Faculdade Mental
FAZENDO DIREITO - 01/10/2009
  

DIREITO AO LIXO

O LIXO NÃO É LIXO


English:
http://www.geekologie.com/2009/04/own_a_plastic_box_of_nyc_trash.php
http://www.psfk.com/2009/09/over-1200-nyc-trash-cubes-sold.html
Official sites:
http://www.nycgarbage.com/
http://newyorkcitygarbage.com/
See more photos: http://www.flickr.com/photos/nycgarbage/
Video: http://www.youtube.com/watch?v=WS3Pz-jWWw8
Lixo é transformado em arte em NY. Você pagaria o equivalente a 180 reais por uma caixinha cheia de lixo? O artista plástico Justin Gignac de Nova York está ganhando dinheiro com o que as pessoas jogam nas ruas.
Leia mais:
http://g1.globo.com/jornalhoje/0,,MUL1319542-16022,00-LIXO+E+TRANSFORMADO+EM+ARTE+EM+NOVA+YORK.html
http://super.abril.com.br/blogs/planeta/197689_post.shtml
Vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=WS3Pz-jWWw8
Sites oficiais:
http://www.nycgarbage.com/
http://newyorkcitygarbage.com/
Veja mais fotos: http://www.flickr.com/photos/nycgarbage/


UNIVERSIDADES PÚBLICAS – UMA VAGA POR ALUNO
A Comissão de Educação do Senado aprovou, em decisão terminativa, um projeto que proíbe estudantes de ocuparem, ao mesmo tempo, duas vagas em universidades públicas. O texto agora segue para a sanção presidencial.
Aparte - Fonte: O Tempo – 30/09/09.


REPÓRTER SENADO – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Programa aborda principais propostas de mudança do código Processo Penal e as questões mais polêmicas. O código está em vigor há quase 70 anos. Disponível até o próximo dia 25, em http://www.senado.gov.br/TV/.
Eventos On-Line – Acontece na Internet - Fonte: Folha de S.Paulo – 30/09/09.


INDEPENDÊNCIA E DISTANCIAMENTO GARANTEM UM BOM EXEMPLO
O papel dos tribunais de contas, seja da União ou dos Estados, está em discussão. E é importante mesmo que o tema seja debatido. A fiscalização das contas dos Poderes é fundamental em qualquer democracia. Mas também é importante lembrar que integrantes dos tribunais de contas são indicados pelos chefes do Poderes Executivo e Legislativo, que são fiscalizados por esses mesmos órgãos.
As ligações políticas dos conselheiros indicados sempre levaram ao entendimento de que os tribunais não eram detentores de isenção suficiente para desempenhar a função. A aprovação de contas dos chefes de Poderes Executivos, federal, estaduais e municipais, sem muita dificuldade, reforçava a interpretação. Os próprios políticos diziam nos bastidores que os tribunais, no máximo, fariam ressalvas às contas e que rejeição integral não era algo viável.
Mas parece que o quadro começa a mudar. O Tribunal de Contas da União dá o exemplo e realiza um trabalho que, pelo menos, no primeiro momento parece guardar bastante isenção. O bom desempenho do órgão pode até trazer algum constrangimentos para o governo federal, mas tem sido realizado e também divulgado - o que também já foi uma dificuldade no passado.
Não se trata aqui de defender um ou outro relatório, referente a esse ou aquele programa. É uma questão de reconhecimento genérico da funcionalidade de um órgão que, por sua própria composição, convive com entraves políticos.
Quando se fala que a democracia brasileira anda progredindo dia a dia, é de exemplos como esse que se está falando. As independências dos Poderes, a gestão correta, a redução de riscos de desvios, a fiscalização são fundamentais.
Aparte - Fonte: O Tempo – 01/10/09.
Tribunal de Contas da União - http://www.tcu.gov.br/


AGORA, OS CARTÓRIOS
Congresso se inclina a abonar notários sem concurso, e STF se torna a única instância capaz de barrar mais essa farra.
A propostas de emenda à Constituição que efetiva titulares de cartórios não concursados tende a ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal caso seja aprovada pela Câmara, afirma o presidente da corte, Gilmar Mendes. Ainda que Mendes detenha apenas um voto em 11 no Supremo, a impugnação judicial, a esta altura, parece a última barreira contra mais uma afronta à sociedade que, tudo indica, será consumada no Congresso.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estima que existam 5.000 cartórios "biônicos" no país, cerca de um quarto do total. Em junho passado, o conselho, órgão de controle administrativo do Judiciário, determinou que todos os cargos assumidos nessas condições deveriam ser desocupados, de acordo com a regra prevista na Carta de 1988.
A partir de então, coube aos Tribunais de Justiça dos Estados realizar uma apuração exata da quantidade desses postos -processo ainda em andamento. Em um passo seguinte, estão previstos os primeiros concursos para preenchimento dessas vagas. Contra o que parece ser o desejo do Congresso Nacional, a Justiça precisa manter essa sequência de procedimentos rumo à modernização dos cartórios.
Concursos são necessários para assegurar um mínimo de legitimidade no preenchimento dos postos notariais. Por conta de exigências burocráticas extemporâneas, os brasileiros são obrigados a recorrer, numa frequência injustificável, aos tabeliães. Estes, por sua vez, desfrutam de uma clientela cativa, pois a regulamentação limita muito a concorrência numa mesma região.
Nesse ambiente cercado de privilégios, uma relíquia do patrimonialismo, há pouco estímulo para que os titulares dos cartórios aperfeiçoem os serviços que oferecem. O ganho é certo e raramente é pequeno: balanço do CNJ, referente ao ano de 2006, revelou que o setor faturou mais de R$ 4 bilhões -o suficiente para construir 20 quilômetros de metrô em São Paulo.
A exigência do concurso é um veto, tardio, ao apadrinhamento que sempre vigorou na concessão dos serviços notariais. Mas o país não deveria se contentar com uma resposta modesta ao atraso representado pelos cartórios. Em primeiro lugar, é preciso que o poder público reduza substancialmente a exigência de carimbos notariais dos cidadãos.
Além disso, registros de caráter privado, como os contratos, não precisam estar submetidos a um regime monopolista de concessões. Com regulação mínima, é possível, e desejável, abrir esse mercado à concorrência.
Editoriais - Fonte: Folha de S.Paulo – 30/09/09.


LIVROS JURÍDICOS


Cartas a um Jovem Juiz
CESAR ASFOR ROCHA
Editora: Elsevier (0/ xx/21/3970-9300) Preço: Não fornecido, 151 págs.
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o autor desenvolveu longa carreira advocatícia, antes da magistratura. Ao se dispor a criar essa ponte de contato com os novos juízes, optou pela forma epistolar, inspirado em Montesquieu, em suas "Cartas Persas", entre outros autores, levados pelo desejo de "expor suas reflexões sobre os temas desenvolvidos... sempre com propósitos informativos e em linguagem essencialmente informal". As 15 mensagens cumprem esse objetivo das angústias que precedem o ingresso na magistratura, até as relações decorrentes do seu exercício, na família e na sociedade, até a despedida, em leitura sempre agradável. O mote inspirador da obra vem definido no subtítulo: "Cada processo hospeda uma vida".


A Evolução do Direito Comercial Brasileiro
PAULA A. FORGIONI
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433) Preço: R$ 49,00, 272 págs.
Eis o marco final da "jornada acadêmica do porte de um concurso de titularidade" da Forgione, na Fadusp. No prefácio, o ministro Eros Grau, do STF, e professor da mesma faculdade, diz que a autora superou "a visão individualista/ liberal do Direito Comercial", na linha entre direito privado e público. A escritora recorda pressupostos teóricos marcantes do desenvolvimento do trabalho, a partir da disciplina, e da expressão "direito comercial", bem como do papel deste no elo empresa/mercado. Três partes enunciam diretrizes do direito mercantil brasileiro, transformações gerais e perfis do mercado nas dimensões política, social e jurídica, cobrindo espaço jurídico que percorreu "da mercancia ao mercado".


Apelação no Direito Processual Civil
GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA
Editora: Revista dos Tribunais Preço: R$ 49, 288 págs.
É a atualização da tese de doutorado (PUC/SP) do autor, na qual traça o perfil completo da apelação.


Curso de Criminologia
ADERLAN CRESPO
Editora: Elsevier Preço: R$ 65, 232 págs.
Crespo destaca, no subtítulo, a atenção às relações políticas e jurídicas que o crime compreende.


Crimes na Internet
OBRA COLETIVA
Editora: Edipro (0/xx/11/3107-4788) Preço: Não fornecido, 342 págs.
Repertório de jurisprudência e legislação tem supervisão editorial de Jair L. Vieira.


Reformas Processuais
ALENCAR FREDERICO
Editora: Millennium (0/xx/19/3229-5588) Preço: R$ 34, 160 págs.
Efeitos da EC n. 45/04 e ineficácia resultante vão até a pág. 74. Seguem-se bibliografia e anexos.


A Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo em Matéria Ambiental
OBRA COLETIVA
Editora: Millennium Preço: R$ 59, 288 págs.
O organizador, Gilberto Passos de Freitas, especialista nos temas do meio ambiente, ampliou substancialmente o primeiro tomo da seleção.


O Direito do Trabalho e as Pequenas e Microempresas
JURANDIR ZANGARI JÚNIOR
Editora: LTr Preço: R$ 30, 120 págs.
Dissertação de mestrado (PUC/SP) oferece o que diz ser "uma proposta de tratamento jurídico diferenciado", no limite indicado.


O Princípio da Proteção no Século 21
LEONARDO DE GÊNOVA
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788) Preço: R$ 25, 117 págs.
A interferência da globalização no princípio da proteção do trabalhador é composta nesta monografia, projetada para o século atual.


Orientações e Obrigações Trabalhistas
ANTENOR PELEGRINO
Editora: LTr Preço: R$ 65, 351 págs.
Antenor Pelegrino Filho e Ulisses O. Elias dos Santos atualizaram roteiros cobrindo os objetivos do título.


Fonte: Folha de S.Paulo - 03/10/09.


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01/03/2008
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22/02/2008
O DIREITO DE COMEMORAR >>


15/02/2008
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07/02/2008
DIREITO MEDIEVAL >>


30/01/2008
SERÁ QUE ESTAMOS FAZENDO DIREITO PELA TERRA? >>


24/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS II... "TAPA-BURACOS" NA JUSTIÇA >>


19/01/2008
O DIREITO DE PAGAR DEPOIS... >>


12/01/2008
COM O DIREITO VOCÊ CONSEGUE JUSTIÇA??? >>


30/12/2007
O DIREITO DE SONHAR... >>


23/12/2007
QUE TAL LER MAIS EM 2008 PARA FAZER DIREITO? >>


16/12/2007
NATAL COM DIREITO A AVENTURA E LIBERDADE PARA TODOS... >>


10/12/2007
PAPAIS NOÉIS QUE FAZEM DIREITO... >>


03/12/2007
DIREITO DEMOCRÁTICO >>


26/11/2007
PROTESTAR DIREITO... >>


19/11/2007
LEIS RIDÍCULAS E ABSURDAS AQUI E LÁ FORA... >>


13/11/2007
INSPIRAÇÃO PARA FAZER DIREITO! >>


06/11/2007
VAMOS TENTAR FAZER DIREITO NO ANO NOVO??? >>


30/10/2007
ADVOGADOS ESPERTOS >>


25/10/2007
FAZER E VOAR DIREITO... >>


18/10/2007
DIREITOS IGUAIS? >>


14/10/2007
AS LEIS DO DIA DO PROFESSOR... >>


30/09/2007
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA >>


24/09/2007
LEILÃO DE "COISA BOA"... >>


16/09/2007
É PRECISO FAZER POLÍTICA DIREITO... >>


10/09/2007
E O RENAN!!! >>


02/09/2007
O JULGAMENTO DO MENSALÃO >>


27/08/2007
MENSALÃO >>


20/08/2007
PIZZA POLÊMICA >>


13/08/2007
É PRECISO FAZER DIREITO PARA NÃO CANSAR... >>


10/08/2007
DIA DO ADVOGADO / DIA DA PINDURA >>


02/08/2007
O VERDADEIRO RENAN CALHEIROS POR TEREZA COLLOR >>


25/07/2007
USP MUDA GRADE DO CURSO DE DIREITO >>


12/07/2007
CONHEÇA O MUNDO EM QUE VOCÊ VIVE... PARA FAZER DIREITO!!! >>


03/07/2007
A PREOCUPAÇÃO COM A LINGUAGEM JURÍDICA >>


25/06/2007
SUPREMO NA INTERNET >>


18/06/2007
EM JUÍZO: RECEPÇÃO DE PRIMEIRA >>


11/06/2007
BINGO VI >>


04/06/2007
BINGO V... Charges e mais charges... >>


28/05/2007
BINGO IV - E dá-lhe charges... >>


21/05/2007
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07/05/2007
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01/05/2007
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08/03/2007
DICIONÁRIO JURÍDICO? >>


27/02/2007
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13/02/2007
É TUDO MUITO NEBULOSO! >>


03/02/2007
TEMOS QUE TENTAR FAZER DIREITO EM 2007! >>


17/12/2006
ESPECIAL DE FIM DE ANO >>


05/12/2006
CALAMIDADE DO ENSINO NO PAÍS >>


27/11/2006
100SACIONAL - SÓ AS MELHORES DO "FAZENDO DIREITO" >>


13/11/2006
A MÃO AMERICANA DA JUSTIÇA IRAQUIANA >>


08/11/2006
LEIS E SABEDORIAS! >>


31/10/2006
VAMOS ESTUDAR DIREITO? >>


23/10/2006
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16/10/2006
SE NÃO HOUVER JUSTIÇA, A CASA VAI LADEIRA À BAIXO! >>


09/10/2006
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01/10/2006
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26/09/2006
A DERROTA DOS INTELECTUAIS >>


19/09/2006
UM PONTO DE VISTA RESPEITÁVEL...OU NÃO????? O QUE VOCÊS ACHAM? >>


11/09/2006
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09/09/2006
UM PODER JUDICIÁRIO ATUANTE - HÉLIO BICUDO >>


29/08/2006
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