Faculdade Mental
FAZENDO DIREITO - 22/10/2008
  

DIREITO À EQUITAÇÃO

QUEBRANDO A TRADIÇÃO
English:
http://www.telegraph.co.uk/sport/othersports/equestrianism/3204205/British-teenager-is-first-woman-student-at-Spanish-Riding-School.html
The Spanish Riding School of Vienna - http://www.srs.at/index.php?id=265
ÁUSTRIA - Uma tradição de mais de 450 anos foi quebrada por duas jovens amazonas. A austríaca Hannah Zeitlhofer, de 21 anos, e a inglesa Sojourner Morrell, de 17, são as primeiras mulheres a entrar para a Escola de Equitação Espanhola de Viena. Criada em 1572, a instituição jamais havia admitido mulheres em seus quadros. Na escola, além das técnicas de montaria, as alunas aprenderão a domar os animais de origem hispânica.
Foto: A amazona Hannah em um pavilhão da escola de equitação.
Fonte: Época - Número 544.
Escola de Equitação Espanhola de Viena - http://www.srs.at/index.php?id=265


DIREITO AO COLARINHO
Uma decisão inédita da Justiça determinou que o colarinho é parte integrante do chope. O Tribunal Regional Federal de Blumenau deu ganho de causa a um restaurante que havia sido multado pelo Inmetro. O estabelecimento incluía a espuma no volume total do chope servido aos clientes. Os fiscais disseram que apenas o líquido deveria ser cobrado. A desembargadora Maria Lúcia Luz Leiria, relatora do processo, disse que o colarinho não só integra o chope, como também é o próprio produto em forma de espuma.
Fonte: Época - Número 544.


LEI AUTORIZA ENSINO MÉDIO A DISTÂNCIA EM SP
Uma nova legislação educacional em SP permitirá que escolas de ensino médio do Estado ofereceram até 20% da carga horária na modalidade a distância.
A deliberação foi aprovada pelo Conselho Estadual de Educação e homologada pela titular da área do governo José Serra (PSDB), Maria Helena Guimarães de Castro.
A alternativa pode ser utilizada tanto por escolas particulares quanto estaduais. Para a rede privada, cabe a cada colégio a decisão; para a pública, depende de uma determinação da Secretaria da Educação.
A norma entrou em vigor já em 17/10, com a homologação no "Diário Oficial".
A legislação determina que as escolas ofereçam, ao menos, 800 horas letivas ao ano. Pela deliberação do conselho, até 160 horas poderão ser feitas pelos alunos a distância.
A intenção, afirma o órgão, é "chamar a atenção para uma metodologia que pode e deve ser estimulada para promover a melhor aprendizagem".
Segundo o presidente do conselho, Arthur Fonseca Filho, antes, as escolas que pretendessem utilizar o método tinham de pedir, uma a uma, a autorização. "Nenhuma fez tal pedido, até porque a lei não era muito clara. Agora, as escolas já estão autorizadas."
A Secretaria da Educação informou que a atual gestão não pretende implementar a mudança na sua rede. Já o Sieeesp (sindicato das escolas particulares do Estado) disse que ainda analisará o dispositivo.
Para o presidente da Câmara Básica do Conselho Nacional de Educação, Cesar Callegari, "o ensino a distância não é necessariamente ruim, mas a norma abre a chance de escolas buscarem só corte de custos, em detrimento da qualidade".
A UNE (União Nacional dos Estudantes) critica a prática, pois diz que faculdades privadas cortaram disciplinas presenciais para oferecê-las a distância, de forma desordenada.
Com a modalidade, as instituição podem economizar no espaço físico dos prédios e pagamento de professores (em alguns casos, são contratados tutores, com salários menores).
Fábio Takahashi - Fonte: Folha de S.Paulo - 20/10/08. 
Conselho Estadual de Educação - http://www.ceesp.sp.gov.br/
Sieeesp - http://www.sieeesp.org.br/
UNE - http://www.une.org.br/


LIVROS JURÍDICOS


Direito Material Coletivo
GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA
Editora: Del Rey (0/ xx/ 11/3101-9775);
Quanto: R$ 89 (652 págs.)
Donaldo Armelin diz, no prefácio, que a proposta desta tese de doutorado (PUC-SP), para defesa do direito coletivo, "impõe uma reflexão a respeito da função do direito como instrumento indispensável à evolução da sociedade" na incessante busca da Justiça. Ao todo, 107 conclusões específicas incluem a convicção do autor de ser "perfeitamente compatível" com a Constituição brasileira de 1988 a idéia "de uma dignidade coletiva com todas as conseqüências daí derivantes". No rol das conseqüências, inclui "a possibilidade de reparação do dano moral coletivo". Dedica a primeira parte a considerações gerais sobre a transformações no direito e no Estado; a segunda ao direito material coletivo.


Transformações na Teoria Geral do Direito
ALBERTO ALONSO MUÑOZ
Editora: Quartier Latin (0/xx/ 11/3101-5780);
Quanto: R$ 57 (263 págs.)
Em texto confessadamen te exploratório, o autor, juiz em São Paulo, quer testar a hipótese "de que a teoria geral do direito passou por transformações" que a conduziram "à perda de conteúdo e à maior ênfase em critérios estritamente formais para a definição do que seja o direito..." Muñoz entende ser possível operar com o direito "em razão de alterações internas no teor das normas jurídicas de um lado e da falência da filosofia da representação".
São três capítulos, a contar da crise do modelo clássico da teoria do direito e da sublimação desta. Distorção e reconstrução são sustentadas no terceiro capítulo, culminando com argumentação e interpretação.


Elementos de Direito Desportivo Sistêmico
GUSTAVO DELBIN, RODRIGO F. DA COSTA SILVA E RICARDO GRAICHE
Editora: Quartier Latin;
Quanto: R$ 29 (94 págs.)
Justiça Desportiva, contrato de trabalho no futebol e Código de Justiça Desportiva são avaliados em três segmentos.


Assuntos Hospitalares na Visão Jurídica
JOSENIR TEIXEIRA
Editora: distribuição do autor (0/xx/11/ 2238-5566);
Quanto: não divulgado (289 págs.)
Teixeira situa o assunto em linguagem acessível, em esquema de fácil consulta, no enfoque do tema sob o direito.


Ética, Direito e Cidadania
RUBEN DE AZEVEDO QUARESMA
Editora: Juruá (0/xx/41/3352-3900);
Quanto: R$ 97,40 (495 págs.)
Quaresma retrata "valores, atitudes e condutas" atuais. Critica a displicência em aceitar jeitinho, levar vantagem e o "lava-mãos".


Direito Fundamental
GILBERTO COTRIM
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 54 (304 págs.)
O êxito editorial destas instituições de direito público e privado decorre da exposição clara dos assuntos.


O Assédio Moral nas Relações de Emprego
CANDY FLORENCIO THOME
Editora: LTr;
Quanto: R$ 35 (152 págs.)
No programa de pós-graduação da Fadusp o ensaio tem fundamento na doutrina nacional e no direito comparado.


Terceirização e Reestruturação Produtiva
ZÉU PALMEIRA SOBRINHO
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 40 (208 págs.) No doutorado da UFPB a tese critica "precarização e terceirização" do trabalho no setor do petróleo do Rio Grande do Norte.


Programa de Direito do Consumidor
SERGIO CAVALIERI FILHO
Atlas (0/xx/11/3357-9144);
Quanto: R$ 58 (354 págs.)
Cavalieri desenvolve em livro-texto temas essenciais do direito do consumidor, na doutrina e em juízo.


Gestão de Custos Aplicada ao Setor Público
CEZAR VOLNEI MAUSS E MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Editora: Atlas;
Quanto: R$ 38 (210 págs.)
Voltado para a administração pública, o livro cuida especialmente de treinamento para gestores públicos.


Fonte: Folha de S.Paulo - 25/10/08.


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30/01/2008
SERÁ QUE ESTAMOS FAZENDO DIREITO PELA TERRA? >>


24/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS II... "TAPA-BURACOS" NA JUSTIÇA >>


19/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS... >>


12/01/2008
COM O DIREITO VOCÊ CONSEGUE JUSTIÇA??? >>


30/12/2007
O DIREITO DE SONHAR... >>


23/12/2007
QUE TAL LER MAIS EM 2008 PARA FAZER DIREITO? >>


16/12/2007
NATAL COM DIREITO A AVENTURA E LIBERDADE PARA TODOS... >>


10/12/2007
PAPAIS NOÉIS QUE FAZEM DIREITO... >>


03/12/2007
DIREITO DEMOCRÁTICO >>


26/11/2007
PROTESTAR DIREITO... >>


19/11/2007
LEIS RIDÍCULAS E ABSURDAS AQUI E LÁ FORA... >>


13/11/2007
INSPIRAÇÃO PARA FAZER DIREITO! >>


06/11/2007
VAMOS TENTAR FAZER DIREITO NO ANO NOVO??? >>


30/10/2007
ADVOGADOS ESPERTOS >>


25/10/2007
FAZER E VOAR DIREITO... >>


18/10/2007
DIREITOS IGUAIS? >>


14/10/2007
AS LEIS DO DIA DO PROFESSOR... >>


30/09/2007
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA >>


24/09/2007
LEILÃO DE "COISA BOA"... >>


16/09/2007
É PRECISO FAZER POLÍTICA DIREITO... >>


10/09/2007
E O RENAN!!! >>


02/09/2007
O JULGAMENTO DO MENSALÃO >>


27/08/2007
MENSALÃO >>


20/08/2007
PIZZA POLÊMICA >>


13/08/2007
É PRECISO FAZER DIREITO PARA NÃO CANSAR... >>


10/08/2007
DIA DO ADVOGADO / DIA DA PINDURA >>


02/08/2007
O VERDADEIRO RENAN CALHEIROS POR TEREZA COLLOR >>


25/07/2007
USP MUDA GRADE DO CURSO DE DIREITO >>


12/07/2007
CONHEÇA O MUNDO EM QUE VOCÊ VIVE... PARA FAZER DIREITO!!! >>


03/07/2007
A PREOCUPAÇÃO COM A LINGUAGEM JURÍDICA >>


25/06/2007
SUPREMO NA INTERNET >>


18/06/2007
EM JUÍZO: RECEPÇÃO DE PRIMEIRA >>


11/06/2007
BINGO VI >>


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13/02/2007
É TUDO MUITO NEBULOSO! >>


03/02/2007
TEMOS QUE TENTAR FAZER DIREITO EM 2007! >>


17/12/2006
ESPECIAL DE FIM DE ANO >>


05/12/2006
CALAMIDADE DO ENSINO NO PAÍS >>


27/11/2006
100SACIONAL - SÓ AS MELHORES DO "FAZENDO DIREITO" >>


13/11/2006
A MÃO AMERICANA DA JUSTIÇA IRAQUIANA >>


08/11/2006
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31/10/2006
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SE NÃO HOUVER JUSTIÇA, A CASA VAI LADEIRA À BAIXO! >>


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09/09/2006
UM PODER JUDICIÁRIO ATUANTE - HÉLIO BICUDO >>


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