FM - Faculdade Mental

PENSE! - 08/08/2008

PENSE NA MURALHA

ECLIPSE TOTAL DO SOL NA CHINA
English:
http://news.bbc.co.uk/2/hi/science/nature/7536438.stm
Elipse total do Sol Ã© visto prÃ³ximo Ã Muralha da China; fenÃ´meno raro Ã© temido pelos chineses.
Leia mais:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u428565.shtml

A CAMINHO DAS URNAS
Em outubro, os brasileiros irÃ£o Ã s urnas para eleger 5 563 prefeitos e 52 137 vereadores. Nas principais capitais do paÃs, as campanhas comeÃ§am a esquentar e os candidatos jÃ¡ apresentam suas propostas aos eleitores.
PoliticÃ´metro: responda ao teste e confira se vocÃª Ã© de esquerda, de direita, liberal ou antiliberal.
Disputa pelo paÃs: Dados de todas as capitais brasileiras. Perfis dos candidatos do Rio e de SÃ£o Paulo.
Guia do eleitor: tire suas dÃºvidas sobre o processo eleitoral e saiba como estÃ¡ a situaÃ§Ã£o do seu tÃtulo de eleitor.
Acompanhe as notÃcias na pÃ¡gina EleiÃ§Ãµes 2008 em www.veja.com.br/eleicoes2008.
KÃ¡tia Perin - Fonte: Veja - EdiÃ§Ã£o 2072.

O ELEITOR COMO SUJEITO
O questionamento nos leva a uma reflexÃ£o sobre a democracia, o Estado de direito, o devido processo legal, o cidadÃ£o e o princÃpio da inocÃªncia.
A RepÃºblica Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrÃ¡tico de direito e tem como alguns de seus fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
A adoÃ§Ã£o de uma "ficha suja", sem observÃ¢ncia do trÃ¢nsito em julgado de decisÃ£o condenatÃ³ria, Ã© violaÃ§Ã£o ao princÃpio da inocÃªncia e da prÃ³pria dignidade da pessoa humana. Assim, o poder pÃºblico nÃ£o possui a legitimidade para afastar do povo a titularidade de escolha de seus representantes, salvo nas hipÃ³teses previstas em lei.
Da mesma forma, o condomÃnio nÃ£o pode afixar o nome dos condÃ´minos inadimplentes. A OAB, tambÃ©m, nÃ£o pode divulgar listagem de advogados que respondem a processo Ã©tico e a magistratura nÃ£o pode ser compelida a anunciar o nome dos juÃzes que respondem a infraÃ§Ãµes disciplinares. E aÃ por diante.
Por quÃª? Porque existem regras para que alguÃ©m possa ser declarado inidÃ´neo. A declaraÃ§Ã£o de culpabilidade ou inidoneidade moral deve ser precedida de um processo onde foi dado ao acusado o amplo direito de defesa.
Mas como afastar o polÃtico desonesto dos pleitos eleitorais? Cobrando maior agilidade na tramitaÃ§Ã£o dos processos de improbidade administrativa e investindo na conscientizaÃ§Ã£o do eleitorado sobre a importÃ¢ncia do voto Ã©tico. Imaginar que o povo, a partir de suas prÃ³prias convicÃ§Ãµes, nÃ£o pode afastar do panorama polÃtico candidatos que nÃ£o estejam comprometidos com o interesse pÃºblico, Ã© afirmar que o povo Ã© incapaz de governar seu destino.
O princÃpio da reserva legal, tambÃ©m aplicÃ¡vel, exige que as inelegibilidades devem ser taxativamente previstas na lei. E a lei exige a condenaÃ§Ã£o transitada em julgado, seja em hipÃ³tese de abuso de poder econÃ´mico ou polÃtico ou em caso de condenaÃ§Ã£o criminal. A lei de improbidade administrativa assevera que a perda da funÃ§Ã£o pÃºblica e a suspensÃ£o dos direitos polÃticos sÃ³ se efetivam com o trÃ¢nsito em julgado da sentenÃ§a condenatÃ³ria.
Devemos tambÃ©m combater a morosidade judicial. VÃ¡rios candidatos a cargos eletivos respondem processos que jÃ¡ tramitam hÃ¡ mais de dez anos. Como pode um processo demorar longos dez anos sem uma decisÃ£o final? O candidato serÃ¡ privado de um direito enquanto a mÃ¡quina judicial nÃ£o resolver julgar o processo?
NÃ£o Ã© possÃvel, pois, ignorar a morosidade no julgamento como estÃmulo Ã corrupÃ§Ã£o em nosso paÃs.
LuÃs ClÃ¡udio da Silva Chaves - Vice-presidente da OAB-MG, no exercÃcio da PresidÃªncia.
Fonte: O Tempo - 08/08/08.

CLASSE MÃ‰DIA E SOBRESSALTOS
Ã‰ obviamente auspicioso o fato de 52% da populaÃ§Ã£o brasileira ter sido rotulada de classe mÃ©dia, a partir do estudo de Marcelo Neri (FundaÃ§Ã£o GetÃºlio Vargas).
Mas Ã© sempre bom colocÃ¡-lo em perspectiva. Na comparaÃ§Ã£o com a Argentina, por exemplo, nÃ£o hÃ¡ nada a festejar.
Os parÃ¢metros para definir o que Ã© classe mÃ©dia sÃ£o parecidos. Aqui Neri usou R$ 1.064 e R$ 4.591 como o intervalo de renda que caracterizaria um lar de classe mÃ©dia.
A Argentina Ã© um tiquinho mais exigente: para ser classe mÃ©dia, a famÃlia precisa ter renda mÃnima equivalente a R$ 1.830. E ainda chama de classe mÃ©dia quem recebe o equivalente a R$ 4.651.
Pois bem: 70% dos argentinos pertencem Ã classe mÃ©dia, porcentagem quase 20% superior Ã que se verifica no Brasil.
Com um detalhe: o mais recente resultado negativo da economia brasileira foi o crescimento zero de dez anos atrÃ¡s, ao passo que a Argentina sofreu cinco anos (atÃ© 2002) de um retrocesso inÃ©dito no mundo em tempos de paz.
De lÃ¡ para cÃ¡, conheceu o que, aÃ sim, merece o nome de "espetÃ¡culo do crescimento", com o que a sua classe mÃ©dia pÃ´de recuperar pelo menos parte do poder de compra afetado pela crise.
O jornal argentino "La NaciÃ³n" visitou recentemente a classe mÃ©dia local em processo de recuperaÃ§Ã£o e descobriu, por exemplo, Gabriela Valli, psicÃ³loga divorciada, de 42 anos e dois filhos, cujos ganhos passam um pouco do equivalente a R$ 2.151, ou seja, estaria mais ou menos na metade dos pontos extremos de renda que caracterizam a classe mÃ©dia brasileira.
Mas, ao contrÃ¡rio do Brasil, ela nÃ£o festeja. Disse que pertence Ã classe mÃ©dia por "tradiÃ§Ã£o", mas nÃ£o por sua realidade. Acrescenta que ser classe mÃ©dia, para ela, Ã© "poder viver sem sobressaltos". Com renda de R$ 2.151 vive-se sem sobressaltos no Brasil?
ClÃ³vis Rossi - Fonte: Folha de S.Paulo - 08/08/08.

LEI NÃƒO EVITA ALGEMAS
Brasileiro tem a infeliz mania de achar que a soluÃ§Ã£o de todo problema passa por um regulamento, um Ã©dito, uma lei ou algo parecido. Ã‰ o caso do uso das algemas. NÃ£o tem a mais leve lÃ³gica e praticidade supor que o Supremo Tribunal Federal (ou qualquer outro tribunal) possa regulamentar um assunto cujo encaminhamento correto sÃ³ depende da cultura dos agentes envolvidos.
Ou os agentes pÃºblicos tÃªm a plena noÃ§Ã£o de que nÃ£o podem cometer abusos (no uso de algemas, em ricos e em pobres, ou em qualquer outro abuso) ou nÃ£o haverÃ¡ soluÃ§Ã£o. Olhemos a vida como ela Ã©.
1 - O STF determinou que algema sÃ³ pode ser usada em casos "excepcionais" e de "evidente perigo de fuga ou agressÃ£o". Muito bem. Quem Ã© que decide se o caso Ã© excepcional ou se hÃ¡ "evidente perigo de fuga ou agressÃ£o"? O policial, no momento da aÃ§Ã£o. Portanto, ou ele Ã© devidamente capacitado e sabe que nÃ£o pode cometer abuso, ou o abuso ocorrerÃ¡, seja qual for a jurisprudÃªncia decidida pelo STF.
2 - Digamos que haja abuso. Com a nova regra, se Ã© que Ã© nova, os que sofrem abusos podem recorrer Ã JustiÃ§a e, portanto, houve avanÃ§o, certo? Errado, na vida real. Pobre que sofre abuso nÃ£o recorre Ã JustiÃ§a por medo do aparelho de Estado, medo nÃ£o raro justificado. Rico nÃ£o o faz, se indevidamente algemado, para nÃ£o prolongar a exposiÃ§Ã£o pÃºblica de sua humilhaÃ§Ã£o.
3 - Ainda que haja recurso Ã JustiÃ§a, tratar-se-Ã¡, em quase todos os casos, da palavra do policial contra a da vÃtima do abuso, jÃ¡ que dificilmente um advogado ou qualquer outra testemunha neutra estÃ¡ presente ao local da detenÃ§Ã£o. O policial dirÃ¡ que a algema se justificava, o "abusado" dirÃ¡ que nÃ£o, e qualquer decisÃ£o serÃ¡ necessariamente arbitrÃ¡ria.
VocÃª nÃ£o acha que o STF tem um zilhÃ£o de outras jurisprudÃªncias a definir e que, estas, sim, tÃªm efeitos prÃ¡tico e garantem direitos?
ClÃ³vis Rossi - Fonte: Folha de S.Paulo - 09/08/08.

PARA TODOS
O Instituto PrÃ³-Livro uniu-se Ã FundaÃ§Ã£o Dorina Nowill para garantir a inclusÃ£o social de crianÃ§as e adolescentes com deficiÃªncias fÃsica, visual e auditiva durante a Bienal do Livro. No estande da instituiÃ§Ã£o serÃ£o disponibilizados dois tÃ³tens com Ã¡udiolivros e cerca de 20 tÃtulos em braile, entre eles "Moby Dick", de Hermann Melville, "O CaÃ§ador de Pipas", de Khaled Hosseini, e "MemÃ³rias de uma Gueixa", de Arthur Golden. Coordenadoras especializadas na linguagem de sinais tambÃ©m estarÃ£o a postos para acompanhar as pessoas durante todo o trajeto.
Segundo pesquisa do Instituto, 2,9 milhÃµes de brasileiros utilizam Ã¡udiolivros para ler, e 409 mil tÃªm livros em braile.
MÃ´nica Bergamo - Fonte: Folha de S.Paulo - 09/08/08.
Instituto PrÃ³-Livro - http://www.prolivro.org.br/ipl/publier4.0/
FundaÃ§Ã£o Dorina Nowill para Cegos - http://www.fundacaodorina.org.br/FDNC/Quem_Somos.html
Bienal do Livro - http://www.bienaldolivrosp.com.br/2008/codigo/home.asp?resolucao=1024

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