FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 13/05/2009

DIREITO Ã€ PRÃ‰-HISTÃ“RIA

VENUS PEITUDA
English:
http://news.bbc.co.uk/2/hi/science/nature/8047319.stm
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http://www.nature.com/nature/videoarchive/prehistoricpinup/
VÃªnus peituda pode ser 1Âª figura humana. Estatueta de 35 mil anos achada em caverna da Alemanha reflete "obsessÃ£o pelo sexo" na PrÃ©-HistÃ³ria, diz arqueÃ³logo. Feita de osso de mamute, figura Ã© mais uma evidÃªncia de que os humanos daquela Ã©poca jÃ¡ tinham mente e comunicaÃ§Ã£o "modernas".
Se fosse feita hoje, provavelmente seria chamada de machista e pornogrÃ¡fica: uma estatueta de mulher sem cabeÃ§a, mas com enormes seios e nÃ¡degas, alÃ©m de uma genitÃ¡lia muito bem esculpida. Com pelo menos 35 mil anos de idade, segundo seu descobridor, aquela que pode ser a mais antiga figura humana foi achada em uma caverna no sul da Alemanha.
A figura tem apenas 6 centÃmetros de altura, mas "muda radicalmente nossas visÃµes do contexto e significado da mais antiga arte do PaleolÃtico", afirmou o arqueÃ³logo Nicholas Conard, da Universidade de TÃ¼bingen, que descreve o achado em artigo na ediÃ§Ã£o da revista cientÃfica "Nature".
Segundo ele, a idade da figura sugere que os humanos de 40 mil anos atrÃ¡s jÃ¡ eram capazes de pensamento simbÃ³lico e abstrato, como os de hoje.
JÃ¡ havia boas evidÃªncias disso: o primeiro trabalho de arte, encontrado numa caverna do sul da Ãfrica, tem 70 mil anos.
Feita de marfim de mamute, a figura foi achada em seis pedaÃ§os na caverna de Hohle Fels, na regiÃ£o da SuÃ¡bia. Faltam o ombro e o braÃ§o esquerdos, mas Conard espera encontrÃ¡-lo em futura escavaÃ§Ã£o.
A "VÃªnus de Hohle Fels", como o autor a chama, seria pelo menos 5.000 anos mais antiga do que as estatuetas mais antigas conhecidas.
A primeira foi desenterrada em 1864 na FranÃ§a e batizada "VÃªnus impudica". Como tinha formas graciosas, o nome evocava a deusa do amor romana.
AtÃ© bem depois da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), a interpretaÃ§Ã£o das figuras era baseada em raÃ§a, com enfoque tambÃ©m nos aspectos exÃ³ticos da anatomia sexual feminina.
SÃ³ bem depois comeÃ§ou-se a falar nessas figuras como sÃmbolos de fertilidade, da reproduÃ§Ã£o, de poder religioso, segundo um dos principais pesquisadores de arte prÃ©-histÃ³rica, o antropÃ³logo Randall White, da Universidade Nova York.
"Imagens de mulheres do PaleolÃtico estÃ£o entre as mais fÃ©rteis fontes de debate em toda a arqueologia", afirma White. HÃ¡ tambÃ©m quem as interprete como uma questÃ£o de divisÃ£o de trabalho sexual, de status da mulher, ou seu uso como objeto sexual, ou mesmo ligado a questÃµes de ginecologia.
As caracterÃsticas sexuais da VÃªnus sÃ£o tÃ£o exageradas, "que por padrÃµes do comeÃ§o do sÃ©culo 21 elas podem ser vistas como na fronteira do pornogrÃ¡fico", comentou na mesma revista cientÃfica o arqueÃ³logo Paul Mellars, da Universidade de Cambridge, Reino Unido.
Para ele, a motivaÃ§Ã£o da escultura Ã© simples: "Esse pessoal tinha obsessÃ£o pelo sexo".
A descriÃ§Ã£o do objeto por Conard nÃ£o deixa dÃºvidas: "As nÃ¡degas e genitÃ¡lia estÃ£o representadas em mais detalhe. A fenda entre as duas metades das nÃ¡degas Ã© profunda e continua sem interrupÃ§Ã£o atÃ© a frente da figura, onde a vulva com proeminentes grandes lÃ¡bios Ã© visÃvel entre as pernas abertas".
DataÃ§Ãµes de carvÃ£o e ossos de animais da caverna feitas pelo mÃ©todo do carbono-14 indicaram idades variando de 31,3 mil a 40 mil anos. Conard reconhece que hÃ¡ problemas nesses testes, que incluem desde erros de escavaÃ§Ã£o a problemas com o tratamento das amostras, mas ele acredita que a VÃªnus, por estar recoberta por vÃ¡rias camadas de material antigo, deve mesmo ter essa idade.
"Esse novo achado Ã© muito interessante, especialmente porque o seu contexto estÃ¡ arqueologicamente bem documentado. Dito isso, eu acho que as alegaÃ§Ãµes de 40 mil a 35 mil anos sÃ£o improvÃ¡veis, dado que hÃ¡ uma sÃ©rie de datas pÃ³s-40 mil na sequÃªncia abaixo do nÃvel Vb [onde foi achada a figura]", afirmou White Ã Folha. "Determinar qual destes objetos Ã© o mais antigo Ã© impossÃvel, dada a incerteza da calibraÃ§Ã£o do carbono-14", concluiu.
Ricardo Bonalume Neto - Fonte: Folha de S.Paulo - 14/05/09.
Veja mais: http://www.nature.com/nature/videoarchive/prehistoricpinup/
Universidade de TÃ¼bingen - http://www.uni-tuebingen.de/
Nature - http://www.nature.com/nature/index.html

VIAGEM DO CONHECIMENTO
Participe do II Desafio National Geographic
InscriÃ§Ãµes gratuitas atÃ© 31/07/09
Regulamento e informaÃ§Ãµes: http://www.viagemdoconhecimento.com.br/
Fonte: National Geographic - Abril 2009.

PROJETO DE LEI POPULAR - MOVIMENTO DE COMBATE Ã€ CORRUPÃ‡ÃƒO ELEITORAL
"Encaminho lhes este arquivo com a esperanÃ§a de que, unidos de forma consciente e organizada, comecemos a fazer algo moral no lugar destes polÃticos imorais que nos fazem de bobos a cada momento e assinatura de lei. Sugiro que, concordando, tire cÃ³pias e peÃ§a a seus amigos que assinem as folhas e, depois, que as encaminhe para o endereÃ§o que consta no documento. Sugiro ainda que envie com A.R. que nÃ£o Ã© caro e que comprova a entrega dos documentos assinados. Caso ainda queiram, repassem para as pessoas de bem de sua relaÃ§Ã£o para, com isso, formarmos uma verdadeira corrente com resultados. Vamos lÃ¡!"
Veja o texto completo do projeto de lei em: http://www.lei9840.org.br/iniciativapopular.htm.
EndereÃ§o para remessa das folhas assinadas:SAS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1Âº andar
CEP 70.438-900 â€“ BrasÃlia â€“ DF
Mais informaÃ§Ãµes pelo fone (61) 2193 9746/ email: lei9840@gmail.com
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR SOBRE A VIDA PREGRESSA DOS CANDIDATOS
No uso do direito assegurado pelos arts. 1Âº, 14, III, e 61 da ConstituiÃ§Ã£o Federal e arts. 13 e 14 da Lei 9.709/98, subscrevo o projeto de lei que torna inelegÃveis candidatos com condenaÃ§Ã£o em primeira ou Ãºnica instÃ¢ncia, bem como aqueles que tiverem denÃºncias recebida por um tribunal ou que renunciaram a seus mandatos para escapar de puniÃ§Ãµes â€“ e cuja ementa Ã© a seguinte: â€œAltera a Lei Complementar nÂº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art 14, Â§ 9Âº da ConstituiÃ§Ã£o Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessaÃ§Ã£o e determina outras providÃªncias, para incluir hipÃ³teses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercÃcio do mandatoâ€.
O texto do projeto encontra-se registrado no 1Âº OfÃcio de TÃtulos e Documentos de BrasÃlia â€“ DF sob o nÂº 752622.
Todos os detalhes, inclusive a impressÃ£o do formulÃ¡rio para assinatura em http://www.lei9840.org.br/.
(ColaboraÃ§Ã£o: A.M.B.)

CÃ‚MARA - PROJETO PERMITE APLAUSO APÃ“S O HINO
A CÃ¢mara dos Deputados analisa um projeto de lei que autoriza manifestaÃ§Ãµes de aplausos apÃ³s a execuÃ§Ã£o do Hino Nacional brasileiro. A proposiÃ§Ã£o deve substituir uma lei de 1971, que estabelece que as pessoas devem manter atitude respeitosa, â€œde pÃ© e em silÃªncioâ€, durante a execuÃ§Ã£o do hino. Segundo o autor do texto, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), â€œconsiderando que os aplausos sÃ³ ocorrem depois de terminada a execuÃ§Ã£o do hino, fica claro que constituem manifestaÃ§Ã£o legÃtima, que nÃ£o fere o disposto na leiâ€. Pela lei em vigor, quem desrespeitar os sÃmbolos nacionais brasileiros â€“ bandeira, hino, armas e selo â€“ pode ser penalizado com multa.
Aparte - Fonte: O Tempo - 11/05/09.

STF NO YOUTUBE
Supremo transmitirÃ¡ sessÃµes pela Internet. O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou uma parceria com a empresa Google para transmitir suas sessÃµes pelo site â€œYouTubeâ€. A ideia Ã© permitir Ã populaÃ§Ã£o acessar os julgamentos da Corte a qualquer hora, em qualquer lugar. O Supremo estuda ainda a possibilidade de disponibilizar no site os programas da â€œTV JustiÃ§aâ€. Antes do anÃºncio da parceria, o ex-ministro do STF, Carlos Velloso, chegou a questionar a cobertura ao vivo dos julgamentos pela TV, apÃ³s o bate-boca entre o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa. O STF serÃ¡ a primeira Corte no mundo a colocar conteÃºdo no site de vÃdeos mais popular da Internet.
Aparte - Fonte: O Tempo - 11/05/09.

IMPOSTO - NÃšCLEO DE ESTUDOS FISCAIS
A Direito GV, da FundaÃ§Ã£o Getulio Vargas, inaugura o NEF (NÃºcleo de Estudos Fiscais), para incentivar pesquisas na Ã¡rea tributÃ¡ria. O nÃºcleo recebeu investimentos iniciais de R$ 250 mil e terÃ¡ 12 pesquisadores.
Mercado Aberto - Guilherme Barros - Fonte: Folha de S.Paulo - 13/05/09.
Saiba mais -
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1053279/inauguracao-do-nucleo-de-estudos-fiscais-nef

JUSTIÃ‡A - ANOS DEPOIS
Pela primeira vez, a ComissÃ£o de Anistia do MinistÃ©rio da JustiÃ§a indenizarÃ¡ nÃ£o familiares, mas quem sofreu com os combates na guerrilha do Araguaia. Cerca de 120 pequenos agricultores que viviam na regiÃ£o do conflito, no ParÃ¡, hÃ¡ 37 anos. Eles passarÃ£o a receber um benefÃcio mensal da UniÃ£o. Os primeiros cheques serÃ£o entregues nos dias 18 e 19 de junho, quando a Caravana da Anistia passarÃ¡ pelo Araguaia.
Ricardo Boechat - Fonte: Isto Ã‰ - EdiÃ§Ã£o 2061.
ComissÃ£o de Anistia do MinistÃ©rio da JustiÃ§a -
http://www.mj.gov.br/data/Pages/MJ20BF8FDBITEMIDDB66A11972EE4432A7654440E32B2B6CPTBRNN.htm

COARI (AM) - TARTARUGAS ILEGAIS
Uma operaÃ§Ã£o do Ibama em conjunto com a PolÃcia Federal apreendeu 897 tartarugas-da-amazÃ´nia e 78 tracajÃ¡s criados ilegalmente. Os responsÃ¡veis pelos criadouros sem licenÃ§a foram autuados e terÃ£o de pagar R$ 4,87 milhÃµes em multas. Depois de receber as notificaÃ§Ãµes, eles deverÃ£o comparecer ao Ibama em um prazo de 20 dias para apresentar suas defesas. Os animais apreendidos foram levados para um tanque, onde receberÃ£o um tratamento melhor.
Fonte: Ã‰poca - EdiÃ§Ã£o 573.
Ibama - http://www.ibama.gov.br/patrimonio/
PolÃcia Federal - http://www.policiafederal.gov.br/

LIVROS JURÃDICOS

Curso de Direito Processual Trabalhista
MAURÃCIO L. BARBIERI
Editora: LTr(0/xx/ 11/3826-2788); Quanto: R$ 70,00 (510 pÃ¡gs.)
O objetivo de Barbieri consistiu em proporcionar a visÃ£o integral do processo trabalhista, com direitos e tÃ©cnicas para satisfaÃ§Ã£o de seus fins no Direito do Trabalho. Institutos para soluÃ§Ã£o dos conflitos sÃ£o vistos um a um, em forma didÃ¡tica, mesmo nas novas leis com exigÃªncias especÃficas da tutela jurisdicional. SÃ£o 26 capÃtulos, desde aspectos gerais (direito processual, princÃpios do processo, organizaÃ§Ã£o judiciÃ¡ria trabalhista) atÃ© as matÃ©rias da competÃªncia, da aÃ§Ã£o trabalhista aos recursos e aos processos especiais. Ao fim, surgem medidas cautelares especÃficas e questÃµes separadas como correiÃ§Ã£o parcial e o habeas data.

Fontes do Direito do Trabalho
LUIZ C. MICHELE FABRE
Editora: LTr (0/xx/ 11/3826-2788); Quanto: R$ 35,00 (165 pÃ¡gs.)
Estudo especÃfico cuida da teoria das fontes, em mÃºltiplos aspectos, compreendendo na primeira parte norma e fontes. A segunda parte considera os principais veÃculos introdutores de normas trabalhistas, a compreenderem as fontes nacionais e internacionais. Passa ao Poder Legislativo, Ã s convenÃ§Ãµes e acordos coletivos. Interessante digressÃ£o compreende a sentenÃ§a na teoria das fontes, com a jurisprudÃªncia e, depois, sentenÃ§as em processos especÃficos. Colhidas no plano do direito administrativo estÃ£o resoluÃ§Ãµes, regulamentos, e, atÃ© mesmo a histÃ³ria, com princÃpios, usos e costumes.

ConstituiÃ§Ã£o Federal Comentada (2Âª ed.)
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CÃ³digo de Processo Civil (41Âª ed., 2.344 pÃ¡gs.)
THEOTONIO NEGRÃƒO E JOSÃ‰ ROBERTO F. GOUVÃŠA, COM A COLABORAÃ‡ÃƒO DE LUIS G. AIDAR BONDIOLI
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344)

CÃ³digo Penal
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TributÃ¡rio Nacional
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CÃ³digo Civil
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Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 84,90 (1.030 pÃ¡gs.)

CÃ³digo de Processo Civil
COLEÃ‡ÃƒO LEGISLAÃ‡ÃƒO BRASILEIRA
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 84,90 (746 pÃ¡gs.)

CÃ³digo Comercial
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Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 84,90 (827 pÃ¡gs.)

CÃ³digos Conjugados
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Vade Mecum
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Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 92,90 (1.838 pÃ¡gs.)

ColeÃ§Ã£o Mini CÃ³digos
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Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 29,90

Mini CÃ³digos
Editora:
Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 59,00 cada

ColeÃ§Ã£o VersÃ£o compacta: ComentÃ¡rios aos CÃ³digos Civil
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Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 89,00 (2.400 pÃ¡gs.)

Fonte: Folha de S.Paulo - 16/05/09.

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