito de controlar e revelar as coisas respeitantes à vida do Estado e da própria sociedade". Vê a imprensa "como alternativa à explicação ou versão estatal de tudo que possa repercutir no seio da sociedade e como garantido espaço de irrupção do pensamento crítico em qualquer situação ou contingência". Ele a teve, assim, como elemento fundante do Estado verdadeiramente democrático.
A proteção constitucional dá linhas gerais. Ao ser concretizada nos casos e processos surgidos até que saia a nova lei, não resguardará adequadamente os órgãos de comunicação social e os jornalistas. Não os protegerá das implicâncias da ultrassensibilidade (justa ou injustamente, não importa), não delimitará, segundo princípios da proporcionalidade, punições penais ou civis.
Outras leis não compõem o acervo de garantias e de ordenação apto a impedir excessos punitivos que restrinjam a liberdade, quando controvertidos os direitos dos acusados e dos acusadores.
O ministro disse bem que "o corpo normativo da Constituição brasileira sinonimiza liberdade de informação jornalística e liberdade de imprensa", no rechaçar a censura prévia, para radicalizar e alargar a plena liberdade. Sob essa ótica, o acórdão do STF será bússola para o apoiamento jurídico, filosófico e político da complementação essencial, pela imprescindível lei ordinária.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 21/11/09.


LIVROS JURÍDICOS


Liberdade e Direito Econômico
LUIZ CARLOS M. DA ROCHA PAES
Editora: LTr (0/xx/ 11/ 3826-2788);
Quanto: R$ 25,00, 88 págs.
Depois de estudos na Universidade de Stanford, o escritor reformulou velha monografia de dez anos atrás para trazer, segundo enuncia, "enfoque na interpretação de normas constitucionais em decisões judiciais sobre relações econômicas". Toma como suporte prático a aplicação do conjunto de normas sobre desapropriação para fins de reforma agrária, considerado a partir do art. 183 da Constituição. Essa avaliação segue ao exame de ações aplicáveis no enfrentamento de questões pertinentes à função social da propriedade. A matéria da inter-relação entre Direito Econômico e Liberdade é precedido pela nota de que está longe de fazer parte do pensamento jurídico nativo, mais voltado para o formalismo que para resultados eficazes e efetivos.


Revista de Direito Notarial
COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL -SEÇÃO SÃO PAULO
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 76,00, 309 págs.
Iniciativa muito boa do Colégio Notarial do Brasil -Seção de São Paulo, tirou o nº 1, com doutrina e jurisprudência entre outros segmentos para preencher espaço importante de comunicação. O presidente do Colégio paulista reconhece as dificuldades do desafio, mas pretende que a revista assegure a "liberdade de expressão para os articulistas, firmando, desde o início, a convicção de que as matérias poderão polemizar com estruturas e conceitos já firmados, sempre com o objeto primordial de quebrar paradigmas". As novas funções que a lei tem criado para os notários correspondem a assuntos a serem enfrentados, estudados e resolvidos, ao lado de velhos problemas renovados com o Código Civil, desde sua vigência em 2003.


Metas - Estratégia Empresarial de Busca Agressiva por Resultados
PAULA C. HOTT EMERICK
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 35,00, 159 págs.
Monografia na pós-graduação da PUC-MG situa a contraposição entre incentivo ou constrangimento, aclarando as dúvidas consequentes.


Gestão Pública
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 78,00, 317 págs.
João Lins e Paulo Miron escreveram textos e coordenaram a obra, com vistas a melhores práticas na gestão.


Direito Recuperacional
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 120,00, 551 págs.
Newton de Lucca e Alessandra de A. Domingues coordenam e Nilva M. L. Antonio organiza súmula de teoria e prática.


Direito do Ambiente
EDIS MILARÉ
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433)
Quanto: R$ 228,00, 6ª edição, 1.344 págs.
Nesta edição o texto foi acrescido das mudanças do novo regulamento de infrações e sanções administrativas.


Políticas Públicas Ambientais
OBRA COLETIVA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433);
Quanto: R$ 87,00, 476 págs.
Clarissa F. M. D'Isep, Nelson Nery Jr. Odete Medauar coordenaram estudos em homenagem ao prof. Michel Prieur.


Ensaios de Direito Internacional
OBRA COLETIVA
Editora: Millennium (0/xx/19/3229-5588);
Quanto: R$ 59,00, 320 págs.
O subtítulo de obra, organizada por Jorge L. Mialhe, oferece fundamentos, novos atores e integração regional.


O Valor da Reparação Moral
MIRNA CIANCI
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 159,00, 760 págs.
Em edição atualizada, o volume vem acrescido das novidades surgidas, com utilidade ante o complexo enfoque do assunto.


Recuperação Judicial
CARLOS ROBERTO CLARO
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 55,00, 239 págs.
"Sustentabilidade e função social da empresa" dão a súmula do autor para dissertação de mestrado no Centro Universitário Curitiba.


Fonte: Folha de S.Paulo - 21/11/09.


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DIREITO À VISÃO >>


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DIREITO À FOTOGRAFIA >>


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DIREITO À FACE >>


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DIREITO AO VISTO >>


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DIREITO MEDIEVAL >>


30/01/2008
SERÁ QUE ESTAMOS FAZENDO DIREITO PELA TERRA? >>


24/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS II... "TAPA-BURACOS" NA JUSTIÇA >>


19/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS... >>


12/01/2008
COM O DIREITO VOCÊ CONSEGUE JUSTIÇA??? >>


30/12/2007
O DIREITO DE SONHAR... >>


23/12/2007
QUE TAL LER MAIS EM 2008 PARA FAZER DIREITO? >>


16/12/2007
NATAL COM DIREITO A AVENTURA E LIBERDADE PARA TODOS... >>


10/12/2007
PAPAIS NOÉIS QUE FAZEM DIREITO... >>


03/12/2007
DIREITO DEMOCRÁTICO >>


26/11/2007
PROTESTAR DIREITO... >>


19/11/2007
LEIS RIDÍCULAS E ABSURDAS AQUI E LÁ FORA... >>


13/11/2007
INSPIRAÇÃO PARA FAZER DIREITO! >>


06/11/2007
VAMOS TENTAR FAZER DIREITO NO ANO NOVO??? >>


30/10/2007
ADVOGADOS ESPERTOS >>


25/10/2007
FAZER E VOAR DIREITO... >>


18/10/2007
DIREITOS IGUAIS? >>


14/10/2007
AS LEIS DO DIA DO PROFESSOR... >>


30/09/2007
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA >>


24/09/2007
LEILÃO DE "COISA BOA"... >>


16/09/2007
É PRECISO FAZER POLÍTICA DIREITO... >>


10/09/2007
E O RENAN!!! >>


02/09/2007
O JULGAMENTO DO MENSALÃO >>


27/08/2007
MENSALÃO >>


20/08/2007
PIZZA POLÊMICA >>


13/08/2007
É PRECISO FAZER DIREITO PARA NÃO CANSAR... >>


10/08/2007
DIA DO ADVOGADO / DIA DA PINDURA >>


02/08/2007
O VERDADEIRO RENAN CALHEIROS POR TEREZA COLLOR >>


25/07/2007
USP MUDA GRADE DO CURSO DE DIREITO >>


12/07/2007
CONHEÇA O MUNDO EM QUE VOCÊ VIVE... PARA FAZER DIREITO!!! >>


03/07/2007
A PREOCUPAÇÃO COM A LINGUAGEM JURÍDICA >>


25/06/2007
SUPREMO NA INTERNET >>


18/06/2007
EM JUÍZO: RECEPÇÃO DE PRIMEIRA >>


11/06/2007
BINGO VI >>


04/06/2007
BINGO V... Charges e mais charges... >>


28/05/2007
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21/05/2007
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14/05/2007
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08/03/2007
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27/02/2007
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13/02/2007
É TUDO MUITO NEBULOSO! >>


03/02/2007
TEMOS QUE TENTAR FAZER DIREITO EM 2007! >>


17/12/2006
ESPECIAL DE FIM DE ANO >>


05/12/2006
CALAMIDADE DO ENSINO NO PAÍS >>


27/11/2006
100SACIONAL - SÓ AS MELHORES DO "FAZENDO DIREITO" >>


13/11/2006
A MÃO AMERICANA DA JUSTIÇA IRAQUIANA >>


08/11/2006
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31/10/2006
VAMOS ESTUDAR DIREITO? >>


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16/10/2006
SE NÃO HOUVER JUSTIÇA, A CASA VAI LADEIRA À BAIXO! >>


09/10/2006
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01/10/2006
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26/09/2006
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19/09/2006
UM PONTO DE VISTA RESPEITÁVEL...OU NÃO????? O QUE VOCÊS ACHAM? >>


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09/09/2006
UM PODER JUDICIÁRIO ATUANTE - HÉLIO BICUDO >>


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