FM - Faculdade Mental

PENSE! - 03/03/2007

A VIDA Ã‰ UM LIVRO ABERTO

PALAVRA DA SEMANA: VAIDADE

Excessivo orgulho por algo que uma pessoa enxerga nela mesma, mas que os demais nÃ£o conseguem admirar com igual intensidade. A palavra vem do latim vanus, "vazio".
Ao se espremer uma pessoa com alto teor de vaidade, obtÃ©m-se um suco de nada.

(Max Gehringer)

Fonte: Ã‰poca - Nr. 459.

PÃ‰ROLAS NACIONAIS

O Brasil Ã© feito por nÃ³s. SÃ³ falta agora desatar os nÃ³s.
(BarÃ£o de ItararÃ©)

Quando estamos fora, o Brasil dÃ³i na alma; quando estamos dentro, dÃ³i na pele.
(Stanislaw Ponte Preta)

O uÃsque Ã© o melhor amigo do homem. Ele Ã© o cachorro engarrafado.
(VinÃcius de Morais)

Os homens mentiriam muito menos se as mulheres fizessem menos perguntas.
(Max Nunes)

Brasil? Fraude explica.
(Carlito Maia)

Junta mÃ©dica Ã© uma reuniÃ£o que os mÃ©dicos fazem nos Ãºltimos momentos de nossa vida para dividir a culpa.
(JÃ´ Soares)

Pior do que o fim do mundo, para mim Ã© o fim do mÃªs.
(Zeca Baleiro)

Quem se mata de trabalhar merece mesmo morrer.
(MillÃ´r Fernandes)

Chega de debate de idÃ©ias. Onde jÃ¡ se viu um polÃtico brasileiro dotado de idÃ©ias?
(Diogo Mainardi)

Democracia Ã© quando eu mando em vocÃª. Ditadura Ã© quando vocÃª manda em mim.
(MillÃ´r Fernandes)

No Brasil, quem tem Ã©tica parece anormal.
(MÃ¡rio Covas)

O brasileiro nÃ£o faz histÃ³ria, ele Ã© um espectador.
(Raul Seixas)

NÃ£o Ã© triste mudar de idÃ©ias; triste Ã© nÃ£o ter idÃ©ias para mudar.
(BarÃ£o de ItararÃ©)

NinguÃ©m morre, as pessoas despertam do sonho da vida.
(Raul Seixas)

Comecei uma dieta: cortei a bebida e as comidas pesadas e em quatorze dias perdi duas semanas!
(Tim Maia)

Era um menino tÃ£o mau que sÃ³ se tornou radiologista para ver a caveira dos outros.
(JÃ´ Soares)

A prosperidade de alguns homens pÃºblicos do Brasil Ã© uma prova evidente de que eles vÃªm lutando pelo progresso do nosso subdesenvolvimento.
(Stanislaw Ponte Preta)

A minha vontade Ã© forte, mas a minha disposiÃ§Ã£o de obedecer-lhe Ã© fraca.
(Carlos Drummond de Andrade)

Esperanto Ã© a lÃngua universal que nÃ£o se fala em lugar nenhum.
(Stanislaw Ponte Preta)

O sol nasce para todos, a sombra pra quem Ã© mais esperto.
(Stanislaw Ponte Preta)

O marido nÃ£o deve ser o Ãºltimo a saber. Ele nÃ£o deve saber nunca.
(Nelson Rodrigues)

O Brasil Ã© um paÃs geomÃ©trico ..... tem problemas angulares, discutidos em mesas redondas, por um monte de bestas quadradas.
(Autor Desconhecido)

Quem mata o tempo nÃ£o Ã© assassino, Ã© suicida!
(MillÃ´r Fernandes)

ColaboraÃ§Ã£o: Waldeyr.

SEM PPPs NÃƒO HÃ CRESCIMENTO ECONÃ”MICO

27/02/07- Por Renato Pavan

Muito se fala sobre a necessidade de investimento em obras de infra-estrutura e da falta de recursos do Estado brasileiro. Ã‰ um panorama que emperra o crescimento da economia e cuja saÃda mais factÃvel aponta para as Parcerias PÃºblico-Privadas (PPP). Ao explicitar as obras que o governo pretende implantar, o prÃ³prio PAC (Programa de AceleraÃ§Ã£o do Crescimento), anunciado recentemente, Ã© uma tentativa de buscar investimentos privados. Desde a entrada em vigor em dezembro de 2004 da Lei 11.079/04, que instituiu as PPPs no PaÃs, o ritmo de projetos estÃ¡ muito aquÃ©m das nossas necessidades. E essa Ã© uma das causas do crescimento pÃfio que a economia vem apresentando nos Ãºltimos anos.
Lamentavelmente atÃ© agora hÃ¡ somente cinco projetos de PPPs em andamento: a linha 4 do MetrÃ´ de SÃ£o Paulo; o sistema de saneamento bÃ¡sico do municÃpio paulista de Rio Claro; a ampliaÃ§Ã£o da EstaÃ§Ã£o de Tratamento de Ãgua e Esgoto de TaiaÃ§upeba, da Sabesp; o emissÃ¡rio submarino de Salvador e a ampliaÃ§Ã£o da rodovia MG-050.
Desses, apenas a linha 4 do MetrÃ´ jÃ¡ estÃ¡ com o contrato assinado (foi em 29 de novembro do ano passado). A assinatura da PPP de Rio Claro, a primeira parceria municipal de saneamento bÃ¡sico, estÃ¡ prevista para 15 de fevereiro. As licitaÃ§Ãµes dos outros trÃªs projetos ainda estÃ£o longe de um desfecho.
Somados, esses projetos totalizam investimentos de R$ 1,5 bilhÃ£o por parte da iniciativa privada. Somente a ampliaÃ§Ã£o do MetrÃ´ paulista Ã© uma PPP com concessÃ£o patrocinada - em que o poder pÃºblico coloca recursos. Todas as outras, chamadas administrativas, sÃ£o financiadas integralmente pela iniciativa privada. No entanto, quando falamos em obras de infra-estrutura, sÃ£o poucos os projetos que podem ser viabilizados sem a ajuda do Estado. Sob esse aspecto hÃ¡ um dado preocupante: o governo federal, que pretende ser o principal investidor em obras de infra-estrutura, ainda nÃ£o abriu nenhuma licitaÃ§Ã£o para PPP e nem definiu claramente no PAC quais investimentos pretende realizar em parceria com a iniciativa privada.
Para que essas parcerias de fato deslanchem, como vÃªm pregando sistematicamente governantes de diferentes partidos, entre eles o prÃ³prio presidente Lula, Ã© importante que o governo amplie a discussÃ£o e coloque as cartas na mesa. Ou seja, defina os projetos prioritÃ¡rios de PPP, avance com as questÃµes burocrÃ¡ticas e sinalize como se darÃ£o os investimentos. Sem isso, nada acontece. Um exemplo Ã© o Ferroanel Norte, que deve ligar Itaquaquecetuba Ã regiÃ£o de JundiaÃ e contornar a cidade de SÃ£o Paulo.
Para que o projeto dessa importante obra ferroviÃ¡ria seja viÃ¡vel, o governo federal tem que investir um terÃ§o dos R$ 900 milhÃµes referentes ao custo da obra. Mas o governo federal nÃ£o dÃ¡ o aval. VÃ¡rios outros importantes projetos poderiam ser tirados do papel, mas a hesitaÃ§Ã£o do governo federal em compartilhar os riscos e bancar parte da obra esbarra o avanÃ§o. Isso Ã© o que acontece tambÃ©m com as concessÃµes rodoviÃ¡rias.
Outra questÃ£o que atrapalha o avanÃ§o das PPPs Ã© que, de acordo com a legislaÃ§Ã£o brasileira, a modelagem sÃ³ pode ser feita por decisÃ£o do poder pÃºblico. Isso impede que a iniciativa privada proponha projetos ao governo. HÃ¡ tambÃ©m um sÃ©rio entrave polÃtico: o calendÃ¡rio eleitoral brasileiro nÃ£o Ã© compatÃvel com projetos de longo prazo.
Uma Ã¡rea que se recente da falta de recursos Ã© o saneamento bÃ¡sico. Alguns nÃºmeros: cerca de 15% da populaÃ§Ã£o brasileira ainda nÃ£o possui serviÃ§o de Ã¡gua tratada, apenas 50% tem coleta de esgoto e sÃ³ dois em cada dez brasileiros tÃªm o privilÃ©gio do esgoto tratado. Para a universalizaÃ§Ã£o dos serviÃ§os, sÃ£o necessÃ¡rios investimentos de R$ 10 bilhÃµes anuais durante 20 anos. E o dÃ©ficit Ã© monumental: em 2006 foram investidos apenas R$ 3,6 bilhÃµes. O PAC, por exemplo, destinou para essa Ã¡rea R$ 3 bilhÃµes ao ano de investimentos com recursos do OrÃ§amento Geral da UniÃ£o e R$ 5 bilhÃµes por ano a tÃtulo de financiamento. No entanto, Ã© sabido que nem Estados nem municÃpios dispÃµem dos recursos da contrapartida e muito menos do limite de endividamento exigido.
A PPP Ã© uma alternativa viÃ¡vel para alavancar grande parte dos recursos que faltam para o saneamento. No entanto, as licitaÃ§Ãµes devem obrigatoriamente ser feitas pelo poder concedente. E, nos casos municipais, tambÃ©m devidamente autorizados pelo Poder Legislativo. Quem, de fato e de direito, Ã© o poder concedente nos municÃpios situados em regiÃµes metropolitanas Ã© uma pendÃªncia que ainda serÃ¡ decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Mas a tendÃªncia Ã© que a decisÃ£o seja favorÃ¡vel aos municÃpios. Isso obrigarÃ¡ as empresas estaduais a se tornarem prestadoras de serviÃ§o. As cidades, por outro lado, nÃ£o tÃªm recursos e nem condiÃ§Ãµes de desenvolver sozinhas a modelagem de uma PPP - muito complexa e burocrÃ¡tica. E, para piorar, a nova lei do Saneamento BÃ¡sico (lei 11.445/07) aumentou a burocracia.
A desinformaÃ§Ã£o tambÃ©m Ã© algo preocupante. O acidente na construÃ§Ã£o da infra-estrutura da linha 4 do metrÃ´ Ã© prova disso. Mesmo tendo sido feita com outra legislaÃ§Ã£o - o que pressupÃµe execuÃ§Ã£o e fiscalizaÃ§Ã£o diferente - muitos associaram equivocadamente a tragÃ©dia Ã s PPPs. Essa tentativa de macular a imagem das parcerias sÃ³ leva Ã estagnaÃ§Ã£o da economia. O Brasil necessita urgentemente de investimentos. Tanto pÃºblicos quanto privados.
Existe tambÃ©m a questÃ£o financeira. Os Fundos Garantidores dos investimentos privados sÃ£o compostos por ativos com pouca liquidez, o que gera inseguranÃ§a entre os investidores.
Como se vÃª, os empecilhos sÃ£o muitos, mas as necessidades sÃ£o maiores ainda. O exemplo positivo vem da PPP de Rio Claro, que levou, entre a formataÃ§Ã£o e o contrato, pouco mais de um ano. Ã‰ um exemplo de que as dificuldades podem ser vencidas com criatividade. Mas sÃ³ isso nÃ£o basta. A legislaÃ§Ã£o pode e deve ser aperfeiÃ§oada. E os governantes, por sua vez, devem sair do discurso.

Renato Pavan, engenheiro civil, ex-presidente da Fepasa, especialista em logÃstica e atual diretor da Blue Water Management (BWM), consultoria especializada em Parcerias PÃºblico-Privadas (PPP)
Fonte: Valor EconÃ´mico

(ColaboraÃ§Ã£o: Brazil & Modal)