Faculdade Mental
FAZENDO DIREITO - 06/02/2009
  

DIREITO AO CARNAVAL

CARNAVAL PELO MUNDO
English:
http://www.tenerife-holiday-home-insider.com/tenerife-attractions-carnival.html
Uma criança integrante de uma murga canta e dança no primeiro dia de Carnaval, em Santa Cruz de Tenerife, nas Ilhas Canárias. As murgas, uma tradição do Carnaval espanhol, são bandas onde os integrantes tocam instrumentos rudimentares e cantam músicas em tom de deboche de acontecimentos sociais ou políticos ocorridos durante o ano.
Fonte: Terra – 04/02/09.
Mais detalhes:
http://www.tenerife-holiday-home-insider.com/tenerife-attractions-carnival.html


DIREITOS DO TRABALHO TEMPORÁRIO
O trabalhador temporário tem direito a salário e jornada de trabalho equivalentes aos da categoria, repouso semanal remunerado, férias e 13º salário proporcionais, proteção previdenciária e adicionais de insalubridade, periculosidade e trabalho noturno, quando houver
O contrato temporário dura três meses. A prorrogação desse período deve ser autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego
Mais informações em http://www.mte.gov.br/trab_temp/ e em http://www.asserttem.com.br/.
Fonte: Folha de S.Paulo - 01/02/09.


DIREITO DA USP RECORRE A EX-ALUNOS PARA BANCAR OBRAS
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no largo São Francisco, está arrecadando dinheiro entre ex-alunos para reformar e equipar seu prédio principal, construído em 1936.
Com doações individuais sugeridas em R$ 1.000, já teve 408 adesões, que somam cerca de R$ 450 mil. Planeja construir seis salas de aula com lousa eletrônica e bancadas individuais (R$ 250 mil cada uma), reformar o salão nobre (R$ 800 mil a R$ 1,5 milhão, a depender das benfeitorias), fazer banheiros no segundo piso (R$ 500 mil), entre outros ajustes.
Representantes de dois ex-alunos bem sucedidos fizeram doações expressivas. O escritório de advocacia Pinheiro Neto e herdeiros do banqueiro Pedro Conde (1922-2003) bancaram obras que já estão em andamento: um auditório, uma sala de aula modelo e banheiros novos (com piso de mármore ou granito branco). O custo total é estimado em R$ 2 milhões.
"O projeto não é só de dinheiro, mas de congraçamento entre quem estudou aqui, para que a faculdade seja um centro irradiador de conhecimento", diz João Grandino Rodas, diretor da faculdade, que refuta a ideia de que a "vaquinha" possa abrir precedente para que o governo reduza investimentos (leia entrevista na página C4).
Há também dinheiro público na repaginação. A reitoria da USP liberou quase R$ 4 milhões para a reforma (já em curso) do segundo anexo do prédio, que abrigará funções administrativas.
Biblioteca
A Faculdade de Direito também criará uma biblioteca em terceiro prédio anexo, de 11 andares, que está em processo de desapropriação. A consulta ao acervo, que continuará aberta ao público, também poderá ser feita aos finais de semana.
Outra mudança "para muito breve", diz Rodas, é a reforma do próprio largo São Francisco. "A Prefeitura de São Paulo plantará palmeiras e trocará a calçada", diz Rodas.
Daniel Bergamasco - Fonte: Folha de S.Paulo - 01/02/09.
Faculdade de Direito da USP - http://www.direito.usp.br/


NOS ESTADOS UNIDOS DOAÇÕES CHEGAM A BILHÕES DE DÓLARES
Quase todas as universidades públicas ou mantidas por fundações nos EUA mantêm campanhas de arrecadação entre ex-alunos. Em Harvard, que tem uma das anuidades mais caras do país (na casa de US$ 40 mil), alunos podem escolher especificamente se o dinheiro será usado em estrutura, bolsas de estudo, formação de professores ou outras necessidades. Somando doações de empresas e instituições (geralmente ligadas a ex-alunos), a arrecadação anual chega a passar de US$ 500 milhões. Em 2006, a Universidade Stanford bateu recorde de doações, com US$ 911 milhões.
Fonte: Folha de S.Paulo - 01/02/09.


LIXO ELETRÔNICO - País não tem legislação específica
Sem legislação específica sobre o lixo eletrônico, o Brasil conta com iniciativas pontuais para lidar com o assunto. Em São Paulo, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente realizou, em outubro do ano passado, o Mutirão do Lixo Eletrônico (http://www.ambiente.sp.gov.br/mutiraodolixoeletronico/), com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de descartar corretamente o e-lixo.
Para mais adiante, a ideia da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), que é ligada à secretaria, é fazer uma parceria com os Correios, segundo Antônio de Castro Bruni, gerente do setor de suporte tecnológico do órgão.
"As pessoas poderão deixar computadores e celulares descartados em uma agência. Quando se acumular uma grande quantidade, o lote pode ser vendido por empresas apontadas pela Cetesb", diz.
Desde 2007, a Cetesb desenvolve o projeto TI-Verde, que alerta sobre os efeitos nocivos do descarte incorreto do e-lixo e incentiva a inclusão digital ao doar equipamentos para comunidades carentes.
Lei
Está em processo de votação no Congresso o projeto de lei 1991, de 2007, sobre a política nacional de resíduos sólidos.
"O único tipo de resíduo sólido contemplado diretamente no projeto é o gerado pelos sistemas de saúde, para o restante há classificações de origem e finalidade. O chamado lixo eletrônico seria classificado, respectivamente, como resíduo sólido especial e reverso", diz Hernani Dimantas, do http://lixoeletronico.org/. (DA)
Fonte: Folha de S.Paulo – 04/02/09.


VEJA PARA ONDE MANDAR ELETRÔNICOS
ABRE (Associação Brasileira de Distribuição de Excedentes)
A associação recebe materiais eletrônicos usados, como computadores, televisões, aparelhos de vídeo e de DVD. Eles são encaminhados para outras instituições
Telefone: 0/xx/11/5052-0736
http://www.abre-excedente.org.br/
CDI (Comitê para Democratização da Informática)
A organização não-governamental recebe computadores em funcionamento que tenham pelo menos processador Pentium III com velocidade de 1 GHz, memória RAM de 256 Mbytes e disco rígido com capacidade de 20 Gbytes
Telefone: 0/xx/11/3822-0988 http://www.cdisaopaulo.org.br/
Museu do Computador
Recebe doações de computadores, telefones, máquinas de escrever e de calcular, videogames, impressoras e peças de computador, como teclado e mouses
Telefone: 0/xx/11/4666-7545
http://www.museudocomputador.com.br/
Centro de Recondicionamento de Computadores - Oxigênio
O centro realiza atividades de recepção, triagem, recondicionamento, empacotamento e entrega de equipamentos de informática doados por empresas públicas ou privadas
Endereço: Rodovia Helio Smitd, s/nº, Guarulhos
Telefone: 0/xx/11/3051-3420 http://www.oxigenio.org.br/
Fonte: Folha de S.Paulo – 04/02/09.


LIVROS JURÍDICOS


Sistema de Garantias e o Direito Penal Juvenil
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 48 (238 págs.) Shecaira, em trabalho apresentado no concurso para a titularidade na Fadusp, discute a importância do direito penal aplicado ao adolescente. São quatro partes antes das conclusões: história, direito comparado, criminalidade juvenil e dogmática do direito penal juvenil. Situa o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a mobilização da comunidade jurídica, pautada em princípios garantidores (legalidade, humanidade e intervenção mínima). A pedra de toque no sistema nacional é a medida socioeducativa de liberdade assistida, a ser estimulada, para bons efeitos na brevidade do respeito ao jovem, mais a obrigatoriedade de atividades pedagógicas, no rumo do sucesso.


A Dignidade Humana
HELENA REGINA LOBO DA COSTA
Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 35 (176 págs.) A autora define, no subtítulo, seu objetivo de repassar as teorias de prevenção geral positiva, em dissertação de mestrado (Fadusp). Alentada pesquisa e preceitos da teoria da dignidade dão a marca do trabalho: distinguir o núcleo de valores característico do sistema democrático dos sistemas autoritários. Nestes, o consenso da cidadania pouco repercute em face do legislador penal. Naqueles, se afirma o princípio da dignidade humana no direito penal. A prevenção geral positiva e finalística no direito penal e elementos analíticos da compatibilidade surgem enquanto fundamentos para a teoria geral.


Introdução ao Direito Internacional Público
ALBERTO DO AMARAL JR.
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144); Quanto: preço não fornecido (540 págs.) A obra dá visão atual e evolutiva da matéria, com a nova ordem internacional e os organismos gerados por ela.


Direito Penal Médico
MANUEL DA COSTA ANDRADE
Editora: Revista dos Tribunais e Coimbra Editora; Quanto: R$ 89 (268 págs.) Catedrático em Coimbra vê problemas da síndrome de imunodeficiência adquirida, com testes arbitrários e confidencialidade.


Coleção OAB Nacional
FÁBIO V. FIGUEIREDO, FERNANDO F. CASTELLANI E MARCELO T. COMETTI (COORDENADORES)
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 29,50 cada um. As obras incluem os direitos Civil (Fábio V,. Figueiredo e Brunno P. Giancoli, 280 págs.), Processual Civil (Simone D. C. Figueiredo e Renato M. de Sá, 328 págs.), Comercial (Marcelo T. Cometti, 225 págs.), Processual Penal (Flávio C. de Oliveira, 364 págs.), Tributário (Fernando F. Castellani, 224 págs.), Administrativo (Alexandre Mazza, 232 págs.), Constitucional (Luciana Russo, 264 págs.), Internacional (Gustavo B. Neves, 248 págs.), Direito e Processo do Trabalho (André H. M. Veneziano, 304 págs.) e Ética Profissional e Estatuto da Advocacia (Marco Antonio S. de Macedo Jr. e Celso Coccaro, 248 págs.).
Quebra de Sigilo pelas Comissões Parlamentares de Inquérito
PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO
Editora: Fórum (0/xx/31/2121-4900); Quanto: preço não fornecido (174 págs.) Dissertação de mestrado (PUC-SP) originou o livro em tema constitucional de interesse permanente no mundo jurídico.


A Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos de Saúde
ITAMAR DE ÁVILA RAMOS
Editora: Lamparina (0/xx/21/2232-1768); Quanto: preço não fornecido (189 págs.) À responsabilidade nos setores público e privado (até a pág. 53), seguem-se legislação e resoluções administrativas.


Tribunal do Júri
GUILHERME DE SOUZA NUCCI Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 88 (512 págs.) Juiz em SP e professor da PUC-SP, Nucci traz contribuição atualizada sobre o júri. Repertório dos Juizados Especiais Cíveis


Estaduais
RÊMOLO LETTERIELLO Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 74,90 (568 págs.) Letteriello criou dicionário, referencial completo a respeito do tema do título.


Revista Internacional de Direito Tributário
VOLUME 8 Editora: Del Rey; Quanto: R$ 73,90 (504 págs.) Fundada e dirigida por Misabel Abreu Machado Derzo, saiu a revista referente a julho-dezembro/2007.


Fonte: Folha de S.Paulo – 07/02/09.


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07/02/2008
DIREITO MEDIEVAL >>


30/01/2008
SERÁ QUE ESTAMOS FAZENDO DIREITO PELA TERRA? >>


24/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS II... "TAPA-BURACOS" NA JUSTIÇA >>


19/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS... >>


12/01/2008
COM O DIREITO VOCÊ CONSEGUE JUSTIÇA??? >>


30/12/2007
O DIREITO DE SONHAR... >>


23/12/2007
QUE TAL LER MAIS EM 2008 PARA FAZER DIREITO? >>


16/12/2007
NATAL COM DIREITO A AVENTURA E LIBERDADE PARA TODOS... >>


10/12/2007
PAPAIS NOÉIS QUE FAZEM DIREITO... >>


03/12/2007
DIREITO DEMOCRÁTICO >>


26/11/2007
PROTESTAR DIREITO... >>


19/11/2007
LEIS RIDÍCULAS E ABSURDAS AQUI E LÁ FORA... >>


13/11/2007
INSPIRAÇÃO PARA FAZER DIREITO! >>


06/11/2007
VAMOS TENTAR FAZER DIREITO NO ANO NOVO??? >>


30/10/2007
ADVOGADOS ESPERTOS >>


25/10/2007
FAZER E VOAR DIREITO... >>


18/10/2007
DIREITOS IGUAIS? >>


14/10/2007
AS LEIS DO DIA DO PROFESSOR... >>


30/09/2007
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA >>


24/09/2007
LEILÃO DE "COISA BOA"... >>


16/09/2007
É PRECISO FAZER POLÍTICA DIREITO... >>


10/09/2007
E O RENAN!!! >>


02/09/2007
O JULGAMENTO DO MENSALÃO >>


27/08/2007
MENSALÃO >>


20/08/2007
PIZZA POLÊMICA >>


13/08/2007
É PRECISO FAZER DIREITO PARA NÃO CANSAR... >>


10/08/2007
DIA DO ADVOGADO / DIA DA PINDURA >>


02/08/2007
O VERDADEIRO RENAN CALHEIROS POR TEREZA COLLOR >>


25/07/2007
USP MUDA GRADE DO CURSO DE DIREITO >>


12/07/2007
CONHEÇA O MUNDO EM QUE VOCÊ VIVE... PARA FAZER DIREITO!!! >>


03/07/2007
A PREOCUPAÇÃO COM A LINGUAGEM JURÍDICA >>


25/06/2007
SUPREMO NA INTERNET >>


18/06/2007
EM JUÍZO: RECEPÇÃO DE PRIMEIRA >>


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BINGO VI >>


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27/11/2006
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09/09/2006
UM PODER JUDICIÁRIO ATUANTE - HÉLIO BICUDO >>


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