Faculdade Mental
FAZENDO DIREITO - 12/03/2009
  

DIREITO AO LEVANTE

50 FREE TIBET


English: http://www.daylife.com/search?q=50+anniversary+FREE+TIBET+
Dalai Lama - http://www.dalailama.com/
Biography of Dalai Lama - http://www.dalailama.com/page.105.htm
Monges e ativistas tibetanos fazem vigília para marcar o 50º aniversário do levante contra o governo chinês, em Taipei. A fracassada revolta levou o líder espiritual tibetano, o Dalai Lama, a se exilar.
Fonte: Terra - 10/03/09.
Veja mais fotos: http://www.daylife.com/search?q=50+anniversary+FREE+TIBET+
Dalai Lama - http://www.dalailama.com/
Biografia de Dalai Lama - http://www.dalailama.org.br/biografia/


TIBETE MAIS AUTÔNOMO
Meio século depois do fracassado levante no Tibete contra a ditadura chinesa, uma mudança de orientação, da parte da liderança religiosa no exílio, vem reduzindo as reivindicações a um patamar mínimo. O dalai-lama, líder do budismo tibetano hoje abrigado na Índia, deixou, nos últimos anos, de propugnar pela independência para a região.
"A cultura e a identidade tibetanas estão perto de sumir", declarou anteontem o líder religioso da etnia que, na China, abrange 5 milhões de pessoas -concentradas na montanhosa faixa sudoeste da fronteira chinesa. A ênfase na luta por mais autonomia no Tibete, destinada unicamente a preservar o modo de vida, costumes e hábitos religiosos, passou a conviver com a aceitação, pelo dalai-lama, da soberania da China sobre a região.
Não há sentido prático nem político na luta pela independência. A história demonstra que o domínio chinês sobre o território do Tibete é secular. Por essa e outras razões, o separatismo tibetano não consegue angariar apoio de outras nações.
Já o combate seja às violações sistemáticas dos direitos humanos, seja ao que o dalai-lama denominou "genocídio cultural", encontra amplo respaldo internacional -e nos fatos. O objetivo de Pequim de eliminar a influência da religião no Tibete, que tomou a forma de uma cruzada ostensiva e violentíssima nos anos 1960 e 1970, não foi abandonado; alterou-se apenas o método.
Tibetanos são tratados como chineses de segunda classe pelo regime de partido único. Pequim restringe suas viagens para fora do país, veda a entrada de jornalistas e turistas estrangeiros no território quando bem entende e não se furta a reprimir brutalmente qualquer ato de protesto.
Editoriais - Fonte: Folha de S.Paulo - 12/03/09.


CELA COMUM
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado deu parecer favorável ao projeto de lei que retira o direito de usufruir de prisão especial pessoas com curso superior, padres, pastores, bispos evangélicos e pais de santo.
Fonte: O Tempo - 13/03/09.
A Comissão - http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Comissoes/consComPerm.asp?com=34


1º DE MAIO - MUDANÇA SIMPLES E POLITICAMENTE CORRETA
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou projeto de lei que altera a denominação do “Dia do Trabalho”, comemorado em 1º de maio, para “Dia do Trabalhador e da Trabalhadora”. A matéria segue agora para a apreciação da Câmara dos Deputados.
Fonte: O Tempo - 11/03/09. 
Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado - http://www.senado.gov.br/sf/atividade/comissoes/conscomperm.asp?com=47


ADUANA DOS EUA - O DIREITO DE CONFISCAR COMPUTADORES
Uma decisão da Corte Fiscal dos Estados Unidos deu às autoridades alfandegárias americanas o direito de analisar e mesmo copiar informações armazenadas em computadores portáteis de todos que cruzam as fronteiras do país.
Com a nova lei, fotos, textos, e-mails, planilhas financeiras e todo o tipo de documento guardado nos hard drives de laptops e outros gadgets - como telefones celulares, Blackberries e iPods -, capazes de armazenar dados perderam o caráter de propriedade pessoal.
A memória de computadores portáteis agora poderá ser vasculhada nos aeroportos e portos do país. E. mesmo sem prova de que qualquer delito po ssa estar sendo praticado pelo viajante, os oficiais de aduana têm respaldo legal para confiscar os equipamentos e nunca mais devolvê-los.
A Associação de Executivos de Viagens Corporativas, órgão que reúne várias entidades do setor de viagens de negócios tentou recorrer da decisão diante do Senado americano. A contestação foi rejeitada e a lei permanece em vigor.
Fonte: http://www.panrotas.com.br/canais/redacao/plantao/portal_reader_noticia.asp?cod_not=45161
(Colaboração: Octávio)


TRT - CONCURSO
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região fará concurso para juiz do trabalho substituto. A inscrição pode ser feita pela Internet até o dia 31 de março pelo site http://www.trt3.jus.br/. O edital e outras informações também estão disponíveis no site.
Fonte: O Tempo - 09/03/09. 


LEI PEDE GARANTIA DE ESTRUTURA DE ESTÁDIOS
Com o objetivo de evitar novas tragédias como a que aconteceu quando parte do estádio da Fonte Nova desabou, o presidente Lula assina decreto que regulamenta o artigo 23 do Estatuto do Torcedor.
Dessa maneira, foram incorporados mais dois laudos aos três que já são exigidos para que os estádios reúnam as condições adequadas de receber partidas de futebol: um de engenharia, obrigatório, e um quinto, de caráter opcional.
A necessidade de pelo menos quatro laudos agora fará parte do Regulamento Geral das Competições da CBF.
A quinta documentação, um laudo de estabilidade estrutural, será exigida quando o estádio for considerado ""excepcional por seu vulto, complexidade e/ou antecedentes". Uma outra situação na qual ela será exigida será quando for requisitado no laudo de engenharia.
"Esse quinto laudo servirá para análise mais mais complexa, vai exigir exames laboratoriais", conta Alcino Reis, secretário nacional do Futebol, órgão que coordenará o processo de reestruturação das arenas.
Segundo o decreto, ""o ministério do Esporte definirá em até 120 dias, ou quatro meses, os requisitos mínimos que deverão ser contemplados nos laudos e as autoridades competentes para emiti-los".
Ou seja, essas novas regras devem entrar em vigor no meio do Campeonato Brasileiro. Isso porque, explica Reis, será dado tempo para que os responsáveis pelos estádios possam obter os laudos exigidos.
O Ministério do Esporte vai definir os padrões dos documentos que serão obrigatórios. "Os laudos que serão exigidos no Piauí, por exemplo, serão os mesmos exigidos no Pacaembu", afirmou Reis.
Além dos laudos de vistoria de engenharia e de reestruturação, o governo federal também vai exigir os de segurança, prevenção e combate de incêndio, além de condições sanitárias e de higiene. Esse último, por exemplo, refere-se às condições dos banheiros e das áreas que fornecem alimentação.
Eduardo Arruda e Eduardo Ohata - Fonte: Folha de S.Paulo - 12/03/09.


JORNALISTA QUE JOGOU SAPATOS CONTRA BUSH PEGA TRÊS ANOS DE PRISÃO
O jornalista iraquiano Muntader al-Zaidi, que ficou mundialmente conhecido ao atirar seus próprios sapatos contra o ex-presidente americano George W. Bush, durante uma entrevista coletiva em Bagdá em 14 de dezembro do ano passado, foi condenado a três anos de prisão. Antes de o veredicto ser anunciado, informa o The New York Times (http://www.nytimes.com/2009/03/13/world/middleeast/13iraq.html?_r=2&hp), os repórteres foram retirados da sala do julgamento. Logo após a divulgação da pena, que poderia alcançar até 15 anos de prisão, dezenas de familiares e pessoas que apoiaram o ato de al-Zaidi expressaram sua indignação. Levando em conta como boa parte do mundo árabe idolatrou o jornalista, é bem possível a figura de al-Zaidi se torne recorrente em protestos antiamericanos.
Fonte: O Filtro (http://www.ofiltro.com.br) - 12/03/09.


LIVROS JURÍDICOS


Processo Legislativo
PAULO ADIB CASSEB
Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 63 (365 págs.)
A contribuiçã o de Casseb, em tese de doutorado (Fadusp), é das mais interessantes, pois enfrenta desafios da matéria voltados com particular intensidade para as comissões parlamentares temporárias e permanentes de inquérito. A pesquisa para a tese foi extensa. A atenção dada ao direito comparado, em perto de 200 páginas, marca o ensaio pela minudente atenção aos pormenores estruturais e funcionais do tema em outros países. O direito brasileiro vem a seguir, com história e espécies das comissões em nosso regime constitucional e no processo legislativo, com o alinhamento das posições discutidas. É firme a crítica final ao uso e abuso das medidas provisórias, aí incluída a substituição delas por formas de lei delegada.


Teoria Estruturante do Direito
FRIEDRICH MULLER
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 59 (304 págs.)
Muller alia sua extensa produção intelectual em livros e textos isolados à permanente ligação com o Brasil, que visitou várias vezes. Nesta obra, em tradução de Eurides A. de Souza, retoma a distinção entre ciências naturais e ciências humanas, como caminho para distinguir direito e realidade, na busca das tarefas das práticas jurídicas, completando a primeira seção da teoria. Na segunda seção, dá os fundamentos da teoria estruturante, com a delimitação de sua concepção normativa, encerrando com a concretização e teoria constitucional dos direitos fundamentais.


Responsabilidade do Empregador por Danos à Saúde do Trabalhador
SILVANA L. LAMATTINA CECÍLIA
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 30 (126 págs.)
Mestre em direito do trabalho (Fadusp), a autora examina o assunto em profundidade, sob a ótica da responsabilidade social.


Ações Cíveis - A Resposta do Réu
RENATO P. OLIVEIRA
Editora: Primeira Impressão (0/xx/11/ 3151-4480); Quanto: R$ 327,60 (1.819 págs.)
O caráter prático, funcional da obra, inclui doutrina e modelos (peças iniciais e contestações), com fluxogramas.


A Flexibilização e os Princípios de Direito Individual e Coletivo do Trabalho
CLÁUDIA ZANETI SAEGUSA
Editora: LTr; Quanto: R$ 25 (109 págs.)
Dissertação de mestrado na Unimes deu origem ao livro, sobre o tema atualíssimo da flexibilização e seus limites.


O Processo Administrativo Sancionador no Âmbito do Mercado de Capitais
LESLIE AMENDOLARA
Editora: Forense Universitária (0/xx/11/ 3104-2005); Quanto: R$ 34,90 (128 págs.)
Com intensa atuação na área, Amendolara sintetiza o essencial do processo administrativo no âmbito da CVM.


Direito Processual Civil
EDWARD CARLYLE SILVA
Editora: Impetus (0/xx/21/2621-7007); Quanto: R$ 84 (611 págs.)
Retorna ampliado com recurso ordinário constitucional, rescisória e novas questões na estrutura do processo.


Manual de Direito das Famílias e das Sucessões
OBRA COLETIVA
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 120 (888 págs.)
Ana C. B. Teixeira e Gustavo P. L. Ribeiro coordenaram a criação deste volume com densa estrutura teórica e prática.


Estado e Segurança Diante do Direito
BISMAEL B. MORAES
Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 25 (125 págs.)
Neste pequeno ensaio, o escritor aproveitou 40 anos de prática para sintetizar suas ideias sobre o assunto.


O Processo do Trabalho e a Execução Provisória Rumo à Efetividade do Processo
KARLLA P. SOUZA
Editora: LTr; Quanto: R$ 35 (136 págs.)
Tese de doutorado (PUC-SP) defende a esperança da autora na efetividade do processo, sob a ética, a moral e a legalidade.


Fonte: Folha de S.Paulo - 14/03/09.


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07/02/2008
DIREITO MEDIEVAL >>


30/01/2008
SERÁ QUE ESTAMOS FAZENDO DIREITO PELA TERRA? >>


24/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS II... "TAPA-BURACOS" NA JUSTIÇA >>


19/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS... >>


12/01/2008
COM O DIREITO VOCÊ CONSEGUE JUSTIÇA??? >>


30/12/2007
O DIREITO DE SONHAR... >>


23/12/2007
QUE TAL LER MAIS EM 2008 PARA FAZER DIREITO? >>


16/12/2007
NATAL COM DIREITO A AVENTURA E LIBERDADE PARA TODOS... >>


10/12/2007
PAPAIS NOÉIS QUE FAZEM DIREITO... >>


03/12/2007
DIREITO DEMOCRÁTICO >>


26/11/2007
PROTESTAR DIREITO... >>


19/11/2007
LEIS RIDÍCULAS E ABSURDAS AQUI E LÁ FORA... >>


13/11/2007
INSPIRAÇÃO PARA FAZER DIREITO! >>


06/11/2007
VAMOS TENTAR FAZER DIREITO NO ANO NOVO??? >>


30/10/2007
ADVOGADOS ESPERTOS >>


25/10/2007
FAZER E VOAR DIREITO... >>


18/10/2007
DIREITOS IGUAIS? >>


14/10/2007
AS LEIS DO DIA DO PROFESSOR... >>


30/09/2007
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA >>


24/09/2007
LEILÃO DE "COISA BOA"... >>


16/09/2007
É PRECISO FAZER POLÍTICA DIREITO... >>


10/09/2007
E O RENAN!!! >>


02/09/2007
O JULGAMENTO DO MENSALÃO >>


27/08/2007
MENSALÃO >>


20/08/2007
PIZZA POLÊMICA >>


13/08/2007
É PRECISO FAZER DIREITO PARA NÃO CANSAR... >>


10/08/2007
DIA DO ADVOGADO / DIA DA PINDURA >>


02/08/2007
O VERDADEIRO RENAN CALHEIROS POR TEREZA COLLOR >>


25/07/2007
USP MUDA GRADE DO CURSO DE DIREITO >>


12/07/2007
CONHEÇA O MUNDO EM QUE VOCÊ VIVE... PARA FAZER DIREITO!!! >>


03/07/2007
A PREOCUPAÇÃO COM A LINGUAGEM JURÍDICA >>


25/06/2007
SUPREMO NA INTERNET >>


18/06/2007
EM JUÍZO: RECEPÇÃO DE PRIMEIRA >>


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BINGO VI >>


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27/11/2006
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09/09/2006
UM PODER JUDICIÁRIO ATUANTE - HÉLIO BICUDO >>


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