Faculdade Mental
FAZENDO DIREITO - 15/10/2009
  

DIREITO AOS QUADRINHOS

HARVEY AWARDS 2009
English:
http://www.harveyawards.org/
http://theumbrellaacademy.com/
O quadrinhista brasileiro Gabriel Bá venceu o troféu Harvey Awards - um dos principais prêmios das HQs nos EUA - na categoria de melhor artista, pelo seu trabalho como desenhista da série "The Umbrella Academy", publicada pela Dark Horse Comics.
No ano passado, a HQ, escrita pelo roqueiro Gerard Way (vocalista da banda My Chemichal Romance) e que conta o cotidiano de uma família disfuncional de irmãos superpoderosos, venceu o mesmo prêmio, na categoria de melhor nova série.
"The Umbrella Academy" conta ainda com as cores de Dave Stewart, outro a ganhar o Harvey 2009 pelo seu trabalho na série.
A editora brasileira Devir acaba de lançar a história numa edição especial encadernada, com todos os seis primeiros números. "The Umbrella Academy" já está numa "segunda temporada" nos EUA, prevista para sair por aqui em breve.
Gabriel Bá é irmão gêmeo do também quadrinhista Fábio Moon.
Magazine - Lupa - Fonte: O Tempo – 13/10/09.
Mais detalhes:
http://www.harveyawards.org/
http://theumbrellaacademy.com/


VALE-CULTURA APROVADO
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação do vale-cultura, programa que garantirá um vale de R$ 50 mensais ao trabalhador que recebe até cinco salários mínimos. O vale servirá para incentivar a frequência a cinemas, teatros, shows e museus. Funcionários públicos federais também serão contemplados: o texto prevê que Estados e municípios poderão conceder esse direito a seus servidores.
Lupa - Fonte: O Tempo - 16/10/09.


FIM DE PRIVILÉGIO
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Henrique Maués, considera "um passo muito importante para a cidadania" a Resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça, que obriga os servidores do Judiciário a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias, com hora para almoço, ou sete horas sem intervalo. A resolução enfrenta oposição dos servidores, que trabalham em média seis horas por dia. Mas, para Maués, ela põe fim a privilégios. A jornada de oito horas, diz ele, atende às normas gerais de medicina e segurança do trabalho. E ajudará a dar celeridade aos processos.
Octávio Costa - Fonte: Isto É - Edição 2083.
Instituto dos Advogados Brasileiros - http://www.iabnacional.org.br/


FÓRUM AGRÁRIO
A próxima reunião do Fórum Agrário, que reúne membros do Judiciário e do Ministério Público, será no início de novembro em Marabá, sul do Pará. O Estado é campeão no descumprimento de ações judiciais relativas a grilagem de terras.
Painel - Renata Lo Prete - Fonte: Folha de S.Paulo - 16/10/09.


IDH DO B
Um curioso reprocessou os números dos países listados pelo Índice de Desenvolvimento Humano da ONU e achou duas situações interessantes. 1) Entre as 12 nações com população superior a 100 milhões de habitantes, o Brasil está na sexta posição. Dos quatro Brics, só a Rússia está em posição melhor. 2) Das 74 nações que estão acima do Brasil, 21 têm menos de 2,5 milhões de habitantes. Se 12 delas fossem empacotadas sob uma só bandeira, formariam um país com população inferior à de Brasília. Liechtenstein (36 mil habitantes) e as ilhas de Saint Kitts e Nevis (52 mil) cabem na Rocinha.
Elio Gaspari (http://www.submarino.com.br/portal/Artista/80141) - Fonte: Folha de S.Paulo - 11/10/09.


BERLUSCONI NA BERLINDA
O Tribunal Constitucional da Itália invalidou a lei que outorga a imunidade penal dos quatro cargos mais altos do governo. Conhecida como "Laudo Alfano", a lei havia sido aprovada em 2008 em meio a protestos da oposição - que considerou o texto feito sob medida para os interesses do premiê Silvio Berlusconi. Com essa decisão, os processos judiciais movidos contra o primeiro-ministro serão reabertos. Entre eles está o processo no qual Berlusconi é acusado de ter pago US$ 600 mil ao advogado David Mills para que ele não revelasse em julgamento detalhes comprometedores de transações comerciais de suas empresas. Por meio de seu porta-voz, Berlusconi disse que a decisão foi motivada por interesses políticos e que seguirá governando normalmente.
Fonte: Isto É - Edição 2083.
Tribunal Constitucional da Itália - http://www.cortecostituzionale.it/


PROFISSÕES REGULAMENTADAS
O que são profissões regulamentadas
São ocupações em que se estabelecem, por lei, critérios como formação acadêmica, atividades e atribuições, fiscalização e registro profissional
Quais são elas
Há 60, entre elas administração, direito, farmácia, peão de rodeio, psicologia e representante comercial autônomo
Profissões com projeto de lei em tramitação
Há dezenas, tais como profissional de marketing, fotógrafo, perito judicial, cabeleireiro e operador de telemarketing
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego e sites da Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br) e do Senado (www.senado.gov.br).
Fonte: Folha de S.Paulo - 11/10/09.


GARGALOS JUDICIAIS
O início da modernização administrativa por que passa o Poder Judiciário brasileiro repete roteiro característico desse tipo de processo. A entrada de ferramentas novas de gestão, como a fixação de metas e de avaliações estatísticas de eficiência, sempre desperta resistências corporativas e expõe gargalos desconhecidos no próprio órgão.
O 2º Encontro Nacional do Judiciário, que reuniu ministros, desembargadores e juízes em Belo Horizonte, em fevereiro deste ano, foi um dos marcos da mudança. Lançou-se ali, entre outras diretrizes, a chamada Meta 2, segundo a qual todas as ações distribuídas até o final de 2005 deveriam ser julgadas até dezembro deste ano.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, que coordena a iniciativa, estão englobados na Meta 2 cerca de 5,1 milhões de processos. Atingir o objetivo, como mostra a Folha na edição de hoje, será impossível. Até a semana passada, era de 31% a média nacional de cumprimento da meta -consideradas as Justiças do Trabalho, Federal, Militar e Eleitoral, bem como os tribunais superiores.
Tal índice de evolução no julgamento dos processos antigos, faltando menos de três meses para terminar o ano, é sem dúvida acanhado. Daí não se conclui, entretanto, que a iniciativa de fixar metas de desempenho tenha fracassado.
A mobilização que o programa desencadeou, em escala nacional, ampliou o nível de conhecimento de dados e problemas básicos do Judiciário. Não havia ideia, por exemplo, nem mesmo do número de processos por julgar. Começou-se com uma estimativa de 40 milhões, que depois baixou para 23 milhões e chegou aos 5,1 milhões.
Sabe-se agora, além disso, de carências técnicas importantes. Uma grande quantidade de ações que exigem perícia, caso dos processos de investigação de paternidade, está parada porque seus autores não têm condições financeiras de bancar os exames. Será preciso ampliar o atendimento gratuito dessa demanda.
Outros entraves são os inventários parados por descaso de inventariantes, as ações com grande número de autores e réus e a falta de sistema informatizado que integre varas e tribunais na maioria das localidades. Merece menção ainda a baixa qualificação de boa parte do corpo de funcionários da Justiça.
Alguns grupos de juízes resistem à modernização. Afirmam que um magistrado, com total independência para julgar, não pode ficar sujeito a controles de eficiência. A meta, contudo, não estimula o juiz a decidir desta ou daquela maneira -mas a decidir em tempo hábil, sob o risco de pôr-se a perder, devido à morosidade, a própria ideia de justiça.
Editoriais - Fonte: Folha de S.Paulo - 12/10/09.


LIVROS JURÍDICOS


Direito Internacional Penal
FERNANDA F. FERNANDEZ JANKOV
Editora: Saraiva (0/ xx/11/3613-3344) Preço: R$ 92, 384 págs.
O subtítulo vincula a tese ao "mecanismo de implementação do Tribunal Penal Internacional", no doutorado da UFPR. Jorge Fontoura apresenta o trabalho e destaca a correção terminológica do título dedicado ao direito internacional penal. Feito o cotejo deste com a doutrina da jurisdição internacional dos Estados e do processo de elaboração da lei, Jankov vai ao princípio da universalidade da jurisdição, cuja discussão subdivide-se em seis partes. Coloca, ao fim, os tribunais penais internacionais como "expressão da jurisdição universal dos Estados", que René Ariel Dotti integra a uma visão humanista, estimulando o sentimento de justiça universal.


Verossimilhança no Processo Civil e sua Aplicação Prática
DAISSON FLACH
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433) Preço: R$ 29, 172 págs.
Flach obteve título de mestre em direito (UFRS) com a dissertação agora publicada, compondo teoria e aplicação prática do tema. A pesquisa bibliográfica foi extensa. Duas partes satisfazem desde logo a necessidade de caracterizar verossimilhança, em percurso que inclui a modernidade de Recaséns Siches e Perelman, entre outros. Distingue verossimilhança e probabilidade para definir o uso pragmático da primeira. Discute os juízos da verossimilhança na tutela de cognição primária, mas vai além, na multifuncionalidade de seu conceito. Critica a aplicação das súmulas 735 do STF e 7 do STJ.


Controle do Patrimônio Público
FERNANDO RODRIGUES MARTINS
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433) Preço: R$ 72, 400 págs.
Prefácio de J. T. de Almeida Melo, especial para esta terceira edição, situa o exame da lei de improbidade administrativa.


Comentários à Lei do Petróleo (2ª ed.)
MARIA D'ASSUNÇÃO COSTA
Editora: Atlas (0/xx/11/3357-9144) Preço: R$ 63, 428 págs.
A Lei nº. 9.478/97, comentada originariamente em 2000, retorna com as revisões impostas pela realidade do petróleo.


Coleção Resposta Certa
OBRA COLETIVA
Editora: Saraiva Preço: R$ 39,90 cada
Em parceria da editora com a Fundação Carlos Chagas, saíram três primeiros volumes: Direito Civil, Fábio V. Figueiredo, 110 págs; Direito Penal, Ricardo A. Andreucci, 124 págs; e Direito e Processo do Trabalho, Eduardo A. Bim, 106 págs.


Manual Prático do Simples Nacional
OBRA COLETIVA
Editora: FiscoSoft (0/xx/11/ 3382-1000) Preço: não fornecido, 714 págs
Roteiro do regime de apuração e pagamento, com tabelas, exemplos, legislação e índice sistemático e alfabético.


Como Implementar as Normas Internacionais de Contabilidade
RICARDO R. MACIEL
Editora: , Juruá (0/xx/41/3352-3900) Preço: R$ 59,90, 231 págs.
Centrado em temas contábeis, refere-se à adoção da IFRS, com normas internacionais, diagnósticos e mensuração.


Lições de Direito Processual Civil
MARIA CRISTINA ZAINAGHI
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788) Preço: R$ 75, 384 págs.
As lições de Zainaghi têm utilidade para estudantes de direito e profissionais jovens, no contato direto com o processo.


Discriminação por Sobrequalificação
JORGE C. BOUCINHAS FILHO
Editora: LTr Preço: R$ 40, 208 págs.
A oferta discriminatória, na oferta de emprego pela excelência do discriminado, surge em dissertação de mestrado (Fadusp).


A Constituição e o Direito à Previdência Social
NARLON GUTIERRE NOGUEIRA
Editora: LTr Preço: R$ 35, 134 págs.
Auditor fiscal federal, Nogueira traz prática e teoria nas informações sobre o temário envolvido.


Fonte: Folha de S.Paulo - 12/10/09.


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07/02/2008
DIREITO MEDIEVAL >>


30/01/2008
SERÁ QUE ESTAMOS FAZENDO DIREITO PELA TERRA? >>


24/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS II... "TAPA-BURACOS" NA JUSTIÇA >>


19/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS... >>


12/01/2008
COM O DIREITO VOCÊ CONSEGUE JUSTIÇA??? >>


30/12/2007
O DIREITO DE SONHAR... >>


23/12/2007
QUE TAL LER MAIS EM 2008 PARA FAZER DIREITO? >>


16/12/2007
NATAL COM DIREITO A AVENTURA E LIBERDADE PARA TODOS... >>


10/12/2007
PAPAIS NOÉIS QUE FAZEM DIREITO... >>


03/12/2007
DIREITO DEMOCRÁTICO >>


26/11/2007
PROTESTAR DIREITO... >>


19/11/2007
LEIS RIDÍCULAS E ABSURDAS AQUI E LÁ FORA... >>


13/11/2007
INSPIRAÇÃO PARA FAZER DIREITO! >>


06/11/2007
VAMOS TENTAR FAZER DIREITO NO ANO NOVO??? >>


30/10/2007
ADVOGADOS ESPERTOS >>


25/10/2007
FAZER E VOAR DIREITO... >>


18/10/2007
DIREITOS IGUAIS? >>


14/10/2007
AS LEIS DO DIA DO PROFESSOR... >>


30/09/2007
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA >>


24/09/2007
LEILÃO DE "COISA BOA"... >>


16/09/2007
É PRECISO FAZER POLÍTICA DIREITO... >>


10/09/2007
E O RENAN!!! >>


02/09/2007
O JULGAMENTO DO MENSALÃO >>


27/08/2007
MENSALÃO >>


20/08/2007
PIZZA POLÊMICA >>


13/08/2007
É PRECISO FAZER DIREITO PARA NÃO CANSAR... >>


10/08/2007
DIA DO ADVOGADO / DIA DA PINDURA >>


02/08/2007
O VERDADEIRO RENAN CALHEIROS POR TEREZA COLLOR >>


25/07/2007
USP MUDA GRADE DO CURSO DE DIREITO >>


12/07/2007
CONHEÇA O MUNDO EM QUE VOCÊ VIVE... PARA FAZER DIREITO!!! >>


03/07/2007
A PREOCUPAÇÃO COM A LINGUAGEM JURÍDICA >>


25/06/2007
SUPREMO NA INTERNET >>


18/06/2007
EM JUÍZO: RECEPÇÃO DE PRIMEIRA >>


11/06/2007
BINGO VI >>


04/06/2007
BINGO V... Charges e mais charges... >>


28/05/2007
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21/05/2007
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08/03/2007
DICIONÁRIO JURÍDICO? >>


27/02/2007
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13/02/2007
É TUDO MUITO NEBULOSO! >>


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TEMOS QUE TENTAR FAZER DIREITO EM 2007! >>


17/12/2006
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05/12/2006
CALAMIDADE DO ENSINO NO PAÍS >>


27/11/2006
100SACIONAL - SÓ AS MELHORES DO "FAZENDO DIREITO" >>


13/11/2006
A MÃO AMERICANA DA JUSTIÇA IRAQUIANA >>


08/11/2006
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31/10/2006
VAMOS ESTUDAR DIREITO? >>


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SE NÃO HOUVER JUSTIÇA, A CASA VAI LADEIRA À BAIXO! >>


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26/09/2006
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19/09/2006
UM PONTO DE VISTA RESPEITÁVEL...OU NÃO????? O QUE VOCÊS ACHAM? >>


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09/09/2006
UM PODER JUDICIÁRIO ATUANTE - HÉLIO BICUDO >>


29/08/2006
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