FM - Faculdade Mental

EDITORIAL - 14/03/2008

UMA GRANDE SEMANA A TODOS!

A semana Santa, tambÃ©m conhecida como â€œA Grande Semanaâ€, Ã© um dos eventos mais importantes do calendÃ¡rio religioso, envolvendo datas como a Sexta-Feira da PaixÃ£o e a PÃ¡scoa. Ã€s vÃ©speras dessa Semana, o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) da AÃ§Ã£o de Inconstitucionalidade (http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=20&id_noticia=1005) sobre a Lei de BiosseguranÃ§a (http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11105.htm), pesquisas com cÃ©lulas-tronco embrionÃ¡rias, foi adiado por aspectos religiosos.
Houve uma Ã©poca em que muitos cientistas eram perseguidos por irem contra as idÃ©ias religiosas com estudos e pesquisas cientÃficas. Pode-se imaginar quantas descobertas teriam sido evitadas se essas perseguiÃ§Ãµes persistissem ao longo do tempo? O avanÃ§o de pesquisas cientÃficas tem permitido descobrir curas para doenÃ§as atÃ© entÃ£o jamais imaginadas por qualquer Ser Humano, salvando Vidas e mais Vidas.
A discussÃ£o entre a religiÃ£o e a ciÃªncia vem de longe. Na questÃ£o das pesquisas com cÃ©lulas-tronco embrionÃ¡rias, de um lado hÃ¡ uma posiÃ§Ã£o de que a vida jÃ¡ teve inÃcio e, de outro lado, uma defesa de que os embriÃµes nÃ£o tÃªm cÃ©lulas nervosas, nem estÃ£o num Ãºtero (a pesquisa Ã© com embriÃµes congelados) e, portanto, nÃ£o sÃ£o seres vivos.
Em entrevista Ã Veja (ediÃ§Ã£o 2050), a biÃ³loga Mayana Zatz, uma das maiores especialistas em cÃ©lula-tronco do Brasil, disse que â€œnÃ£o existe um consenso sobre quando comeÃ§a a vida, mas existe, sim, um consenso de que a vida termina quando cessa a atividade do sistema nervoso. Quando o cÃ©rebro pÃ¡ra, a pessoa Ã© declarada morta. Pelo mesmo raciocÃnio, se nÃ£o existe vida sem um cÃ©rebro funcionando, um embriÃ£o de atÃ© catorze dias, sem nenhum indÃcio de cÃ©lulas nervosas, nÃ£o pode ser considerado um ser vivo. Pelo menos nÃ£o da forma que entendemos a vida. Por isso, todos os paÃses que permitem pesquisas com embriÃµes determinam que eles devem ter no mÃ¡ximo catorze dias de desenvolvimento. Os embriÃµes congelados que se quer usar no Brasil tÃªm ainda menos tempo, entre trÃªs e cinco diasâ€ e complementou â€œa oposiÃ§Ã£o vem basicamente da Igreja CatÃ³lica. Entre as igrejas evangÃ©licas existe uma divisÃ£o, mas muitas sÃ£o a favorâ€.
Na ediÃ§Ã£o seguinte, na mesma revista (ediÃ§Ã£o 2051), a atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie Northfleet, comentou â€œEu nÃ£o enxerguei, nos artigos da Lei de BiosseguranÃ§a que falam sobre embriÃµes, nada que ferisse a ordem constitucional. Meu raciocÃnio parte do princÃpio de que nosso sistema jurÃdico protege duas entidades, o "nascituro" e a "pessoa". Esses conceitos tÃªm um significado muito preciso no direito. O nascituro, a crianÃ§a que aguarda o nascimento no ventre da mÃ£e, tem algumas expectativas de direito â€“ no campo da heranÃ§a, por exemplo. JÃ¡ a pessoa, do ponto de vista do nosso ordenamento, sÃ³ passa a existir no instante do nascimento com vida. Ã‰ aÃ que surge a personalidade jurÃdica, segundo o nosso CÃ³digo Civil. Ora, o embriÃ£o criado in vitro nÃ£o Ã© nascituro, pois nÃ£o foi implantado no Ãºtero da mÃ£e, nem pessoa, no sentido tÃ©cnico. Ele nÃ£o desfruta as garantias que se aplicam aos dois casos. Quanto ao princÃpio constitucional do direito Ã vida, eu creio que ele nÃ£o Ã© ferido no caso das pesquisas com embriÃµes que seriam descartados ou permaneceriam congelados indefinidamente. Essas pesquisas, a mÃ©dio ou a longo prazo, devem resultar em benefÃcio para um grande nÃºmero de pessoas. Elas tambÃ©m tÃªm o objetivo de proteger a vida â€“ uma vida Ãntegra e saudÃ¡vel para portadores de doenÃ§as. Sigo aqui uma linha de raciocÃnio que tem uma longa histÃ³ria no campo jurÃdico â€“ aquela que, no conflito aparente entre normas, opta pelo bem maior, produzido com o menor sacrifÃcio possÃvel.â€ e, finalizou â€œEu sou catÃ³lica, estudei em colÃ©gio de freiras. Mas nÃ£o sou juÃza do Supremo para expressar minhas crenÃ§as religiosas, e sim para analisar as leis Ã luz da ConstituiÃ§Ã£o e do restante do sistema jurÃdico.â€
O Faculdade Mental carrega, em sua essÃªncia, a bandeira da educaÃ§Ã£o, a qual jamais pode deixar de estar associada Ã pesquisa e aos estudos cientÃficos. NÃ£o se trata de criar uma polÃªmica ou um combate Ã©pico â€œReligiÃ£o (ou Igreja) X CiÃªnciaâ€, nem tampouco de defender essa ou aquela Igreja, mas, sim, de permitir que estudos sejam feitos e pesquisas realizadas, enfim, permitir o desenvolvimento da ciÃªncia. Vale lembrar que os resultados beneficiarÃ£o toda a humanidade e nÃ£o somente os religiosos ou aqueles que freqÃ¼entam igrejas.
A ciÃªncia Ã© assim, uma evoluÃ§Ã£o contÃnua. JÃ¡ existem estudos para a transformaÃ§Ã£o de cÃ©lulas comuns da pele humana em estruturas que se parecem e funcionam como cÃ©lulas-tronco embrionÃ¡rias, podendo trazer uma soluÃ§Ã£o para essa polÃªmica num futuro bem prÃ³ximo (leia mais: http://www.crmmg.org.br/Noticias/Saude/news_item.2007-11-22.6117). Entretanto, o momento â€œÃ© agoraâ€.
O conflito de interesses â€œPolÃtica X ReligiÃ£oâ€ tambÃ©m impede decisÃµes desvinculadas, inclusive na JustiÃ§a. FHC perdeu uma eleiÃ§Ã£o para JÃ¢nio Quadros (Prefeitura de SÃ£o Paulo em 1985), pois teria dito que era ateu. E, em ano de eleiÃ§Ãµes, todo cuidado Ã© pouco, principalmente para nÃ£o ficar marcado por um tema polÃªmico, apesar da Lei de BiosseguranÃ§a jÃ¡ ter sido decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da RepÃºblica em 2005.
IdÃ©ias e opiniÃµes diferentes sÃ£o muito importantes para o desenvolvimento da humanidade, mas, nÃ£o para gerar proibiÃ§Ãµes. Que tal a criaÃ§Ã£o de regras para que abusos nÃ£o sejam cometidos?
EntÃ£o, essa Ã© uma oportunidade para aproveitar a semana e pensar sobre o assunto. Uma grande semana a todos! Feliz PÃ¡scoa!

Foto: EmbriÃ£o humano Ã© exibido em imagem tridimensional no novo Museu do Corpo em Oegstgeest, perto de AmsterdÃ£ (Holanda). A atraÃ§Ã£o, que Ã© uma mistura de parque de diversÃµes e museu educativo, tem por objetivo ensinar as crianÃ§as a cuidarem melhor de seus corpos. O prÃ©dio contÃ©m uma escultura humana de 35 m de altura
Fonte: Folha Online - 14/03/08.
English:
http://fr.movies.yahoo.com/14032008/11/photo/14032008161453.html
http://www.corpus-experience.nl/index.php

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