FM - Faculdade Mental

MANCHETES DA SEMANA - 09/07/2009

9 DE JULHO

REVOLUÃ‡ÃƒO CONSTITUCIONALISTA DE 1932

Paulistas comemoram o feriado de 9 de julho desde 1997. O caminho para criaÃ§Ã£o do feriado surgiu com uma lei federal que dispÃµe sobre feriados estaduais.
Desde 1997 Ã© lei: todo dia 9 do mÃªs de julho Ã© feriado civil no Estado de SÃ£o Paulo. O motivo? A celebraÃ§Ã£o da data magna do Estado, em memÃ³ria ao dia em que o povo paulista pegou em armas para lutar pelo regime democrÃ¡tico no PaÃs, deflagrando a RevoluÃ§Ã£o Constitucionalista de 1932.
A data garante folga na prÃ³xima segunda-feira, 9 de julho, a todos os funcionÃ¡rios pÃºblicos estaduais, salvo aqueles em regime extraordinÃ¡rio, como profissionais das Ã¡reas da saÃºde e seguranÃ§a. Empregadores da iniciativa privada tÃªm a liberdade de adotar ou nÃ£o o feriado.
O caminho para criaÃ§Ã£o do feriado surgiu com uma lei federal que dispÃµe sobre feriados estaduais. A Lei Federal n.Âº 9.093, de 12 de setembro de 1995, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, definiu que a data magna de cada Estado da naÃ§Ã£o fosse transformada em feriado civil. Assim, cada unidade da federaÃ§Ã£o teve liberdade para escolher qual o dia do ano deveria ser guardado. No caso de SÃ£o Paulo, o dia escolhido foi 9 de julho.
A data foi oficializada pelo Projeto de Lei n.Âº 710/1995, do deputado estadual Guilherme Gianetti. Aprovado pela AssemblÃ©ia Legislativa, o PL deu origem Ã Lei Estadual n.Âº 9.497, de 5 de marÃ§o de 1997, sancionada pelo governador MÃ¡rio Covas. Por se tratar de lei estadual, o feriado nÃ£o requer manutenÃ§Ã£o atravÃ©s de legislaÃ§Ã£o especÃfica, como a assinatura de um decreto renovando-o ano apÃ³s ano.
Por que 9 de Julho?
A RevoluÃ§Ã£o Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado ocorrido entre julho e outubro de 1932 e tinha por objetivo a derrubada do governo do presidente GetÃºlio Vargas. Ele havia assumido o poder em 1930.
Com um governo provisÃ³rio, mas de amplos poderes, Vargas fechou o Congresso Nacional, aboliu a ConstituiÃ§Ã£o e depÃ´s todos os governadores. Insatisfeita, a populaÃ§Ã£o iniciou protestos e manifestaÃ§Ãµes, como a do dia 23 de maio, que terminou num conflito armado. A revoluÃ§Ã£o entÃ£o acabou eclodindo no dia 9 de julho, sob o comando dos generais Bertolo Klinger e Isidoro Dias.
O levante se estendeu atÃ© o dia 2 de outubro de 1932, quando os revolucionÃ¡rios perderam para as tropas do governo. Mais de 35 mil paulistas lutaram contra 100 mil soldados de GetÃºlio Vargas. Cerca de 890 pessoas morreram nos combates. GetÃºlio Vargas permaneceu no poder atÃ© 1945, mas jÃ¡ em 1934 era promulgada uma nova ConstituiÃ§Ã£o dando inÃcio a um processo de democratizaÃ§Ã£o. Sinal de que o sangue paulista nÃ£o foi derramado em vÃ£o.
Na Ãntegra
A seguir, confira o texto da lei estadual que define como feriado o dia 9 de Julho.
Lei nÂº 9.497, de 5 de marÃ§o de 1997
(Projeto de Lei nÂº 710/95, do deputado Guilherme Gianetti - PMDB)
Institui, como feriado civil, o dia 9 de julho, data magna do Estado de SÃ£o Paulo.O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃƒO PAULO:
FaÃ§o saber que a AssemblÃ©ia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1Âº - Fica instituÃdo, como feriado civil, o dia 9 (nove) de julho, data magna do Estado de SÃ£o Paulo, conforme autorizado pelo artigo 1Âº, inciso II, da Lei Federal nÂº 9.093, de 12 de setembro de 1995.
Artigo 2Âº - As despesas decorrentes da execuÃ§Ã£o desta lei correrÃ£o por conta de dotaÃ§Ãµes orÃ§amentÃ¡rias prÃ³prias, suplementadas se necessÃ¡rio.
Artigo 3Âº - Esta lei entrarÃ¡ em vigor na data de sua publicaÃ§Ã£o, revogadas as disposiÃ§Ãµes em contrÃ¡rio.
PalÃ¡cio dos Bandeirantes, 5 de marÃ§o de 1997.
MÃRIO COVAS
Fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br/

EM 1932, ELITE PAULISTA REAGE Ã€ DITADURA
No dia 9 de julho, o estado de SÃ£o Paulo comemora o aniversÃ¡rio do Movimento Constitucionalista de 1932. A data representa um marco importante na histÃ³ria do estado e do Brasil. O movimento exigiu que o paÃs tivesse uma ConstituiÃ§Ã£o e fosse mais democrÃ¡tico.
Na Ã©poca, GetÃºlio Vargas ocupava a presidÃªncia da RepÃºblica devido a um golpe de Estado, aplicado apÃ³s sua derrota para o paulista Julio Prestes nas eleiÃ§Ãµes presidenciais de 1930. O perÃodo ficou conhecido como "A Era Vargas". A RevoluÃ§Ã£o Constitucionalista de 1932 representa o inconformismo de SÃ£o Paulo em relaÃ§Ã£o Ã ditadura de GetÃºlio Vargas. Podemos dizer que o Brasil teve quase uma guerra civil.
Uma das principais causas do conflito foi a ruptura da polÃtica do cafÃ©-com-leite - alternÃ¢ncia de poder entre as elites de Minas Gerais e SÃ£o Paulo, que caracterizou a RepÃºblica Velha (1889-1930). Alijada do poder, a classe dominante de SÃ£o Paulo passou a exigir do governo federal maior participaÃ§Ã£o.
Como resposta, GetÃºlio Vargas nÃ£o apenas se negou a dividir poder com os paulistas como ameaÃ§ou reduzir seu poder dentro do prÃ³prio estado de SÃ£o Paulo, com a nomeaÃ§Ã£o de um interventor nÃ£o paulista para governar o estado. Os paulistas nÃ£o aceitaram as arbitrariedades de GetÃºlio Vargas, o que levou ao conflito que opÃ´s SÃ£o Paulo ao resto do paÃs.
Martins, Miragaia, DrÃ¡uzio e Camargo, o MMDC
VÃ¡rios jovens morreram na luta pela constituiÃ§Ã£o. Entre eles, destacam-se quatro estudantes que representam a participaÃ§Ã£o da juventude no conflito: Martins, Miragaia, DrÃ¡uzio e Camargo, o cÃ©lebre MMDC. O movimento marcou a vida de outros milhares de paulistanos e brasileiros.
Governistas X constitucionalistas
No dia 9 de julho, o Brasil assistiu ao inÃcio de seu maior conflito armado, e tambÃ©m a maior mobilizaÃ§Ã£o popular de sua histÃ³ria. Homens e mulheres - estudantes, polÃticos, industriais- participaram da revolta contra GetÃºlio e o governo provisÃ³rio de SÃ£o Paulo.
O desequilÃbrio entre as forÃ§as governistas e constitucionalistas era grande. O governo federal tinha o poder militar e os rebeldes contavam apenas com a mobilizaÃ§Ã£o civil. As tropas paulistas lutaram praticamente sozinhas contra o resto do paÃs. As armas e alimentos eram fornecidos pelo prÃ³prio estado, que mais tarde conseguiu o apoio do Mato Grosso.
Cerca de 135 mil homens aderiram Ã luta, que durou trÃªs meses e deixou quase 900 soldados mortos no lado paulista - quase o dobro das perdas da ForÃ§a ExpedicionÃ¡ria Brasileira durante a Segunda Guerra Mundial.
Embora o movimento tenha nascido de reivindicaÃ§Ãµes da elite paulista, ele teve ampla participaÃ§Ã£o popular. Um dos motivos foi a utilizaÃ§Ã£o dos meios de comunicaÃ§Ã£o de massa para mobilizar a populaÃ§Ã£o. Os jornais de SÃ£o Paulo faziam campanha pela revoluÃ§Ã£o, assim como as emissoras de rÃ¡dio, que artingiam audiÃªncia bem maior.
AtÃ© hoje, a histÃ³ria da RevoluÃ§Ã£o de 32 Ã© mal contada. Ou, pelo menos, Ã© contada de duas formas. HÃ¡ a versÃ£o dos governistas (getulistas) e a dos revolucionÃ¡rios (constitucionalistas). Durante muito tempo, a versÃ£o dos getulistas foi a mais disseminada nos livros escolares do paÃs, mas hoje, com uma maior participaÃ§Ã£o dos professores na escolha do material didÃ¡tico, a histÃ³ria tambÃ©m jÃ¡ Ã© contada sob a Ã³tica dos rebeldes.
A importÃ¢ncia do movimento Ã© incontestÃ¡vel. Seu principal resultado foi a convocaÃ§Ã£o da AssemblÃ©ia Nacional Constituinte, dois anos mais tarde. Mesmo assim, a RevoluÃ§Ã£o de 32 continua como um dos fatos histÃ³ricos do paÃs menos analisados, tanto no tocante Ã s causas quanto em relaÃ§Ã£o Ã s suas conseqÃ¼Ãªncias. Os livros didÃ¡ticos ainda trazem pouco sobre o tema.
Fonte: http://educacao.uol.com.br/