Faculdade Mental
FAZENDO DIREITO - 13/05/2009
  

DIREITO À PRÉ-HISTÓRIA

VENUS PEITUDA
English:
http://news.bbc.co.uk/2/hi/science/nature/8047319.stm
See more:
http://www.nature.com/nature/videoarchive/prehistoricpinup/
Vênus peituda pode ser 1ª figura humana. Estatueta de 35 mil anos achada em caverna da Alemanha reflete "obsessão pelo sexo" na Pré-História, diz arqueólogo. Feita de osso de mamute, figura é mais uma evidência de que os humanos daquela época já tinham mente e comunicação "modernas".
Se fosse feita hoje, provavelmente seria chamada de machista e pornográfica: uma estatueta de mulher sem cabeça, mas com enormes seios e nádegas, além de uma genitália muito bem esculpida. Com pelo menos 35 mil anos de idade, segundo seu descobridor, aquela que pode ser a mais antiga figura humana foi achada em uma caverna no sul da Alemanha.
A figura tem apenas 6 centímetros de altura, mas "muda radicalmente nossas visões do contexto e significado da mais antiga arte do Paleolítico", afirmou o arqueólogo Nicholas Conard, da Universidade de Tübingen, que descreve o achado em artigo na edição da revista científica "Nature".
Segundo ele, a idade da figura sugere que os humanos de 40 mil anos atrás já eram capazes de pensamento simbólico e abstrato, como os de hoje.
Já havia boas evidências disso: o primeiro trabalho de arte, encontrado numa caverna do sul da África, tem 70 mil anos.
Feita de marfim de mamute, a figura foi achada em seis pedaços na caverna de Hohle Fels, na região da Suábia. Faltam o ombro e o braço esquerdos, mas Conard espera encontrá-lo em futura escavação.
A "Vênus de Hohle Fels", como o autor a chama, seria pelo menos 5.000 anos mais antiga do que as estatuetas mais antigas conhecidas.
A primeira foi desenterrada em 1864 na França e batizada "Vênus impudica". Como tinha formas graciosas, o nome evocava a deusa do amor romana.
Até bem depois da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), a interpretação das figuras era baseada em raça, com enfoque também nos aspectos exóticos da anatomia sexual feminina.
Só bem depois começou-se a falar nessas figuras como símbolos de fertilidade, da reprodução, de poder religioso, segundo um dos principais pesquisadores de arte pré-histórica, o antropólogo Randall White, da Universidade Nova York.
"Imagens de mulheres do Paleolítico estão entre as mais férteis fontes de debate em toda a arqueologia", afirma White. Há também quem as interprete como uma questão de divisão de trabalho sexual, de status da mulher, ou seu uso como objeto sexual, ou mesmo ligado a questões de ginecologia.
As características sexuais da Vênus são tão exageradas, "que por padrões do começo do século 21 elas podem ser vistas como na fronteira do pornográfico", comentou na mesma revista científica o arqueólogo Paul Mellars, da Universidade de Cambridge, Reino Unido.
Para ele, a motivação da escultura é simples: "Esse pessoal tinha obsessão pelo sexo".
A descrição do objeto por Conard não deixa dúvidas: "As nádegas e genitália estão representadas em mais detalhe. A fenda entre as duas metades das nádegas é profunda e continua sem interrupção até a frente da figura, onde a vulva com proeminentes grandes lábios é visível entre as pernas abertas".
Datações de carvão e ossos de animais da caverna feitas pelo método do carbono-14 indicaram idades variando de 31,3 mil a 40 mil anos. Conard reconhece que há problemas nesses testes, que incluem desde erros de escavação a problemas com o tratamento das amostras, mas ele acredita que a Vênus, por estar recoberta por várias camadas de material antigo, deve mesmo ter essa idade.
"Esse novo achado é muito interessante, especialmente porque o seu contexto está arqueologicamente bem documentado. Dito isso, eu acho que as alegações de 40 mil a 35 mil anos são improváveis, dado que há uma série de datas pós-40 mil na sequência abaixo do nível Vb [onde foi achada a figura]", afirmou White à Folha. "Determinar qual destes objetos é o mais antigo é impossível, dada a incerteza da calibração do carbono-14", concluiu.
Ricardo Bonalume Neto - Fonte: Folha de S.Paulo - 14/05/09.
Veja mais: http://www.nature.com/nature/videoarchive/prehistoricpinup/
Universidade de Tübingen - http://www.uni-tuebingen.de/
Nature - http://www.nature.com/nature/index.html


VIAGEM DO CONHECIMENTO
Participe do II Desafio National Geographic
Inscrições gratuitas até 31/07/09
Regulamento e informações: http://www.viagemdoconhecimento.com.br/
Fonte: National Geographic - Abril 2009.


PROJETO DE LEI POPULAR - MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL  
"Encaminho lhes este arquivo com a esperança de que, unidos de forma consciente e organizada, comecemos a fazer algo moral no lugar destes políticos imorais que nos fazem de bobos a cada momento e assinatura de lei. Sugiro que, concordando, tire cópias e peça a seus amigos que assinem as folhas e, depois, que as encaminhe para o endereço que consta no documento. Sugiro ainda que envie com A.R. que não é caro e que comprova a entrega dos documentos assinados. Caso ainda queiram, repassem para as pessoas de bem de sua relação para, com isso, formarmos uma verdadeira corrente com resultados. Vamos lá!"
Veja o texto completo do projeto de lei em: http://www.lei9840.org.br/iniciativapopular.htm.
Endereço para remessa das folhas assinadas:SAS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar
CEP 70.438-900 – Brasília – DF
Mais informações pelo fone (61) 2193 9746/ email: lei9840@gmail.com
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR SOBRE A VIDA PREGRESSA DOS CANDIDATOS
No uso do direito assegurado pelos arts. 1º, 14, III, e 61 da Constituição Federal e arts. 13 e 14 da Lei 9.709/98, subscrevo o projeto de lei que torna inelegíveis candidatos com condenação em primeira ou única instância, bem como aqueles que tiverem denúncias recebida por um tribunal ou que renunciaram a seus mandatos para escapar de punições – e cuja ementa é a seguinte: “Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato”.
O texto do projeto encontra-se registrado no 1º Ofício de Títulos e Documentos de Brasília – DF sob o nº 752622.
Todos os detalhes, inclusive a impressão do formulário para assinatura em http://www.lei9840.org.br/.
(Colaboração: A.M.B.)


CÂMARA - PROJETO PERMITE APLAUSO APÓS O HINO
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que autoriza manifestações de aplausos após a execução do Hino Nacional brasileiro. A proposição deve substituir uma lei de 1971, que estabelece que as pessoas devem manter atitude respeitosa, “de pé e em silêncio”, durante a execução do hino. Segundo o autor do texto, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), “considerando que os aplausos só ocorrem depois de terminada a execução do hino, fica claro que constituem manifestação legítima, que não fere o disposto na lei”. Pela lei em vigor, quem desrespeitar os símbolos nacionais brasileiros – bandeira, hino, armas e selo – pode ser penalizado com multa.
Aparte - Fonte: O Tempo - 11/05/09.


STF NO YOUTUBE
Supremo transmitirá sessões pela Internet. O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou uma parceria com a empresa Google para transmitir suas sessões pelo site “YouTube”. A ideia é permitir à população acessar os julgamentos da Corte a qualquer hora, em qualquer lugar. O Supremo estuda ainda a possibilidade de disponibilizar no site os programas da “TV Justiça”. Antes do anúncio da parceria, o ex-ministro do STF, Carlos Velloso, chegou a questionar a cobertura ao vivo dos julgamentos pela TV, após o bate-boca entre o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa. O STF será a primeira Corte no mundo a colocar conteúdo no site de vídeos mais popular da Internet.
Aparte - Fonte: O Tempo - 11/05/09.


IMPOSTO - NÚCLEO DE ESTUDOS FISCAIS
A Direito GV, da Fundação Getulio Vargas, inaugura o NEF (Núcleo de Estudos Fiscais), para incentivar pesquisas na área tributária. O núcleo recebeu investimentos iniciais de R$ 250 mil e terá 12 pesquisadores.
Mercado Aberto - Guilherme Barros - Fonte: Folha de S.Paulo - 13/05/09.
Saiba mais -
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1053279/inauguracao-do-nucleo-de-estudos-fiscais-nef


JUSTIÇA - ANOS DEPOIS
Pela primeira vez, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça indenizará não familiares, mas quem sofreu com os combates na guerrilha do Araguaia. Cerca de 120 pequenos agricultores que viviam na região do conflito, no Pará, há 37 anos. Eles passarão a receber um benefício mensal da União. Os primeiros cheques serão entregues nos dias 18 e 19 de junho, quando a Caravana da Anistia passará pelo Araguaia.
Ricardo Boechat - Fonte: Isto É - Edição 2061.
Comissão de Anistia do Ministério da Justiça -
http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJ20BF8FDBITEMIDDB66A11972EE4432A7654440E32B2B6CPTBRNN.htm


COARI (AM) - TARTARUGAS ILEGAIS
Uma operação do Ibama em conjunto com a Polícia Federal apreendeu 897 tartarugas-da-amazônia e 78 tracajás criados ilegalmente. Os responsáveis pelos criadouros sem licença foram autuados e terão de pagar R$ 4,87 milhões em multas. Depois de receber as notificações, eles deverão comparecer ao Ibama em um prazo de 20 dias para apresentar suas defesas. Os animais apreendidos foram levados para um tanque, onde receberão um tratamento melhor.
Fonte: Época - Edição 573.
Ibama - http://www.ibama.gov.br/patrimonio/
Polícia Federal - http://www.policiafederal.gov.br/


LIVROS JURÍDICOS


Curso de Direito Processual Trabalhista
MAURÍCIO L. BARBIERI
Editora: LTr(0/xx/ 11/3826-2788); Quanto: R$ 70,00 (510 págs.)
O objetivo de Barbieri consistiu em proporcionar a visão integral do processo trabalhista, com direitos e técnicas para satisfação de seus fins no Direito do Trabalho. Institutos para solução dos conflitos são vistos um a um, em forma didática, mesmo nas novas leis com exigências específicas da tutela jurisdicional. São 26 capítulos, desde aspectos gerais (direito processual, princípios do processo, organização judiciária trabalhista) até as matérias da competência, da ação trabalhista aos recursos e aos processos especiais. Ao fim, surgem medidas cautelares específicas e questões separadas como correição parcial e o habeas data.


Fontes do Direito do Trabalho
LUIZ C. MICHELE FABRE
Editora: LTr (0/xx/ 11/3826-2788); Quanto: R$ 35,00 (165 págs.)
Estudo específico cuida da teoria das fontes, em múltiplos aspectos, compreendendo na primeira parte norma e fontes. A segunda parte considera os principais veículos introdutores de normas trabalhistas, a compreenderem as fontes nacionais e internacionais. Passa ao Poder Legislativo, às convenções e acordos coletivos. Interessante digressão compreende a sentença na teoria das fontes, com a jurisprudência e, depois, sentenças em processos específicos. Colhidas no plano do direito administrativo estão resoluções, regulamentos, e, até mesmo a história, com princípios, usos e costumes.


Constituição Federal Comentada (2ª ed.)
NELSON NERY JUNIOR E ROSA MARIA DE A. NERY
Editora: Revista dos Tribunais Quanto: R$ 274,00 (1.534 págs.)


Código Civil (28ª ed., 2.144 págs.)
THEOTONIO NEGRÃO E JOSÉ ROBERTO F. GOUVÊA, COM A COLABORAÇÃO DE LUIS G. AIDAR BONDIOLI
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344)


Código de Processo Civil (41ª ed., 2.344 págs.)
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Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344)


Código Penal
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Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 72,90 (616 págs)


Código de Processo Penal
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Tributário Nacional
COLEÇÃO LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 72,90 (713 págs.)


Código Civil
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Código de Processo Civil
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Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 84,90 (746 págs.)


Código Comercial
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Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 84,90 (827 págs.)


Códigos Conjugados
COLEÇÃO
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 59,50 (3 em 1) e R$ 64,50 (4 em 1)


Vade Mecum
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Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 92,90 (1.838 págs.)


Coleção Mini Códigos
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Mini Códigos
Editora:
Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 59,00 cada


Coleção Versão compacta: Comentários aos Códigos Civil
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Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 89,00 (2.400 págs.)


Fonte: Folha de S.Paulo - 16/05/09.


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19/01/2008
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