Faculdade Mental
FAZENDO DIREITO - 25/12/2008
  

DIREITO À FLORESTA

CHICO MENDES - O HOMEM DA FLORESTA


English:
http://www.chicomendes.org/ing/home.php
http://www.guardian.co.uk/world/2008/dec/22/brazil-activists-mendes
Em sua edição de 22/12, o inglês The Guardian lembrou os 20 anos da morte do sindicalista e ambientalista Chico Mendes divulgando dados de um levantamento da Pastoral da Terra segundo o qual 260 pessoas correm risco de vida pela campanha contra o desmatamento, trabalho escravo e prostituição infantil na Amazônia. Entre os ameaçados aparece dom Erwin Krautler, o bispo austríaco do prelado do Xingu. O relatório e a lembrança da morte de Chico Mendes – assim como a da missionária Dorothy Stang, em 2005 – servem para mostrar que, além de permitir o desmatamento e o trabalho escravo, a ausência do Estado na Amazônia mantém a região como uma terra sem lei. Só um grande plano para cuidar de todos os aspectos da segurança da Amazônia poderá acabar com notícias como essa.
Fonte: O Filtro - www.ofiltro.com.br - 22/12/08.


CHICO MENDES
Vinte anos sem Chico Mendes, assassinado em Xapuri no dia 22 de dezembro de 1988, aos 44 anos. O país, ainda embalado pela Constituição recém-aprovada, primeira a reconhecer a proteção do meio ambiente como dever do Estado e direito e dever dos cidadãos, via repercutir no mundo inteiro a notícia da morte do seringueiro que ousara liderar um movimento para evitar a destruição da Amazônia.
Nestes vinte anos, expandiu-se muito o espaço das preocupações ambientais no planeta. Hoje, Chico Mendes seria um entre tantos a enfrentar a resistência dos que teimam em esquivar-se de inescapáveis mudanças no estilo de desenvolvimento predador ainda dominante. E por que Chico foi tão especial? Porque se antecipou ao tempo e deu coordenadas, com clareza e simplicidade, para aspirarmos a uma era de maior convergência entre crescimento econômico, justiça social e respeito a limites no uso dos recursos naturais. Porque foi um líder profundamente comprometido com valores e original na ação.
Há quem esteja tão à frente, pela intuição, pela sabedoria, pela capacidade de se ver em muitos, que vai varando o tempo e alcança o futuro no presente. E aqueles que antecipam o tempo nunca o fazem impunemente. Mandela, Ghandi, Luther King pagaram o preço. Chico Mendes também pagou. Parece que essa capacidade antecipatória tem sempre efeito avassalador, tanto para provocar incompreensão quanto para despertar consciências ou, ainda, para abreviar a vida de quem se transforma em antena do mundo e da humanidade.
Chico viveu tudo o que suas circunstâncias permitiram e seus ideais pediram. Tinha uma visão horizontal, inclusiva, quase feminina da política. Preferia a negociação à disputa, a conversa ao conflito, a aliança ao protagonismo exclusivista, mas assumiu radicalmente todas as confrontações necessárias, até a final, com a sua própria morte tão anunciada. E ganhou, sobrevivendo a ela.
Como diz Lacan, o sentido só aparece depois. No caso de Chico, apareceu plenamente após sua morte, porque a antecipação só pode mesmo ser percebida depois. Pessoas como ele são realizadoras de sonhos, de esperança, alimentadoras de novos processos. Se "tudo que é sólido desmancha no ar", elas nos dizem que tudo que é sólido se sustenta nos sonhos.
Quando vivo, acusavam-no de ser contra o desenvolvimento da Amazônia, de fazer "o jogo dos americanos". Hoje, seu discurso é a sustentação para o discurso de todos, sinceros e insinceros, que tentam seguir carreira política, fazer investimentos ou implantar projetos na região.
Marina Silva - Fonte: Folha de S.Paulo - 22/12/08.
Chico Mendes - http://www.chicomendes.org/


A HISTÓRIA DE CHICO MENDES É TEMA DE PEÇA EM LONDRES
O homem de bermuda apertada, camisa xadrez de manga curta, bigode e boné vermelho virado para trás abre a camisa e revela as cicatrizes dos três tiros no peito: "I am Chico", apresenta-se o fantasma, para o incrédulo fazendeiro. "Mas não pode ser, você está morto há 20 anos, ninguém lembra mais de você, de suas idéias", diz o coronelzinho, em inglês.
É em torno das idéias do líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes (1944-88) que gira a fábula politicamente correta "Amazônia", em cartaz em Londres até o final de janeiro e um dos maiores sucessos da temporada de Natal.
O espetáculo tem apenas um brasileiro no elenco (Diogo Sales, que se reveza nos papéis de boi e de boto) e reúne um caldeirão de tradições do folclore nacional, como a quadrilha, o boi-bumbá, cobras gigantes e o boto que surge do rio à noite para seduzir jovens mulheres.
A sucessão de referências pode provocar certo estranhamento, mas Gringo Cardia, artista visual responsável pelo cenário, defende a idéia.
"A gente sempre fala de antropofagia brasileira, por que não antropofagia inglesa, pelos olhos deles?", diz Cardia - ele está atualmente em Montréal, onde prepara com Deborah Colker o novo espetáculo do Cirque du Soleil, previsto para maio de 2009. "Eles juntaram de uma maneira muito inteligente e foram pesquisar antes", afirma.
Pesquisa: A pesquisa ficou a cargo do diretor e co-autor Paul Heritage, que viajou oito vezes a Xapuri (AC), terra de Mendes, e a Rio Branco nos últimos dois anos. "Eu não conhecia nada", disse ele, depois de uma apresentação em dezembro.
Antes disso, Heritage foi ao Brasil em 1991 para dar aulas sobre Shakespeare, trabalhou durante 15 anos montando peças em penitenciárias e favelas no Brasil e hoje tem uma sólida parceria com o AfroReggae.
Fonte: O Tempo - 28/12/08.


"O habeas corpus é mais importante que o ar que respiramos."
Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao receber um prêmio de direitos humanos na OAB, em São Paulo - Fonte: Veja - Edição 2092.


SOS SANTA CATARINA
Acompanhe as notícias e saiba como ajudar:
http://www.desastre.sc.gov.br/
http://www.defesacivil.sc.gov.br/index.php?option=com_frontpage&Itemid=1
http://www.clicrbs.com.br/especial/sc/sos-sc/conteudo/detalhe/Como-ajudar.html


SOS MINAS
Acompanhe as notícias e saiba como ajudar:
http://www.defesacivil.mg.gov.br/
http://www.portal.cbmmg.mg.gov.br/


PORTAL DO DIREITO AO TRABALHO
O Portal Nacional do Direito ao Trabalho http://www.pndt.com.br/ oferece diversas informações a respeito da legislação trabalhista, além de cursos e notícias relacionadas à área.
Fonte: O Tempo - 21/12/08.


FILHOS SÃO COMO NAVIOS
http://www.powerpointportugal.com/dw1/FILHOSS%C3OCOMONAVIOS.pps
(Colaboração: Tadeu - Curitiba)


50 ANOS DE DIFERENÇA
A Justiça saudita negou o divórcio a uma menina de 8 anos, obrigada pelo pai a se casar com um homem de 58 anos. De acordo com o juiz, ela deverá permanecer unida ao marido até a puberdade, informou ontem o jornal "The Guardian". Familiares da menina afirmaram que o casamento ainda não tinha sido consumado e que ela continuava vivendo com a mãe. Além disso, garantiram que o pai teria fixado uma condição para a união: de que o casamento só seja consumado quando a garota completar 18 anos. O pai receberia da família do noivo cerca de R$ 19 mil.
Fonte: O Tempo - 24/12/08.


LIVROS JURÍDICOS - O ano termina com 250 obras na fila
A quantificação editorial dos livros jurídicos -cujo processo de crescimento tem sido constante- atingiu, em 2008, nível excepcional. Esse é o ponto alto do balanço a ser feito. Nem no lançamento de obras novas a coluna conseguiu absorver todos os títulos divulgados. O ano termina com um estoque de 250 obras na fila, o que corresponde a cinco ou seis meses até a exaustão. Por um lado, trata-se de fato muito positivo, mas o excesso quantitativo não foi acompanhado pelo crescimento qualitativo.
O objetivo nuclear da coluna é divulgar livros novos -salvo, de uns tempos para cá, destacando dois deles, comentados em maior extensão. O segundo objetivo está em dar precedência a dissertações e teses acadêmicas, contribuindo para divulgar o moderno pensamento jurídico nacional, sendo predominantes as questões constitucionais. Os demais assuntos são noticiados, obedecida a ordem de chegada dos títulos.
Distinção interessante do ano foi a participação de autoridades judiciais e de membros do Ministério Público divulgando idéias próprias de seus segmentos. Dentre muitos dou o exemplo do ministro Gilmar Ferreira Mendes, tratando da "Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental", pela Saraiva, e do ministro Cesar Asfor Rocha, em "A Luta pela Efetividade da Jurisdição", pela Revista dos Tribunais. Os direitos fundamentais vêm sendo muito discutidos na área das liberdades individuais, na questão de seu desrespeito na área tributária, nas relações do trabalho, nas garantias ambientais, na biotecnologia, na ciência penal, no processo, em pluralidade extraordinária.
A visão filosófica dos assuntos jurídicos evoluiu, no tratamento dado à justiça, à política. Há cursos e discussões sobre a base do pensamento filosófico, levando José Renato Nalini a perguntar: "Por que filosofia?". Ainda uma vez, como conseqüências das sucessivas mudanças da lei, destacaram-se os escritos a respeito de direitos processuais, resultado natural da natureza funcional da matéria, para o desenvolvimento das questões em juízo. A instabilidade do direito escrito causa graves prejuízos à comunidade.
Para os profissionais do direito, parece razoável acreditar que o ramo no qual há tendência do maior número de obras em 2009 envolverá a recuperação de empresas e as falências, como resultado da crise econômica internacional, em repercussões impossíveis de serem evitadas, no Brasil. É óbvio que a crise ampliará o debate jurídico e legislativo sobre seus efeitos.
Destaco duas espécies tomadas com os tipos de produção: a das obras coletivas e as séries e coleções de livros com temas assemelhados -às vezes em volumes de menor porte- estiveram presentes com novidades. Assinalo o cuidado da seleção na série "GVLaw" da Fundação Getulio Vargas, editada pela Saraiva. Lembro, nesse segmento, além de coleções clássicas das editoras tradicionais, "Direito Ponto a Ponto" e "Cooperativismo", da Elsevier e da Mandamento, respectivamente, como a coleção "Direito Civil", da Revista dos Tribunais. As obras coletivas continuaram a ser incentivadas pelas editoras, pois barateiam o custo e permitem maior amplitude de tratamento por volume editado.
O número de revistas dedicadas ao direito também teve impulso expressivo, em que merece particular realce a "Revista do Advogado", tirada pela Associação dos Advogados de São Paulo, que chegou a seu número 100.
Fonte: Folha de S.Paulo - 27/12/08.
Revista dos Tribunais - http://www.rt.com.br/
Revista do Advogado - http://www.aasp.org.br/aasp/servicos/servrev.asp


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30/01/2008
SERÁ QUE ESTAMOS FAZENDO DIREITO PELA TERRA? >>


24/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS II... "TAPA-BURACOS" NA JUSTIÇA >>


19/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS... >>


12/01/2008
COM O DIREITO VOCÊ CONSEGUE JUSTIÇA??? >>


30/12/2007
O DIREITO DE SONHAR... >>


23/12/2007
QUE TAL LER MAIS EM 2008 PARA FAZER DIREITO? >>


16/12/2007
NATAL COM DIREITO A AVENTURA E LIBERDADE PARA TODOS... >>


10/12/2007
PAPAIS NOÉIS QUE FAZEM DIREITO... >>


03/12/2007
DIREITO DEMOCRÁTICO >>


26/11/2007
PROTESTAR DIREITO... >>


19/11/2007
LEIS RIDÍCULAS E ABSURDAS AQUI E LÁ FORA... >>


13/11/2007
INSPIRAÇÃO PARA FAZER DIREITO! >>


06/11/2007
VAMOS TENTAR FAZER DIREITO NO ANO NOVO??? >>


30/10/2007
ADVOGADOS ESPERTOS >>


25/10/2007
FAZER E VOAR DIREITO... >>


18/10/2007
DIREITOS IGUAIS? >>


14/10/2007
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30/09/2007
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA >>


24/09/2007
LEILÃO DE "COISA BOA"... >>


16/09/2007
É PRECISO FAZER POLÍTICA DIREITO... >>


10/09/2007
E O RENAN!!! >>


02/09/2007
O JULGAMENTO DO MENSALÃO >>


27/08/2007
MENSALÃO >>


20/08/2007
PIZZA POLÊMICA >>


13/08/2007
É PRECISO FAZER DIREITO PARA NÃO CANSAR... >>


10/08/2007
DIA DO ADVOGADO / DIA DA PINDURA >>


02/08/2007
O VERDADEIRO RENAN CALHEIROS POR TEREZA COLLOR >>


25/07/2007
USP MUDA GRADE DO CURSO DE DIREITO >>


12/07/2007
CONHEÇA O MUNDO EM QUE VOCÊ VIVE... PARA FAZER DIREITO!!! >>


03/07/2007
A PREOCUPAÇÃO COM A LINGUAGEM JURÍDICA >>


25/06/2007
SUPREMO NA INTERNET >>


18/06/2007
EM JUÍZO: RECEPÇÃO DE PRIMEIRA >>


11/06/2007
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04/06/2007
BINGO V... Charges e mais charges... >>


28/05/2007
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08/03/2007
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27/02/2007
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13/02/2007
É TUDO MUITO NEBULOSO! >>


03/02/2007
TEMOS QUE TENTAR FAZER DIREITO EM 2007! >>


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27/11/2006
100SACIONAL - SÓ AS MELHORES DO "FAZENDO DIREITO" >>


13/11/2006
A MÃO AMERICANA DA JUSTIÇA IRAQUIANA >>


08/11/2006
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31/10/2006
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23/10/2006
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16/10/2006
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01/10/2006
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26/09/2006
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09/09/2006
UM PODER JUDICIÁRIO ATUANTE - HÉLIO BICUDO >>


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