Faculdade Mental
FAZENDO DIREITO - 25/09/2008
  

DIREITO AO MASCOTE

ZAKUMI - MASCOTE OFICIAL DA COPA DE 2010
English:
http://www.fifa.com/worldcup/organisation/media/newsid=887044.html?cid=rssfeed&att=
África do Sul - O mascote oficial da Copa do Mundo de 2010 foi apresentado em cerimônia em Johannesburgo. O leopardo se chamará Zakumi, uma combinação de palavras em dialetos africanos, como "ZA", abreviação para África do Sul, e "kumi", forma escrita do número dez em alguns países do continente.
Fonte: Terra - 22/09/08.
Leia mais e veja mais fotos:
http://esportes.terra.com.br/futebol/eliminatorias2010/interna/0,,OI3201252-EI10290,00-Fifa+apresenta+mascote+oficial+da+Copa.html


NOVAS REGRAS PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COMEÇAM A VALER
Agência Brasil
Começa a valer, a partir desta sexta-feira, as novas regras para contrataçaõ de estagiários. Foi publicado Diário Oficial da União a atualização da Lei do Estágio. Segundo a Lei n.º 11.788, a partir de agora, os estagiários que tenham contrato com duração igual ou superior a um ano têm direito a 30 dias de recesso, preferencialmente durante as férias escolares.
Além disso, os dias de liberação previstos na nrma serão concedidos, de maneira proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a um ano. A legislação também prevê que o recesso deverá ser remunerado quando o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação.
Quanto à duração do estágio, a norma determina que estudantes da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental só podem ser contratados para a carga horária de quatro horas diárias de trabalho. Os alunos do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular podem trabalhar até seis horas diárias e os estágio de 40 horas semanas destinam-se aos matriculados em cursos que alternem aulas teóricas e práticas.
A manutenção de estagiários em desconformidade com a legislação caracteriza vínculo de emprego para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. A instituição privada ou pública que reincidir na irregularidade ficará impedida de receber estagiários por dois anos.
Mais informações em: http://www.estagiarios.com/legislacaodeestagio.asp.
(Colaboração: Mariana Ferreira)
Lei n.º 11.788 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11788.htm
Leia mais:
http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdEdicao=1064&IdCanal=5&IdSubCanal=&IdNoticia=91582&IdTipoNoticia=1


DIREITO - SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO
Acontecerá, nos dias 16 e 17 de outubro, no auditório da Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo, o III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário. Nesta edição, os debates pretendem esclarecer os participantes quanto à contratação de negócios imobiliários. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site http://lusobrasileiro.wordpress.com/.
Fonte: O Tempo - 21/09/08.   
Escola Paulista da Magistratura - http://www.epm.sp.gov.br/SiteEpm


LEI ACABA COM "LETRA MIÚDA" EM CONTRATOS DE ADESÃO
Letras miúdas nunca mais. A partir de agora, todos os contratos de adesão têm que vir escritos com fonte de no mínimo tamanho 12. A lei, que entrou em vigor ontem, foi criada com o objetivo de ajudar o consumidor a entender melhor as cláusulas contratuais.
A mudança foi feita por meio de alteração do inciso terceiro do artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além do aumento das letras, a Lei nº 11.785 também prevê o uso de termos claros, com caracteres legíveis. Este mesmo inciso já obrigava os fornecedores a redigir em destaque as cláusulas que tratam sobre riscos oferecidos ao consumidor.
DEFESA DO CONSUMIDOR É CONTRA A MUDANÇA
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a ProTeste avaliaram como desnecessária a mudança que obriga os contratos a trazerem fonte igual ou superior ao tamanho 12. Na avaliação da advogada do Idec, Mariana Alves, o próprio artigo 54, que foi alterado, já estabelecia que as cláusulas devem ser escritas de maneira clara e legível.
Queila Ariadne - Fonte: O Tempo - 24/09/08.
Leia mais:
http://www.conjur.com.br/static/text/70185,1


LEI DO VENTRE LIVRE - 28 DE SETEMBRO DE 1871
O projeto da Lei do Ventre Livre foi proposto pelo gabinete conservador presidido pelo visconde do Rio Branco em 27 de maio de 1871. Por vários meses, os deputados dos partidos Conservador e Liberal discutiram a proposta. Em 28 de setembro de 1871 a lei nº 2040 após ter sido aprovada pela Câmara, foi também aprovado pelo Senado. Embora tenha sido objeto de grandes controvérsias no Parlamento, a lei representou, na prática, um passo tímido na direção do fim da escravatura.
Leia mais:
http://www.dhnet.org.br/direitos/anthistbr/imperio/ventrelivre.htm


LIVROS JURÍDICOS


Cláusulas Contratuais Gerais
DIOGO L. MACHADO DE MELO
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 77 (280 págs.)
A coleção "Prof. Agostinho Alvim", coordenada pelo professor Renan Lotufo, traz, neste volume, dissertação de mestrado do autor (PUC-SP), destacando no subtítulo os contratos de adesão, o Código Civil de 2002 e as cláusulas abusivas, em seqüência lógica. Em cada caso discute elementos de interpretação contratual, com vista à consecução dos objetivos visados, conforme esclarece nas conclusões. Começa situando o tema no contexto histórico, enunciando a utilidade do clausulário contratual como um todo. Cuida das cláusulas gerais, para dar característicos e conceitos nos direitos brasileiro e comparado. Mostra o percurso de formação na codificação civil, as regras de interpretação e suas finalidades, culminando com a boa-fé.


A Monitoração Audiovisual e Eletrônica no Ambiente de Trabalho e seu Valor Probante
LÉLIA G. CARVALHO RIBEIRO
Editora: LTr;
Quanto: R$ 40 (176 págs.)
Livro escrito como parte conclusiva da avaliação final da cátedra de direito processual civil no doutorado da Universidade de Lisboa. A estrutura da obra compreende noções sobre direito de personalidade, enquanto campo de ingresso para intimidade e fiscalização nas relações do trabalho, inclusive mecanismos de monitoração do obreiro. A contar do capítulo 4, passa a aferir a matéria probante, na colisão dos direitos fundamentais do trabalhador e do poder de direção do empregador, com hipóteses de prova ilícita. Depois de invocar o princípio da proporcionalidade em matéria de prova, compara direito brasileiro, leis portuguesas e espanholas, antes dos instrumentos jurídicos internacionais.


Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal
TIAGO CINTRA ESSADO
Editora: Safe (0/xx/51/3227-5435);
Quanto: R$ 41 (103 págs.)
O princípio foi enfocado em dissertação de mestrado, no cotejo entre a lei e a realidade social.


Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado
OBRA COLETIVA
Editora: DPJ (0/xx/11/3885-3941);
Quanto: R$ 167 (1.530 págs.)
Feliz iniciativa com coordenação geral de Flávia Piovezan e temática de eminentes juristas para visão plena do assunto.


Mediação e Solução de Conflitos
JOSÉ O. FIORELLI, MARIA R. FIORELLI E MARCOS J. O. MALHADAS JR.
Editora: Atlas;
Quanto: R$ 55 (302 págs.)
A obra cobre o assunto enfocado, contribuindo com doutrina e prática acessíveis também aos estudantes.


Clusters e Redes de Negócios
OBRA COLETIVA
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144);
Quanto: R$ 45 (228 págs.)
Cinco autores (Zaccarelli, Telles, Siqueira, Boaventura e Donaire) se uniram neste novo exame da gestão negocial.


Valor da Causa
EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA
Editora: Dialética (0/xx/11/5084-4544);
Quanto: R$ 42 (207 págs.)
Monografia acadêmica esgota o assunto com densa bibliografia, funções e critérios na avaliação do tema.


Direito Empresarial 1
CARLOS EDUARDO GUERRA
Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300);
Quanto: R$ 31,50 (180 págs.)
Este primeiro volume de questões para provas e concursos enquadra a empresa no direito comercial.


Coisa Julgada Tributária
WALTER PIVA RODRIGUES
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 34 (132 págs.)
Primeiro tomo da coleção em homenagem ao Prof. José Ignácio Botelho de Mesquita, que escreveu o prefácio.


Programa das Indenizações
ANTÔNIO LEÔNCIO REZENDE DE PÁDUA
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 65 (414 págs.)
A matéria dos danos morais, matérias e o pensionamento têm tratamento uniforme na ordenação de Pádua.


Fonte: Folha de S.Paulo - 27/09/08.


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DIREITO À MEMÓRIA >>


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DIREITO AO CASAMENTO >>


15/07/2010
DIREITO À MUDANÇA >>


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DIREITO À ESCRITA >>


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DIREITO À VISÃO >>


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DIREITO À FOTOGRAFIA >>


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DIREITO AO VISTO >>


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DIREITO À AMIZADE... >>


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SERÁ QUE ESTAMOS FAZENDO DIREITO PELA TERRA? >>


24/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS II... "TAPA-BURACOS" NA JUSTIÇA >>


19/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS... >>


12/01/2008
COM O DIREITO VOCÊ CONSEGUE JUSTIÇA??? >>


30/12/2007
O DIREITO DE SONHAR... >>


23/12/2007
QUE TAL LER MAIS EM 2008 PARA FAZER DIREITO? >>


16/12/2007
NATAL COM DIREITO A AVENTURA E LIBERDADE PARA TODOS... >>


10/12/2007
PAPAIS NOÉIS QUE FAZEM DIREITO... >>


03/12/2007
DIREITO DEMOCRÁTICO >>


26/11/2007
PROTESTAR DIREITO... >>


19/11/2007
LEIS RIDÍCULAS E ABSURDAS AQUI E LÁ FORA... >>


13/11/2007
INSPIRAÇÃO PARA FAZER DIREITO! >>


06/11/2007
VAMOS TENTAR FAZER DIREITO NO ANO NOVO??? >>


30/10/2007
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FAZER E VOAR DIREITO... >>


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30/09/2007
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24/09/2007
LEILÃO DE "COISA BOA"... >>


16/09/2007
É PRECISO FAZER POLÍTICA DIREITO... >>


10/09/2007
E O RENAN!!! >>


02/09/2007
O JULGAMENTO DO MENSALÃO >>


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MENSALÃO >>


20/08/2007
PIZZA POLÊMICA >>


13/08/2007
É PRECISO FAZER DIREITO PARA NÃO CANSAR... >>


10/08/2007
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02/08/2007
O VERDADEIRO RENAN CALHEIROS POR TEREZA COLLOR >>


25/07/2007
USP MUDA GRADE DO CURSO DE DIREITO >>


12/07/2007
CONHEÇA O MUNDO EM QUE VOCÊ VIVE... PARA FAZER DIREITO!!! >>


03/07/2007
A PREOCUPAÇÃO COM A LINGUAGEM JURÍDICA >>


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SUPREMO NA INTERNET >>


18/06/2007
EM JUÍZO: RECEPÇÃO DE PRIMEIRA >>


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27/11/2006
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08/11/2006
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UM PODER JUDICIÁRIO ATUANTE - HÉLIO BICUDO >>


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