Faculdade Mental
FAZENDO DIREITO - 09/12/2010
  

DIREITO À FESTA NATALINA

NATAL LUZ DE GRAMADO


English:
http://www.natalluzdegramado.com.br/en/o-natal-luz/historico/historico.php
O verão de Gramado hoje atrai mais visitantes que durante a tradicional temporada de inverno, graças ao Natal Luz, a maior festa natalina do Brasil, que recebe 1 milhão de pessoas ao longo de 74 dias.
Fonte: Tam nas Nuvens - Dezembro 2010.
O site:
http://www.natalluzdegramado.com.br/pt/home/natal-luz-gramado.php


OAB MANDA REVISAR PROVA QUE BARROU 88%
Diante de números que apontam uma reprovação recorde e, ainda, de reclamações sobre possível falha na contagem de pontos, a OAB determinou uma revisão na correção das provas da segunda fase de seu exame unificado nacional.
A suspeita é que houve erro na somatória de pontos. O candidato teria tirado uma nota, mas o responsável pela soma fez cálculos errados. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não sabe, porém, se alguém foi reprovado por causa disso.
A FGV (Fundação Getúlio Vargas), responsável pela prova, diz que não houve erro na correção, mas apenas uma possível falha de digitação em alguns casos.
"Para que não seja alegado qualquer prejuízo, [...] os espelhos individuais de correção serão mais uma vez analisados e estarão disponíveis até próxima quinta [hoje]", diz a nota da FGV.
"Se houver algum erro, nós teremos que corrigir. Não há qualquer tipo de prejuízo. Ninguém será prejudicado", disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
"Independentemente de confiar na palavra deles, confiar na Fundação Getúlio Vargas, que tem uma tradição muito grande em concurso nesse país, eu pedi que revissem todos os espelhos individuais", completou.
Além dessa falha, também houve pane na página da fundação para consulta. Por conta disso, o prazo para apresentação de recursos será ampliado até sábado.
RECORDE
A FGV diz que o resultado final de aprovados não deverá mudar. Se isso se confirmar, será a maior reprovação já registrada pela entidade na prova unificada: 88%.
Dos 105.315 candidatos que participaram do exame em todo o país desde a primeira fase, só 12.614 passaram nos testes que permitem ao bacharel em direito exercer a profissão.
Para passar no exame da OAB, o candidato precisa ter no mínimo 50% de acerto.
A média de aprovação gira em torno de 20%, segundo o Conselho Nacional da OAB. Dos dados disponíveis no site da entidade, em 2009 a reprovação chegou a 80,5% e, em 2008 -quando o exame passou a ser unificado em todo o país-, a maior reprovação foi de cerca de 73%.
Para Cavalcante, também contribuiu para a queda do rendimento a mudança de formulação das perguntas.
"É uma prova muito bem feita, mais crítica do que a aplicada antes. O candidato passou a ser mais exigido do ponto de vista do raciocínio. Antes também tinha, mas de uma forma diferente", disse o presidente da OAB.
A prova era feita pela UnB (Universidade de Brasília) e agora é elaborada pela FGV.
Rogério Pagnan - Fonte: Folha de S.Paulo - 09/12/10
OAB - http://www.oab.org.br/
FGV - http://portal.fgv.br/


CNJ - JUDICIÁRIO CUMPRE 38% DA META DE JULGAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS
Os 91 tribunais brasileiros cumpriram 38,15% da meta que prevê o julgamento de todos os processos que entraram até o dia 31 de dezembro de 2006.
A meta foi fixada este ano pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com os tribunais.
Para os processos trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do tribunal do júri, a meta vale para aqueles que entraram até o dia 31 de dezembro de 2007.
De acordo com dados do CNJ, em 2010 foram julgados 468.787 processos. O total de processos pendentes que faziam parte da meta do conselho era 1.228.653 ações.
Dos processos, 80,82% estão na Justiça Estadual, que conseguiu julgar 33,11% das ações. No ano passado, os tribunais cumpriram 54% da meta que tinha então mais de 4 milhões de ações.
Os tribunais também alcançaram 94,19% da meta de julgar a mesma quantidade de processos distribuídos no ano.
Durante 2010 foram ajuizados 14,079 milhões de processos e julgados 13,262 milhões.
Dos cerca de 2 milhões de processos criminais deste ano, foram julgados 88,61%.
O STJ e o TST (Tribunal Superior do Trabalho) foram os tribunais superiores com melhor índice de cumprimento da meta: 112% e 117%.
No STJ, foram julgados 214 mil processos. Durante o ano, entraram 190 mil ações.
Já no TST foram julgados 144 mil processos, cerca de 20 mil a mais do que o número de processos distribuídos.
Fonte: Folha de S.Paulo - 07/12/10.
CNJ - http://www.cnj.jus.br/
STJ - http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp
TST - http://www.tst.gov.br/


PROJETO DE SC OBRIGA JORNAL E TV A DIVULGAR FOTOS DE DESAPARECIDOS
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou projeto de lei que obriga tanto jornais como telejornais do Estado a divulgar diariamente fotos de crianças desaparecidas.
Aprovado por unanimidade pelos deputados presentes, o projeto determina que as imagens devem ser acompanhadas dos nomes das crianças e do telefone do disque-denúncia.
A equipe da deputada Ana Paula Lima (PT), autora do projeto, diz que, na prática, os jornais catarinenses terão de reservar espaço para divulgar as fotos das crianças.
O mesmo valeria para telejornais, que teriam de reservar tempo da programação.
Na justificativa do projeto original, consta que a lei faz com que TVs e jornais, "além dos interesses econômicos, também exerçam sua função de responsabilidade social".
O projeto não especifica que espaço deve ser reservado para a divulgação.
"Decidimos deixar isso em aberto para não entrar em conflito. Esperamos negociar com os veículos como será feito", diz Luiz Fernando Carvalho, assessor jurídico do PT na Assembleia.
Também não é especificado o critério de divulgação de dados das crianças nem se elas devem ser catarinenses.
"O site da Secretaria Especial dos Direitos Humanos tem centenas de nomes e fotos em seu cadastro. As empresas podem obter material de lá", diz Carvalho.
Ricardo Pedreira, diretor-executivo da ANJ (Associação Nacional de Jornais), diz que a iniciativa tem espírito meritório, mas é inconstitucional. "Jornais não são concessão pública e não podem ser obrigados a publicar o que quer que seja."
É a opinião de Rodolfo Moura, diretor de assuntos legais da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão).
"O projeto mostra desconhecimento sobre como funcionam TVs e a própria Constituição. Cabe à União legislar sobre a radiodifusão", afirma o diretor da Abert.
O projeto de lei aguarda sanção do governador, Leonel Pavan, e, se não for vetado em 60 dias, entrará automaticamente em vigor.
Jean-Philip Struck - Fonte: Folha de S.Paulo - 09/12/10
Assembleia Legislativa de Santa Catarina -
http://www.alesc.sc.gov.br/portal/index.php
ANJ - www.anj.org.br/
Abert - http://www.abert.org.br/site/


LIVROS JURÍDICOS


DIREITOS HUMANOS, PRINCÍPIO DA IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO
AUTOR Yara Maria P. Gurgel
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 45 (206 págs.)
Princípios de igualdade e da não discriminação são discutidos em tese de doutorado (PUC-SP). Dezessete conclusões compõem súmula das finalidades do ensaio, no Estado Democrático de Direito. Conclama o Estado brasileiro a promover o trabalho decente, erradicada a versão infantil, vedado o trabalho forçado.


DIREITO PENAL BRASILEIRO, VOL. II
AUTOR E. Raúl Zaffaroni e Nilo Batista
EDITORA Revan (0/xx/21/2502-7495)
QUANTO R$ 80 (376 págs.)
Segundo volume da obra, sobre teoria do delito, tem colaboração de Alejandro Alagia e Alejandro Slokar. Decorre de acertamento entre Raúl e Nilo de dividirem o volume em duas partes, submetendo ao debate as modernas propostas teóricas, a envolverem história, teoria e estrutura do delito, ação e tipicidade.


DIREITO E MOEDA
AUTOR Camila Villard Duran
EDITORA Saraiva e FGV
QUANTO R$ 62 (184 págs.)
O subtítulo dá a súmula desta dissertação de mestrado (Fadusp). Cuida do controle, pelo Supremo Tribunal Federal, dos planos de estabilização monetária emitidos pelo governo entre 1979 e 1994. Há uma nova perspectiva para análise das decisões judiciais e a súmula das questões debatidas no STF, com suas respostas. A pesquisa avalia as razões da corte.


PEDIDO E CAUSA DE PEDIR
AUTOR Daniela Monteiro Gabbay
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 40 (252 págs.)
Dissertação de mestrado (Fadusp) dá premissas conceituais e reflexos da linguagem no processo civil coletivo e diagnóstico empírico do problema. A dinâmica procedimental, individual e coletiva é posta em cotejo com o direito norte-americano. O diagnóstico empírico é desenvolvido até a página 129, marcado por pesquisa no Supremo Tribunal Federal.


SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
AUTOR Lineu F. Ribas
EDITORA LTr
QUANTO R$ 30 (109 págs.)
Ribas diz, no subtítulo, que teve em vista as alternativas para os empregados, com sua qualificação e empregadores, nos momentos de crise.


MARATONA DE INFORMATIVOS DO STF
AUTOR Rafael Barreto
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 48 (168 págs.)
Barreto circunscreveu sua ambição a julgados importantes do STF, durante o ano de 2009, catalogando arestos para o controle da constitucionalidade, em vários ramos.


Fonte: Folha de S.Paulo - 11/12/10


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DIREITO AO VISTO >>


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DIREITO À ESTRATOSFERA >>


01/04/2010
DIREITO AO SOL >>


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DIREITO AO GUIA DE ELETRÔNICOS VERDES >>


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04/03/2010
DIREITO AO ENCONTRO >>


25/02/2010
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30/01/2008
SERÁ QUE ESTAMOS FAZENDO DIREITO PELA TERRA? >>


24/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS II... "TAPA-BURACOS" NA JUSTIÇA >>


19/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS... >>


12/01/2008
COM O DIREITO VOCÊ CONSEGUE JUSTIÇA??? >>


30/12/2007
O DIREITO DE SONHAR... >>


23/12/2007
QUE TAL LER MAIS EM 2008 PARA FAZER DIREITO? >>


16/12/2007
NATAL COM DIREITO A AVENTURA E LIBERDADE PARA TODOS... >>


10/12/2007
PAPAIS NOÉIS QUE FAZEM DIREITO... >>


03/12/2007
DIREITO DEMOCRÁTICO >>


26/11/2007
PROTESTAR DIREITO... >>


19/11/2007
LEIS RIDÍCULAS E ABSURDAS AQUI E LÁ FORA... >>


13/11/2007
INSPIRAÇÃO PARA FAZER DIREITO! >>


06/11/2007
VAMOS TENTAR FAZER DIREITO NO ANO NOVO??? >>


30/10/2007
ADVOGADOS ESPERTOS >>


25/10/2007
FAZER E VOAR DIREITO... >>


18/10/2007
DIREITOS IGUAIS? >>


14/10/2007
AS LEIS DO DIA DO PROFESSOR... >>


30/09/2007
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA >>


24/09/2007
LEILÃO DE "COISA BOA"... >>


16/09/2007
É PRECISO FAZER POLÍTICA DIREITO... >>


10/09/2007
E O RENAN!!! >>


02/09/2007
O JULGAMENTO DO MENSALÃO >>


27/08/2007
MENSALÃO >>


20/08/2007
PIZZA POLÊMICA >>


13/08/2007
É PRECISO FAZER DIREITO PARA NÃO CANSAR... >>


10/08/2007
DIA DO ADVOGADO / DIA DA PINDURA >>


02/08/2007
O VERDADEIRO RENAN CALHEIROS POR TEREZA COLLOR >>


25/07/2007
USP MUDA GRADE DO CURSO DE DIREITO >>


12/07/2007
CONHEÇA O MUNDO EM QUE VOCÊ VIVE... PARA FAZER DIREITO!!! >>


03/07/2007
A PREOCUPAÇÃO COM A LINGUAGEM JURÍDICA >>


25/06/2007
SUPREMO NA INTERNET >>


18/06/2007
EM JUÍZO: RECEPÇÃO DE PRIMEIRA >>


11/06/2007
BINGO VI >>


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27/11/2006
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13/11/2006
A MÃO AMERICANA DA JUSTIÇA IRAQUIANA >>


08/11/2006
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