Faculdade Mental
FAZENDO DIREITO - 09/04/2009
  

DIREITO À DEVOÇÃO

STMO CRISTO DE LAS INJURIAS
English:
http://www.daylife.com/search?q=ZAMORA
Espanha - Devotos de Santíssimo Cristo das Injúrias seguram velas vestidos de penitentes durante celebração da Semana Santa em Zamora, no norte do país. Centenas de procissões como essa acontecem na cidade nesta epóca do ano.
Fonte: Terra - 08/04/09.
Mais fotos:
http://www.daylife.com/search?q=ZAMORA


VEJA FOTOS DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO PELO MUNDO:
http://www.daylife.com/search?q=holy+week+2009
http://www.daylife.com/search?q=holy+week+ROME+2009
http://www.daylife.com/search?q=holy+week+BRAZIL+2009
http://www.otempo.com.br/noticias/galeriadefotos/abrefotos/?IdGaleria=62
http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=38606


O SUDÁRIO DE TURIM
http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdEdicao=1260&IdCanal=6&IdSubCanal=&IdNoticia=107997&IdTipoNoticia=1
Fonte: O Tempo - 11/04/09.

 
OLIMPÍADAS JURÍDICAS 2009
18 a 20 de abril - Juíz de Fora - Minas Gerais
Confira todos os detalhes: http://www.olimpiadasjuridicas.com.br/


GRATUITO - SOFTWARE DO TST CALCULA VALOR A RECEBER
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) disponibiliza um instrumento para computar débitos trabalhistas -o Sistema de Cálculo Trabalhista Rápido. O software, gratuito, apresenta os valores estimados de quanto é devido em relação a itens como hora extra, 13º salário e férias. Para obtê-lo, basta acessar a página do órgão (http://www.tst.gov.br/).
Fonte: Folha de S.Paulo - 05/04/09.


COMUNIDADE JURÍDICA
Venha participar da Comunidade Clube do direito. A sua rede jurídica na Internet.
http://www.cursoiuris.com.br/


DIREITOS HUMANOS
O escritório Souza Cescon Advogados participa de um projeto da ONU para desenvolver um relatório sobre a legislação societária brasileira. O objetivo é verificar se a lei estimula a preservação dos direitos humanos. Serão analisados 40 países por 15 escritórios. O relatório será apresentando no fim do ano.
Mercado Aberto - Guilherme Barros - Fonte: Folha de S.Paulo - 07/04/09.
Souza Cescon Advogados - http://www.scbf.com.br/


PIRATARIA - PROJETO ESCOLA LEGAL
Código Penal prevê penas de um a quatro anos para quem for flagrado consumindo falsificados, mas só 5% temem ser presos comprando produtos piratas. Estudo aponta que pirataria provocou fechamento de lojas de CDs e locadoras.
Mudar o hábito de consumo de produtos de procedência ilícita e sem garantia técnica é o principal desafio das entidades que atuam no combate à pirataria no país. A cada dia, cresce o consumo de produtos falsificados: óculos, medicamentos, calçados, roupas, eletroeletrônicos, entre outros.
Além do risco de comprar um produto de baixa qualidade, o consumidor pode ser penalizado com base em artigos do Código Penal, que prevê prisão de um a quatro anos para quem for flagrado adquirindo produto ilegal. Porém, a certeza da impunidade faz com que cresça a adesão a esse mercado. Em uma pesquisa da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) sobre a pirataria em 2008, o percentual de entrevistados que deixa de comprar esse tipo de produto pelo medo de ser punido é de apenas 5%.
Por outro lado, o consumo de produtos piratas ganhou a adesão de 8 milhões de pessoas em 2008 na comparação com o ano anterior. Realizado em mil domicílios de 70 cidades, incluindo a região metropolitana de Belo Horizonte, o levantamento aponta que 47% dos entrevistados adquiriram algum produto pirata no ano passado ante 42% em 2007.
O consumo de DVD falsificado saltou de 53% para 69%. Os CDs continuam no topo do ranking do produto mais comprado, com 83% do consumo, contra 86% no levantamento anterior.
De acordo com a Câmara Americana de Comércio (Amcham), a pirataria movimenta por ano cerca de US$ 522 bilhões no mundo, volume superior ao arrecadado pelo narcotráfico: US$ 380 bilhões. No Brasil, a venda de produtos piratas alcança a cifra de US$ 34 bilhões.
Por entender que o combate à pirataria se aprende desde criança, a entidade desenvolveu o projeto Escola Legal. Iniciado há dois anos em São Paulo, o programa foi ampliado para Campinas, Porto Alegre e Goiânia e neste ano será implantado em Belo Horizonte.
A expectativa é que o programa seja iniciado no fim de abril, ou início de maio, em cinco escolas, três particulares e duas públicas, um universo de 8.000 alunos.
A pesquisa da Fecomércio-RJ sobre a pirataria em 2008 revela ainda que “o preço mais em conta” é a principal justificativa apresentada por 94% dos entrevistados (contra 97% no ano anterior), para a compra de produtos piratas, enquanto 15% apontaram a facilidade de encontrar o produto.
Caixa menor - Sangria. Segundo a Amcham, com a pirataria, o Brasil deixa de arrecadar em impostos cerca de US$ 27 bilhões, valor bem acima do previsto para o orçamento do Ministério da Educação em 2009
Pela internet - Denúncias. O comércio ilegal pode ser denunciado por meio do site da Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM), que é http://www.apcm.org.br/, ou ligando direto nos órgãos de repressão, como Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal.
Zu Moreira - Fonte: O Tempo - 06/04/09.
Projeto Escola Legal - http://projetoescolalegal.blogspot.com/


UMA NOVA JUSTIÇA
O exame de uma instituição problemática como a Justiça redunda por vezes em efeito paradoxal: a exposição continuada de mazelas pode impedir o reconhecimento dos avanços. Em meio a tanto debate -aliás justificado- sobre sua morosidade, parece um contrassenso que 80% dos brasileiros considerem valer a pena procurar os tribunais e 53% se digam satisfeitos com os resultados aí obtidos.
O resultado provém de sondagem nacional encomendada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (RJ) ao Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas. O estudo foi objeto de artigo, nesta Folha, de Joaquim Falcão, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A pesquisa evidencia que o conceito da Magistratura é positivo (39% julgam-na ótima ou boa). E, também, que vai mudando: para 44%, a Justiça melhorou nos últimos cinco anos.
No detalhe, contudo, a opinião da maioria apresenta-se devastadora para o Judiciário, visto como lento (88%), caro (78%), enviesado (69%) e influenciável (63%). Não poderia ser de outra forma, porque da sensação de melhora à de eficiência vai alguma distância. Num país em que assassinos podem aguardar em liberdade uma década ou mais até ver sua condenação transitar em julgado, a Justiça ainda tarda e falha no básico, impedir a impunidade.
Bem avaliada é a Justiça à que a massa dos brasileiros tem acesso, a do Trabalho, considerada a de melhor atuação por 41% dos entrevistados. Em segundo lugar vêm os juizados especiais. A população parece demandar menos processos arrastados e mais conciliação, com o pragmatismo que muitas vezes falta a juízes.
Já se avançou alguma coisa na disposição para realizar a modernização gerencial da Justiça, como atesta a recente adoção da meta ambiciosa de julgar neste ano todos os processos distribuídos até 2005 -ou 40 milhões dos 67 milhões de casos ativos nos 97 tribunais do país. Para isso seria necessário dobrar a produtividade dos magistrados brasileiros, o que soa inexequível em tão pouco tempo.
Uma contribuição seria reduzir para 30 os 60 dias anuais de férias dos magistrados (aos quais se somam 15 de recesso). Providência similar em Portugal melhorou em 9% a produtividade. Espera-se que o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, elimine este privilégio no projeto de Lei Orgânica da Magistratura Nacional que finaliza.
O efeito desburocratizador da negociação e dos acordos nas áreas trabalhista e civil não se repete na Justiça criminal, gargalo particularmente sensível. O amplo direito à defesa representa valor que não pode e não deve ser cerceado em nome da agilidade, mas permanece um campo extenso para magistrados atuarem de modo mais decidido contra a cultura de protelação que ainda viceja no país.
A imagem da Justiça progride, o que é ótimo. Mas a melhora só vai continuar se o Judiciário for capaz de cumprir seu papel com mais celeridade.
Editoriais - Fonte: Folha de S.Paulo - 07/04/09.
Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - http://www.direitorio.fgv.br/cts/index.html
Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas - http://www.ipespe.com.br/pesquisa_nacional.php
Conselho Nacional de Justiça - http://www.cnj.jus.br/
Supremo Tribunal Federal - http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp


LIVROS JURÍDICOS


A Parcialidade Positiva do Juiz
ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 46,00 (270 págs.)
O escritor enfrenta o significado da imparcialidade, reconhece as complexidades da definição e dela extrai o sentido subjetivista dos corolários, nos conceitos e preceitos da dogmática jurídica, esgotando o primeiro capítulo. Nos capítulos subsequentes, faz o cotejo entre imparcialidade e neutralidade, o direito fundamental do juiz positivamente parcial, terminando com a concepção filosófica do que denomina a "racionalidade do outro", como fundamento da conclusão derradeira. A parcialidade positiva do juiz tem por finalidade a efetivação material dos princípios fundamentais previstos na Constituição, que examina, ao fim, no processo penal ou civil.


Direito e Poder Econômico
VICENTE BAGNOLI
Editora: Elsevier (0/ xx/ 21/3970-9300); Quanto: R$ 79,90 (320 págs.)
O subtítulo da obra diz: "Os limites jurídicos do imperialismo frente aos limites econômicos da soberania". Bagnoli o explica na conclusão ao manifestar "o intuito de verificar o significado da soberania econômica" e não "referenciar instituições e sistemas", mas oferecer à nossa ciência jurídica, contribuição para o repensar da "atuação do Estado junto ao poder econômico". A pesquisa se destinou à obtenção do título de doutor em direito na Fadusp. Depois de notas introdutórias no primeiro capítulo, perpassa as transformações do século 19 até a expansão do século 20, com o "império hegemônico". Dezenove páginas de "soberania e globalização" se ligam a "sustentação do Estado e controle do poder econômico pelo direito no século 21".


Tributação do Câmbio
JONATHAN BARROS VITA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 68 (320 págs.)
Paulo de Barros Carvalho diz no prefácio que Vita sistematiza o assunto, de modo original, em uma dissertação de mestrado (PUC/SP).


Tentativa Criminosa
MARINA BECKER
Editora: Millennium (0/xx/19/3229-5588); Quanto: R$49 (284 págs.)
Marina retorna com sua obra de 2004, na qual percorre a doutrina e a jurisprudência na plena avaliação do assunto.


Curso de Direito Civil, vol. 4 - Direito das Coisas
FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELLO
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 80 (446 págs.)
O direito das coisas tem sua visão integral manifestada no curso de Matiello, em texto metódico e pedagogicamente claro.


As Novas Reformas do CPC e de outras Normas Processuais
OBRA COLETIVA
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 114 (472 págs.)
Maurício Giannico e Vitor J. de Mello Monteiro coordenaram a organização da obra, um amplo espectro das mudanças.


Curso de Direito do Trabalho Aplicado, vols. 1 e 2
HOMERO B.MATEUS DA SILVA
Editora : Elsevier; Quanto: R$ 49,90 (267 págs.); R$ 55,00 (356 págs.)
Visão teórica e prática dá início à publicação do Curso, com a parte geral e o estudo de jornadas e pausas nos dois volumes.


A Questão da Constitucionalidade das Patentes "Pipeline" à Luz da Constituição Federal Brasileira de 1988
J. J. GOMES CANOTILHO E JÓNATAS MACHADO
Editora: Almedina (0/xx/239/851904); Quanto: preço não fornecido (137 págs.)
O assunto tratado, com a colaboração de Vera Lúcia Raposo, envolve as questões constitucionais da propriedade.


Tratado de Direito Processual do Trabalho, Volumes 1 e 2
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Editora: LTr; Quanto: R$ 220 (1.776 págs.)
Teoria geral, jurisdição e outros temas gerais surgem até a extinção do processo, no vol. 1. O vol. 2 vai do conhecimento até a execução.


Fonte: Folha de S.Paulo - 11/04/09.


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30/01/2008
SERÁ QUE ESTAMOS FAZENDO DIREITO PELA TERRA? >>


24/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS II... "TAPA-BURACOS" NA JUSTIÇA >>


19/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS... >>


12/01/2008
COM O DIREITO VOCÊ CONSEGUE JUSTIÇA??? >>


30/12/2007
O DIREITO DE SONHAR... >>


23/12/2007
QUE TAL LER MAIS EM 2008 PARA FAZER DIREITO? >>


16/12/2007
NATAL COM DIREITO A AVENTURA E LIBERDADE PARA TODOS... >>


10/12/2007
PAPAIS NOÉIS QUE FAZEM DIREITO... >>


03/12/2007
DIREITO DEMOCRÁTICO >>


26/11/2007
PROTESTAR DIREITO... >>


19/11/2007
LEIS RIDÍCULAS E ABSURDAS AQUI E LÁ FORA... >>


13/11/2007
INSPIRAÇÃO PARA FAZER DIREITO! >>


06/11/2007
VAMOS TENTAR FAZER DIREITO NO ANO NOVO??? >>


30/10/2007
ADVOGADOS ESPERTOS >>


25/10/2007
FAZER E VOAR DIREITO... >>


18/10/2007
DIREITOS IGUAIS? >>


14/10/2007
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30/09/2007
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA >>


24/09/2007
LEILÃO DE "COISA BOA"... >>


16/09/2007
É PRECISO FAZER POLÍTICA DIREITO... >>


10/09/2007
E O RENAN!!! >>


02/09/2007
O JULGAMENTO DO MENSALÃO >>


27/08/2007
MENSALÃO >>


20/08/2007
PIZZA POLÊMICA >>


13/08/2007
É PRECISO FAZER DIREITO PARA NÃO CANSAR... >>


10/08/2007
DIA DO ADVOGADO / DIA DA PINDURA >>


02/08/2007
O VERDADEIRO RENAN CALHEIROS POR TEREZA COLLOR >>


25/07/2007
USP MUDA GRADE DO CURSO DE DIREITO >>


12/07/2007
CONHEÇA O MUNDO EM QUE VOCÊ VIVE... PARA FAZER DIREITO!!! >>


03/07/2007
A PREOCUPAÇÃO COM A LINGUAGEM JURÍDICA >>


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SUPREMO NA INTERNET >>


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TEMOS QUE TENTAR FAZER DIREITO EM 2007! >>


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27/11/2006
100SACIONAL - SÓ AS MELHORES DO "FAZENDO DIREITO" >>


13/11/2006
A MÃO AMERICANA DA JUSTIÇA IRAQUIANA >>


08/11/2006
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