FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 09/12/2010

DIREITO Ã€ FESTA NATALINA

NATAL LUZ DE GRAMADO

English:
http://www.natalluzdegramado.com.br/en/o-natal-luz/historico/historico.php
O verÃ£o de Gramado hoje atrai mais visitantes que durante a tradicional temporada de inverno, graÃ§as ao Natal Luz, a maior festa natalina do Brasil, que recebe 1 milhÃ£o de pessoas ao longo de 74 dias.
Fonte: Tam nas Nuvens - Dezembro 2010.
O site:
http://www.natalluzdegramado.com.br/pt/home/natal-luz-gramado.php

OAB MANDA REVISAR PROVA QUE BARROU 88%
Diante de nÃºmeros que apontam uma reprovaÃ§Ã£o recorde e, ainda, de reclamaÃ§Ãµes sobre possÃvel falha na contagem de pontos, a OAB determinou uma revisÃ£o na correÃ§Ã£o das provas da segunda fase de seu exame unificado nacional.
A suspeita Ã© que houve erro na somatÃ³ria de pontos. O candidato teria tirado uma nota, mas o responsÃ¡vel pela soma fez cÃ¡lculos errados. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nÃ£o sabe, porÃ©m, se alguÃ©m foi reprovado por causa disso.
A FGV (FundaÃ§Ã£o GetÃºlio Vargas), responsÃ¡vel pela prova, diz que nÃ£o houve erro na correÃ§Ã£o, mas apenas uma possÃvel falha de digitaÃ§Ã£o em alguns casos.
"Para que nÃ£o seja alegado qualquer prejuÃzo, [...] os espelhos individuais de correÃ§Ã£o serÃ£o mais uma vez analisados e estarÃ£o disponÃveis atÃ© prÃ³xima quinta [hoje]", diz a nota da FGV.
"Se houver algum erro, nÃ³s teremos que corrigir. NÃ£o hÃ¡ qualquer tipo de prejuÃzo. NinguÃ©m serÃ¡ prejudicado", disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
"Independentemente de confiar na palavra deles, confiar na FundaÃ§Ã£o GetÃºlio Vargas, que tem uma tradiÃ§Ã£o muito grande em concurso nesse paÃs, eu pedi que revissem todos os espelhos individuais", completou.
AlÃ©m dessa falha, tambÃ©m houve pane na pÃ¡gina da fundaÃ§Ã£o para consulta. Por conta disso, o prazo para apresentaÃ§Ã£o de recursos serÃ¡ ampliado atÃ© sÃ¡bado.
RECORDE
A FGV diz que o resultado final de aprovados nÃ£o deverÃ¡ mudar. Se isso se confirmar, serÃ¡ a maior reprovaÃ§Ã£o jÃ¡ registrada pela entidade na prova unificada: 88%.
Dos 105.315 candidatos que participaram do exame em todo o paÃs desde a primeira fase, sÃ³ 12.614 passaram nos testes que permitem ao bacharel em direito exercer a profissÃ£o.
Para passar no exame da OAB, o candidato precisa ter no mÃnimo 50% de acerto.
A mÃ©dia de aprovaÃ§Ã£o gira em torno de 20%, segundo o Conselho Nacional da OAB. Dos dados disponÃveis no site da entidade, em 2009 a reprovaÃ§Ã£o chegou a 80,5% e, em 2008 -quando o exame passou a ser unificado em todo o paÃs-, a maior reprovaÃ§Ã£o foi de cerca de 73%.
Para Cavalcante, tambÃ©m contribuiu para a queda do rendimento a mudanÃ§a de formulaÃ§Ã£o das perguntas.
"Ã‰ uma prova muito bem feita, mais crÃtica do que a aplicada antes. O candidato passou a ser mais exigido do ponto de vista do raciocÃnio. Antes tambÃ©m tinha, mas de uma forma diferente", disse o presidente da OAB.
A prova era feita pela UnB (Universidade de BrasÃlia) e agora Ã© elaborada pela FGV.
RogÃ©rio Pagnan - Fonte: Folha de S.Paulo - 09/12/10
OAB - http://www.oab.org.br/
FGV - http://portal.fgv.br/

CNJ - JUDICIÃRIO CUMPRE 38% DA META DE JULGAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS
Os 91 tribunais brasileiros cumpriram 38,15% da meta que prevÃª o julgamento de todos os processos que entraram atÃ© o dia 31 de dezembro de 2006.
A meta foi fixada este ano pelo CNJ (Conselho Nacional de JustiÃ§a) com os tribunais.
Para os processos trabalhistas, eleitorais, militares e de competÃªncia do tribunal do jÃºri, a meta vale para aqueles que entraram atÃ© o dia 31 de dezembro de 2007.
De acordo com dados do CNJ, em 2010 foram julgados 468.787 processos. O total de processos pendentes que faziam parte da meta do conselho era 1.228.653 aÃ§Ãµes.
Dos processos, 80,82% estÃ£o na JustiÃ§a Estadual, que conseguiu julgar 33,11% das aÃ§Ãµes. No ano passado, os tribunais cumpriram 54% da meta que tinha entÃ£o mais de 4 milhÃµes de aÃ§Ãµes.
Os tribunais tambÃ©m alcanÃ§aram 94,19% da meta de julgar a mesma quantidade de processos distribuÃdos no ano.
Durante 2010 foram ajuizados 14,079 milhÃµes de processos e julgados 13,262 milhÃµes.
Dos cerca de 2 milhÃµes de processos criminais deste ano, foram julgados 88,61%.
O STJ e o TST (Tribunal Superior do Trabalho) foram os tribunais superiores com melhor Ãndice de cumprimento da meta: 112% e 117%.
No STJ, foram julgados 214 mil processos. Durante o ano, entraram 190 mil aÃ§Ãµes.
JÃ¡ no TST foram julgados 144 mil processos, cerca de 20 mil a mais do que o nÃºmero de processos distribuÃdos.
Fonte: Folha de S.Paulo - 07/12/10.
CNJ - http://www.cnj.jus.br/
STJ - http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp
TST - http://www.tst.gov.br/

PROJETO DE SC OBRIGA JORNAL E TV A DIVULGAR FOTOS DE DESAPARECIDOS
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou projeto de lei que obriga tanto jornais como telejornais do Estado a divulgar diariamente fotos de crianÃ§as desaparecidas.
Aprovado por unanimidade pelos deputados presentes, o projeto determina que as imagens devem ser acompanhadas dos nomes das crianÃ§as e do telefone do disque-denÃºncia.
A equipe da deputada Ana Paula Lima (PT), autora do projeto, diz que, na prÃ¡tica, os jornais catarinenses terÃ£o de reservar espaÃ§o para divulgar as fotos das crianÃ§as.
O mesmo valeria para telejornais, que teriam de reservar tempo da programaÃ§Ã£o.
Na justificativa do projeto original, consta que a lei faz com que TVs e jornais, "alÃ©m dos interesses econÃ´micos, tambÃ©m exerÃ§am sua funÃ§Ã£o de responsabilidade social".
O projeto nÃ£o especifica que espaÃ§o deve ser reservado para a divulgaÃ§Ã£o.
"Decidimos deixar isso em aberto para nÃ£o entrar em conflito. Esperamos negociar com os veÃculos como serÃ¡ feito", diz Luiz Fernando Carvalho, assessor jurÃdico do PT na Assembleia.
TambÃ©m nÃ£o Ã© especificado o critÃ©rio de divulgaÃ§Ã£o de dados das crianÃ§as nem se elas devem ser catarinenses.
"O site da Secretaria Especial dos Direitos Humanos tem centenas de nomes e fotos em seu cadastro. As empresas podem obter material de lÃ¡", diz Carvalho.
Ricardo Pedreira, diretor-executivo da ANJ (AssociaÃ§Ã£o Nacional de Jornais), diz que a iniciativa tem espÃrito meritÃ³rio, mas Ã© inconstitucional. "Jornais nÃ£o sÃ£o concessÃ£o pÃºblica e nÃ£o podem ser obrigados a publicar o que quer que seja."
Ã‰ a opiniÃ£o de Rodolfo Moura, diretor de assuntos legais da Abert (AssociaÃ§Ã£o Brasileira de Emissoras de RÃ¡dio e TelevisÃ£o).
"O projeto mostra desconhecimento sobre como funcionam TVs e a prÃ³pria ConstituiÃ§Ã£o. Cabe Ã UniÃ£o legislar sobre a radiodifusÃ£o", afirma o diretor da Abert.
O projeto de lei aguarda sanÃ§Ã£o do governador, Leonel Pavan, e, se nÃ£o for vetado em 60 dias, entrarÃ¡ automaticamente em vigor.
Jean-Philip Struck - Fonte: Folha de S.Paulo - 09/12/10
Assembleia Legislativa de Santa Catarina -
http://www.alesc.sc.gov.br/portal/index.php
ANJ - www.anj.org.br/
Abert - http://www.abert.org.br/site/

LIVROS JURÃDICOS

DIREITOS HUMANOS, PRINCÃPIO DA IGUALDADE E NÃƒO DISCRIMINAÃ‡ÃƒO
AUTOR Yara Maria P. Gurgel
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 45 (206 pÃ¡gs.)
PrincÃpios de igualdade e da nÃ£o discriminaÃ§Ã£o sÃ£o discutidos em tese de doutorado (PUC-SP). Dezessete conclusÃµes compÃµem sÃºmula das finalidades do ensaio, no Estado DemocrÃ¡tico de Direito. Conclama o Estado brasileiro a promover o trabalho decente, erradicada a versÃ£o infantil, vedado o trabalho forÃ§ado.

DIREITO PENAL BRASILEIRO, VOL. II
AUTOR E. RaÃºl Zaffaroni e Nilo Batista
EDITORA Revan (0/xx/21/2502-7495)
QUANTO R$ 80 (376 pÃ¡gs.)
Segundo volume da obra, sobre teoria do delito, tem colaboraÃ§Ã£o de Alejandro Alagia e Alejandro Slokar. Decorre de acertamento entre RaÃºl e Nilo de dividirem o volume em duas partes, submetendo ao debate as modernas propostas teÃ³ricas, a envolverem histÃ³ria, teoria e estrutura do delito, aÃ§Ã£o e tipicidade.

DIREITO E MOEDA
AUTOR Camila Villard Duran
EDITORA Saraiva e FGV
QUANTO R$ 62 (184 pÃ¡gs.)
O subtÃtulo dÃ¡ a sÃºmula desta dissertaÃ§Ã£o de mestrado (Fadusp). Cuida do controle, pelo Supremo Tribunal Federal, dos planos de estabilizaÃ§Ã£o monetÃ¡ria emitidos pelo governo entre 1979 e 1994. HÃ¡ uma nova perspectiva para anÃ¡lise das decisÃµes judiciais e a sÃºmula das questÃµes debatidas no STF, com suas respostas. A pesquisa avalia as razÃµes da corte.

PEDIDO E CAUSA DE PEDIR
AUTOR Daniela Monteiro Gabbay
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 40 (252 pÃ¡gs.)
DissertaÃ§Ã£o de mestrado (Fadusp) dÃ¡ premissas conceituais e reflexos da linguagem no processo civil coletivo e diagnÃ³stico empÃrico do problema. A dinÃ¢mica procedimental, individual e coletiva Ã© posta em cotejo com o direito norte-americano. O diagnÃ³stico empÃrico Ã© desenvolvido atÃ© a pÃ¡gina 129, marcado por pesquisa no Supremo Tribunal Federal.

SUSPENSÃƒO DO CONTRATO DE TRABALHO PARA QUALIFICAÃ‡ÃƒO PROFISSIONAL
AUTOR Lineu F. Ribas
EDITORA LTr
QUANTO R$ 30 (109 pÃ¡gs.)
Ribas diz, no subtÃtulo, que teve em vista as alternativas para os empregados, com sua qualificaÃ§Ã£o e empregadores, nos momentos de crise.

MARATONA DE INFORMATIVOS DO STF
AUTOR Rafael Barreto
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 48 (168 pÃ¡gs.)
Barreto circunscreveu sua ambiÃ§Ã£o a julgados importantes do STF, durante o ano de 2009, catalogando arestos para o controle da constitucionalidade, em vÃ¡rios ramos.

Fonte: Folha de S.Paulo - 11/12/10

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