FM - Faculdade Mental

FAZENDO DIREITO - 14/11/2010

DIREITO AO PREÃ‡O JUSTO

QUER PAGAR QUANTO?
English:
http://www.economist.com/node/17209665
http://www.usatoday.com/money/industries/food/2010-05-18-panerabread18_ST_N.htm
The site:
http://www.panerabread.com/
"NÃ³s recomendamos um preÃ§o para cada refeiÃ§Ã£o, mas vocÃª decide quanto quer pagar", diz a garÃ§onete do restaurante Panera's, de St. Louis, nos EUA. Trata-se de uma experiÃªncia - a Panera's Ã© uma rede de 1.400 restaurantes e estÃ¡ fazendo essa experiÃªncia em uma das unidades. Por enquanto, estÃ¡ empatando: 65% dos clientes pagam o preÃ§o de tabela. O resto fica dividido entre quem paga mais e menos. Mas, se a filial de St. Louis comeÃ§ar a dar mais dinheiro que as outras, a moda vai pegar.
Super Radar - - Fonte: Super Interessante - EdiÃ§Ã£o 284.
VÃdeo:
http://www.usatoday.com/money/industries/food/2010-05-18-panerabread18_ST_N.htm
O site:
http://www.panerabread.com/

DIREITO AO NOVO
As entidades estudantis UNE e Ubes defendem que os prejudicados no Enem tenham direito a realizar um novo exame. As entidades recebem reclamaÃ§Ãµes por e-mail (enem2010@une.org.br) e telefone (0/xx/ 11/2771-0792).
Fonte: Folha de S.Paulo - 09/11/10.

ESPÃRITO SANTO / TRE
O Tribunal Regional Eleitoral capixaba seleciona 28 tÃ©cnicos e 11 analistas judiciÃ¡rios. Os salÃ¡rios sÃ£o de R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39, e as taxas, de R$ 65 e R$ 80. InscriÃ§Ãµes de 9/11 a 9/12 em http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_es2010/.
Fonte: Folha de S.Paulo - 07/11/10.

DIREITO DA USP VAI GANHAR CLUBE PRIVATIVO
Os estudantes, funcionÃ¡rios e antigos alunos da Faculdade de Direito da USP podem ter em breve um clube privativo em local nobre da cidade, ao lado do parque Ibirapuera, na zona sul.
A Ã¡rea tem quase 20 mil metros quadrados. A preÃ§o de mercado, o terreno estÃ¡ avaliado em R$ 20 milhÃµes.
O futuro Clube das Arcadas, alusÃ£o clara ao arcos que estÃ£o na fachada da escola, no largo SÃ£o Francisco, no centro, estÃ¡ mais concreto apÃ³s o aval do MinistÃ©rio do Esporte ao projeto.
Por meio de lei de incentivo, os responsÃ¡veis pela obra podem captar R$ 13,8 milhÃµes de pessoas e empresas.
O apoio pode vir com o dinheiro que iria para o fisco. Pessoas fÃsicas conseguirÃ£o aplicar atÃ© 6% do imposto devido no clube. As pessoas jurÃdicas tÃªm o limite de 1%.
"O terreno ao lado do antigo Detran Ã© uma doaÃ§Ã£o do entÃ£o governador JÃ¢nio Quadros, antigo aluno da faculdade, feita em 1955", diz JosÃ© Carlos Madia de Souza, presidente da associaÃ§Ã£o dos antigos alunos da SÃ£o Francisco.
Para a montagem das instalaÃ§Ãµes, entretanto, a polÃªmica dÃvida de R$ 2 milhÃµes com o IPTU, que grandes clubes esportivos da capital tambÃ©m tÃªm, precisa ser resolvida (leia texto ao lado).
"Tenho ainda uma opiniÃ£o pessoal. Seria antipÃ¡tico nÃ£o abrir o clube, pelo menos, aos moradores da regiÃ£o."
ESTACIONAMENTO
O projeto do centro esportivo prevÃª duas quadras de tÃªnis, um campo de futebol ou rÃºgbi, um ginÃ¡sio com duas quadras e uma piscina semiolÃmpica, alÃ©m de estacionamento e academia.
Hoje, no local, existe um campo de futebol e algumas quadras, que nÃ£o estÃ£o em boas condiÃ§Ãµes. A manutenÃ§Ã£o costuma ser rateada pelos alunos que usam o local.
Parte do terreno Ã© alugado. O estacionamento que atendia o antigo Detran estÃ¡ dentro do espaÃ§o da faculdade.
Depois da saÃda do Ã³rgÃ£o de trÃ¢nsito da regiÃ£o, o Estado atÃ© pensou em desapropriar o terreno, para a construÃ§Ã£o de um parque pÃºblico, que ficaria ao lado do futuro Museu de Arte ContemporÃ¢nea da USP. Mas os donos da Ã¡rea conseguiram reverter a situaÃ§Ã£o.
ADMINISTRAÃ‡ÃƒO
A associaÃ§Ã£o dos antigos alunos deve administrar o clube ao lado do Centro AcadÃªmico 11 de Agosto e tambÃ©m da associaÃ§Ã£o atlÃ©tica da Faculdade de Direito. "Esse serÃ¡ o pÃºblico do clube, ao lado dos funcionÃ¡rios. Todos pagarÃ£o uma taxa de manutenÃ§Ã£o, que serÃ¡ variÃ¡vel para cada grupo", diz Madia.
O projeto prevÃª ainda Ã¡reas voltadas para o comÃ©rcio, que devem ser alugadas.
O clube serÃ¡ inaugurado por etapas, conforme ocorrer a captaÃ§Ã£o. "Podemos conseguir uma grande quantia de uma Ãºnica empresa, por exemplo, e fazer o ginÃ¡sio."
Eduardo Geraque/FÃ¡bio Takahashi - Fonte: Folha de S.Paulo - 08/11/10.
Direito USP - http://www.direito.usp.br/

LIVROS JURÃDICOS

APELAÃ‡ÃƒO
AUTOR Carlos E. Stefen Elias
EDITORA Atlas
(0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 42 (152 pÃ¡gs.)
Carlos Alberto Carmona pondera, na apresentaÃ§Ã£o, que o ensaio se liga a discussÃµes sobre a necessidade de um novo CÃ³digo de Processo Civil e propostas legislativas decorrentes. No estudo, Elias desenvolve ideias sobre limites objetivos do efeito devolutivo. A matÃ©ria devolvida e a reforma para pior precedem dois capÃtulos sobre a apelaÃ§Ã£o.

O DIREITO DERIVADO DA TECNOLOGIA
AUTOR Odete Grasselli
EDITORA LTr
(0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 30 (118 pÃ¡gs.)
A tecnologia da informaÃ§Ã£o e da comunicaÃ§Ã£o Ã© discutida, em circunstÃ¢ncias coletivas e individuais, no direito do trabalho. O tema inclui a preservaÃ§Ã£o da dignidade no tratamento ao trabalhador e Ã© destacado por Antonio Baylos, catedrÃ¡tico da Universidade de Castilla La Mancha (Espanha), e pelo juiz JosÃ© Aparecido dos Santos.

PROCEDIMENTOS PENAIS
AUTOR Ana P. da Fonseca R. Martins, Edson L. Knippel e Henrique Zelante
EDITORA Atlas
QUANTO R$ 32 (144 pÃ¡gs.)
Processo comum, ordinÃ¡rio e sumÃ¡rio surge no Tribunal do JÃºri e no acesso Ã JustiÃ§a, destacado no subtÃtulo, com a visÃ£o da defesa. TrÃªs capÃtulos introdutÃ³rios levam aos procedimentos mencionados e suas fases no tribunal popular. O desfecho da obra se volta para a preocupaÃ§Ã£o geral do acesso Ã JustiÃ§a penal.

DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO CONTEMPORÃ‚NEO
AUTOR Ericson Crivelli
EDITORA LTr
QUANTO R$ 60 (250 pÃ¡gs.)
Tese de Crivelli, no doutorado da Fadusp, sobre direito internacional, oferece visÃ£o cientÃfica e atual, de marcante interesse jurÃdico. O escritor foca a OIT, da criaÃ§Ã£o ao seu desenvolvimento, sua crise, polÃticas normativas em face da globalizaÃ§Ã£o atÃ© instrumentos e polÃticas integradas e do trabalho decente.

MANDADO DE SEGURANÃ‡A NO DIREITO TRIBUTÃRIO
AUTOR Gabriel S. Quintanilha e Felipe C. Pereira
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 32 (104 pÃ¡gs.)
Os cinco capÃtulos tratam da lei nÂº 12.016/09, com o tema do tÃtulo e breves comentÃ¡rios, incluindo as sÃºmulas do STF e do STJ.

COMENTÃRIOS Ã€ NOVA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÃšBLICA
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Revista dos Tribunais
(0800-7022433)
QUANTO R$ 25 (224 pÃ¡gs.)
Quatro autores (L. Gomes Jr., F. Gajardoni, L. Cruz e L. Cerqueira) percorrem a lei nÂº 12.153, comentando cada um dos artigos.

Fonte: Folha de S.Paulo - 13/11/10.

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