Faculdade Mental
FAZENDO DIREITO - 13/02/2010
  

DIREITO A UMA FOTO POR UMA CAUSA

O DIREITO DAS CRIANÇAS


English:
http://www.worldphotographyawards.org/unicef/
http://www.unicef.org/infobycountry/uk_52369.html
Vão até 28 de fevereiro as inscrições para o prêmio de jovens fotógrafos oferecido pela Sony em parceria com a Unicef. Menores de 18 anos devem enviar imagens que retratem os direitos da criança para o site http://www.worldphotographyawards.org/unicef/. Os premiados participarão de workshop de fotografia na Etiópia.
Meu Espaço - Fonte: Folha de S.Paulo - 08/02/10.
Mais detalhes:
http://www.unicef.org/infobycountry/uk_52369.html


ÉTICA JÃ
A OAB vai deflagrar uma campanha nacional contra a corrupção. Já estão apoiando esta iniciativa as seções da entidade em São Paulo, Minas e Rio de Janeiro. Também pode aderir o Distrito Federal.
Raquel Faria - Fonte: O Tempo - 09/02/10.
OAB - http://www.oab.org.br/


CALOR INTENSO FAZ OAB-RIO PEDIR DISPENSA DA GRAVATA
A cidade do Rio registra a maior média das temperaturas máximas diárias da história para o início de fevereiro: 39,7º C, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). Em alguns pontos, a sensação térmica chegou ontem a 43,9º C.
No começo deste mês, a temperatura atingiu 40,9ºC, a maior desde 13 de fevereiro de 2003, quando os termômetros marcaram 41,3ºC. O recorde de temperatura na história do Rio foi registrado em 14 de janeiro de 1984: 43,1ºC, em Bangu. Quanto maior a umidade relativa do ar, maior a sensação térmica.
A previsão é que as temperaturas continuarão altas na cidade, com os termômetros marcando até 38º C hoje.
Em razão do calor, a OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro) protocolou no Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências para tentar garantir acesso aos tribunais do Estado por advogados sem paletó e gravata.
O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, disse que a opção de usar ou não terno e gravata deve ser de cada advogado.
Fonte: Folha de S.Paulo - 11/02/10.
OAB-RIO - http://www.oab-rj.org.br/


PARA BRASILEIRO VER - DEPUTADOS TERÃO QUE DEVOLVER DINHEIRO
Enquanto no Brasil os casos de corrupção no meio político se arrastam até cair no esquecimento, na Inglaterra a impunidade não tem vez. Em junho do ano passado, reportagem do jornal “Daily Telegraph†revelou que parlamentares britânicos usaram a verba indenizatória a que têm direito para bancar gastos com filmes pornográficos, obras em suas casas e empréstimos imobiliários. Como punição, a Justiça inglesa determinou que os envolvidos devolvam 1 milhão de euros aos cofres públicos. Mais de 20 deputados estão envolvidos na fraude – considerada o maior escândalo político da história da Inglaterra. Bem que essa moda podia pegar por aqui.
Aparte - Fonte: O Tempo - 08/02/10.


A PEQUENA DIFERENÇA
Texto enviado ao JurisWay em 14/3/2006.
Danilo Santana
Advogado, graduado em Direito pela PUC-MG, membro efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais; especialização em Marketing Internacional; Pós-Graduação em Direito Público.
Não raro nos perguntamos: O mundo é ingrato? Alguns nascem com privilégios e continuam bem-aventurados, outros, nascem miseráveis e continuam marginalizados.
A vida é estranha? Alguns conquistam o sucesso e se tornam vencedores, outros, são vitimados pela desgraça e se tornam fracassados.
A morte é peremptória? Alguns fazem história e serão relembrados em glória, outros, vegetam como párias e serão esquecidos como se nunca tivessem existido.
O destino existe? Alguns saem do anonimato e alcançam a fama, outros, saem do paraíso e se despencam no limbo.
A cada momento em que nos defrontamos com o desengano, o sofrimento e as agruras, quer quando embaçam o nosso próprio espaço íntimo, quer quando atingem os nossos semelhantes de alguma forma próximos, e até naquelas situações em que constatamos o infortúnio alheio, inequivocamente longínquo, nos quedamos a cismar sobre a imparcialidade da justiça universal.
Mas, certamente, não temos qualquer razão que justifique qualquer sentimento de indignação. O mundo, a vida, a morte e o destino, são construídos e desconstruídos por mãos humanas, apesar das aparências que, eventualmente, indiquem forças outras capazes de influenciar fatos, expectativas ou resultados.
Quase sempre temos notícia de valentes e destemidos jovens que renunciam ao prazer de suas amizades, ao conforto dos seus lares, ao carinho de suas famílias e abandonam a terra-mãe em busca do sucesso ambicionado.
Alguns voltam vencedores, coroados pelo êxito, reconhecidos como heróis e se tornam referências. Mas, outros, em número maior, voltam cansados, marcados, vencidos e se marginalizam. E pior, alguns mais, sequer voltam, frustrados, se divorciam do mundo, vestem o uniforme dos fracassados e optam por vaguear pelas vielas da vida, anônimos; sem coragem de assumir a derrota e sem forças para enfrentá-la.
Se buscarmos respostas para estes desencontros, aparentemente injustos, vamos encontrar, em algum cantinho das atitudes destes personagens, uma vontade, um fato ou uma opção, que podemos chamar de pequena diferença.
Há casos em que irmãos que nasceram dos mesmos pais, conviveram nos mesmos ambientes e tiveram as mesmas oportunidades, entretanto, no desfecho das conquistas terrenas, obtêm resultados fragorosamente diversos. Não há que se imputar sorte ou azar a qualquer deles. Podemos ter certeza de que, em algum momento, de alguma forma, deliberadamente ou não, deram ensejo a uma pequena diferença.
Se um lutador vence a luta somente depois de longo equilíbrio na disputa, fazendo jus ao título de campeão e ao grande naco financeiro que lhe cabe pela vitória, não se trata de acaso, sorte ou destino, mas, por certo, tornou-se mais apto por se dedicar alguns minutos extras ao treinamento e conseguir resistência para suportar com mais facilidade os últimos embates. Ou, talvez, o senso de disciplina lhe permitiu manter uma melhor técnica de luta, ou, ainda, quem sabe, até um cuidado mínimo com o corpo, com a saúde, ou mesmo com a auto-estima, lhe fortaleceram o menor dos músculos, então, fazendo surgir uma pequena diferença.
Quando nos deparamos com o orgulho do vencedor e a humildade do vencido, podemos ter certeza de que cada qual, de alguma forma e por algum motivo; por ação ou omissão, por coragem ou covardia, pela vontade ou pela indiferença, mereceu o resultado. Isto porque não há sorte, trata-se meramente da evidência da pequena diferença.
Não se trata de injustiça divina quando a peste, o flagelo e o caos, alcançam milhares de favelados, enquanto a saúde, o sucesso e a alegria, permanecem lado a lado com os bafejados pela fortuna. É que, em algum pedaço da existência, alguns fraquejaram enquanto outros resistiram; alguns lutaram enquanto outros alienaram; alguns buscaram a conquista de seus sonhos enquanto outros optaram por consumir momentos. Então, claro, numa ou noutra geração, manifestou-se o reflexo da pequena diferença.
A pequena diferença pode ocorrer na força de acreditar ou desacreditar na sua própria capacidade; na atitude de ousar ou de se conformar; na disposição de ambicionar ou de renunciar; na coragem de avançar ou de recuar; no poder de sonhar ou de se alhear; no ímpeto de vencer ou de se sentir vencido; de se dedicar ou de se negligenciar; na vontade de sorrir ou de auto-apiedar-se.
O grave em tudo isso é que a pequena diferença pode ter sido provocada em uma determinada época, e os resultados, positivos ou negativos, imprimirem seqüelas que continuam se manifestando no tempo, atingindo gerações posteriores. Portanto, os reflexos podem se constituir de uma herança recebida, mas, claro, também podem se traduzir no patrimônio maior que vamos deixar para os nossos sucessores.
Portanto, só nos resta um caminho: Idealizar o nosso sonho; definir o nosso objetivo; estabelecer as nossas metas e começar a nossa luta, imediatamente, e sem trégua. É preciso construir ou desconstruir a nossa pequena diferença, enquanto é tempo. Não é prudente acreditar no acaso; não podemos esperar pela sorte; não devemos confiar no destino.
A única certeza que nos acompanha é a de que a razão universal é indiferente às promessas, aos lamentos e às lágrimas e, o pior, o tempo, sem qualquer dúvida, não perdoa, não espera, não pára; é absolutamente surdo, insensível e implacável.
"Para construir uma imagem, leva-se muito tempo. Mas para destruí-la, é questão de segundos, e o pior é que há sempre uma legião tentando. Autor desconhecido.
(Colaboração: A.M.B.) 


LIVROS JURÃDICOS


Reconhecimento de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Brasil
RENATA ALVARES GASPAR
Editora: Atlas (0/ xx/11/3357-9144);
Quanto: R$ 68,00, 290 págs.
Tese de doutorado (Fadusp) sai na Coleção Atlas de Arbitragem, coordenada por Carlos Alberto Carmona. Enfrenta a dificuldade vinda com a EC n. 45, que transferiu a homologação da sentença estrangeira para o Superior Tribunal de Justiça. Para Carmona, na apresentação, a mudança evidencia que a homologação deixou de ser assunto de Estado para ser uma questão de direito. Renata assinala, na conclusão, que os termos gerais do reconhecimento do laudo arbitral no Brasil ainda não compõem a realidade para a segurança jurídica, ante a admissão da prova em contrário. "É possível afirmar que nosso sistema está de acordo com a sociedade internacional", diz a autora, mas verbera a "prudência na hora de interiorizar as decisões estrangeiras".


Discriminação por Orientação Sexual no Contrato de Trabalho
VANESSA K. C. SANCHES
Editora: LTr (0/xx/ 11/2167-1100);
Quanto: R$ 30,00, 111 págs.
Dissertação de mestrado (PUC/PR) enfrenta o tema, de presença notória em relações de trabalho. A composição do estudo parte da verificação do que há, além do nome GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e travestis), enquanto sujeitos de direito. Discorre, a seguir, sobre o princípio da igualdade e da não discriminação, para distinguir a discriminação velada no contrato de trabalho, com os mecanismos de proteção, as leis existentes e projeto de proteção. A crença final no princípio da igualdade depende da tomada de consciência de que a diferença dos seres humanos é inerente a sua natureza. Sob esse prisma, defender a igualdade de tratamento entre heterossexuais e homossexuais é um modo de reconhecer as diferenças.


Região Metropolitana e seu Regime Constitucional
PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Editora: Verbatim (0/xx/11/5533-0692); Quanto: R$ 52,00, 248 págs. Tese de doutorado (PUC/SP) retoma as questões jurídicas da região metropolitana e aprofunda o exame do regime constitucional.


Fundações Estatais
OBRA COLETIVA
Editora: Saberes (0/xx/19/3289-5751);
Quanto: preço não fornecido, 387 págs.
Com texto e organização de Lenir Santos, mais quatro autores contribuem com ensaios sobre o tema.


O Novo Constitucionalismo na Era Pós-Positiva
OBRA COLETIVA
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 88,00, 456 págs.
Homenagem a Paulo Bonavides, com organização de Eunice de S. Moreira de Moura, traz o novo constitucionalismo.


A Nova Lei do Mandado de Segurança
CASSIO SCARPINELLA BUENO
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 56,00, 240 págs.
São comentários sobre o texto da lei n. 12.016/09, com cinco apêndices de importância histórica.


Coleção Para Facilitar o Direito
Editora: Ãcone (0/xx/11/3392-7771)
Quanto: R$ 24,00, 160 págs.
Saiu o volume "Direito Processual Civil", com coordenação de Gleibe Pretti, Ivan Lima e Tiago Silva.


Adoção nas Relações Homoparentais
AIMBERE FRANCISCO TORRES
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144);
Quanto: R$ 34,00, 132 págs.
O tema tem cuidadoso tratamento monográfico nos quadros do novo enfoque da família.
A Empreitada na Indústria da Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil


JAIR TEIXEIRA DOS REIS E JOSÉ CARLOS BATISTA
Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100);
Quanto: R$ 40,00, 168 págs.
Texto até a pág. 95, com anexo de legislação e jurisprudência em assuntos atuais.


CLT
IRANY FERREIRA E MELCHÃADES RODRIGUES MARTINS
Editora: LTr (0/xx/11/2167-1100);
Quanto: R$ 80,00, 444 págs., vol. 4 Nesta avaliação é referido o contrato individual do trabalho com os arts. 442 a 510 da CLT.


Fonte: Folha de S.Paulo - 13/02/10.


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SERÃ QUE ESTAMOS FAZENDO DIREITO PELA TERRA? >>


24/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS II... "TAPA-BURACOS" NA JUSTIÇA >>


19/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS... >>


12/01/2008
COM O DIREITO VOCÊ CONSEGUE JUSTIÇA??? >>


30/12/2007
O DIREITO DE SONHAR... >>


23/12/2007
QUE TAL LER MAIS EM 2008 PARA FAZER DIREITO? >>


16/12/2007
NATAL COM DIREITO A AVENTURA E LIBERDADE PARA TODOS... >>


10/12/2007
PAPAIS NOÉIS QUE FAZEM DIREITO... >>


03/12/2007
DIREITO DEMOCRÃTICO >>


26/11/2007
PROTESTAR DIREITO... >>


19/11/2007
LEIS RIDÃCULAS E ABSURDAS AQUI E LÃ FORA... >>


13/11/2007
INSPIRAÇÃO PARA FAZER DIREITO! >>


06/11/2007
VAMOS TENTAR FAZER DIREITO NO ANO NOVO??? >>


30/10/2007
ADVOGADOS ESPERTOS >>


25/10/2007
FAZER E VOAR DIREITO... >>


18/10/2007
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30/09/2007
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24/09/2007
LEILÃO DE "COISA BOA"... >>


16/09/2007
É PRECISO FAZER POLÃTICA DIREITO... >>


10/09/2007
E O RENAN!!! >>


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MENSALÃO >>


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PIZZA POLÊMICA >>


13/08/2007
É PRECISO FAZER DIREITO PARA NÃO CANSAR... >>


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02/08/2007
O VERDADEIRO RENAN CALHEIROS POR TEREZA COLLOR >>


25/07/2007
USP MUDA GRADE DO CURSO DE DIREITO >>


12/07/2007
CONHEÇA O MUNDO EM QUE VOCÊ VIVE... PARA FAZER DIREITO!!! >>


03/07/2007
A PREOCUPAÇÃO COM A LINGUAGEM JURÃDICA >>


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CALAMIDADE DO ENSINO NO PAÃS >>


27/11/2006
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13/11/2006
A MÃO AMERICANA DA JUSTIÇA IRAQUIANA >>


08/11/2006
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26/09/2006
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