Faculdade Mental
FAZENDO DIREITO - 10/03/2011
  

DIREITO À POPULARIDADE

BRAZIL POSITIVO
English:
http://www.bbc.co.uk/news/world-latin-america-12654446
http://www.globescan.com/news_archives/bbc2011_countries/
Popularidade do Brasil é a que mais cresceu...
A popularidade do Brasil cresceu no mundo no último ano, segundo uma pesquisa divulgada ontem pela BBC, mas a Alemanha continua sendo o país que exerce influência mais positiva.
No levantamento, 49% dos entrevistados afirmaram que o Brasil exerce uma influência positiva no mundo, contra apenas 40% em 2010. O resultado representa o maior avanço entre os países sobre os quais se pediu opinião.
"O salto nas opiniões positivas do Brasil acontece após o êxito da transição democrática do presidente (Luiz Inácio) Lula da Silva para Dilma Rousseff, a primeira mulher a chegar à presidência", comentou Doug Miller, presidente da empresa GlobeScan, que fez a pesquisa para o Serviço Mundial da BBC.
A África do Sul, outra potência emergente e que recebeu a Copa do Mundo em 2010, registrou o segundo maior avanço.
A percepção sobre o Brasil é majoritariamente positiva nos 27 países pesquisados, com exceção de dois: Alemanha, onde 32% consideram a influência do país negativa e 31% positiva, e a China. No caso da China, 45% têm visão positiva do Brasil, contra 41% que têm opinião negativa, um claro retrocesso na comparação com os 55% e 16%, respectivamente, de 2010.
A popularidade do Brasil é maior nas Américas e no sul da Europa. Os maiores "fãs" do país estão em Portugal, onde 76% dos entrevistados acreditam que a antiga colônia exerce uma influência positiva no mundo.
O país mais popular do mundo é a Alemanha (62%), seguida pela Grã-Bretanha (58%).
Fonte: O Tempo - 08/03/11.
Detalhes:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/03/110304_pesquisa_brasil_jf.shtml
http://www.bbc.co.uk/news/world-latin-america-12654446
http://www.globescan.com/news_archives/bbc2011_countries/


ACORDES
Termina dia 14 de março o prazo para inscrever composições no concurso que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais promove para escolher o hino do Judiciário mineiro. O prêmio para o vencedor será de R$ 10 mil. Mais detalhes no http://www.tjmg.jus.br/.
Elder Martinho - Fonte: O Tempo - 10/03/11.


VICIO FORENSE
Dois zeladores do fórum, muito caipiras, mas extremamente observadores, numa certa manhã de pouco serviço, depois de vinte anos de trabalho no local, habituados ao linguajar forense, mas nem sempre conhecendo o significado dos termos, postaram-se a prosear:
- Compadre João, hoje amanheci agravado. Tentei embargar esse meu sentimento retido, até que decaí. “Cassei” uma forma de penhorar uma melhora, arrestar um alento, seqüestrar um alívio, mas a dor fez busca e a apreensão da minha felicidade...
... Tive uma conversa sumária com a minha filha sobre o ordinário do noivo dela. Disse que vou levar aquele réu pro fórum, seja em que foro for. Vou pedir ao Juízo, ao Ministério Público, de qualquer instância ou entrância. Não importa a jurisdição, mas esse ano aquele condenado casa.
- Calma, compadre Pedro, interrompeu o zelador João. Preliminarmente, sem querer contestar ou impugnar sua inicial, aconselho o senhor a dar uma oportunidade de defesa ao requerido. Atente para o contraditório. Eu até dou pro senhor uma jurisprudência a respeito: minha filha tinha, também, um namorado contumaz, quase revel. O caso deles, em comparação ao da sua filha, é litispendência pura; conexão, continência... E eu consegui resolver o incidente. Acho que o senhor ta julgando só com base na forma, sem analisar o mérito.
O zelador Pedro, após ouvir, retrucou:
- Mas compadre, não tem jeito. O indiciado não segue o rito: se eu mostro razão, ele contra-razoa; se eu contesto, ele replica. Pra falar a verdade, to perdendo a contrafé...
... Achei que, passada a fase introdutória, depois da especificação, a coisa fosse melhorar. Mas não. Já tentei de toda forma sanear a lide, tudo em vão.
... Baixei, outro dia, um provimento, cobrando custas pelo uso do sofá lá de casa, objeto material que os dois usam de madrugada. No entanto, ele, achando interlocutória minha decisão, apelou, e disse que não paga nem por precatório.
... Aí eu perdi as estribeiras: desobedeci o princípio da fungibilidade e deixei de receber o recurso.
- Nossa compadre, o senhor chegou a esse ponto? Indagou o zelador João, que continuou:
- Mas cumpadre, o bem tutelado é a sua filha, releve. Faça o seguinte, compadre Pedro: marque uma audiência, ouça testemunhas e nomeie perito. Só assim vamos saber se a menina ainda é moça. Se houve atentado ao pudor ou se a sedução se consumou.
Pedro ouvia atento, quando interferiu:
- É mesmo compadre. Se ele não comparecer, busco debaixo da vara; ainda assim, se não encontrar ele, aplico a confissão ficta...
... Quando eu lembro que ele ta quase abandonando a causa... Minha filha naquela carência, e o suplicado sem interesse; ela com legitimidade, e ele só litigando de má fé.
- Isso mesmo, compadre Pedro, apoiou João, que completou:
-O processo deve ser esse. O procedimento escolhido é o mais certo. Mas, antes de sentenciar, inspecione e verifique se tudo foi certificado. Dê um prazo peremptório, veja o direito substantivo e procure algum adjetivo na conduta típica do elemento...
... Cuidado para não haver defeito de representação, pois do contrário, tudo pode ser baixado em diligência. Só tem um problema, ponderou:
... É que a comadre é um tribunal, o senhor é o “a quo”e ela é “ad quem”... Se sua mulher der apoio ao rapaz, ta tudo perdido: baixa um acórdão já transitado em julgado, encerra a atividade jurisdicional do senhor e manda tirar o nome do moço do rol dos culpados, incluindo o compadre.
-É... É, compadre, disse Pedro desanimado. O senhor tem razão. Eu vou é largar mão dessa minha improcedência, refrescar meus memoriais e extinguir o caso, arquivando o feito, com baixa na distribuição.
... Acho até, com base na verdade real, que a questão de fundo da menina já foi sucumbida pelo indiciado. Não cabe nem rescisória.
E no mesmo momento, exclamaram os compadres:
- “Data vênia”!
Moisés Laert Pinto Neto – Servidor da 6a Vara e primeiro colocado no I concurso SERJUS de poesia – Justiça Federal.
Extraído do jornal “Caminhos das Gerais” – Ano III – N. 14.
Fonte: Flávio Lott. (Colaboração: A.M.B.)


PÁTRIA AMADA
Previsto para julho, texto reúne 5.000 códigos municipais e 27 leis estaduais, além dos federais. Advogado prepara livro com cerca de 14 mil leis tributárias. "Pátria Amada" terá peso de 6,2 toneladas e contará com 43.216 páginas.
Filho de pescador, Vinícios Leôncio deixou o Centro-Oeste mineiro ainda menino com o sonho de se tornar advogado. "Sou barranqueiro do rio São Francisco", conta com orgulho, ao ressaltar que chegou a morar dois anos nas ruas de Belo Horizonte, antes de ser diplomado na Faculdade de Direito do Oeste de Minas, em Divinópolis. Pouco tempo depois de se formar, ele já alimentava o desejo de escrever um livro sobre a tão criticada carga tributária brasileira.
Passados quase 20 anos, ele planeja para julho o lançamento do que está sendo considerado o maior livro do mundo: "Pátria Amada". Não se trata de uma ode ao país do futebol, mas de um documento que, depois de impresso, pesará 6,2 toneladas e contará com um total de 43.216 páginas - cada uma delas com 2,2 m de altura por 1,4 m de largura. O tamanho do livro é proporcional à nossa legislação tributária, pois ela reune mais de 5.000 códigos municipais e 27 leis estaduais, que somados aos tributos federais, totalizam cerca de 14 mil normas.
As normas tributárias são a Constituição Federal, o código tributário, as leis, decretos, portarias, resoluções, instruções normativas e pareceres. Diante do desafio, ele convenceu o gráfico Fernando Belieny a desenvolver um equipamento capaz de imprimir o livro em fonte Times New Roman, letras com corpo de tamanho 18, impressas com tinta de vida útil de 500 anos.
O advogado tributarista recebeu a equipe do jornal O TEMPO na gráfica SHS Digital, em Contagem, onde mais de 27 mil páginas já foram impressas. "Rapaz, você não imagina o trabalho que foi e que é desenvolver uma impressora desse porte", diz.
Recorde
Guinness. Ao reunir numa única publicação toda a legislação brasileira, o advogado tributarista Vinicios Leôncio está prestes a entrar para o "Guinness World of Records" como autor do livro com o maior volume e com o maior número de páginas do mundo. O atual recorde do "Guinness", segundo o autor, pesa em torno de 2.500 quilos.
Zu Moreira - Fonte: O Tempo - 08/03/11.
Mais detalhes:
http://www.viniciosleoncio.com.br/


INDENIZAÇÃO NAUFRAGADA
O paulistano já vai se habituando, paradoxalmente, aos estragos trazidos pelas chuvas. Para além dos congestionamentos quilométricos, que tornam qualquer trajeto uma odisseia, repetem-se ano a ano as imagens de carros boiando em ruas alagadas e de moradores tentando salvar móveis e eletrodomésticos da água fétida que invade suas casas.
O cidadão que se arma de coragem e paciência para ir à Justiça cobrar indenização acaba preso num atoleiro processual. Como a Folha revelou ontem, pedidos de indenização chegam a tramitar por dez anos, até que saia uma decisão definitiva. A partir daí, há pela frente outra longa espera para receber o dinheiro devido, com a eterna fila dos precatórios.
A demora no processo decorre, em parte, da lei. De acordo com o Código de Processo Civil, qualquer ação contra o governo com valor superior a 60 salários mínimos (R$ 32,7 mil em cifras atuais) tem de ser obrigatoriamente reexaminada por um tribunal.
Soma-se a isso o dever do poder público de zelar pelo dinheiro do contribuinte. É de esperar que se esgotem todas as possibilidades de recurso antes de conceder uma indenização que, no final das contas, será paga com os altos impostos recolhidos por todos.
Isso não autoriza, no entanto, a protelação "ad infinitum" de causas com valores menores, mas fundamentais para o cidadão prejudicado pela incúria das prefeituras na manutenção de galerias pluviais, por exemplo. Quando o direito da pessoa à indenização fosse cristalino, o processo deveria ser abreviado.
O projeto do novo Código de Processo Civil, para substituir o atual, de 1973, foi aprovado pelo Senado e encontra-se na Câmara. Nessa matéria, traz avanços.
O valor mínimo para dispensar o reexame sobe para cem salários mínimos no caso das prefeituras em geral. Para Estados e capitais, o projeto prevê 500 salários mínimos e, para a União, mil mínimos.
O valor de R$ 272.500, aplicável à cidade de São Paulo, seria mais que suficiente para permitir solução célere de muitas disputas que se arrastam por anos.
Perder bens em enchentes já é uma experiência traumática o suficiente, não se justifica que Judiciário e Executivo agravem o problema. Sem descuidar das salvaguardas contra fraudes, é necessário agilizar esses processos.
Editoriais - Fonte: Folha de S.Paulo - 05/03/11.


LIVROS JURÍDICOS


FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
AUTOR Norma Sueli Padilha
EDITORA Elsevier (0/xx/21/ 3970-9300)
QUANTO R$ 85 (448 págs.)
Treze capítulos vão da questão ambiental à sua ética, transcendendo a avaliação constitucional. Assim está nos capítulos da teoria geral do meio ambiente, bem como da responsabilidade da preservação da vida, na preocupante encruzilhada humana do acentuado desequilíbrio ambiental.


LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO
AUTOR Fabio Trubilhano e Antonio Henriques
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 54 (368 págs.)
A parceria reuniu dois interessados em filologia e língua portuguesa, sendo Trubilhano também advogado. Daí resultaram textos de teoria e prática em seis partes e dois apêndices. Incluíram pressupostos da comunicação, vocabulário, argumentação e português jurídicos, culminando com discursos jurídicos.


A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES
AUTOR Rubens Fernando C. dos Santos Júnior
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 35 (160 págs.)
Ensaio acadêmico questiona restrições existentes ao direito do trabalhador. Percorre os direitos fundamentais garantidos, cujos casos de efetividade reduzida discute a seguir. Atenta aos acordos coletivos e ao Pacto de São José da Costa Rica.


AGENTE FIFA E O DIREITO CIVIL BRASILEIRO
AUTOR Felipe Legrazie Ezabella
EDITORA Quartier Latin (0/xx/ 11/ 3101-5780)
QUANTO R$ 55 (191 págs.)
Tese vitoriosa em doutoramento na Faculdade de Direito na Universidade de São Paulo, sobre tema de direito esportivo, é exceção à regra. Neste trabalho, Ezabella desenvolve a avaliação jurídica do agente de jogadores de futebol, na assessoria de seus contratos. Daí a importância original da obra.


ATA NOTARIAL
AUTOR Paulo Roberto G. Ferreira e Felipe Leonardo Rodrigues
EDITORA Quartier Latin
QUANTO R$ 70 (304 págs.)
A doutrina (princípios gerais da atividade notarial), a prática e a prova sintetizam a obra de Ferreira e Rodri- gues, dois tabeliães de São Paulo.


CONTRATO DE FACTORING
AUTOR Marcelo Negri Soares
EDITORA Saraiva (0/xx/11/ 3613-3344)
QUANTO R$ 54 (232 págs.)
Além do factoring, incluindo a teoria e seus contratos, este ensaio desenvolve o tema da remuneração do faturizado e dos elementos processuais e substanciais envolvidos.


Editoriais - Fonte: Folha de S.Paulo - 12/03/11.


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15/02/2008
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07/02/2008
DIREITO MEDIEVAL >>


30/01/2008
SERÁ QUE ESTAMOS FAZENDO DIREITO PELA TERRA? >>


24/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS II... "TAPA-BURACOS" NA JUSTIÇA >>


19/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS... >>


12/01/2008
COM O DIREITO VOCÊ CONSEGUE JUSTIÇA??? >>


30/12/2007
O DIREITO DE SONHAR... >>


23/12/2007
QUE TAL LER MAIS EM 2008 PARA FAZER DIREITO? >>


16/12/2007
NATAL COM DIREITO A AVENTURA E LIBERDADE PARA TODOS... >>


10/12/2007
PAPAIS NOÉIS QUE FAZEM DIREITO... >>


03/12/2007
DIREITO DEMOCRÁTICO >>


26/11/2007
PROTESTAR DIREITO... >>


19/11/2007
LEIS RIDÍCULAS E ABSURDAS AQUI E LÁ FORA... >>


13/11/2007
INSPIRAÇÃO PARA FAZER DIREITO! >>


06/11/2007
VAMOS TENTAR FAZER DIREITO NO ANO NOVO??? >>


30/10/2007
ADVOGADOS ESPERTOS >>


25/10/2007
FAZER E VOAR DIREITO... >>


18/10/2007
DIREITOS IGUAIS? >>


14/10/2007
AS LEIS DO DIA DO PROFESSOR... >>


30/09/2007
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA >>


24/09/2007
LEILÃO DE "COISA BOA"... >>


16/09/2007
É PRECISO FAZER POLÍTICA DIREITO... >>


10/09/2007
E O RENAN!!! >>


02/09/2007
O JULGAMENTO DO MENSALÃO >>


27/08/2007
MENSALÃO >>


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PIZZA POLÊMICA >>


13/08/2007
É PRECISO FAZER DIREITO PARA NÃO CANSAR... >>


10/08/2007
DIA DO ADVOGADO / DIA DA PINDURA >>


02/08/2007
O VERDADEIRO RENAN CALHEIROS POR TEREZA COLLOR >>


25/07/2007
USP MUDA GRADE DO CURSO DE DIREITO >>


12/07/2007
CONHEÇA O MUNDO EM QUE VOCÊ VIVE... PARA FAZER DIREITO!!! >>


03/07/2007
A PREOCUPAÇÃO COM A LINGUAGEM JURÍDICA >>


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27/11/2006
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